Author: Oscar Neto

Paraíba

PF cumpre mandado contra suspeito de falsificar documentos para fraudar benefícios do INSS na PB

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Foto: PF/PB

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (29) em Monte Horebe, um mandado de busca e apreensão para averiguar suposta prática de crimes de falsificação de documento público e uso de documentos falsos, cujas penas somadas podem chegar a 12 anos de reclusão.

A tentativa de fraude ocorreu quando o investigado tentou se passar por outras pessoas em pedidos de regularização de CPF junto à Receita Federal do Brasil, prática comum utilizada por criminosos para conseguir futuros benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou realizar empréstimos bancários em nome das vítimas.

A investigação seguirá agora para análise dos materiais apreendidos na residência do suspeito e na apuração de possíveis outras pessoas envolvidas com os delitos. Ninguém foi preso até o momento.

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Paraíba

TJPB condena GEAP Saúde a indenizar paciente após negar cobertura de ‘home care’

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Paraíba NotíciaO Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou a GEAP – Autogestão em saúde por danos materiais e morais após negar a cobertura do serviço denominado home care.

De acordo com o processo, o paciente foi diagnosticado em 2018 com Parkinson idiopática e, necessitava de troca da sonda GTT, que é realizada a cada seis meses. Entretanto, a última sonda venceu em 12 de dezembro de 2021 e o plano de saúde negou a cobertura. Ele alega, ainda, que a GEAP não forneceu medicações, alimentação especial e fraldas, que deveriam ter sido fornecidos, por se tratar de modalidade assistencial home care.

No recurso, a empresa alega que não houve impedimento às solicitações do recorrido, nem tampouco negativa de atendimento, uma vez que não restou comprovado qualquer resistência por parte da GEAP para o devido cumprimento do procedimento médico necessário ao quadro clínico, custeando o material necessário a realização do procedimento. Afirma, ainda, que dos medicamentos solicitados não há obrigatoriedade de fornecimento destes e nem de insumos de higiene pessoal em home care.

Já a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de tratamento para a cura de cada uma, considerando abusivas as cláusulas que limitam ou restringem os procedimentos médicos essenciais para garantir a saúde ou a vida do paciente.

“Tendo em vista que o plano de saúde oferece cobertura à enfermidade do autor, bem como que, de acordo com os documentos apresentados, ele necessitava do serviço de home care para melhora de seu quadro clínico e conservação de sua saúde, conclui-se que o seu custo deve ser suportado pelo recorrente”, afirmou a relatora do processo, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

A GEAP ainda pode recorrer da decisão.

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Brasil

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de hoje com volta de impostos federais

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Como funciona a bomba de combustível do posto? | Postos ALEFoto: Agência Brasil

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir desta quinta-feira (29). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro.

O cálculo é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), que junto com a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e o ILCL (Instituto Combustível Legal), afirma que a volta da cobrança integral de impostos federais sobre esses combustíveis passa a ser feita a partir desta quinta-feira (29), já que a Medida Provisória que determinava o aumento somente em 1º de julho não foi votada.

Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir. O Ministério da Fazenda não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a data da volta da reoneração.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro.

R7

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Celebridades

VÍDEO: Zé Ramalho cancela show em Esperança por causa da chuva e público se revolta

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Unit - noticias/novo-album-de-ze-ramalho-ref...Foto: Reprodução

O cantor paraibano Zé Ramalho cancelou de última hora o show que faria na noite desta quarta-feira (28) no São João da cidade de Esperança. Ele seria a principal atração da noitee estava sendo muito aguardado pelos fãs.

Nas redes sociais, Zé alegou que estava chovendo muito, o que impossibilitaria a sua apresentação. Veja:

Só que, na mesma postagem, o público ficou insatisfeito com a atitude do artistas. “Completamente decepcionado com a sua conduta, Zé Ramalho. A desculpa da chuva não cola, o palco era coberto e outros artistas se apresentaram.” foi um dos comentários recebidos.

Outro fã alegou que não estava chovendo na hora do show. “Feito de açúcar é?! Muito estrelismo porque o palco é todo coberto. E choveu o dia inteiro. No horário que seria seu show não estava chovendo.”

Ao final do vídeo o artista espera que o show seja marcado em outra data, só não sabemos se ele será recebido com tanto ensusiasmo pelos fãs.

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Brasil

TSE retoma julgamento de ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível

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Entenda a ação que pode levar à inelegibilidade de BolsonaroFoto: Sérgio Lima/Poder360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Será a terceira sessão de análise do caso. A votação dos ministros ocorrerá na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Na última terça (27), a sessão começou com o voto do relator, o ministro e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves. Ele votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos e pela absolvição de Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa, por “não ter sido demonstrada sua responsabilidade” na acusação.

A ação, que corre em sigilo na Corte, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

Para Benedito Gonçalves, está configurado abuso de poder político no uso do cargo de presidente. Segundo o ministro, houve desvio de finalidade no uso do “poder simbólico do presidente e da posição do chefe de Estado” para “degradar o ambiente eleitoral”.

R7

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Brasil

Lula decide que GSI comandará sua segurança pessoal em modelo híbrido, com PF, policiais civis e militares

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que sua segurança pessoal será comandada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O novo modelo prevê uma estrutura híbrida, composta por integrantes da Polícia Federal, policiais civis e militares. O anúncio foi feito após uma reunião entre Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), Marcos Amaro (Gabinete de Segurança Institucional) e Esther Dweck (Gestão).

— Conforme tinha sido previsto, de forma consensual, harmônica, o presidente arbitrou por um modelo híbrido, em que todos vão trabalhar juntos — disse Rui Costa — Teremos um time de forma entrosada garantindo a segurança das pessoas — afirmou o ministro.

