Author: Oscar Neto

Fabiano Silva dos Santos (E) foi nomeado por Lula (D) para presidir os Correios (Foto: Ricardo Stuckert)

Com os Correios beirando a insolvência, como sua direção já admitiu, a atual gestão quer empurrar a conta de sua ineficiência para o cidadão. Quer aumentar tarifas em vez e cortar despesas, assim como o governo Lula (PT) aumenta impostos em vez de cortar gastos.

A ideia é impor 81,6% de aumento nas tarifas já a partir de abril, segundo o documento com “ações para sustentabilidade econômico-financeira”, a que a coluna teve acesso. A estatal negou até que haja discussão sobre o assunto.

Documento interno revela plano de revisão tarifária dos Correios | Imagem: reprodução

A estatal traçou cenários de 12%, 20%, 45% e 81,6%. Neste último caso, o estudo prevê R$3,4 bilhões em caixa… até ficar insolvente outra vez.

Nem pro cheiro

No plano, os Correios dizem que última revisão tarifária ocorreu em 2017 e foi de 4,094%. Diz ter sido insuficiente para cobrir seus custos. Claro.

Culpa do Haddad

O documento reforça que a “taxa das blusinhas”, imposta por Fernando Haddad (Fazenda), prejudicou a receita e tornou a estatal insolvente.

Toque de caixa

O documento será apresentado nos próximos dias. Precisa ser aprovado pela diretoria, moleza até aí. A resistência, se ocorrer, será no conselho.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa neste sábado (22) da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante o aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

O petista afirmou que a a primeira-dama “é a bola da vez” da oposição e que usam ela com o objetivo de atingi-lo.

“Agora a Janja é a bola da vez. Para me atingir, eles começam a atacar a Janja. Eu disse a ela, você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, que vão parar de te incomodar, ou você continua falando até eles perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento”, declarou o presidente.

O petista também comentou as acusações de que a primeira-dama “se intromete” no governo e a defendeu.

“Graças a Deus que ela não é uma pessoa que tem medo de falar com o marido. Lá em casa foi assim com a Marisa, é assim com ela, cada uma fala o que quiser, a hora que quiser. E eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, eu tenho que também que perder alguns debates”, argumentou o petista durante discurso para a militância petista.

O presidente pediu que Janja continue “de cabeça erguida”, chamou a situação que envolve a primeira-dama de “guerra” e disse que em sua casa é proibido proibir.

Metrópoles

Foto: reprodução/STF

A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de dizer ao delator Mauro Cid que ele seria preso e familiares dele seriam investigados caso não contasse a verdade tem provocado discussões sobre a atitude do magistrado e abriu margem para questionamentos pela defesa e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 21 de novembro de 2024, o tenente-coronel Mauro Cid compareceu à sala de audiências do STF pressionado por um pedido da Polícia Federal e parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos do acordo de colaboração premiada que tinha sido firmado em 2023.

Moraes fez um longo preâmbulo antes de passar a palavra ao colaborador, alertando sobre a possibilidade de prisão, de revogação da colaboração e de continuidade de investigações contra seus parentes caso não dissesse a verdade.

Cid acabou mudando a sua versão em pontos capitais do caso e, ao final, viu a sua delação mantida e o pedido de prisão, retirado.

Trechos de nova versão do delator, que aborda uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram usados na denúncia da Procuradoria-Geral apresentada na última terça-feira (18).

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas (grupo de advogados alinhados ao governo Lula), diz que a conduta de Moraes deve ser entendida como um alerta ao colaborador, o que segundo ele é comum em audiências de colaboração premiada.

“Esses alertas são protocolares, acontecem em todas as audiências. Embora eu seja crítico a alguns métodos e formas de conduzir do Alexandre [de Moraes], neste caso há pessoas que estão sendo profundamente injustas ao fatiar a realidade para chegar a uma determinada conclusão. Estão construindo uma fake news”, disse Carvalho.

Ao longo da Operação Lava Jato, na qual o uso de acordos de colaboração como base em acusações foi recorrente, era comum a crítica de advogados sobre a pressão feita por autoridades aos delatores e réus presos.

O delator Marcelo Odebrecht, por exemplo, teve ações penais anuladas no ano passado depois que o ministro do Supremo Dias Toffoli entendeu que houve ilegalidades na condução do caso, como “utilização de prisões alongadas, além de ameaças a parentes”.

Para o professor de direito penal da FGV-SP e integrante do Conselho de Prerrogativas da OAB-SP Rogério Taffarello, na audiência com Cid Moraes cometeu um excesso verbal que, porém, não deve ser considerado um constrangimento ilegal.

“Quanto às advertências feitas pelo ministro durante a audiência, em boa medida ele estava, com suas palavras, alertando o colaborador das consequências jurídicas de eventual colaboração infiel aos deveres de transparência e de dizer toda a verdade. É desejável que juízes sejam contidos nesse tipo de advertência, mas infelizmente nossa cultura judiciária tem admitido essa dureza no tratamento de investigados”, disse Taffarello.

“Não é, a meu ver, o ideal, o melhor jeito de conduzir uma audiência, mas não se trata de uma cena incomum no contexto judiciário criminal brasileiro, em todas as instâncias”, completou.

Procurado pela Folha, Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro, preferiu não tratar especificamente da fala de Moraes, mas afirmou que vai pedir a anulação da delação. Segundo o criminalista, a audiência de novembro com Mauro Cid não poderia ter existido, uma vez que à época o Ministério Público já havia pedido o cancelamento da colaboração premiada.

Em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira (20), Vilardi indicou entender que a conduta de Moraes merece questionamento jurídico.

