O Diretório Estadual do União Brasil na Paraiba promove nesta terça-feira (22) um evento para filiações de pré-candidatos a um cargo de deputado.
O grupo de pré-candidatos a deputado estadual que foi retirado do comando do Solidariedade da Paraíba vão se filiar ao partido. Sob o comando de Aledson Moura, que a partir de agora passa a integrar a executiva estadual da legenda de Efraim Filho e Jullian Lemos, 100% das lideranças decidiram trocar a solidariedade de Paulinho da Força pela união de Efraim.
O deputado estadual Taciano Diniz, que se filiou recentemente à legenda, também se fará presente ao evento.
A prefeita de Bayeux, Luciene de Fofinho vai permanecer no cargo após uma decisão do juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 61ª Zona Eleitora.O magistrado julgou improcedente a ação, em que a gestora foi acusada de cometer abuso de poder, condutas vedadas e uso promocional de serviços de saúde do município.
“Não se pode falar em uso do poder político através de ações de enfrentamento da doença, não há nos autos nenhuma prova da utilização da Covid-19 como instrumento político na reeleição da primeira investigada, assim como os demais investigados também não utilizaram de recursos públicos destinados ao combate da pandemia na campanha de reeleição da primeira investigada”, diz o juiz em seu despacho.
Na ação, os autores afirmam que Luciene Gomes usou todo o arsenal do poder político, utilizando, inclusive, recursos da Covid-19 para reeleger-se. Eles citam, como prova do uso do poder político, a inauguração do Hospital da Mulher de Bayeux em pleno processo eleitoral, com a prestação de serviços de saúde, mais de 1000 ultrassonografias, um mutirão de exames.
O hospital foi todo pintado na cor rosa e roxa, cores usadas em todo material de campanha da gestora, em clara promoção pessoal, em desrespeito a Carta Magna Federal, pois ofendeu ao princípio da impessoalidade.
Por sua vez, a prefeita negou que tenha cometido crime eleitoral, nem de conduta vedada e de abuso de poder político. Segundo ela, as ações na área de saúde e assistência social eram urgentes e necessária, ressaltando, inclusive, que é dever do município prestá-las o tempo todo, visando o bem comum.
Luciene Gomes afirmou que os recursos públicos foram despendidos para combater a pandemia, inclusive em período de calamidade pública. Negou também a utilização da máquina administrativa e que não houve promoção pessoal na divulgação das ações realizadas na saúde e assistência social em suas redes sociais.
Após o STF derrubar as medidas cautelares impostas o ex-governador Ricardo Coutinho, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu parcialmente habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela deputada estadual Estela Bezerra para revogar penalidades a ela pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em processo da operação Calvário, onde figura como investigada.
A partir da decisão, Estela não precisará mais cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, além disso, poderá ter acesso às dependência da administração pública estadual, contudo, precisará comunicar com justificativa ao juízo em até 72 horas.
O ministro destacou em sua decisão, no entanto, que a manutenção de algumas medidas cautelares se mostra necessária, porque a ação penal se encontra no início. “Além de tais restrições não se mostrarem graves à liberdade de locomoção da paciente, tendem a garantir a correta instrução criminal”, pontuou o ministro.
Ela permanece proibida de se ausentar do país sem autorização judicial; de manter contato com os demais acusados e testemunhas de acusação da ação penal e precisará pedir autorização judicial para os afastamentos superiores a 7 dias, para desempenho de atividades profissionais.
A defesa da parlamentar argumentou que Estela está há mais de 2 anos e 4 meses com o exercício do mandato de parlamentar estadual deficitário. “Sem falar dos enormes gravames em relação à sua vida pessoal e familiar, sem que ao menos seja qualificada como denunciada, até porque, repita-se, não houve, até hoje, instauração da instância criminal válida, à falta de recebimento da denúncia”, alega a defesa.
Por sua vez, o ministro Sebastião Júnior frisa que com a redistribuição dos autos para a Justiça Eleitoral, “não há como negar que a demora processual que já ocorre será potencializada”.
“Acrescente a isso o fato de as medidas cautelares impostas à paciente perdurarem por aproximadamente 2 anos, circunstância que se mostra carente de razoabilidade”, disse o ministro na decisão.
Estela é uma das investigadas na Operação Calvário, que apura desvio de recursos da Saúde e Educação na ordem de R$ 134 milhões.
Governadores e representantes de gestões estaduais vão se reunir na manhã desta terça-feira (22) para discutir a alta no preço do combustível. O secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano, vai representar o governador João Azevêdo (PSB) na reunião, que acontece de forma híbrida. Parte dos governadores vai estar em Brasília, que vai sediar o encontro.
Os demais gestores ou representantes, como o da Paraíba, vão participar de maneira virtual. De acordo com a última pesquisa feita pelo Procon de João Pessoa, o litro da gasolina chega a custar R$ 7,39 em postos da capital paraibana.
Em novo decreto publicado na noite desta segunda-feira (21), a Prefeitura Municipal de Cabedelo liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos da cidade. A medida se justifica pela alta cobertura vacinal na cidade e pelos baixos índices de novos casos de Covid-19 registrados diariamente.
A desobrigação do uso das máscaras não se aplica a locais fechados, e segue sendo obrigatória. O documento também obriga o uso do equipamento de segurança em ambientes abertos para pessoas com sintomas de Covid.