Flavio Dino afirmou que não há divergências sobre o novo modelo e que GSI “terá caráter civil e militar”:

— GSI terá caráter militar e civil. O importante é que temos um modelo que atende ao principal: terão proteção adequada as famílias e presidente e vice. Não há divergência entre Casa Civil, GSI, Polícia Federal.

Desde janeiro, a segurança de Lula era coordenada pela Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho. A partir de 1º de julho, a secretaria será extinta.

— A Secretaria Extraordinária será extinta, como era previsto. Houve fator político para ser criada, e esse fator foi superado — esclareceu Dino.

O novo modelo a segurança presidencial será publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União.

— A coordenação é do GSI, de forma cooperada, participativa, integrada. E, eventualmente, a desejo do presidente ou do vice-presidente, pode-se convidar até mesmo policiais militares ou civil — disse Costa.

Atualmente, a secretaria responde ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio Ribeiro, e possui mais de 400 policiais, a maioria vindos da PF, mas também há integrantes da Força Nacional, das Forças Armadas, Polícias Militares e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Com informações de O Globo

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Mundo

Supostos ‘restos humanos’ são encontrados nos destroços do submersível Titan, diz Guarda Costeira dos EUA

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Foto: Paul Pickett / CBC News

Possíveis restos humanos foram encontrados em meio aos destroços do submersível Titan, anunciou a Guarda Costeira dos EUA na noite de quarta-feira, quase uma semana após o término de uma operação internacional de busca e resgate.

Todos os cinco tripulantes do submersível foram dados como mortos, após as autoridades concluirem que o veículo implodiu em meio a uma viagem rumo ao naufrágio do Titanic. O material encontrado será submetido a análise.

Os destroços foram descarregados nesta quarta-feira em um piér da Guarda Costeira canadense em St. John’s, na Terra Nova.

Imagens da Canadian Press mostraram o que parecia ser um pedaço do revestimento do casco e outros detritos sendo retirados do Horizon Arctic, uma embarcação que levou um veículo operado remotamente para procurar o submersível no fundo do oceano.

Os destroços serão levados para um porto dos EUA, onde o Conselho de Investigação da Marinha fará mais análises e testes. Profissionais médicos dos Estados Unidos “realizarão uma análise formal de supostos restos humanos que foram cuidadosamente recuperados nos destroços no local do incidente”, disse a Guarda Costeira em um comunicado.

O Globo

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Brasil

Jovem Pan se pronuncia sobre ação do MPF contra emissora: “Sem qualquer fundamento”

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Símbolo da Jovem PanFoto: Jovem Pan

Os advogados da Jovem Pan se pronunciaram nesta quarta-feira (28) sobre a ação do Ministério Público Federal que pede o cancelamento das outorgas que permitem o funcionamento da rádio.

Leia também: MPF pede cancelamento de outorgas concedidas à Jovem Pan

Em nota, o setor jurídico da empresa se dizem perplexos com o órgão e salientou que a emissora se colocou à disposição para esclarecer os fatos.

Leia também: Cassar concessão da Jovem Pan é medida extrema, diz Abert

Veja nota completa:

“Como advogados da Jovem Pan, queremos registrar nossa perplexidade com a Ação Civil Pública intentada na data de ontem pelo Ministério Público Federal. É evidente que o representante do Ministério Público tem o dever de defender o que entende de direito, mas há igualmente a obrigação, como funcionário público, de agir com a lealdade que o cidadão e as empresas merecem. Em reuniões para tratar do Inquérito Civil Público que apurava os fatos em questão, a empresa se colocou à disposição para esclarecer absolutamente tudo e apresentar o que fosse requisitado. O membro do MPF, mais de uma vez, manifestou-se no sentido da necessidade de ouvir funcionários, ex-funcionários, diretores, com o intuito de promover uma investigação ampla e detalhada. Contudo, estranhamente, nada disso aconteceu.

Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados Associados

Blog do BG PB

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Paraíba

Paraíba recebe dois alertas de desastres naturais por chuvas intensas nesta quinta

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Deslizamento de barreira e ruas alagadas são registrados durante chuva em João PessoaFoto: Reprodução

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que compõe o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, alertou a Paraíba para eventos geo-hidrológicos para esta quinta-feira (29). Devido às chuvas intensas na faixa litorânea, o Governo Federal avalia a possibilidade de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra.

Um dos alertas é exclusivamente relacionado às possibilidades de inundações e alagamentos, que contemplam os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em relação a parte geológica, a sinalização é somente nos estados paraibano e pernambucano, que está diretamente relacionado, também, a quantidade de chuvas que podem gerar deslizamentos.

Alerta de chuvas do Inmet

João Pessoa e outros 44 municípios da Mata e Agreste Paraibano estão sob alerta laranja para acumulado de chuva até as 10h de amanhã. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quarta-feira (28).

A previsão é de chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, além de transbordamentos de rios, em cidades com áreas de risco.

Com informações do MaisPB

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Brasil

André Mendonça vê perseguição no voto para tornar Bolsonaro inelegível

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse não poder compactuar com “perseguição”, ao comentar o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por 8 anos, por ataques públicos ao processo eleitoral no Brasil.

A declaração do ministro indicado ao STF por Bolsonaro foi dada a repórteres em Portugal, onde participa, nesta quarta-feira (28), do Fórum Jurídico de Lisboa.

Mendonça disse esperar um julgamento justo, em que não sejam cerceados direitos, por conveniência ou circunstância, com base em divergências ideológicas.

“Não acompanhei o julgamento, vi rapidamente pela imprensa. Voto numa direção prejudicial ao ex-presidente… O que espero é um julgamento justo. Assim como nós não queremos perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos, nós não podemos, por conveniência ou circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e de justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, avaliou Mendonça.

Diário do Poder

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