Um acidente de trânsito que causou a queda de um poste, provocou a interdição da avenida João Cirilo da Silva, a principal do bairro Altiplano, em João Pessoa, no início da manhã desta terça-feira (5), no sentido Quadramares.
Desvios estão sendo organizados por policiais militares do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico para evitar novos acidentes.
O acidente ocorreu por volta das 4h20, quando um veículo HB20 colidiu com o poste. A PM foi acionada, mas ao chegar ao local já não encontrou o veículo.
Imagens das câmeras de segurança da Superintendência de Mobilidade Urbana devem ser utilizadas para identificar o motorista.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores nesta segunda-feira (4) e criticou a ação dos governadores do Nordeste em resistir à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Mandatários da região foram à Justiça para impedir que o tributo caia. “A lei mandou diminuir para 17% o ICMS dos combustíveis dos governadores. Pessoal do Nordeste está resistindo, entraram na Justiça. É o pessoal que diz que trabalha para o povo, que diz que o pobre tem que ser tratado de maneira especial, mas na hora de cumprir a lei, eles não cumprem”, afirmou.
Bolsonaro refere-se ao projeto de lei que tramitou e foi aprovado no Congresso Nacional – e consequentemente sancionado pelo presidente – que obriga os Estados a diminuírem a incidência do ICMS sobre produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos a 17%.
Além do Distrito Federal, a diminuição já foi adotada nos seguintes estados da federação: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Um levantamento realizado pela Folha, aponta que o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), foi o que mais recebeu ressarcimento por gastos com Saúde. Os valores ultrapassaram R$ 1,088 milhão em reembolso no ano passado.
O parlamentar teve Covid-19 no início de 2021 e chegou a passar 30 dias intubado. Depois de se recuperar da doença, voltou a ser internado por complicações causadas pela infecção. Ele não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A Câmara dos Deputados oferece atendimento médico nas suas próprias instalações, que se estende inclusive a dependentes e ex-parlamentares.
Ao todo, foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As informações estão disponíveis no Siga Brasil, portal que fornece dados da execução orçamentária da União.
No caso do TCU, os dados são do próprio tribunal. O primeiro lugar foi do ex-ministro Valmir Campelo, que deixou a corte em 2014. Ele recebeu R$ 441 mil em ressarcimentos. Procurado por meio da assessoria de imprensa do TCU, ele não respondeu.
As regras do órgão dizem que “têm direito ao ressarcimento de saúde as autoridades, os servidores ativos e inativos e seus dependentes, bem como os pensionistas civis do TCU”.
A cobertura oferecida pelo tribunal engloba “assistência médica, odontológica, psicológica, farmacêutica, nutricional e de enfermagem.” Além disso, ele reembolsa gastos com remédios de uso contínuo e despesas com plano ou seguro de saúde.
Já o Senado oferece um plano de saúde para parlamentares e servidores e reembolsa tanto procedimentos que constam na lista obrigatória da ANS como num rol complementar “aprovado pelo Conselho de Supervisão do SIS [Sistema Integrado de Saúde, o plano de Saúde do Senado], e desde que sejam realizados com prestadores não conveniados ou não credenciados ao SIS”.
Ex-senadores e seus cônjuges fazem jus ao plano se o parlamentar tiver exercido o mandato por pelo menos 180 dias. É necessário que, no período, o parlamentar tenha participado de pelo menos uma sessão deliberativa no plenário ou em alguma comissão e ainda não esteja exercendo outro cargo público.
Na Casa, o maior beneficiário de ressarcimentos no ano passado foi o ex-senador Lavoisier Maia Sobrinho, que recebeu R$ 804 mil. Ele teve um mandato parlamentar no Senado entre 1987 e 1995.
Sobrinho morreu depois de uma infecção generalizada em outubro de 2021.
No Judiciário, a maior beneficiária com ressarcimentos de saúde foi a chefe de gabinete de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), Eunice Carvalhido.