“O juiz da causa pode dizer ao colaborador que se ele não falar a verdade ele vai ser preso e perde a imunidade para sua filha, sua mulher e seu pai?”, indagou o criminalista na ocasião.

Parlamentares bolsonaristas enquadram a fala de Moraes como tortura e coação.

“Mauro Cid ‘mudou de versão’ bem na hora em que Alexandre de Moraes o ameaçou de prisão. Isso é prática de tortura”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente.

“Prenderam, deixaram ele sem ver as filhas e a esposa, ameaçaram prender familiares. Cid ainda teve a carreira arrebentada. Nesse cenário, a pessoa inventa até o que não viu para tentar se livrar”, completou.

O mesmo termo foi utilizado pelo líder da oposição na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). “Não é delação premiada, é coação premiada. Ameaçar de voltar a prender o cara, a mulher do cara, a filha maior do cara e o pai do cara, o que que é isso? Tortura”, afirmou.

Mauro Cid foi preso duas vezes. Em 2023, ficou detido por quatro meses, tendo saído da cadeia ao firmar o acordo de colaboração.

Em março de 2024, ele foi novamente preso e passou 42 dias na prisão depois que a revista Veja revelou áudios em que ele criticava Moraes e colocava em xeque a lisura do acordo.

Em novembro, Moraes chegou a determinar que o telefone do tenente-coronel fosse grampeado, após a Polícia Federal identificar “omissões e contradições” na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Folhapress

O STF (Supremo Tribunal Federal) teve Orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões aos cofres públicos do Reino Unido no ano passado, em valores convertidos.

O Supremo é formado por 11 ministros e 1.200 funcionários. Já a Família Real, do rei Charles 3º, conta com 1.133 funcionários, segundo levantamento do site Business Insider.

Só os gastos com pessoal (pagamento de salários) consumiram 59% do Orçamento de 2023 da Corte –último dado disponível. Naquele ano, o STF era composto por 1.146 funcionários, segundo o relatório de gestão. Eis a íntegra.

Os dados de Orçamento da realeza britânica estão disponíveis no site oficial da monarquia. Eis a íntegra do último relatório, com os dados de 2023 e 2024.

Em 2022, o STF criticou a comparação de seus custos com os gastos da Família Real, declarando não “fazer sentido” porque o papel de cada instituição é “completamente diferente”.

A Corte disse que as despesas são planejadas e classificadas segundo critérios objetivos de prioridade. Informou que a execução orçamentária é “feita de forma absolutamente transparente, com informações disponíveis na página de transparência do tribunal na internet”.

“O STF profere quase 100 mil decisões por ano, com repercussão direta na vida dos cidadãos, e atua em outras funções administrativas, jurisdicionais e institucionais, conforme Relatório de Atividades entregue anualmente pela Presidência do Tribunal ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo”, afirmou o Supremo.

Para 2025, o STF aprovou um Orçamento de R$ 953,9 milhões. Destes, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões para contribuição patronal previdenciária.

Os custos do Judiciário voltaram a ficar em evidência neste início de ano depois que várias reportagens na mídia mostraram casos em que juízes e desembargadores receberem supersalários de até R$ 1 milhão ao longo de 2024.

O presidente do STF, Roberto Barroso, tem rebatido as críticas ao custo do Judiciário. Na 1ª sessão plenária de 2025, o ministro disse que alguns questionamentos são “justos”, mas há outros que “são fruto de uma incompreensão do sistema da Justiça”.

Poder 360

Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

A uma semana do fim do fevereiro e sem definição sobre a esperada reforma ministerial prometida desde o início do ano no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “de vez em quando erra”, mas que “na maioria das vezes” é escolhido um nome “de qualidade”. A fala do presidente, feita nesta sexta-feira em Itaguaí (RJ), foi direcionada ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mas ocorre em meio a inúmeras especulações sobre trocas nas Pastas.

Há uma expectativa entre auxiliares que o presidente anuncie a reforma ministerial nas próximas semanas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua saída dada como certa por petistas de diferentes pastas. Procurada, a ministra declarou nesta quinta-feira se sentir segura no cargo, e diz não ter recebido nenhum sinal de que será demitida pelo presidente.

— De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta e escolhe um ministro de qualidade — disse Lula, se referindo ao ministro Silvio Costa. — Um menino pernambucano, que tem dado um show no trabalho dele. Só trabalha para fazer as coisas acontecerem.

O presidente Lula fez o discurso no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, em cerimônia para a assinatura do contrato de concessão de um terminal portuário de minério de ferro.

Apesar das especulações, o petista tem destacado que ele próprio nunca falou em troca nos ministérios. Na última quarta, Lula disse que uma eventual mudança no governo é uma coisa íntima dele, e que mudar ou não mudar pertencia intimamente ao presidente.

— Eu mudo quando eu quiser. Da mesma forma que eu convidei quem eu queria, eu tiro quem eu quiser, na hora que eu quiser. É simples assim, sem nenhum problema. (…) Estou contente com meu governo, muito contente, acho que todo mundo cumpriu à risca o que era para fazer. Ao longo do tempo, que não precisa ser em um mês do ano, pode ser no meio, no final do ano, o presidente vai mudando pessoas na medida que ele entende que tem que mudar as pessoas.

Uma das mudanças dada como certa é a entrada da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Secretaria-Geral no lugar de Márcio Macêdo. O Centrão também pressiona para que um dos seus integrantes assuma a pasta de Relações Institucionais, hoje com o petista Alexandre Padilha.

Já Padilha é um dos cotado para assumir o lugar de Nísia na Saúde. O ministro das Relações Institucionais chegou a ser procurado pela ministra após as especulações, e disse que não havia sido comunicado de nada por Lula.

O Globo