Author: Oscar Neto

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana passada, segundo integrantes do governo e parlamentares governistas.

Lula tem até o dia 16 para sancionar o texto, mas aliados dizem que hoje essa possibilidade está descartada. De acordo com os relatos, são discutidos dois cenários: ele não se pronunciar a respeito da proposta, e o Congresso promulgar o texto; ou o veto presidencial à medida.

Lula não descarta vetar a proposta, segundo auxiliares, o que ocorreria em meio à queda de braço com o Legislativo após a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar disso, há um movimento no entorno do petista para que nenhuma decisão seja tomada no calor dos eventos recentes.

Aliados ressaltam a impopularidade do projeto que aumentou o número de deputados e dizem que, por ser iniciativa dos parlamentares, não haveria motivos para que o governo se envolva com o tema —sob o risco de, ao sancionar o texto, ser alvo de críticas pela opinião pública num momento de baixa popularidade.

Pesquisa Datafolha divulgada no último dia 17 mostrou que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados e apenas 20% são a favor.

O cenário mais provável neste momento é que Lula não sancione nem vete a proposta. Assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), terá de promulgar o texto.

Apesar de recomendações pelo veto, há um grupo de auxiliares do presidente que desaconselham esse movimento por causa do risco de acirramento ainda maior na tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.

Um auxiliar de Lula disse à reportagem que, ao não se manifestar sobre o projeto, o governo evita ser acusado de interferir numa questão interna da Câmara.

Aliados reconhecem, no entanto, que vetos são prerrogativa do presidente da República, assim como o Legislativo pode derrubá-los. Assim, a avaliação do cenário nos próximos dias pode ser decisiva, ainda segundo esses interlocutores.

O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.

A proposta sofreu críticas até mesmo de parlamentares e foi aprovada por senadores num placar apertado. O texto voltou à Câmara e no mesmo dia foi aprovado a jato por deputados, seguindo para a sanção presidencial.

Aliados de Lula lembram que o governo poderá ser cobrado por sancionar a proposta num momento em que é discutida a revisão de gastos e em que integrantes do Planalto e parlamentares aliados têm reforçado a retórica da luta entre pobres e ricos.

Quem defende que o petista não sancione a proposta afirma que a atitude poderia ser uma sinalização da insatisfação do Planalto com os parlamentares após a derrubada do decreto do IOF e uma demonstração de que o Executivo não ficará inerte nesse embate com os congressistas —mas sem gerar grande crise com o Legislativo.

Um vice-líder do governo, por sua vez, diz que o melhor cenário seria se Lula sancionasse a medida, numa sinalização ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi um dos principais articuladores do projeto. Na avaliação desse deputado, o presidente mostraria que atendeu a um pedido caro de Motta.

A tensão com o Congresso aumentou após o Legislativo derrubar do decreto do IOF e o governo entrar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a medida. Nesta quarta (2), na Bahia, Lula defendeu a iniciativa e classificou como “absurda” a decisão de Mottacolocar o tema em votação, alegando que houve descumprimento de acordo.

“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo, que tinha sido feito no domingo [8 de junho] à meia-noite na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, deputados, o ministro [Fernando] Haddad com sua equipe e, quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, acrescentou o petista.

O projeto que aumenta o número de cadeiras na Câmara foi articulado pela Casa em reação a uma determinação do STF para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes medido pelo Censo de 2022.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras entre os estados e o Distrito Federal, o que levaria parte das unidades federativas a perder representantes, a Câmara decidiu criar mais 18, contemplando aqueles que tiveram aumento populacional. Com isso, evitou-se que a bancada da Paraíba, estado de Motta, diminuísse de tamanho, por exemplo.

Com a mudança aprovada no Congresso, devem ganhar mais vagas na Câmara em 2027 os estados de Pará e Santa Catarina (quatro cada um), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (duas cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (uma cada).

Folha de S.Paulo

 

Foto: Senado e Ministério da Fazenda

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, número 2 de Fernando Haddad, se reuniram nesta quarta-feira, 2, em Brasília, em uma primeira aproximação desde a derrota do governo na votação para a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durigan ouviu de Alcolumbre que o discurso do “nós contra eles” entoado pelo governo precisa parar em nome de uma pacificação.

A reunião foi pedida por Durigan, que também se reuniu com líderes da Câmara que não viajaram a Portugal para o “Gilmarpalooza”. Como mostrou a Coluna do Estadão, os encontros são uma primeira tentativa de “quebrar o gelo” após o acirramento da tensão política provocada pela derrubada do aumento do IOF pelo Congresso e, em seguida, pela decisão do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde que a crise escalou, como admitiu o próprio Haddad, as conversas entre a equipe econômica e o Parlamento cessaram.

Alcolumbre tem dito nos bastidores que vai trabalhar para reduzir a tensão, mas espera que o governo faça a sua parte, mostrando que também deseja pacificar a relação.

Senadores afirmam, sob reserva, que dois gestos nessa direção foram dados nesta semana: a conclusão da votação da medida provisória (MP) que permite ao governo ampliar em R$ 15 bilhões os gastos com o Minha Casa Minha Vida e a MP do crédito consignado privado – as poucas iniciativas do governo Lula mirando a classe média.

A expectativa de parlamentares agora é que o governo, de sua parte, pare de patrocinar campanhas nas redes sociais que tratam o Congresso como “inimigo do povo” e defensor de lobbies privados.

Haddad é um dos principais porta-vozes dessa narrativa, iniciada com a fala de que o governo Lula quer que “os moradores da cobertura” paguem mais imposto, ainda que o aumento do IOF alcance também pequenas empresas do Simples e empreendedores do MEI.

