Paraíba

DIPLOMADO: João Azevêdo aprendeu com Ricardo Coutinho a como controlar a imprensa

Foto: Divulgação

Não custa nada lembrar das batalhas judiciais enfrentadas por muitos jornalistas quando o então governador Ricardo Coutinho resolvia abrir fogo contra os profissionais da imprensa que divulgasse algo que não atendesse aos interesses do chefe do executivo estadual.

E, nesse sentido, a atual esposa de RC, Amanda Rodrigues, relembra bem esse contexto ao responder a um seguidor no Instagram, afirmando que os empresários de comunicação do estado tem lucrado com o governador João Azevedo. Essa afirmação da ex-secretária de Finanças na gestão de Ricardo Coutinho, deixa claro que João Azevedo fez escola com seu antecessor.

Entre o final de 2018 e março de 2019, durante o auge das fases da operação Calvário, pelo menos nove jornalistas foram processados por Ricardo Coutinho por calúnia, injúria e difamação.

Em 2015, ele proibiu até a jornalista Pâmela Bório, mãe do seu filho Henry, de citar o nome do ex-marido em publicações nas redes sociais.

Mas bem antes disso, em 2011 um grupo de jornalistas foi até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba e entregou uma carta-denúncia à OAB e à Associação Paraibana de Imprensa em que alertam para perseguições e ameaças que jornalistas estariam sofrendo por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do Governo do Estado.

Por fim, em agosto deste ano, o STF atendeu a um pedido da defesa de Ricardo para decretar segredo de Justiça em um processo que pede anulação das delações dos ex-secretários Livânia Farias (Administração) e Ivan Burity (Turismo), no âmbito da Operação Calvário, em mais uma tentativa de dificultar o principal objetivo da imprensa paraibana, que é de informar a população do estado.

Blog do BG 

 

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Política

PODE FICAR INELEGÍVEL: ALPB é notificada para analisar reprovação das contas de Ricardo Coutinho

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, enviou um ofício nesta sexta-feira (10) ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), onde comunica à Casa a reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) relativas ao ano de 2016.

O processo também já foi encaminhado para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Agora, os deputados vão analisar se mantém o entendimento da Corte de Contas, de que houve irregularidades nos gastos de Coutinho enquanto governador ou não. Caso a decisão seja em manter a decisão do TCE, Ricardo ficará inelegível.

As contas do petista foram reprovadas pela existência de divergências nos cálculos da aplicação de recursos do Fundeb em manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Economia

Senado aprova prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamento até 2023

Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (9), um Projeto de Lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A medida mantém a suspensão da contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas até 31 de dezembro de 2023. O benefício acabaria no fim deste ano. O projeto será enviado para sanção presidencial.

O texto foi relatado em plenário pelo vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator apresentou parecer favorável ao projeto e não promoveu alterações na redação aprovada pela Câmara dos Deputados. O emedebista rejeitou as três emendas apresentadas ao relatório.

“Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Nesse sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento”, diz o relatório.

A proposta permite que as empresas substituam as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Os setores contemplados pela medida são: calçados, call centers, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Metrópoles

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Judiciário

TREZE HORAS DE JULGAMENTO: Policiais militares acusados de torturas e mortes são absolvidos pela justiça

Foto: TJPB

Após 13 horas de julgamento, nove policiais militares acusados de torturarem e matarem dois homens, são absolvidos pelo Tribunal do Júri de João Pessoa nesta quinta-feira (9). O caso teria acontecido em agosto de 2009, em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os policiais militares interceptaram um ônibus coletivo, determinaram que todos os ocupantes descessem do veículo, foram revistados e em seguida liberados, à exceção de Givaldo José Bezerra, conhecido como Júnior de Sapé, e Alex de Oliveira Freitas, que ficaram em poder dos militares.

As vítimas teriam sido conduzidas para um matagal existente por trás do Fórum de Santa Rita, ocasião em que foram espancadas, torturadas e mortas pelos policiais que ocultaram os cadáveres.

Os jurados entenderam que o fato não existiu e absolveram os nove réus. Para o advogado dos militares, Aécio Farias, a absolvição dos acusados demonstra que os policiais foram perseguidos durante 12 anos. “A justiça foi feita!”, concluiu.

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Judiciário

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Homem acusado de espancar esposa com cipó vai permanecer preso

 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a pena de um ano e cinco meses de detenção pelo crime de violência doméstica, após agredir sua esposa com golpes de cipó em suas nádegas.

