Trânsito

Semob libera Av. João Câncio após vazamento em tubulação de gás

No início da tarde deste sábado (24) a Semob-JP liberou o trânsito na Av. João Câncio, em Manaíra, após um incidente ocorrido durante a retirada de entulhos de uma obra.

Durante os trabalhos com uma escavadeira, a tubulação da PBGás foi atingida, provocando vazamento. O Corpo de Bombeiros foi acionado e, ao chegar ao local, solicitou o isolamento total da via por medida de segurança. A equipe técnica da PBGás também foi acionada para realizar os reparos necessários.

A Semob-JP reforça que está acompanhando a situação em tempo real e novas atualizações serão divulgadas conforme o andamento dos trabalhos.

Blog do BG PB

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Política

Aumento do IOF vai “aumentar a inadimplência e ampliar o desemprego”, diz Bolsonaro

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (24) que a política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é de “menos vaca e mais leite”.

Segundo ele, a medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dificulta “ainda mais a vida dos empreendedores” e irá “reduzir investimentos, dificultar o acesso ao crédito, aumentar a inadimplência e ampliar o desemprego”.

“Em um cenário de fragilidade econômica, o governo opta por dificultar ainda mais a vida dos empreendedores. Chamo essa política de Menos Vacas e Mais Leite, uma tentativa absurda de arrecadar mais, penalizando quem produz e gera empregos”, escreveu em mensagem distribuída por meio do WhatsApp.

Bolsonaro declarou que os líderes da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), vão atuar para derrubar o decreto do governo federal. Disse que o objetivo dos congressistas é defender a livre iniciativa e competitividade das empresas brasileiras.

O ex-presidente citou na mensagem um estudo da gestora de recursos Multiplike que indica que o aumento do IOF “mais que dobra a alíquota” incidente sobre operações de crédito empresarial.

O levantamento diz que empresas que dependem de capital de giro passam a enfrentar um custo ainda maior para antecipar recebíveis. Com a taxa básica, a Selic, em 14,75% ao ano, e cobrança elevada de juros no mercado, a medida do governo é “mais um obstáculo para quem precisa de fôlego financeiro para crescer”, segundo a Multiplike.

Na sexta-feira (23), Bolsonaro havia dito que as mudanças no IOF tendem a desestimular investimentos e encarecer o acesso a crédito. Afirmou que os efeitos serão negativos na economia brasileira. “O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, disse em publicação nas redes sociais.

Poder 360

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Política

Silas Malafaia critica Moraes por ameaça a Aldo Rebelo: “Ditador”

Organizador das últimas manifestações pró-anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais para criticar Alexandre de Moraes: “O ditador do Brasil”.

No texto, Malafaia usou as audiências do Supremo Tribunal Federal (STF) com testemunhas em ação penal que analisa trama golpista, realizadas por meio de videoconferência, para atacar o ministro.

Malafaia referiu-se às advertências de Moraes às testemunhas que participaram das audiências por videoconferência até o momento. Desde o dia 19, testemunhas de acusação e de defesa dos réus do núcleo 1, o de Jair Bolsonaro (PL), falam ao STF. As audiências vão até 2 de junho.

Nesta sexta (23) Moraes advertiu o ex-ministro da Defesa (gestão 2015-2016) Aldo Rebelo que ele poderia ser preso por desacato se não se comportasse na audiência.

Metrópoles

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Judiciário

Moraes discute com Aldo Rebelo e faz ameaça: ‘Se não se comportar, vai ser preso’

 

Foto: Igo Estrela/Metrópoles | Pedro França/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo, nesta sexta-feira (23), durante depoimento dele na ação que investiga uma suposta trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Rebelo depõe na condição de testemunha de defesa, no caso. Durante a oitiva, ele foi questionado se o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria colocado tropas à disposição do presidente da República.

O ex-ministro afirmou que é preciso considerar o que significa uma “força de expressão” na língua portuguesa.

“É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira, quando diz que ‘está apertado’ não significa que está submetido a uma pressão literal. Quando alguém diz estou a disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.

A resposta irritou Moraes: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão? Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”.

Rebelo rebateu: “Em primeiro lugar a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura”.

Moraes: “Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”.

Rebelo: “Estou me comportando”.

Moraes: “Então se comporte e responda à pergunta”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a ouvir nesta sexta-feira (23) as testemunhas de defesa dos réus Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e de Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, na ação que apura uma suposta tentativa de golpe articulada pela cúpula do ex-presidente Jair Bolsonaro.

g1

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Sem categoria

Bandidos armam emboscada contra juíza de Boqueirão e criminoso morre baleado pelo marido dela

Um bandido morreu e outro ficou gravemente ferido durante uma tentativa de emboscada contra a juíza da comarca de Boqueirão, Andreia Arcoverde. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (23).