Cabedelo já aplicou mais de 132 mil doses de vacina contra a Covid-19. Dados atualizados da Secretaria Municipal de Saúde (Sescab) mostram que os casos de doença diminuem diariamente. Nas últimas 24h, foi registrado apenas 01 novo caso.
Os dados oficiais ainda apontam que 99% da população adulta já recebeu a 1ª dose e 89% já foram imunizadas com duas doses. Entre as crianças de 5 a 11 anos, 71% já receberam a 1ª dose da vacina. Entre os adolescentes, o número é ainda mais expressivo: 80% desse público completou o esquema vacinal com as duas doses.
A família da paraibana Silvana Pilipenko, que estava desaparecida na Ucrânia, teria sido localizada. Silvana e a família ainda estariam em Mariupol, cidade onde residem. Desde o último contato com a família, há quase 20 dias, parentes vivem uma espera por notícias.
De qcordo com a sobrinha de Silvana, Beatriz Vicente, os pais de uma pessoa conhecida por Gabriel, filho de Silvana, teriam visto a paraibana e a família. “Não sabemos onde eles estão e como estão sobrevivendo, se estão em um abrigo ou continuam no apartamento onde moravam”, afirmou.
Beatriz disse que Gabriel está na Alemanha e fazendo o possível para ter notícias da mãe e que, no momento, ele não avalia ir até a Ucrânia por conta da tensão militar vivida na região.
No último contato com a família, no início do mês, Silvana afirmou que todas as saídas da cidade de Mariupol estavam tomadas pelo Exército russo e que era impossível sair do local no momento.
Além disso, o estado de saúde da sogra dela, de 86 anos, também inspirava cuidados. “Ela está muito fragilizada, é quase impossível a gente tentar ‘se aventurar’ (para fugir)”, disse Silvana.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estendeu para o ex-governador Ricardo Coutinho os benefícios concedidos ao seu ex-advogado Francisco das Chagas Ferreira, mais conhecido como ‘Chico’ Ferreira.
Com a Decisão monocrática, agora, Ricardo também pode ausentar-se da comarca de João Pessoa sem autorização judicial, resolução esta tomada pelo ministro “por considerar que as medidas cautelares estão sendo aplicadas em relação a fatos são consideravelmente distantes no tempo da imposição cautelar“.
Os advogados de defesa de Coutinho alegaram que o ex-gestor já cumpria as medidas há mais de dois anos. “Embora a cautelar de monitoramento eletrônico imposta em relação ao ora Peticionante já tenha sido revogada por este STF no julgamento do HC 187.351/PB, ainda permanece vigente, desde 21/02/2020, ou seja, há mais de 2 anos”.
Ricardo Coutinho foi preso durante a Operação Calvário, que investiga desvios de mais de R$ 134 milhões da Saúde e Educação do Estado.
Cerca de 3,5 milhões de pessoas fugiram da Ucrânia desde o início da invasão russa em 24 de fevereiro, informou a agência nas Nações Unidas para refugiados, o Acnur, nesta terça-feira (22). O número exato divulgado pela organização foi de 3,528,346.
Deste total, mais de 2 milhões teriam se deslocado para a Polônia, país destino da maioria dos refugiados da guerra.
A quantidade de civis deslocados em decorrência da guerra é ainda maior, e se somam aos que deixaram o país. A agência de migração da ONU disse que quase 6,5 milhões de pessoas foram deslocadas dentro da Ucrânia como resultado direto da guerra, superando suas piores previsões.
Muitos dos deslocados são particularmente vulneráveis, incluindo mulheres grávidas, idosos e pessoas com doenças crônicas, disse a OIM. A agência reiterou um apelo à cessação das hostilidades e à criação de corredores humanitários para permitir a fuga de civis.
Na segunda (21), o Banco Central polonês anunciou que, em acordo com o Banco Nacional da Ucrânia, iria permitir que todos os refugiados ucranianos convertessem até 10 mil hryvnias — cerca de R$ 1683 — para a moeda polonesa zloty.
A medida passa a valer a partir da sexta-feira (25) e tem como contexto o fato de muitos refugiados não conseguirem utilizar de suas economias fora do país.
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (21), que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de alimentos serão zeradas até o fim do ano, e a tarifa que incide sobre bens de capital, de informática e telecomunicação será reduzida em 10%, de forma permanente.
O secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, disse que estimativas mostram que a redução a zero da tarifa do etanol poderá reduzir em 20 centavos o preço do litro da gasolina na bomba.
As medidas, que foram adotadas em meio a um cenário de alta de preços de alimentos e combustíveis, tem custo estimado em R$ 1 bilhão por ano aos cofres do governo federal. Essa perda de arrecadação não precisa ser compensada por se tratar de um imposto regulatório.
Um homem de 35 anos matou o próprio pai, de 58 anos, com golpes de facão na cidade de São José de Pirnhas, sertão paraibano. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (21).
Foto: Reprodução
Segundo a Polícia Militar, o rapaz conhecido como “Buga” estava desconfiando que o pai mantinha um caso com a sua esposa. Já a família afirma que, antes do homicídio, Buga teria procurado o pai para desfazer uma troca de um terreno e uma casa e, logo em seguida, o investigado passou a agredir alguns cachorros da vítima.
Foto: Reprodução
Após as reclamações do pai, o investigado deu vários golpes de facão por trás da vítima, que morreu na hora. Francisco de Assis Bento Filho foi preso e está na delegacia de Cajazeiras para os procedimentos cabíveis.
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