O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho afirmou que a vítima confirmou que o acusado chegou em casa de madrugada, alterado, por haver ingerido bebida alcoólica, e bateu com o cipó em suas nádegas. Ela ainda relata que voltou a conviver com o réu porque é o pai de suas filhas.

No entanto, o relator afirmou que o exame de corpo de delito atesta escoriações na nádega esquerda e também na perna esquerda, compatível com a versão da vítima, e com a caracterização do delito de lesão corporal.

Ele ainda pode recorrer da decisão.

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Saúde

COVID-19: João Pessoa reduz tempo de espera da D2 para D3 em 120 dias

Kleide Teixeira

A prefeitura de João Pessoa segue, nesta sexta-feira (10), a vacinação das três doses contra a Covid-19 em 29 pontos de imunização espalhados pela Capital. A novidade está na redução do tempo de espera entre a segunda e terceira dose, que era de 150 dias e passou para 120 dias. A terceira dose é destinada para quem tem mais de 25 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde.

A imunização com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias, e Pfizer há 60 dias.

Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta segunda-feira (9), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

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Política

“TEM EXPERIÊNCIA”: Diego Tavares defende nome de Aguinaldo para o Senado na chapa de João Azevedo

Foto: Reprodução

Se depender do secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, Aguinaldo Ribeiro será o escolhido como candidato ao Senado na chapa de João Azevedo para as eleições 2022.

Em entrevista a 89 Rádio Pop nesta quinta-feira (9), ele defendeu que a aliança feita na eleição municipal em João Pessoa, com a indicação de Leo Bezerra (Cidadania) a vice de Cícero Lucena (Progressistas), seja levada para a disputa estadual.

“Eu entendo, particularmente, entre tantos nomes competentes que temos, que o que se destaca é o do deputado Aguinaldo, pela sua história. Ele já foi secretário estadual, deputado estadual, federal, ministro, tem experiência suficiente”, destacou.

Diego Tavares, que esteve no Senado no ano passado, afirmou que sabe do poder de articulação do parlamentar sendo líder da maioria do Congresso Nacional.

“Dar a Aguinaldo a oportunidade de disputar uma candidatura ao Senado, é dar a Paraíba o prestígio para que possa conseguir mais emendas, recursos, ações e desenvolvimento para o nosso Estado”, pontuou.

Paraíba Já

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Política

Bolsonaro edita decreto exigindo transparência em emendas de relator

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta quinta-feira (9) o decreto número 10.888 que exige transparência nas destinações de emendas de relator.

Em relação às emendas de relator aplicadas nos exercícios de 2020 e 2021, o decreto determina que a publicidade das informações em um prazo de 90 dias.

“Dispõe sobre a publicidade e a transparência das comunicações realizadas entre os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas”, diz trecho do texto.

As emendas do relator são ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo.

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Covid-19

Santa Rita cancela Réveillon que teria shows de Calcinha Preta e Taty Girl

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Santa Rita divulgou um comunicado nesta quinta-feira (9)  omunicando o cancelamento da festa de réveillon 2022 do municípioO evento teria shows da banda Calcinha Preta e da cantora Taty Girl.

Segundo o documento, a decisão de cancelar o evento ocorreu depois do decreto do governo do estado, uma orientação do Ministério Público e as decisões do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) para que as prefeituras não realizem festas de fim de ano que gerasse aglomeração devido a possibilidade do aumento dos casos de COVID-19 em virtude da variante Ômicron.

A prefeitura informou que o primeiro evento-teste da Paraíba realizado em outubro pela gestão constatou que nenhum participante testou positivo para a Covid, pós-evento.

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ALPB

Comissão da ALPB aprova orçamento de R$ 14 bi para o estado em 2022

Foto: Divulgação ALPB

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado para o ano de 2022. O texto relatado pelo deputado Buba Germano foi aprovado por unanimidade durante reunião nesta quinta-feira (9). Participaram da reunião os deputados Branco Mendes, que preside a Comissão, Buba Germano, Camila Toscano, Júnior Araújo e Ricardo Barbosa, vice-presidente.

O projeto, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, estima em R$ 14.369.243.512,00, a receita do Estado para o próximo ano e fixa a despesa em igual valor. “

O texto do Projeto de Lei 3.242/2021, do Governo do Estado, traz ainda a Reserva para Cobertura de Emendas Parlamentares no valor de R$ 63.450.313,00, as chamadas Emendas Impositivas. Deste valor, 0,5% (R$ 1.762.508,69) serão destinados ao mandato de cada parlamentar, determinando ainda que 50% sejam destinados, obrigatoriamente, para ações em serviços público de saúde.

O texto segue agora para ser apreciado pelos 36 deputados no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

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