Author: Oscar Neto

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Por Natália Portinari, UOL

Pressionado pelo Congresso, o governo federal liberou, nos últimos dias, R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde para atender a base aliada e facilitar negociações políticas.

Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, a liberação de emendas parlamentares estava no menor patamar desde a pandemia.

A situação mudou entre 16 e 17 de junho. Em um intervalo de 48 horas, o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas.

O Ministério da Saúde publicou também 27 portarias desde meados de maio liberando as verbas que o governo havia prometido enviar às bases eleitorais de deputados e senadores aliados, um novo “orçamento secreto” criado pelo governo Lula.

Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados até agora com esses recursos, com R$ 129 milhões. Em segundo lugar vêm as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões. A população do estado paulista equivale a 14 vezes a de Alagoas.

Entre as cidades que mais receberam verbas estão bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por um dos projetos mais sensíveis para o governo neste ano —o da reforma do Imposto de Renda.

Maceió é a cidade que mais recebeu recursos em todo o Brasil, com R$ 57,7 milhões. Entre os demais municípios alagoanos, Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas governadas por aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações.

Lira é conhecido por ter influência sobre a negociação das emendas parlamentares — papel que não deixou de desempenhar mesmo depois de deixar o comando da Casa, segundo deputados.

A onda de liberações veio após uma reunião entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Lira, no último sábado.

Motta expressou sua insatisfação com o ritmo de liberação de recursos, dando a entender que o governo teria dificuldade com as medidas que aumentam a tributação, propostas pelo Ministério da Fazenda, se a situação continuasse como estava.

Na Esplanada, técnicos de orçamento nos ministérios suaram a camisa para agilizar as liberações no começo dessa semana, especialmente no Ministério da Saúde de Alexandre Padilha (PT), de onde vêm a maior parte das emendas e as verbas “extras”.

Líderes ouvidos pelo UOL afirmaram que Motta deve esperar alguns dias para que o governo envie a proposta de corte dos benefícios fiscais. Até lá e com o pagamento das emendas, a expectativa é de melhora no clima para que as negociações das propostas comecem.

As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas aos fundos municipais de saúde em ações de custeio e equipamentos. As modalidades são as favoritas dos parlamentares por possibilitar o pagamento mais rápido das verbas às suas bases.

Verbas na Saúde

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) negou que participe da negociação das verbas “extras” da Saúde. “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Executivo no Orçamento Geral da União.”

Esse acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolve o pagamento de pelo menos R$ 3 bilhões a aliados no Congresso.

Após a publicação de reportagem do UOL sobre o assunto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas.

A Advocacia-Geral da União, em 12 de junho, disse que esses recursos não são emendas, formalmente, e, por isso, seu uso pelo Executivo é discricionário.

O Ministério da Saúde disse ao UOL apenas que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”. “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação.”

Por Natália Portinari, UOL

No jogo de beisebol, quando o rebatedor erra três tentativas de acertar a bola, sofre um strike out e deixa o campo de jogo. Infelizmente isso não ocorre quando um presidente da República se posiciona de forma errada nas três guerras cruciais travadas atualmente por Israel e Ucrânia.

Lula participou do encontro do G7 fora de foco, conversando na hora de tirar foto, causando ruído por causa de falta de tradução e confrontando posições óbvias manifestadas pelo grupo. O petista resumiu em seu perfil no X os posicionamentos manifestados na reunião, e não acertou em nenhum.

“Todos nesta sala sabem que, no conflito na Ucrânia, nenhum dos lados conseguirá atingir seus objetivos pela via militar. Só o diálogo entre as partes pode conduzir a um cessar-fogo e pavimentar o caminho para uma paz duradoura”, disse o presidente brasileiro sobre a invasão russa.

A posição do petista não é novidade. Como destacou o presidente francês, Emmanuel Macron, durante encontro de Estado com Lula no início do mês, Ucrânia e Rússia “não podem ser tratados em pé de igualdade“ nesse conflito, que foi iniciado pelos russos e só persiste por causa deles.

Gaza

Lula erra também no conflito israelense contra o Hamas, ao dizer o seguinte:

“Em Gaza, nada justifica a matança indiscriminada de milhares de mulheres e crianças e o uso da fome como arma de guerra. Ainda há países ainda que resistem em reconhecer o Estado palestino, o que evidencia sua seletividade na defesa do direito e da justiça.”

Não há matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza, pelo contrário. As Forças de Defesa de Israel (FDI) alertaram a população civil sobre suas ofensivas ao longo de todo o conflito, mas os terroristas do Hamas usam a população como escudo, exatamente para alimentar discursos como o de Lula.

Irã

Por último, o petista se posicionou de forma equivocada sobre o conflito israelense contra o regime iraniano, que ameaça Israel há anos com a possibilidade de conseguir uma arma nuclear.

“Os recentes ataques de Israel ao Irã ameaçam fazer do Oriente Médio um único campo de batalha, com consequências globais inestimáveis”, comentou Lula, atribuindo aos israelenses a iniciativa de atacar o Irã, quando na verdade eles se defendem da ameaça de “desaparecer do mapa”.

É de se notar que, ao mesmo tempo em que toma o lado dos líderes mais autoritários do mundo, Lula siga fazendo seu discurso em defesa da democracia e das instituições no Brasil.

Só acredita quem não está prestando atenção aos parâmetros aplicados pelo petista em relação aos conflitos travados no mundo atualmente.

O Antagonista