Author: Oscar Neto

Imagem: Freepik

Uma das despesas do Orçamento federal que mais cresceu nos últimos anos foi do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa cresce praticamente ininterruptamente há quase três anos. Em 31 meses seguidos de ampliação, o número de beneficiários saltou 33% e 1,6 milhão de pessoas foram adicionadas ao programa.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revelam que mudanças na legislação e a consolidação do atual entendimento da Justiça têm gerado uma verdadeira enxurrada na concessão desse benefício.

Essa explosão do número de beneficiários coincide com as várias mudanças de regras nos últimos anos que ampliou a lista de situações — de saúde ou na família — que dão acesso ao benefício. Também houve a flexibilização dos processos para o diagnóstico médico desses benefícios.

Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, o programa é destinado aos idosos com 65 anos ou mais (BPC idoso) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade (BPC PcD) em qualquer idade, inclusive crianças.

São beneficiários aqueles em famílias de baixa renda — com renda igual ou menor que ¼ do salário-mínimo por pessoa ou R$ 379,50 por mês. Em março de 2025, eram 6,2 milhões de beneficiários no BPC.

A cada pessoa, é pago um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente. O valor é mais que o dobro do Bolsa Família, que tem média de R$ 660 por família. No mesmo mês de março, o número de famílias no Bolsa Família era mais que o triplo do BPC: 20,5 milhões.

Em 2025, o Orçamento federal prevê R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família e outros R$ 112 bilhões para o BPC.

Apesar de a verba total ser menor, a situação tem mudado rapidamente e atualmente 1.167 municípios já recebem mais recursos para o BPC que para o Bolsa Família.

Em apenas dois anos, o número de municípios onde o benefício tem maior peso orçamentário que o Bolsa Família mais que dobrou, saltando de 492 em 2023 para 1.167 em 2025 – um aumento de 137%. O BPC é operado pelo INSS e os valores são pagos integralmente pelo governo federal.

Entre as cidades em que o BPC já é maior que o Bolsa Família, estão desde capitais – como Recife, Campo Grande, Curitiba, Goiânia e Belo Horizonte – a pequenas localidades – como Não-Me-Toque (RS), Agronômica (SC), Vitória Brasil (SP) e Itororó (BA).

As razões, segundo o TCU

A explosão do número de benefícios chamou atenção dos órgãos de fiscalização. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, entende que o fenômeno não foi causado por apenas uma razão.

Anastasia lista pelo menos seis motivos para o crescimento do BPC.

O primeiro deles é a mudança da legislação em 2020, que passou a permitir a concessão de mais de um benefício a membros da mesma família. Ainda nas leis, a reforma da Previdência de 2019 também é citada por ter dificultado o acesso à aposentadoria. Isso pode levado mais idosos a buscarem por outra proteção social, como o BPC.

Outro motivo citado por Anastasia é a ampliação do rol de deficiências reconhecidas para o direito ao BPC, notadamente o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nos últimos dois anos, 17% dos benefícios a PcD tinham relato de autismo.

O ministro do TCU cita ainda como razões a adoção de um programa para redução da fila de espera do INSS – que flexibilizou a aprovação das concessões e acelerou processos –, o aumento real do salário-mínimo – que elevou o número de pessoas elegíveis por renda abaixo desse patamar – e a crescente judicialização dos pedidos.

O BPC tem sido um programa crucial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, mas a evolução recente do programa tem levantado discussões sobre o foco do benefício e a sustentabilidade da iniciativa.

O desafio para os gestores públicos será garantir a continuidade e a eficiência do programa, mas também avaliar como o BPC e o Bolsa Família podem se complementar sem prejudicar a necessária rede de proteção aos mais pobres.

CNN Brasil

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Entre os milhares de aposentados do INSS que foram vítimas do esquema de descontos indevidos está o sogro do atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT).

A interlocutores, Wolney Queiroz afirmou que o sogro teve desconto de R$ 82 por mês, realizado pela Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP).

A entidade foi alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga fraude de até R$ 6,3 bilhões no INSS. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.

Segundo a Controladoria-Geral a União (CGU), a CAAP chegou a filiar 1.351 pessoas por hora para terem a aposentadoria descontada.

Wolney Queiroz assumiu o Ministério da Previdência em maio deste ano, após o presidente Lula (PT) demitir Carlos Lupi (PDT) justamente na esteira do escândalo do INSS.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

Foto: Ton Molina/Fotoarena

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entra de férias nesta segunda-feira (16), no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pretende pautar a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles

Por Andreza Matais/Metrópoles

A espetaculosa operação da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-ministro de Jair Bolsonaro e na quase prisão do delator coronel Mauro Cid, só serviu para dar fôlego ao repertório dos bolsonaristas sobre perseguição política, avaliam aliados do ex-presidente.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Gilson Machado por suspeita de ter procurado a embaixada de Portugal para conseguir acelerar um suposto pedido de cidadania para Mauro Cid – o delator que pode colocar Bolsonaro, a quem o ex-ministro é devoto, na prisão.

A Polícia Federal foi à casa do ex-ministro e o levou para um centro de detenção. Moraes também determinou a prisão de Cid, mas recuou minutos antes de a ordem ser efetivada. O delator passou três horas prestando depoimento na PF. O primeiro disse que os dados eram para renovar o passaporte do pai. Cid afirmou que já possui cidadania e carteira de identidade portuguesas.

No fim do dia, Moraes mandou soltar o ex-ministro, como antecipou o Metrópoles. A alegação: os celulares dele já tinham sido apreendidos. Se a operação tinha apenas esse objetivo, qual era a razão da prisão?

Mais do que um pedido para acelerar o processo de cidadania, se o fato realmente ocorreu, ele demonstra que Cid e Jair Bolsonaro não romperam e que há algo suspeito nessa delação premiada.

Moraes quase conseguiu colocar a opinião pública contra o Supremo ao manter em regime fechado a “Débora do Batom”, mesmo ela tendo direito a cumprir a pena em casa. Os bolsonaristas espalharam vídeos dizendo que ela foi condenada a 14 anos por pichar a estátua da Justiça com um batom — e isso quase levou o Congresso a votar uma anistia.

O ministro recuou e estancou a crise.

Gilson Machado pode agora virar o novo símbolo da direita para descredibilizar todo um trabalho.

Por Andreza Matais/Metrópoles