Author: Oscar Neto

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve ser julgada nesta quarta-feira, 26, concluiu que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a pessoas que não atendem a critérios do programa federal. Esses pagamentos indevidos podem custar cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo.

O cálculo considera a estimativa de que 6,3% dos beneficiários que recebem o BPC não se encaixam na regra de renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O documento também revela que foram identificados 6,7 mil casos de acumulação indevida de benefícios, com um impacto financeiro anual estimado em R$ 113,5 milhões.

O BPC garante o auxílio de um salário mínimo para pessoas idosas e com deficiência que estão em condição de vulnerabilidade social. A expansão acelerada dos gastos do programa está no radar da equipe econômica há algum tempo, mas a preocupação aumentou, especialmente com o governo pressionado a reduzir suas despesas.

Segundo a área técnica do TCU, as principais causas para o pagamento a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC incluem atrasos na correção de irregularidades, complexidades nos controles da composição familiar (principalmente quanto à renda informal, omissão de membros e flutuações naturais da realidade socioeconômica), além de limitações quanto à qualidade e defasagem temporal dos dados disponíveis, bem como às dificuldades no acesso a determinados bancos de dados.

O BPC foi alvo de ajustes no pacote fiscal da equipe econômica aprovado no fim do ano passado, mas as medidas foram desidratadas pelo Congresso e dependem de regulamentação. No ano passado, o gasto com BPC cresceu 14,9%, e custou R$ 113,421 bilhões à União.

A auditoria do TCU identificou também outros quatro problemas com a operacionalização do benefício. Os técnicos estimaram, por exemplo, inconsistências “significativas” no cadastro único de beneficiários do BPC, com aproximadamente 12,6% omitindo membros familiares e 15,9% apresentando discrepâncias de endereço.

Foi constatado ainda, por meio da análise da qualidade dos dados, 2.476 beneficiários possivelmente falecidos e outras 31.157 inconsistências nos registros dos dados cadastrais dos titulares de BPC e seus respectivos familiares.

A auditoria destaca que essas situações podem levar a pagamentos indevidos e comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários. Falhas formais na análise do reconhecimento do direito ao BPC, em operacionalizações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e falta de efetividade no processo para manutenção do BPC foram outros apontamentos feitos pela área técnica.

Além disso, a auditoria revelou um erro de inclusão no BPC Idoso, por subnotificação do recebimento do benefício e da flexibilização de critérios das concessões judiciais, “que geram distorção nas estimativas e grupos distintos de beneficiários”.

Recomendações

Diante das falhas encontradas, os técnicos sugeriram que o plenário do TCU faça uma série de recomendações e determinações ao governo. Para o INSS, exemplo, a auditoria propõe que o instituto adote providências para mitigar o risco de manutenção de acúmulo de benefícios indevidos e de beneficiários falecidos, com CPF nulos, cancelados ou sem cadastro único ativo.

Há também outras recomendações direcionadas especialmente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 89,64 bilhões, e os trabalhos foram realizados de abril a outubro de 2024 e abrangeram o período de 2022 a maio de 2024.

Estadão

Foto: reprodução/Instagram

A primeira-dama Janja da Silva, a Janja, gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma, segundo revelou o Estadão.

Esse tipo de assento em aeronaves é considerado mais confortável e espaçoso, porém, com custo acima do que uma poltrona da classe econômica. Janja viajou em 9 de fevereiro e retornou ao Brasil em 13 de fevereiro.

Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas. Ao todo, o grupo gastou R$ 292 mil em passagens aéreas e diárias.

Na capital italiana, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de se encontrar com o Papa Francisco.

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) afirmou que Janja viajou como “colaboradora” do Ministério do Desenvolvimento e Assistência, Social, Família e Combate à Fome.

“A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve em Roma a convite do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário – FIDA – para participar da abertura da Reunião do Conselho de Governança do FIDA, e outras agendas em torno do tema da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Janja viajou como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para informações sobre custos da viagem, sugerimos consultar o ministério. Quanto à hospedagem, ⁠Janja Lula da Silva hospedou-se na Residência Oficial do Brasil em Roma”, diz.

Mais gastos

Depois do “Janjapalooza” e “Janjômetro”, os gastos de Janja da Silva, com sua ‘equipe informal’, numa espécie de gabinete paralelo, foram revelados pelo Estadão.

O ‘Time Janja‘ é composto por assessores de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar.

Em salários, a equipe custa, mensalmente, em torno de R$ 160 mil reais mensais.

Desde o início do governo Lula (PT), em 2023, os gastos para a viagem dos integrantes ultrapassaram R$ 1,2 milhão.

O Antagonista

O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro.

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023.

Padilha, por sua vez, voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

METRÓPOLES 

Além de mostrar que a aprovação de Lula despencou, a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 25, indicou também que o aumento de preços no Brasil é responsabilidade do governo Lula para a maior parte da população (41%). Outros 10,5% marcaram todas as opções oferecidas.

O segundo fator mais citado é “questões climáticas”, que foi mencionado por 11,2% dos 2.002 entrevistados de 19 a 23 de fevereiro. A opção “políticas externas” aparece em terceiro lugar, com 9,5%, seguida por “os produtores” (8,6%), “os comerciantes” (5,3%), governos estaduais (3,7%) e governos municipais (1,4%).

Culpa de Lula

O governo Lula de fato contribuiu para o aumento dos preços, ao elevar os gastos públicos para além do que deveria nos dois primeiros anos do governo e aquecer a economia de forma artificial.

No início de 2025, o presidente acordou para o incômodo que a inflação causaria na população — e para o consequente impacto em sua popularidade — e incumbiu os ministros de buscar soluções mágicas para segurar os preços.

Após os ministros organizarem uma espécie de gincana atrás de ideias mirabolantes para controlar os preços, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou a apostar na sorte, e deixou o controle da inflação nas mãos da perspectiva de queda na cotação do dólar e de safra recorde no Brasil.

No fim das contas, como o governo não dá qualquer sinal de que vá conter os próprios gastos, o controle da inflação recairá totalmente sobre o Banco Central, que já anunciou que deve elevar em mais um ponto percentual a taxa básica de juros em sua próxima reunião.

Café
Para 68,9% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, o aumento de preços no Brasil “ocorre de forma acentuada, acima dos índices de inflação”. Para 72,4%, o café foi o produto que teve o maior aumento no preço, seguido por carne (55,4%), grãos (40,9%) e ovos (21,8%).

Questionados sobre a dica de Lula, de combater a inflação com a substituição de produtos, 53% disseram que “raramente é possível substituir”. Além disso, 42,1% disseram que não deixaram de comprar devido ao aumento dos preços, enquanto 26,8% disseram ter substituído vários itens.

O Antagonista