COVID-19: João Pessoa reduz tempo de espera da D2 para D3 em 120 dias

09/12/2021 18h19

A prefeitura de João Pessoa segue, nesta sexta-feira (10), a vacinação das três doses contra a Covid-19 em 29 pontos de imunização espalhados pela Capital. A novidade está na redução do tempo de espera entre a segunda e terceira dose, que era de 150 dias e passou para 120 dias. A terceira dose é destinada para quem tem mais de 25 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde.

A imunização com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias, e Pfizer há 60 dias.

Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta segunda-feira (9), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

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Polêmica

Up Garden: Empresas envolvidas no desabamento de teto durante show em JP serão multas em até R$ 4 mil, diz Crea

02/05/2024 15h52

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Parte da casa de shows ficou destruída após estrutura cair, em João Pessoa. (Foto: Clilson Júnior)

A casa de shows UP Garden, não tinha autorização para a realização do show que ocorreu na noite do último domingo (28), no bairro Altiplano, em João Pessoa, e que causou o desabamento da estrutura e diversos feridos no local.

A situação deverá gerar multa de R$ 500 a R$ 4 mil conforme explicou Renan Azevedo, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.

De acordo com ele, não foi realizada vistoria para realização da festa, nenhuma estrutura tinha Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. A falha gerou o desabamento do teto do espaço que deixou 44 pessoas feridas durante um evento que comemorava o aniversário do cantor Gustavo Sagaiz, quando um grupo de pagode se apresentava no palco.

“Não procuraram o CREA. Nenhuma estrutura tinha a fiscalização do CREA. Se não tem a ART é que não foi feita por um engenheiro. Se, por acaso, a ART tivesse sido apresentada por um engenheiro e ocorrer o acidente, o CREA tinha autonomia de entrar contra o profissional eticamente. Nós cobramos que toda estrutura tenha a avaliação e responsabilidade de um profissional, pois só assim, temos como chamar e criar oitivas para defesa, após isso é que há o julgamento com advertência, até a cassação do serviço, fazemos um julgamento profissional”, disse.

Segundo ele, tem multa para obras que não tenha o registro. “O Crea autuou o proprietário da casa que construiu, a empresa que locou o som e o palco. Todas as empresas foram notificadas. Os valores das multas variam de R$ 500 a R$ 4 mil”, destacou.

Atualmente, a Paraíba possui mais de 35 mil engenheiros com registro na Paraíba. Sendo 20 mil em atuação, a maioria nos segmentos da construção civil.

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Judiciário

Justiça eleitoral manda remover vídeo em que Lula faz pedido de votos a Boulos durante ato do 1º de Maio

02/05/2024 15h02

Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.

A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.

Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.

“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”

O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.

Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.

Pré-candidatos de SP vão à Justiça

A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto.

Uma das ações foi protocolada pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.

No pedido, a defesa do Partido Novo solicitou uma concessão da liminar para determinar que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, além da aplicação de multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.

O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, afirmou, por meio de nota que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e acionou a Justiça.

O deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pela União Brasil, também entrou como uma representação.

Fonte: g1

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Polícia

PRF flagra homem conduzindo ônibus ilegalmente e motorista embriagado, na Paraíba

02/05/2024 14h04

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, durante fiscalizações realizadas nos dias 30 de abril e 01 de maio, dois homens em desacordo com as legislações e normas de trânsito. Um deles foi autuado por exercício ilegal de profissão/atividade por conduzir ônibus de transporte de passageiros sem curso especializado e outro por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.

No município de Sobrado, na BR-230, km 69, na noite da terça-feira (30), às 19h25, policiais abordaram um ônibus modelo M.benz/Mpolo Paradiso destinado ao transporte de estudantes. Foram solicitados ao condutor, um homem de 58 anos, os documentos necessários para conduzir o veículo, que no momento da abordagem transportava 42 crianças e 06 professores de Cabedelo para Ingá. Durante consultas aos sistemas operacionais, ficou constatado que o indivíduo não possuía Curso Especializado de Transporte Escolar (CETE) e Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), exigências legais para exercício da referida profissão/atividade. O condutor foi autuado por infringir as leis de trânsito referentes ao transporte de passageiros e pelo disco de tacógrafo estar sem a inscrição da placa do veículo. Também foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, onde se compromete a comparecer em juízo quando solicitado. O veículo só foi liberado após apresentação de um condutor habilitado e com o curso especializado.

Já no município de Mamanguape, na BR-101, km 31, no final da tarde de ontem (01), por volta das 19h20, equipe da PRF abordou um carro do tipo Novo Gol. No decorrer da fiscalização, o condutor, um homem de 43 anos, apresentava sinais de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, seus olhos estavam vermelhos e seu hálito continha um forte odor etílico. Por meio do teste do etilômetro (bafômetro), foi comprovado o teor de 0,92 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele assumiu ter ingerido cervejas na hora do almoço. Diante das constatações, ele foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante.

