Author: Oscar Neto

Brasil

Câmara vai discutir projeto do governo que pode acabar com saque-aniversário do FGTS

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Antecipação do FGTS: veja como sacar - Correio de MinasFoto: Divulgação

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode estar com os dias contados. O benefício foi criado por lei em 2019, mas o governo federal quer rever o pagamento desse dinheiro ao trabalhador. O projeto com as mudanças, que pode levar ao fim o direito de sacar parte do FGTS no mês de aniversário, foi assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e está previsto para ser enviado à Câmara até o fim deste mês.

Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e Leonardo Monteiro (PT-MG), da Comissão de Legislação Participativa, tiveram pedidos de audiência pública aprovados para discutir o tema. No entanto, a sessão, que seria conjunta, foi cancelada.

Monteiro afirmou que uma nova sessão já está confirmada. “Esse saque-aniversário parece que é uma boa intenção. No entanto, é uma proposta que traz muitos transtornos para o trabalhador. A ideia é fazer um debate e esclarecer todas essas questões para o trabalhador, o sistema patronal e o sistema bancário. A nossa expectativa é de o governo mandar essa proposta para a gente alterar o saque-aniversário, mas que seja bom para o trabalhador”, disse.

Melo defende a manutenção do benefício e disse que apresentará outro pedido para uma nova audiência.

Veja matéria completa na Folha de São Paulo

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STF

Verba pública gasta com evento de Gilmar em Lisboa soma ao menos R$ 1 milhão

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Verba pública com evento de Gilmar em Lisboa bate R$ 1 mi - 19/08/2023 - Poder - FolhaFoto: Carlos Moura/Divulgação STF

Autoridades de diversos órgãos e seus auxiliares gastaram ao menos R$ 1 milhão em passagens aéreas com dinheiro público para participar do 11º Fórum Jurídico de Lisboa, que reuniu integrantes dos três Poderes em Portugal.

O evento aconteceu de 26 a 28 de junho e foi organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), que tem o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), como sócio e o seu filho como dirigente.

Também organizam o fórum a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Entre as autoridades que participaram do evento, estão ministros do governo Lula (PT), governadores, deputados federais e membros do Judiciário, além de integrantes de agências de regulação e de conselhos.

Folha de S. Paulo

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Brasil

‘Bastava me pedir’, diz Michelle Bolsonaro sobre decisão de Moraes por quebra de sigilos

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Michelle é pressionada a se engajar na campanha de BolsonaroFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta sexta-feira (18) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais. “Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir”, disse nas redes sociais.

Nesta quinta-feira, 17, o ministro acatou o pedido da Polícia Federal (PF) e também determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michelle afirmou que a ação é uma “perseguição política” que tem como objetivo manchar o nome da família Bolsonaro. “Fica cada vez mais claro que essa perseguição política, cheia de malabarismo e inflamada pela mídia tem como objetivo manchar o nome da minha família e tentar me fazer desistir.”

Como mostrou o Estadão, a medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente: o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do de Bolsonaro.

Também nesta quinta, o ex-chefe do Executivo foi implicado diretamente pelo hacker Walter Delgatti Neto por um suposto esquema de tentativa de invasão das urnas eletrônicas, e Cezar Bitencourt, advogado do tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para o ex-presidente.

Tribuna do Norte e Estadão Conteudo

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Brasil

Brasil confirma primeiro caso da variante Éris da Covid-19

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Profissional de saúde prepara injeção com vacina para a Covid-19Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta (17) o primeiro caso da variante EG.5, apelidada de Éris, da Covid-19. A paciente infectada reside no estado de São Paulo, é uma mulher e tem 71 anos. No momento, ela já se encontra curada da doença.

Em 30 de julho, a paciente relatou a presença de sintomas comuns a doença, como febre, dor de cabeça, tosse e fadiga. Dias depois, em 8 de agosto, ela fez um teste de detecção da Covid-19. O ministério também informou que na época da infecção ela já estava com o esquema vacinal completo, algo essencial para evitar quadros graves e fatalidades pela infecção.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a Éris foi inicialmente detectada em fevereiro de 2023. Desde então, os casos associados à variante vêm aumentando. Recentemente, dados da entidade indicaram que os diagnósticos de Covid-19 cresceram 80% em todo o mundo, mesmo que a mortalidade continue em queda —houve redução de 57% nas mortes.