O discurso ganhou tração após a votação dos vetos de Lula no setor elétrico, quando parlamentares votaram por permitir a inclusão de novos custos nas contas de luz. A votação foi negociada com a equipe política do governo, mas a culpa recaiu sobre o Congresso – o que irritou Alcolumbre e a cúpula do Senado.

O senador disse a Durigan que a hora é de calma e de cautela, pois o acirramento prejudica o diálogo e o debate político, e que os ataques “não são justos” no momento em que votações de interesse do governo avançam.

A dúvida principal agora é sobre o projeto que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda, como mostrou o Estadão. O projeto está na Câmara, sob relatoria de Arthur Lira (PP-AL), e já está atrasado, segundo cronograma apresentado pelo próprio parlamentar.

Deputados creem que o tema já está contaminado pelo clima de tensão, o que pode afetar a principal bandeira política que Lula pretende levar para a eleição do ano que vem.

Estadão

Foto: Ricardo Stuckert

Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.

“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional é negativa para mais da metade dos deputados federais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

São 51% que veem negativamente a relação. Para 30% é regular. Já 18% consideram positiva. Não soube ou não respondeu ficou em 1%.

A pesquisa ouviu 203 deputados federais, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Avaliação da relação do governo Lula com o Congresso

• Negativo: 51% (43% em maio de 2024)
• Positivo: 18% (22% em maio de 2024)
• Regular: 30% (33% em maio de 2024)
• Não sabe/não respondeu: 1% (2% em maio de 2024)

Governo, independente, oposição

O maior percentual negativo da relação entre Executivo e Legislativo fica entre os deputados de oposição, seguido de perto pelos independentes. Já entre os governistas, a maioria considera positiva.

Governo

• Negativo: 19% (18% em maio de 2024)
• Positivo: 42% (46% em maio de 2024)
• Regular: 39% (37% em maio de 2024)

Independentes

• Negativo: 65% (45% em maio de 2024)
• Positivo: 4% (5% em maio de 2024)
• Regular: 29% (36% em maio de 2024)

Oposição

• Negativo: 78% (71% em maio de 2024)
• Positivo: 0% (2% em maio de 2024)
• Regular: 22% (25% em maio de 2024)

CNN

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O apartamento D no segundo andar do prédio 1.111, situado na rua San José, bairro de Constitución, em Buenos Aires, pode ser palco de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, a quem o petista pretende visitar para prestar “solidariedade”, durante viagem curta ao país que se inicia nesta quarta-feira, dia 2. Ela cumpre pena de prisão domiciliar por corrupção desde o mês passado.

Nos últimos dias, a diplomacia brasileira tentou minimizar a expectativa pela visita, que pode gerar mais atritos com o presidente Javier Milei, crítico de Cristina e do próprio Lula, e trazer desgaste doméstico no Brasil.

Embora a visita ainda não conste da programação oficial da viagem de Lula a Buenos Aires, os preparativos foram tomados para que ocorra. Segundo o jornal Clarín, a defesa da ex-presidente atendeu à exigência dos juízes e formalizou um pedido nesta terça-feira, dia 1º, para que Lula possa realizar a visita na residência de Cristina. Carlos Beraldi, advogado dela, não retornou contatos do Estadão sobre o tema.

‘Menção de solidariedade’

A intenção de Lula visitar Cristina foi divulgada inicialmente pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Integrantes do governo confirmaram que o presidente deseja vê-la. Lula e Cristina já conversaram por telefone após a condenação, e o petista manifestou apoio a ela. A ex-presidente chorou no telefonema, relatou Lula.

O petista quer retribuir o apoio recebido quando também foi condenado e preso na Operação Lava Jato. Cristina não o visitou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), mas manifestou-se em defesa de Lula. Então candidato favorito e companheiro de chapa dela, Alberto Fernández, foi até a PF antes de vencer a eleição de 2019.

Conforme a decisão do Tribunal Oral Federal Criminal 2, a ex-presidente recebeu o benefício da prisão domiciliar, mas ficou sujeita a cumprir normas de conduta. Ela deve, por exemplo, abster-se de comportamentos que possam perturbar a tranquilidade do bairro ou alterar a convivência pacífica dos moradores.

A ex-presidente tem apostado numa estratégia narrativa de defesa que espelha a campanha petista “Lula livre”. A palavra de ordem é “Cristina Libre”.

Militantes peronistas usam uma tornozeleira com flores para simbolizar a tornozeleira eletrônica que monitora os passos da ex-presidente.

InfoMoney

Foto: Gabriel Silva/E.Fotografia/Estadão Conteúdo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará este mês de julho em repouso domiciliar, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (1º).

Segundo a nota divulgada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o objetivo dos médicos é de garantir a completa recuperação da saúde do ex-presidente após a cirurgia que ele foi submetido em abril, a internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços “que dificultam a sua fala e alimentação”.

“Durante esse período, ele ficará afastado de suas atividades habituais, incluindo agendas públicas e atividade político-partidária, retornando tão logo esteja plenamente restabelecido”, finaliza o boletim assinado pelos médicos Claudio Birolini e Leandro Echenique.

Foto: Reprodução/Instagram

Entenda o caso

Bolsonaro enviou uma mensagem nesta terça a parlamentares cancelando reuniões e visitas em função de recomendação médica.

O ex-chefe do Executivo disse estar com crises de soluço e vômitos que o impedem de falar.

“Por exigência médica não irei ao PL nessa terça-feira. Crise de soluços e vômitos me impedem de falar. Obrigado. Jair Bolsonaro”, diz mensagem encaminhada.

Ele não foi à sede do Partido Liberal nesta terça e, por recomendação médica, não deve ir nessa quarta-feira também.