Ela recebeu do STJ (Superior Tribunal de Justiça) R$ 673,4 mil de ressarcimento referentes a gastos com o tratamento do seu marido, o ex-ministro do tribunal Hamilton Carvalhido, que morreu em janeiro de 2021 por causa da Covid-19. Carvalhido foi ministro entre 1999 e 2011.
Procurada, Eunice disse que as despesas foram custeadas pelo plano de saúde Pro Ser, do STJ, e que portanto as informações deveriam ser solicitadas à corte.
O STJ informou que “os reembolsos médicos seguem o disposto em regulamento interno do Programa de Assistência aos Servidores, sendo possível aos beneficiários solicitá-los, mediante comprovação de gastos, que não são ressarcidos na totalidade, mas parcialmente, conforme a situação e o tipo de atendimento, sem distinção entre ministros e servidores”.
Dos quatro reembolsos acima de R$ 100 mil no Judiciário identificados pela Folha, dois foram de servidores no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas). Fabio Prestes de Oliveira recebeu R$ 202 mil e Saulo Grana de Menezes teve R$ 128 mil ressarcidos. Procurado para comentar o caso dos servidores, o tribunal não respondeu.
“Se utilizarem a rede privada, os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médico-hospitalares e odontológicas”, informou a Casa. Nesse caso, o benefício não se aplica a dependentes.
Além de gastos médicos, o benefício também cobre “psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais”.
Até esta segunda-feira (4), 21 estados haviam anunciado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.
São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins não responderam sobre o tema.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Após anunciar a demissão do técnico Ranielle Ribeiro, o Campinense definiu Flávio Araújo para livrar a Raposa do rebaixamento faltando seis jogos para o fim da primeira fase da Série C do Campeonato Brasileiro.
Conhecido no futebol brasileiro como Rei do Acesso, Araújo é cearense, tem 59 anos e vai comandar sua segunda equipe no futebol da Paraíba. Em 2018 o técnico havia liderado o Treze, onde conquistou o acesso à Série C e o vice-campeonato brasileiro da Série D.
O PDT espera definir na próxima semana a posição do partido e alianças que serão firmadas para as eleições deste ano na Paraíba. A legenda, que integrava a base de apoio ao governador João Azevêdo (PSB), sofreu uma intervenção no estado após desfiliação do deputado federal Damião Feliciano, agora no União Brasil.
As articulações envolvem a garantia de palanque no estado para o pré-candidato da sigla à Presidência da República, Ciro Gomes.
“Estamos conversando, inclusive com a direção nacional, em função da candidatura de Ciro, para garantir um palanque e propiciar crescimento do trabalho na Paraíba, opção que entendemos como a melhor para a população”, explicou ao Portal MaisPB o presidente do PDT, Marcos Ribeiro.
O PDT chegou a apresentar o nome da vice-governadora Lígia Feliciano como pré-candidata ao Governo do Estado, mas a postulação foi rifada após saída do deputado Damião Feliciano (União Brasil).
O partido já mostrou disposição em avançar diálogos com o governador João Azevêdo, no sentido de apoiá-lo no pleito de outubro, quando o gestor disputará à reeleição.
Devido as fortes chuvas uma rocha se desprendeu às margens da PB-105 entre as cidades de Bananeiras e Belém, na manhã desta segunda-feira (4), no brejo paraibano.
Por sorte, nenhum veículo passava pelo local. A Polícia Militar foi acionada e interditou uma das faixas para evitar acidentes.
A Defesa Civil orienta aos moradores e motoristas que se atentem aos sinais de perigo, como deslizamentos, desabamentos e desmoronamentos.
Desde que assumiu o controle do serviço de distribuição da energia elétrica do estado no início dos anos 2000, a Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina, responsável pela Energisa Paraíba, coleciona várias reclamações sobre a qualidade do serviço prestado e figura sempre nas primeiras posições no ranking de insatisfação dos consumidores paraibanos.