A entidade de saúde já havia afirmado, em 9 de agosto, que a Éris tinha uma maior capacidade de transmissão, mas não representava, até o momento, uma ameaça mais séria à saúde pública. A cepa foi classificada como variante de interesse, um grau mais sério de monitoramento da cepa.

Folha de São Paulo 

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Paraíba

Prefeitos da Paraíba marcam paralisação e cobram repasse do FPM ao governo Lula

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Foto: Reprodução

Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado as contas das prefeituras em todo Brasil. Com as finanças no vermelho, as prefeituras paraibanas fecharão as portas no próximo dia 30 de agosto como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A mobilização tem o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que destacam as dificuldades enfrentadas pelos Entes nos últimos meses.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, para as cidades pequenas, o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência. As quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população. A situação se agrava com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.

Propostas – Os prefeitos brasileiros defendem como solução para os problemas a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

MaisPB

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Política

Advogado de Bolsonaro diz que nada muda com ‘confissão’ de Mauro Cid

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Foto: Reprodução

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmam que nada muda para a defesa do ex-presidente com uma eventual confissão do tenente-coronel Mauro Cid.

Na quinta (17), o defensor do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou que ele admitirá que vendeu joias no exterior seguindo determinação do ex-presidente.

Afirmará ainda que os recursos da comercialização eram entregues a Bolsonaro, em dinheiro vivo inclusive.

O advogado Paulo Cunha Bueno diz que Bolsonaro poderia vender as joias. “A lei autorizava”, afirma ele.

O defensor cita a lei 8394, de 1991, que regulamenta os acervos dos presidentes da República.

Em seu segundo artigo, ela afirma que “os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”.

Em agosto de 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto para regulamentar a lei, e detalhou o que seria o “acervo documental privado” dos mandatários.

Nele estão incluídos “objetos tridimensionais”, item em que as joias se encaixariam.

Cunha Bueno afirma que, naquele momento da comercialização, Bolsonaro tinha amparo da lei para fazer a venda já que os objetos preciosos tinham sido catalogados no acervo pessoal do então presidente.

Posteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que elas fossem devolvidas.

Parte delas foi recomprada e entregue ao TCU, em um novo capítulo ainda nebuloso, e que está sendo investigado pela Polícia Federal.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo 

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Brasil

Alexandre de Moraes inclui general de Lula entre investigados

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Após 8/1, General Dias disse à cúpula do Planalto que câmera que o gravou estava quebrada - Portal NDCFoto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes incluiu, nesta semana, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general da reserva Gonçalves Dias no procedimento aberto que apura a conduta de militares em relação aos atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, salienta que é necessário que as ações de GDias sejam investigadas, para isso, em abril, o partido apresentou uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) e no STF.

“Demonstramos na representação alguns indícios de que o ex-GSI incorreu em crime de prevaricação. Nada mais justo que o Poder Judiciário o inclua nas investigações. É preciso responsabilizar não somente quem depredou o patrimônio público, mas também quem eventualmente tenha feito vista grossa e deixou tudo aquilo ocorrer”.

Para a legenda, as imagens das câmeras de segurança demonstram que a omissão de Gonçalves Dias, que na época era Ministro-Chefe do GSI permitiu que graves danos fossem cometidos ao Palácio do Planalto, quando poderia ter adotado diversas medidas para mitigá-los ou atenuá-los, através da adoção de medidas de proteção a ser realizada por militares, os quais, como se percebe do vídeo, encontravam-se totalmente atordoados e sem um líder para indicar como proceder em situação de emergência e de urgência.

Francine Marquez, Diário do Poder

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Brasil

Lula decide dar Desenvolvimento Social para o Centrão

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Deputado André Fufuca do PPFoto: Reprodução

O novo ministro do Desenvolvimento Social será o deputado federal André Fufuca (PP-MA) . Ele e o Centrão aceitaram ficar sem o Bolsa Família porque o ministério tem muitos outros programas e uma atuação de grande capilaridade nos Estados, facilitando o direcionamento de emendas de congressistas

O encontro de cerca de uma hora e meia na quarta-feira (16) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou quase todos os detalhes da 1ª reforma ministerial da administração petista. O Centrão (grupo de partidos de centro-direita) ficará com:

  • ministérios do Desenvolvimento Social e o de Portos e Aeroportos;
  • presidência e 12 vice-presidências da Caixa Econômica Federal;
  • comando da Funasa (Fundação Nacional da Saúde).

