Author: Oscar Neto

“Eu não tenho medo desse cara”, disparou Malafaia na praça da Apoteose, parada final da Marcha. pic.twitter.com/iRT8a9x7Ue

— BRADO (@bradoradio) August 19, 2023

O pastor Silas Malafaia, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Em discurso na Marcha para Jesus, no Rio de Janeiro, Malafaia chamou o magistrado de “ditador” e disse não ter “medo desse cara”.

“Senhor Alexandre de Moraes, ditador da toga, a sua casa ainda vai cair. Dou duas hipóteses: ou vai cair pelas mãos de Deus, ou porque o Senado vai tomar vergonha na cara, ou porque o povo é o supremo poder da nação.”

Malafaia afirmou ainda que o Brasil vive uma “ditadura da toga”.

“O que esse cara está fazendo nos últimos dois anos, cerceando redes sociais de brasileiros, botando gente na cadeia, quando ele não podia nem tocar porque não pertence à alçada dele.”

A Marcha para Jesus reuniu milhares de fiéis nas ruas do centro do Rio. O tema deste ano era “Liberdade de expressão”.

O Antagonista

Foto: Bigstock

O aumento de preços anunciado nesta semana pela Petrobras para gasolina e diesel levou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) a falar em reajuste no preço dos alimentos já nos próximos dias.

Para o vice-presidente da entidade, Marcio Milan, os índices anunciados (16,3% para a gasolina e 25,8% para o diesel) foram “expressivos”, e devem se refletir primeiro no preço dos produtos hortifrutigranjeiros, “cujos estoques duram de dois a três dias”.

Já alimentos como carnes e laticínios devem ter um aumento de preço no início de setembro. “Toda cadeia produtiva é impactada, com a alta de preços chegando à mesa do consumidor”, disse ele.

Antes do anúncio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estava sendo criticado por segurar os preços dos combustíveis no mercado interno, que eles não refletiriam o custo do barril de petróleo no exterior. Em maio, a estatal abandonou o sistema pelo qual os preços internos seguiam a oscilação do mercado internacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda incluiu no Orçamento deste ano uma previsão de R$ 12,6 bilhões em receitas com depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal sem ter certeza de que todo esse dinheiro será, de fato, repassado à União.

Segundo dados publicados pelo banco, o valor dos recursos parados na instituição com indícios de vinculação a ações envolvendo órgãos federais é menor: R$ 9,5 bilhões. Nesses casos, os depósitos precisam ser direcionados à conta única do Tesouro Nacional.

Outros R$ 6,4 bilhões não tiveram o CNPJ das partes informado pelo depositante. Isso significa que tanto podem ter a União como uma das partes envolvidas no processo, quanto podem dizer respeito a depósitos privados —que devem permanecer retidos na Caixa.

O banco ainda está em “tratativas de verificação e qualificação” das informações dessa segunda parcela dos depósitos, para “eventual enquadramento” nas leis que determinam a transferência à União.

Antes mesmo da conclusão dessa análise, porém, o governo decidiu incluir parte dos valores controversos em sua estimativa de arrecadação. Segundo relatos feitos reservadamente à reportagem, a opção foi admitir uma fatia de 50% (o equivalente a cerca de R$ 3,2 bilhões).

A receita extraordinária ajuda o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a reduzir o déficit fiscal programado para 2023 —que, ainda assim, está em R$ 145,4 bilhões, mais do que os cerca de R$ 100 bilhões prometidos pela equipe econômica. Sem essa fonte de arrecadação, o rombo já estaria próximo dos R$ 158 bilhões.

Os procedimentos para contabilizar novas receitas e despesas no Orçamento seguem uma série de regras e passam por uma fiscalização criteriosa do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em situações normais, o governo precisa elaborar uma nota técnica para justificar a inclusão dos valores. No caso concreto, seria esperado que o órgão indicasse a intenção de contar com 50% dos depósitos controversos e explicasse por que esse percentual é considerado factível pela administração pública, com base em dados observados no passado ou projeções fundamentadas pelos técnicos.

Folhapress