De acordo com levantamento de órgãos de proteção do consumidor, as queixas são as mais variadas e vão desde serviço não fornecido até cobrança abusiva mediante constrangimento e ameaça.
Em 2020, por exemplo, a Energisa Paraíba foi a empresa líder em reclamações em todo o estado, com 1279 registros computados na plataforma do Procon Paraíba. Levando em consideração a quantidade de dias úteis naquele ano, a concessionária de energia elétrica recebeu nada mais, nada menos do que cinco reclamações diárias.
Já em 2021, a Energisa continuou com a mesma performance negativa no quesito satisfação junto ao consumidor paraibano e registrou uma demanda de reclamações ainda maior. O resultado com 1335 queixas rendeu à empresa o 2º lugar no levantamento.
Os problemas mais relatados pelos consumidores paraibanos junto ao Procon Estadual são os seguintes:
1) Cobrança abusiva mediante constrangimento, ameaça;
2) Cobrança indevida/abusiva;
3) Dano material/pessoal decorrente do serviço;
4) Dúvida sobre cobrança / valor /reajuste / contrato / orçamento;
5) SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante);
6) SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança);
7) Serviço não fornecido (entrega / instalação / não cumprimento da oferta / contrato).
O site Reclame Aqui, referência em medir o nível de satisfação dos consumidores brasileiros em relação ao serviço prestados pelas empresas, também elenca uma vasta lista de reclamações contra a Energisa Paraíba.
Dentre os vários relatos dos consumidores, um chama a atenção pelo descaso com que a empresa trata o problema. Um consumidor alega que há seis meses aguarda a solução para a indenização de um defeito causado na placa de uma máquina de bordado. O equipamento foi danificado durante um serviço realizado por funcionários da empresa, que provocou uma baixa na energia.
Um outro consumidor teve duas geladeiras queimadas em função de quedas de energia. Além do prejuízo considerável, o que também chama a atenção é que toda vez quando ele entra em contato com a empresa e explica o problema para a Energisa a central de atendimento coloca a ligação telefônica no mudo.
Um terceiro consumidor, que se identificou como Joaquim, teve o nome negativado junto a serviços de proteção do crédito, mesmo tendo efetuado o pagamento de sua conta. Junto à plataforma do Reclame Aqui, Joaquim disse estar financiando uma casa própria e teme ser prejudicado e perder a oportunidade de concretizar um antigo sonho.
Como se percebe a qualidade do serviço prestado pela Energisa aos consumidores paraibanos vem deixando muito a desejar e levanta uma questão que merece um amplo debate: os altos lucros obtidos pela empresa às custas do suor dos brasileiros.
Dados divulgados pela própria Energisa apontam que em 2021, a empresa registrou um lucro recorde que superou os R$ 3 bilhões em todo o país.
As Polícias Civis da Paraíba e do Mato Grosso prenderam uma golpista em Cuiabá, no ultimo sábado (2), suspeita de causar um prejuízo de R$ 100 mil na venda de um veículo.
A fraude consiste no “falso intermediador de vendas”. Uma pessoa anunciou na internet a venda de um veículo Jeep Compass, e o estelionatário pegou as informações para publicar um falso anúncio, com valores mais baixos do que o oferecido pelo verdadeiro anunciante.
Uma compradora na Paraíba, acreditando estar tratando com o proprietário do veículo, acabou fazendo negócio com o golpista, repassando o dinheiro solicitado pelo criminoso.
No decorrer das investigações, os policiais civis constataram que a quantia foi depositada na conta de uma mulher na capital do Mato Grosso. As polícias civis nos dois estados mantiveram contato, resultando na prisão em flagrante da suspeita de participar do golpe.
Os investigadores descobriram, ainda, que a mulher presa já aplicou golpes semelhantes em quatro estados. Ela foi autuada em flagrante pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
“Como se trata de estelionato eletrônico, conforme a Lei 14.155 de 2021, a competência para processamento e julgamento é da Comarca da residência da vítima, razão pela qual o Inquérito Policial será concluído pela Delegacia de Defraudações de João Pessoa e encaminhado para uma das varas criminais da comarca da Capital da Paraíba”, explicou o delegado titular da Delegacia de Defraudações, Aneilton Castro.