Na terça-feira (15), Lula havia pedido um tempo para decidir o que fazer a respeito do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador licenciado Wellington Dias (PT-PI). O petista sofreu muita resistência para retirar Dias da cadeira. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Confira mais detalhes na matéria de Mateus Maia e Mariana Haubert, Poder 360.

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Brasil

Fernando Diniz convoca Seleção Brasileira pela primeira vez nesta sexta

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Fernando Diniz, técnico interino da seleção brasileira — Foto: Rodrigo Ferreira/CBFFoto: Rodrigo Ferreira/CBF

Fernando Diniz, treinador interino da seleção brasileira masculina, fará nesta sexta-feira (18), às 14h, a convocação para as duas primeiras rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026. Esta será a primeira lista de Diniz no comando da Seleção.

O Brasil enfrenta a Bolívia, no dia 8 de setembro, no Mangueirão, em Belém, partida que marca a estreia de Fernando Diniz pela seleção brasileira. Na segunda rodada, a Seleção joga contra o Peru, no dia 12 de setembro, em Lima.

Diniz divulgará os nomes escolhidos no auditório da CBF, no Rio de Janeiro, e depois concederá entrevista coletiva. O técnico de 49 anos fica no cargo até o meio de 2024, quando a Confederação Brasileira de Futebol aguarda a chegada de Carlo Ancelotti, atualmente no Real Madrid, para comandar a Seleção na Copa América.

Para a Copa do Mundo de 2026, que será realizada nos Estados Unidos, no Canadá e no México, as Eliminatórias Sul-Americanas classificarão seis seleções de forma direta, com a sétima colocada indo para a repescagem. São 10 países na disputa.

Após o anúncio da lista da seleção brasileira principal, Ramon Menezes divulgará a lista da seleção pré-olímpica, às 16h, que fará dois amistosos na mesma data Fifa contra a seleção olímpica de Marrocos.

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Economia

Obras do novo Complexo Eólico da Paraíba devem começar em outubro

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DSC_2725.JPGFoto: Reprodução

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (17), representantes da CTG, empresa da China que é uma das maiores do segmento de energia limpa do mundo, presente em mais de 40 países. Eles dialogaram acerca das operações da empresa no estado, considerando o início da construção do Complexo Eólico Serra da Palmeira abrangendo os municípios de Picuí, Baraúna, São Vicente do Seridó, Nova Palmeira e Pedra Lavrada. A expectativa é que em outubro, com as vistorias e liberação das licenças, a obra seja iniciada.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que os projetos de energias renováveis que chegam ao estado são abraçados pelo Governo da Paraíba. “Incentivamos estes projetos e buscamos fazer com que eles aconteçam de maneira rápida. A Paraíba tem um potencial gigante para a energia eólica. Não tenho dúvida que o Nordeste será a região que mais vai produzir hidrogênio verde. Este Governo tem dado uma atenção especial a esta área de energias renováveis. E estes projetos também devem servir a sociedade com ações sociais que promovam melhorias na qualidade de vida da população”, disse o governador, lembrando que foi recentemente à China, onde foram estabelecidas várias parcerias com o Governo do Estado.

No Brasil, a CTG atua em 12 estados, com 17 usinas hidrelétricas, 12 Parques Eólicos e um Parque Solar. A CTG é considerada a terceira maior geradora de energia do país.

O projeto Eólico Serra da Palmeira fica na cidade de Picuí e conta com R$ 3,7 bilhões de investimentos. O Complexo terá 36 aerogeradores em Picuí, 33 em Nova Palmeira, 25 em Pedra Lavrada, 10 em São Vicente do Seridó e 4 em Baraúna.

“Esse projeto é o maior que a empresa vai construir fora da China. Traz um impacto econômico para o estado, gerando cerca de mil empregos. A empresa está realizando ações sociais na região, beneficiando as comunidades da área. Serão R$ 18 milhões em investimento social e R$ 20 milhões em programas ambientais e arqueológicos”, afirmou o diretor de Engenharias Renováveis, Lucas Sanchez.

Blog do BG PB

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