Author: Oscar Neto

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou a posição para que o governo aponte novas alternativas de arrecadação, sem aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A jornalistas, nesta quinta-feira (29), Motta destacou que o Congresso é contra o aumento de impostos e defendeu mudanças “estruturantes”, que passem por ações de impacto a longo prazo, como alterações em isenções fiscais e uma reforma administrativa.

⁠“Nosso país está cansado do aumento de impostos, ha um esgotamento nessa Casa em relação a essas medidas”, disse.

Motta também afirmou que as mudanças devem ser avaliadas pelo Planalto, mas que haverá apoio do Congresso para buscar alternativas. O presidente da Câmara também destacou a previsão de uma adequação da Fazenda até o dia 10 de junho. Se não houver recuo, a Câmara poderá pautar uma proposta para sustar a decisão nessa data.

“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode, também, depois desses 10 dias, decidir que a decisão está mantida do IOF. Isso foi deixado claro pelo Ministro da Fazenda e nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL, sustentando a decisão do governo. Isso foi dito de maneira muito precisa, muito pontual ao ministro Haddad”, declarou.

R7

O ex-ministro da Saúde e atual presidente estadual do PL, Marcelo Queiroga, rebateu as declarações do presidente Lula. Em solo paraibano, o petista disse que “Deus deixou o sertão sem água porque sabia que eu seria presidente para levá-la até lá.”

Em resposta, Queiroga dise que o pai da seca é o capeta e disse que o problema se agravou por causa do abandono provocado pelos governos petistas.

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Um caso inusitado chegou à Vara do Trabalho de Salvador. A autônoma Maíra Campos Leite ingressou com uma ação trabalhista contra uma empresa, pleiteando o reconhecimento de sua maternidade afetiva em relação a uma bebê reborn e, consequentemente, o direito à licença-maternidade e ao salário-família.

Segundo a petição inicial, Maíra considera a boneca, a quem deu o nome de Olívia, como sua filha.

A defesa da trabalhadora fundamenta o pedido no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito ao livre desenvolvimento da personalidade, alegando que o vínculo com a filha reborn é legítimo sob a perspectiva afetiva e emocional.

A advogada da autônoma argumenta que o direito contemporâneo reconhece a maternidade socioafetiva e que esse entendimento deveria ser estendido ao âmbito trabalhista.

Além da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento de todas as verbas rescisórias, a trabalhadora pede indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, alegando abalo psicológico e humilhação. Ela também requer, em tutela antecipada, o imediato reconhecimento da rescisão do vínculo empregatício, com a liberação do FGTS, multa de 40% e guia do seguro-desemprego.

O processo será analisado pela Justiça do Trabalho da 5ª Região.

Blog do BG

Foto: reprodução/Revista Timeline

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”. A declaração foi feita depois de Moraes determinar o depoimento do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte da investigação sobre a atuação do congressista nos Estados Unidos.

“A transformação do Estado brasileiro em uma organização criminosa está quase completa. Todas as sistemáticas violações dos direitos humanos universais só deixam a coisa toda mais clara, internacionalmente. Em breve, vocês irão pagar pelos seus crimes”, escreveu o congressista no X.

O congressista também fez uma série de críticas ao inquérito, como o fato de o pedido ter partido da Procuradoria-Geral da República, que seria um dos alvos da atuação da sua atuação nos EUA. Para Eduardo, isso a impediria de atuar no caso.

“O Ministério Público e a magistratura têm o dever legal de se declararem suspeitos ou impedidos. É óbvio o impedimento de um procurador e juiz que se dizem ‘alvo’ das medidas pretendidas pelo ‘investigado’”, declarou.

Eduardo afirmou que agiu sob a jurisdição norte-americana, não cabendo a atuação de Moraes. “Todos meus atos foram praticados na jurisdição americana, solicitando medidas legais sob essa jurisdição. Mais uma vez a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, declarou.

Moraes abriu na 2ª feira (26.mai) um inquérito contra Eduardo Bolsonaro. A decisão se deu após pedido de investigação feito pela PGR para apurar a atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O pedido da procuradoria se dá em resposta à representação criminal protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara. No documento, Gonet cita publicações em redes sociais e entrevistas dadas à imprensa por Eduardo Bolsonaro.

Eduardo está afastado da Câmara dos Deputados desde março, quando foi morar nos EUA. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, fala sobre os “abusos” cometidos por Moraes e articula sanções junto ao congresso norte-americano contra o magistrado.

Poder 360