O papa Francisco negou que tenha planos de renunciar como líder da Igreja Católica. O pontífice declarou que deixaria suas funções somente caso sua saúde se tornasse tão debilitada que o impedisse de dirigir a Igreja.
Francisco concedeu, no último sábado (2), uma entrevista à agência Reuters, que foi publicada nesta segunda-feira (4). Além de rumores de renúncia, o papa falou sobre a vontade de visitar a Rússia e a Ucrânia o mais rápido possível. Ainda disse sobre a decisão da Suprema Corte dos EUA em reverter jurisprudência federal sobre o direito ao aborto.
As conversas de uma possível renúncia surgiram por uma conjunção de fatos. Um deles, rumores de que o papa teria câncer. Francisco negou. Disse, em tom de brincadeira, que seus médicos não “disseram nada sobre isso”. Segundo ele, tudo não passou de “fofoca da Corte [do Vaticano]”.
Outro fato foi uma sequência de futuros eventos que seriam o prenúncio de uma renúncia. Entre eles, reuniões com religiosos de todo o mundo para a discussão de uma nova constituição do Vaticano, uma cerimônia para empossar novos cardeais e uma visita à cidade italiana de L’Aquila.
L’Aquila, segundo a Reuters, está associada ao Papa Celestino V, que renunciou em 1294. O papa emérito Bento XVI visitou a cidade 4 anos antes de renunciar, em 2013.
“Todas essas coincidências fizeram alguns pensarem que a mesma ‘liturgia’ aconteceria”, disse Francisco. “Mas nunca passou pela minha cabeça [renunciar]. Por enquanto não, por enquanto não. Realmente.”
Francisco disse não saber quando e se deixará o comando da Igreja por motivos de saúde. “Deus dirá”, falou. Questionado sobre como estava, disse: “Ainda estou vivo”.
Em maio, o papa apareceu em cadeiras de rodas por sentir dores no joelho. À Reuters, informou ter sofrido “uma pequena fratura” no joelho ao dar um passo em falso. Segundo ele, um ligamento estava inflamado. “Estou bem, estou melhorando aos poucos”, disse.
RÚSSIA E UCRÂNIA
O papa falou que o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, conversou com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, sobre uma possível viagem a Moscou.
“A primeira coisa é ir à Rússia para tentar ajudar de alguma forma, mas gostaria de ir às duas capitais”, disse, referindo-se à capital ucraniana, Kiev. “Eu gostaria de ir [para a Ucrânia], e queria ir para Moscou 1º. Trocamos mensagens sobre isso porque pensei que, se o presidente russo me desse uma pequena janela, eu iria para servir à causa da paz.”
Ele disse manter diálogo com Moscou e declarou ter uma relação “cordial” com a Rússia. Apesar de não ter nada definido, falou que “a porta está aberta” para a discussão sobre uma visita. “E agora é possível, depois que eu voltar do Canadá, é possível que eu consiga ir para a Ucrânia”, declarou.
Francisco estará no Canadá de 24 a 30 de julho.
ABORTO
O papa foi questionado sobre a decisão da Suprema Corte dos EUA em anular a decisão conhecida como “Roe vs. Wade”, que estabelecia o direito da mulher ao aborto no país. Com a anulação, cada Estado pode decidir a legislação referente ao assunto.
Francisco disse respeitar a decisão, mas que não tem informações suficientes para discutir o assunto do ponto de vista jurídico. Falou, no entanto, da visão da Igreja Católica, que prega que a vida começa no momento da concepção. Ele comparou o aborto a “contratar um assassino de aluguel”.
“Eu pergunto: é legítimo, é certo, eliminar uma vida humana para resolver um problema?”, declarou.
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