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CMJP

Viva o Centro: Começa projeto que prevê melhorias na mobilidade urbana no Centro Histórico de JP

02/05/2024 13h26

Melhorar a mobilidade urbana no Centro Histórico da Capital, essa é um das medidas que integram o programa ‘Viva o Centro’, uma parceria das administrações Municipal e Estadual para reaquecer a economia da área central através da concessão de incentivos fiscais.

O programa é resultado de discussões levantadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e também prevê iniciativas nas áreas de habitação, cultura e turismo.

As iniciativas serão apresentadas em estandes na Feira de Negócios Viva o Centro, que oferecerá informações ao público interessado, além da oportunidade de dar início ao seu investimento. O evento ocorrerá no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio.

Entre as ações previstas, destaque para a instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico; reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul na área central da cidade, com o edifício garagem no Mercado Central.

O Projeto Vias de Acesso visa requalificar a malha viária que liga a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e na acessibilidade das calçadas.

Feira de Negócios

Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro).

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Polêmica

TIO PAULO: Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a banco, mas impõe medidas

02/05/2024 13h01

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (2), a soltura de Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco. Apesar da decisão, a mulher terá que cumprir cautelares e continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.

Érika estava presa desde o dia 16 e terá que cumprir as seguintes medidas cautelares, sob pena de volta à cadeia: comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão; se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado; e proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.

A decisão da juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, levou em conta que a acusada é ré primária, “com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.

A denúncia foi recebida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

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Sem categoria

VÍDEO: Motoboy grava vídeo ameaçando matar policiais e depois pede desculpas

02/05/2024 11h05

Um jovem, de 21 anos, foi preso após gravar um vídeo e postar nas redes sociais ameaçando a Polícia Militar.

Nas imagens, o jovem aparece em uma moto fazendo ameaças e incitando a violência contra policiais.

Pouco tempo após a divulgação do vídeo, o suspeito foi localizado e preso.

Na delegacia, ele disse que fez o vídeo em um momento de raiva, logo após ser sido multado em uma blitz de trânsito.

O jovem fez outro vídeo se retratando, dizendo que estava arrependido e pedindo desculpas à Polícia Militar pelas ofensas.

BG com Notícia Paraíba

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Judiciário

STF retoma julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público

02/05/2024 09h19

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de três ações que questionam normas que dão ao Ministério Público poder para fazer investigações criminais. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ainda não votou, mas há maioria para validar o entendimento de que o MP pode fazer investigações por conta própria. Falta também a definição da tese.

Na sessão de quarta-feira (24), os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto definindo algumas condições a serem seguidas pelo MP na instauração dos procedimentos investigativos criminais. Já há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e fim das investigações. Também devem ser seguidos os mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.

R7

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Polícia

Homem pula na Lagoa do Parque Solón de Lucena, após ser flagrado furtando quiosque

02/05/2024 06h36

Na madrugada desta quinta-feira (2), um quiosque localizado próximo ao Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, foi alvo de arrombamento e roubo.

Segundo informações, o proprietário do estabelecimento chegava ao local quando notou uma pessoa saindo do interior do quiosque. Acompanhado de outras pessoas, o proprietário iniciou uma perseguição ao suspeito, que acabou pulando na Lagoa do Parque.

O mais inusitado é de que o suspeito, que é conhecido na região, subiu na fonte da lagoa e adormeceu no local. O proprietário do quiosque, informou à TV Correio, que não registrará um boletim de ocorrência contra o homem.

A Polícia Civil, após ser notificada sobre o ocorrido, solicitou o auxílio do Corpo de Bombeiros para realizar o resgate do homem na lagoa.

Portal Correio

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Brasil

Graças à desoneração, renda média do trabalhador dos setores cresceu 20% em 2022

02/05/2024 06h34

A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.

O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).

A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

R7

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Política

Novo vai à Justiça contra Lula por propaganda antecipada ao pedir votos para Boulos

02/05/2024 06h10

Lula fez elogios a Boulos, afirma ministro responsável pela comunicação do Planalto Foto: Reprodução

O Novo entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu pedido de voto para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).

A partir da fala, os advogados da sigla dizem não ter dúvida de que foi feita propaganda antecipada por Lula estar de mãos dadas com Boulos.

De acordo com o calendário eleitoral de 2024, a propaganda eleitoral pode ser feita apenas a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para registro de candidaturas.

Na ação, o Novo pede que Lula e Boulos se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e que sejam multados — valor que pode chegar a R$ 25 mil.

De acordo com o Novo, na quinta-feira (2) será protocolada no Ministério Público (MP) uma representação por abuso de poder político contra Lula pelo pedido de voto.

Procurada, a pré-campanha de Boulos disse que não irá comentar o caso.

CNN

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