De acordo com as primeiras informações, o veículo foi interceptado por criminosos quando se dirigia para a cidade de Barra de Santana, no Cariri paraibano. Durante a ação, o esposo da magistrada, policial militar, reagiu ao fato e conseguiu balear dois dos suspeitos.

Um dos assaltantes morreu ainda no local, enquanto o outro está em estado grave. Um terceiro envolvido conseguiu fugir e, até o momento, segue foragido. A Polícia Militar realiza intensas buscas na região com o objetivo de localizar e prender o suspeito.

No local da ocorrência, foram encontradas duas armas de fogo, que teriam sido utilizadas pelos criminosos. A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime.

Blog do BG PB

 

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Brasil

Morre Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos do mundo, aos 81 anos

 

Foto: Joel Saget/AFP/Arquivo

Sebastião Salgado, considerado um dos fotógrafos mais importantes do mundo, morreu aos 81 anos. A informação foi confirmada pelo Instituto Terra, organização não-governamental fundada por ele.

Ele tinha um distúrbio sanguíneo causado por malária, que ele contraiu na Indonésia e não conseguiu tratar apropriadamente. Por isso, se aposentou do trabalho de campo em 2024, dizendo que seu corpo estava sentindo “os impactos de anos de trabalho em ambientes hostis e desafiadores”.

“Sebastião foi muito mais do que um dos maiores fotógrafos de nosso tempo. Ao lado de sua companheira de vida, Lélia Deluiz Wanick Salgado, semeou esperança onde havia devastação e fez florescer a ideia de que a restauração ambiental é também um gesto profundo de amor pela humanidade. Sua lente revelou o mundo e suas contradições; sua vida, o poder da ação transformadora”, diz o texto do Instituto Terra.

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Política

Janja defende que modelo ideal de regulação de redes sociais é o da ditadura chinesa

Foto: Reprodução/Youtube

Janja deu uma entrevista para uma colunista da Folha em que demonstrou, mais uma vez, que continua voando na bolha palaciana sem assessoria e sem pé na realidade.

Preocupada em se defender das notícias envolvendo sua participação num jantar com Xi Jinpin e Lula na China, ela se lançou a dar opiniões sobre regulação de redes sociais e revelou sua admiração pelo eficiente modelo de censura chinês que, segundo ela, até prende quem posta conteúdos em desacordo com o regime.

“Eu falei um pouquinho dessa questão de como o algoritmo entrega para fora da China e não teve nenhum mal-estar no momento. O presidente Xi falou, inclusive, que eles também têm problemas dentro da China, apesar de ter uma regulação muito forte. Lá, crianças menores de idade só podem usar telas a partir de 11 anos com horário específico, não podem ter rede social. Tem toda uma regulamentação e, se não seguir a regra, tem prisão. Por que é tão difícil a gente falar disso aqui? Não é uma questão de liberdade e de expressão, a gente está falando de vida e de crianças e adolescentes”, disse Janja.

Era para ser uma entrevista simpática, para melhorar a imagem da primeira-dama, mas virou um manifesto nas mãos da oposição a legitimar a velha crítica sobre o apreço petista por ditaduras. Pior. Deu munição aos opositores no momento em que o bolsonarismo fortalece seu discurso contra o STF e o que classifica de controle das redes exercido a partir de decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Há anos, o Congresso reluta em lidar com o desafio das redes sociais e seus conteúdos fora de controle. Janja achou que sozinha teria uma solução genial para o problema: replicar no país comandado pelo marido o “modelo” adotado por uma ditadura. Logo Lula, o presidente eleito com discurso de defesa da democracia.

Na edição de VEJA que está nas bancas, o repórter Ricardo Chapola mostra como o comportamento da primeira-dama ajuda a desgastar a imagem de Lula e de seu governo. Parece um caminho sem retorno.

Lula escalou, no início do ano, um novo ministro para comandar a Comunicação do governo. Sidônio Palmeira mudou seu local de trabalho para o Planalto com a missão de corrigir todos os problemas da máquina petista, então causados, na visão de Lula, por falhas de comunicação.

Fosse esse o problema, o país estaria vivendo um ciclo virtuoso de avanços em diferentes áreas e Lula não seria o presidente rejeitado por parcela importante dos eleitores nas pesquisas.

Atuando sem qualquer cuidado estratégico, Janja tornou-se a principal opositora do governo do marido, agora oferecendo, em vídeo, elementos para aquecer a fornalha de narrativas da oposição contra a gestão petista.

A prudência é a qualidade de agir e falar de forma atenta às consequências — ainda mais diante do imediatismo e alcance das redes sociais. Janja parece não se dar conta disso: o momento de falar, a conjuntura do país no momento em que se fala, e, mais importante, a mensagem passada.

O descolamento de realidade na cúpula do poder não é uma novidade trazida por Janja. A ruína do governo Dilma Rousseff e a derrocada de Jair Bolsonaro tinham forte combustível nessa alienação imposta pela bolha de burocratas sempre dispostos a elogiar os inquilinos dos palácios em Brasília.

