Author: Oscar Neto

Brasil

Lula diz que vai discutir como reparar Dilma após decisão sobre pedaladas

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Presidente Lula com Dilma Rousseff, em Paris | Agência BrasilFoto: Ricardo Stuckert

O presidente Lula (PT) disse, durante entrevista à imprensa neste sábado (26) em Luanda, capital da Angola, que é preciso discutir como reparar a ex-presidente e sua correligionária Dilma Rousseff após decisão que manteve o arquivamento de uma ação contra ela no caso das pedaladas fiscais.

Lula brincou sobre não ser possível devolver o cargo de presidente a Dilma.

“Agora vou discutir como que a gente vai fazer, não dá para reparar os direitos políticos se ela quiser voltar a ser presidente, porque eu quero terminar meu mandato. Mas é preciso saber como reparar uma coisa que foi julgada por uma coisa que não aconteceu.”

Folha de S. Paulo

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Brasil

Flávio Dino diz que suspensão da lei que criou Dia do Patriota em 8 de janeiro é ‘questão de tempo’

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Bolsonaro pode ter levado militares a cometer erros ou até crimes, diz Flávio DinoFoto: CNN

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (26) que a suspensão da lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS) que cria o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de janeiro, é “uma questão de tempo”. A data ficou marcada pelos atos de vandalismo que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de janeiro? Ainda mais associando crimes a patriotismo? Sob a ótica do direito constitucional, a resposta é muito clara. A lei afronta os princípios da moralidade, da forma republicana, do sistema representativo e do regime democrático. A expunção da lei é uma questão de tempo”, disse o ministro em uma rede social.

R7

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Brasil

Michelle Bolsonaro ironiza investigação e afirma que criará a marca “Mijoias”

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VÍDEO: Michelle debocha de investigação da PF e diz que lançará "Mijoias"Foto: reprodução/YouTube – Partido Liberal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse em evento do PL (Partido Liberal) Mulheres em Pernambuco neste sábado (26) que lançará a marca “Mijoias”.

“Tem um povo atrapalhado, se fosse em Brasília eu chamaria de tapado, que fica perguntando: ‘Michelle, cadê as joias?’. As joias estão na Caixa Econômica Federal. Mas vocês pediram tanto, vocês falaram tanto de joias, que em breve nós teremos lançamento. Mijoias para vocês“, falou sem dar detalhes sobre o lançamento.

Michelle afirmou ainda que é alvo de injustiças e que decidiu “fazer uma limonada docinha desse limão“.

A ex-primeira-dama é alvo de investigação da Polícia Federal no caso das joias do acervo presidencial que podem ter sido comercializadas no exterior sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Poder 360

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Brasil

Relator da reforma tributária no Senado diz que foram apresentadas 80 emendas ao texto

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Foto: reprodução

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou a repórteres neste sábado (26), no Fórum do Grupo Esfera, que já foram apresentadas 80 emendas ao texto por senadores.

“É impossível uma matéria que trata da Federação chega ao Senado e não sofrer um grande debate e grandes contribuições. Neste momento, já são mais de 80 emendas apresentadas pelos senadores com relação ao texto que chegou da Câmara” disse.

O senador apontou que uma questão fundamental no Senado é a neutralidade da carga tributária e que esse será legado deixado pela Casa no texto.

“É preciso que fique assegurado o limite do poder de tributar na emenda constitucional. Esse creio ser um dos principais legados que o Senado pretende deixar explícito.”

O senador disse que vai se reunir na terça-feira (29) com todos os governadores do Brasil e que o foco da conversa será aprimorar o equilíbrio federativo.

“Haverá uma audiência temática no plenário do Senado na próxima terça-feira (29) com 27 de governadores com o presidente Rodrigo Pacheco e todos os senadores para debater a emenda constitucional.

Sobre a votação, o relator afirmou que eles estão dentro do cronograma e que deve ocorrer até o fim de outubro.

CNN Brasil

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Brasil

Após ficar na PF por mais de seis horas, Mauro Cid presta novo depoimento nesta segunda

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Foto: Lula Marques/Agência O Globo

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi intimado a depor novamente, na próxima segunda-feira, na sede da Polícia Federal, em Brasília. Nesta sexta-feira, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.

De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada. O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.

De acordo com o jornalista César Trali, da TV Globo, ele também contou aos investigadores que teve “vários encontros com Mauro Cid que não estavam na agenda oficial do ex-ajudante de ordens”. Ao GLOBO, no entanto, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, informou que a deputada “não lembra” da presença de Cid dentro ou nas proximidades da sala onde ocorreu a conversa entre o ex-presidente e o hacker.

Segundo Delgatti, Mauro Cid já estava com o Bolsonaro quando ele entrou no Alvorada, acompanhado da deputada, para conhecer o ex-presidente. Ele afirmou que o então mandatária tomava café com leite e comia pão com manteiga.

À PF, o hacker afirmou também que Cid tomou conhecimento de todo teor da conversa, ouviu tudo que foi conversado e teve ciência de que, do Alvorada, Delgatti seguiu direto para o Ministério da Defesa, para reunião com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e outros militares da cúpula da pasta.

Essa foi a primeira de cinco visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa, conforme afirmou em depoimento, cujo objetivo foi tentar criar fatos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança das urnas.

O Globo

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Brasil

“É um absurdo acusar de lavagem de dinheiro”, diz Bolsonaro sobre doações via Pix que somaram R$ 17 milhões

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Foto: Sergio Lima/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à CNN que não há irregularidade nas doações via Pix, feitas por apoiadores dele nos últimos meses.

