Author: Oscar Neto

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar, na próxima semana, as pautas prioritárias do governo para os próximos dois anos à nova presidência do Congresso Nacional. A informação foi passada a jornalistas pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O ex-vice-presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal, Wilmar Lacerda, deixou a prisão na tarde deste sábado (1º), após ser beneficiado com um habeas corpus em decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) . O político passou três meses na Papuda após ser acusado de de violência sexual contra duas adolescentes, de 13 e 17 anos.

Através de sua defesa, Lacerda negou as acusações e garantiu que continuará cooperando com a Justiça.

Wilmar Lacerda foi preso em outubro de 2024, pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A ação foi divulgada como a terceira fase da chamada Operação Predador. À época, a Polícia Civil afirmou que, “devido à natureza dos crimes apurados, não iria divulgar detalhes da ação”. O processo corre em sigilo de Justiça.

“O juízo criminal foi induzido a erro pela inverídica narrativa contida na representação policial, a qual induziu a decretação da prisão mediante argumentos espúrios que distorceram fatos pretéritos já apreciados pelo Poder Judiciário”, diz trecho da nota divulgada pelos advogados do político.

Wilmar Lacerda foi o primeiro suplente de Cristovam Buarque (Cidadania) durante seu segundo mandato como senador, entre 2011 e 2019. Também foi secretário de Administração Pública no governo de Agnelo Queiroz (PT).

O Globo

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem trabalhado na possibilidade de dar mais espaço ao centrão dentro da articulação política do governo. O petista projeta uma reforma ministerial com o intuito de agradar a base governista no Congresso.

Uma das mudanças estudadas pelo presidente é alocar o centrão no Ministério das Relações Institucionais, pasta ocupada por Alexandre Padilha, ou na liderança do governo na Câmara dos Deputados, hoje gerida por José Guimarães (PT-CE).

Esse movimento acontece logo após a eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deu a presidência da Câmara a Hugo Motta (Republicanos-PB). No senado, o vencedor foi Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Inclusive, o partido do novo presidente da Câmara deverá ser agraciado na reforma ministerial, mas a pasta que o Republicanos receberá ainda está em análise.

Outro nome fortemente cotado nas mudanças é o do líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões. Ele surge como favorito aos cargos nas Relações Institucionais e na liderança do governo. Já Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu espaço nos últimos dias.

Metrópoles

Foto: Divulgação/Bacen

Uma resolução do Banco Central entrará em vigor nesta segunda-feira (3) e deve universalizar o PIX como forma de pagamento em boletos. Atualmente, algumas instituições financeiras já oferecem a modalidade, mas ainda em fase de testes.

A melhoria implementada pelo BC “permitirá que boletos sejam pagos por intermédio de outro arranjo de pagamento autorizado ou operado pelo BC, a exemplo do Pix”. Funcionamento é simples: basta acessar QR Code inserido no próprio boleto para realizar a operação.

O BC lembrou que alguns bancos e instituições financeiras já permitiam que clientes pagassem boleto com QR Code de forma experimental. “Agora, essa solução será objeto de regulamentação mais ampla com o estabelecimento de responsabilidade entre todos os participantes”, disse a autarquia, em nota.

Boleto dinâmico

A resolução do BC também cria o boleto dinâmico. “Modalidade de cobrança que será utilizada na negociação de títulos representativos de dívidas entre empresas, com ganhos de segurança e eficiência nessas negociações”, explicou.

O boleto dinâmico deve facilitar pagamento de dívidas entre empresas, “em que o devedor terá a segurança de que os recursos pagos serão direcionados automática e corretamente para o credor”, apontou o BC.

“A nova modalidade trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, a exemplo da duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018”, completou.

Segundo orientação do BC, o devedor deverá usar o mesmo boleto que lhe foi apresentado de forma física ou eletrônica, para “cumprir, de forma automática, obrigação de realizar pagamento ao legítimo credor de uma duplicata escritural”.

“Para garantir o correto direcionamento dos recursos pagos de forma automática, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC”, reforçou a autarquia.

SBT News

Hugo Motta (Republicanos) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, neste sábado (1º), nas eleições que ocorreram no Congresso Nacional, em Brasília. O paraibano vai comandar a Casa no biênio 2025/2026.

O parlamentar venceu a eleição no primeiro turno, com 444 votos. Motta era o candidato do então presidente Arthur Lira (PP-AL). Antes dele, outros dois paraibanos já estiveram no comando da Câmara Federal: Samuel Vital Duarte (entre 1947 e 1949) e Efraim Morais (entre 17 de dezembro de 2002 e 2 de fevereiro de 2023).

Também estavam concorrendo à presidência os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Hugo Motta teve apoio da maioria dos partidos da Casa, com exceção da federações PSOL-Rede e do Novo. Ao longo do ano passado, o nome do deputado paraibano como sucessor de Arthur Lira ganhou força pela articulação que ele construiu com a base governista, oposição e com os partidos do ‘Centrão’.

Portal Correio 

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) fez um discurso em defesa da imunidade parlamentar e prerrogativas de congressistas e foi amplamente aplaudido por outros parlamentares. O ato faz parte do processo para sucessão da presidência da Câmara, que confirmará um novo nome neste sábado (1º). As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

“Queremos uma Câmara forte, com a garantia de nossas prerrogativas e em defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo, pois cada um de nós, deputados e deputadas está diretamente relacionado aos anseios daqueles que confiaram o voto a cada uma e cada uma aqui presente”, declarou Motta.

Favorito no processo, Motta afirmou que terá uma condução da presidência em defesa da democracia e que atuará para criar elos nas decisões entre parlamentares.

Portal Correio 

Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou durante reunião com a bancada do PL neste sábado que, se fosse pensar só nele, estaria fora do Brasil. Ele se encontrou com deputados e senadores e pediu coesão no apoio a Hugo Motta na Câmara e Davi Alcolumbre, já eleito presidente do Senado.

— Fico muito feliz com o rumo que o partido está tomando. A grande maioria entendeu no momento que nós vamos crescer, seremos mais fortes ainda nas eleições no ano que vem. Não é por mim, é por nós. Se eu fosse pensar em mim, estaria fora do Brasil. Jamais vou abandonar o nosso país — disse Bolsonaro.

O ex-presidente disse ainda que o partido precisa se unir e fazer comparações entre o governo dele e da gestão do presidente Lula.

— Nós temos muito o que falar do nosso governo, temos que mostrar o que aconteceu entre 2019 e 2022 e fazer comparações — disse Bolsonaro.

Ele citou a crise do PIX, um “choque” para o atual governo, dizendo que as pessoas se esquecem que o mecanismo foi criado em novembro de 2020, depois da pandemia.

O ex-presidente aproveitou para dizer que a sua equipe trabalhou para desregulamentar a economia, pela desburocratização e redução de impostos.

Com informações de Metrópoles e O Globo