Na entrevista, Janja mostrou que continua sendo Janja. Para desespero do governo e alegria dos bolsonaristas.

Radar – Veja

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Brasil

Gonet e delegado da PF também entram na mira de sanções dos EUA

Foto: Fellipe Sampaio /STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal (PF) Fabio Shor entraram também na mira do governo dos Estados Unidos e podem vir a ser alvo de sanções junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Fontes que municiam o governo americano com dados sobre o processo administrativo relataram à CNN que apresentaram às autoridades americanas relatos sobre Gonet e Shor na mesma linha dos apresentados sobre Moraes, de que eles colaboram para a violação de direitos humanos e a perseguição política no Brasil tendo por base o processo da trama golpista. Gonet é o autor da denúncia e Shor foi o delegado responsável pelas investigações.

Procurada pela CNN, a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília não negou a informação, mas disse que não se posicionaria sobre o assunto.

Na quarta-feira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções norte-americanas tendo por base a Lei Magnitsky.

Outros ministros do STF, em especial os da Primeira Turma, também podem virar alvo da lei.

Sancionada por Barack Obama em 2012, a legislação leva o nome do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão na Rússia no ano de 2009.

Desde 2016, ela é aplicada mundialmente a quem for considerado, pelos Estados Unidos, violador dos direitos humanos em qualquer lugar do mundo.

Um dos punidos foi o ex-presidente da corte eleitoral da Nicarágua Roberto José Rivas Reyes. O site oficial que trata do histórico da lei o caracteriza como um “controlador-geral da Nicarágua”, “acima da lei”, e que “cometeu fraude eleitoral que minou as instituições eleitorais daquele país”.

Dentre as possíveis punições estão: congelamento de ativos e contas bancárias nos Estados Unidos, restrições de visto de entrada no país ao infrator, assessores e familiares, e restrições financeiras a empresas ligadas ao mesmo.

Também prevê proibição de transações com cidadãos e empresas norte-americanas, vedando realizar negócios, contratos, serviços ou qualquer tipo de operação financeira, jurídica ou comercial com a pessoa sancionada.

Uma fonte que acompanha o processo de perto informou à CNN que a Casa Branca neste momento aguarda a conclusão do parecer do Departamento do Tesouro sobre os impactos econômicos das sanções, que é uma etapa formal exigida pela lei.

O processo já estaria bem avançado, com análise das provas apresentadas, bem como o depoimento de testemunhas.

A expectativa é de que seja concluído no segundo semestre, antes mesmo da conclusão do julgamento da trama golpista pelo STF.

Procurados, Gonet, Shor e o STF não se manifestaram.

 

CNN Brasil – Caio Junqueira

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Sem categoria

Abrasel aciona justiça para anular lei do Couvert Artístico na Paraíba

Lei Aldir Blanc

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quinta-feira (22), pedindo a anulação da Lei conhecida como “Lei do Couvert Artístico”. A ação tem como alvo a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e defende que a lei é inconstitucional.

A legislação determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares que ofereçam apresentações artísticas devem informar, de forma clara e visível ao consumidor, o valor adicional cobrado pelo serviço.

Na ação, a Abrasel justifica que a lei invade competência da União ao legislar sobre Direito do Consumidor. Caso a medida seja aceita, a norma pode ser suspensa temporariamente. Se, ao final do julgamento, a inconstitucionalidade for reconhecida, a lei será anulada de forma definitiva.

BG com Portal Correio

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Judiciário

Após ameaça dos EUA a Moraes, Gilmar defende autonomia jurídica brasileira

 

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que “não se pode admitir” interferência de outros países nas ações da justiça brasileira para proteger direitos garantidos pela Constituição.

“Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais. A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática”, afirmou em publicação no X (ex-Twitter).

De acordo com o ministro, cada país tem o direito de criar e aplicar suas próprias leis, e isso é essencial para a sua democracia.

Gilmar Mendes defendeu ainda a regulamentação de plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos de ódio.

“A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corroem os fundamentos republicanos. Cabe a cada Estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos”, disse na publicação.

A manifestação do ministro se dá um dia após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar que o ministro Alexandre de Moraes pode ser alvo de sanções norte-americanas.

Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Rubio foi questionado pelo deputado republicano Cory Mills (Flórida) sobre a possibilidade de sanções contra Alexandre de Moraes, usando como base a Lei Magnitsky, legislação que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.

“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio ao confirmar o questionamento do deputado.

Parlamentares norte-americanos enviaram cartas ao presidente Trump e ao secretário Rubio solicitando a aplicação dessa lei contra o ministro brasileiro, alegando que ele teria transformado o sistema judicial do país em uma arma política.

Neste mês, Cory Mills se reuniu com o deputado Eduardo Bolsonaro, que foi acusado de conspirar contra a o governo brasileiro com parlamentares norte-americanos.

Metrópoles

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