“O Pix começou em junho. É um absurdo acusar de lavagem de dinheiro. Não existe nada errado. Vão ver. Um milhão de pessoas fizeram doações”, disse Bolsonaro.

A Polícia Federal vai cruzar dados para tentar identificar todos os doadores dos R$ 17 milhões que o ex-presidente recebeu via Pix.

Os investigadores querem saber se houve fraudes e suspeitam de lavagem de dinheiro.

Para fazer a “varredura”, a PF vai utilizar as informações obtidas com a quebra do sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e da esposa, Michelle, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A PF ainda pretende fazer uma colaboração com o Ministério Público para acessar o Sistema de Investigação de Movimentações Interbancárias (Simba).

Um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro do governo federal, aponta que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses deste ano.

Os dados do Coaf mostram que, entre 1º de janeiro e 4 de julho, Bolsonaro recebeu mais de 769 mil transações por meio de Pix, que totalizaram R$ 17.196.005,80.
O valor corresponde quase à totalidade do movimentado pelo ex-presidente no período, de R$ 18.498.532,66.

Os dados foram enviados pelo Coaf à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos do dia 8 de janeiro no Congresso Nacional.

CNN Brasil

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Paraíba

Litoral da Paraíba tem nove trechos considerados impróprios para banho; confira

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Foto:PMJP

O relatório de balneabilidade emitido pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) aponta nove trechos de praias na região litorânea da Paraíba inadequados para atividades de banho.

A análise abrange diferentes áreas, sendo seis delas localizadas em João Pessoa, uma em Lucena, outra em Cabedelo e uma em Pitimbu.

O monitoramento foi realizado no período de 21 a 24 de agosto e é válido até 1º de setembro.Confira quais são as áreas apontadas como impróprias para o contato direto com as águas do mar:

João Pessoa

  • Bessa, em frente à desembocadura do Maceió do Bessa;
  • Cabo Branco, em frente à rotatória;
    Farol do Cabo Branco, em frente à galeria de águas pluviais.
  • Manaíra, em frente ao número 315 da Avenida João Maurício;
  • Manaíra, no final da Avenida Ruy Carneiro;
  • Manaíra, em frente a quadra de Manaíra;

Cabedelo

Ponta de Campina, em frente a galeria de águas pluviais.

Lucena

Gameleira, em frente à desembocadura do Riacho Araçá.

Pitimbu

Praia de Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho.

F5 Online

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Paraíba

Estudantes de medicina são indiciados por homicídio qualificado após abandonar filho recém-nascido

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Foto: Reprodução

A Polícia Civil indiciou o casal acusado de jogar um recém-nascido dentro de uma lixeira em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. A informação foi repassada pelos agentes responsáveis pela investigação na manhã desta sexta-feira (25), durante coletiva de imprensa na Central de Polícia, também na Capital.

Segundo a Polícia, os pais do bebê abandonado e morto vão responder por homicídio triplamente qualificado, já que houve motivo fútil pela morte, asfixia e pelo fator de serem pais da criança. Apesar do indiciamento, os dois vão responder ao processo em liberdade.

Relembre o caso 

Um casal foi detido no dia 22 de março suspeito de abandonar um feto durante a madrugada em frente a um prédio residencial no bairro de Intermares, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

Os dois são estudantes de medicina e chegaram a ser levados para Central de Polícia. Após o depoimento, foram liberados.

O corpo foi encontrado por um catador de recicláveis. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar foram acionados para o local. Um exame preliminar mostrou que o feto tinha cerca de 16 semanas e é do sexo masculino.

Exame confirma ligação familiar 

O Instituto de Polícia Cientifica (IPC) concluiu que a estudante de medicina é a mãe do bebê achado dentro de uma lata de lixo no mês passado em Intermares, Cabedelo, na Grande João Pessoa. A identificação foi possível graças ao exame de DNA.

MaisPB

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TJPB

Justiça da Paraíba determina que 123 Milhas emita passagem ou reembolse clientes

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Foto: Reprodução

A Justiça da Paraíba acatou pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e determinou que a empresa 123 Milhas faça a emissão das passagens da linha Promo ou reembolse os clientes que não tiverem interesse na utilização de voucher.

A juíza da 9ª Vara Cível de Campina Grande, Andréa Dantas Ximenes, estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão e fixou multa de R$ 5 mil para cada bilhete não emitido ou negativa de restituição do valor integral.

A decisão, que pode ser a primeira no Brasil proferida em uma ação coletiva, beneficia todos os consumidores do território nacional lesados pela conduta da empresa, que anunciou no último dia 18 o cancelamento dos pacotes da linha PROMO para o período de setembro a dezembro de 2023. Só no estado na Paraíba, estima-se que haja centenas de ações individuais contra a 123 Milhas.

MaisPB

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Paraíba

Hapvida nega irregularidades em exames de mamografia; Veja nota

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Foto: Divulgação

A Hapvida negou a existência de irregularidades apontadas por uma denúncia feita pela ONG Amigos do Peito.

Em nota, a operadora de planos de saúde explicou como é feito o procedimento.

Veja documento:

A empresa informa que não há problema ou pendência em relação a impressão das películas de mamografias e destaca que nunca foi preciso laudo médico para solicitar as imagens.

Para ter acesso ao exame impresso, o paciente preenche um formulário na recepção e recebe as imagens em até um dia útil. Além disso, recebe também um login e senha e pode verificar as imagens no site sempre que precisar. Caso necessite das imagens em CD, também é disponibilizado mediante solicitação. 

A empresa prestou todas as informações solicitadas ao Ministério Público para esclarecimento do caso, e acredita não ter havido qualquer infração ou desrespeito às legislações vigentes, em especial às normas de defesa do consumidor.

Blog do BG PB 

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