A Netflix está expandindo para mais países da América Latina a “taxa do ponto extra”, cobrada de usuários que compartilham senhas com amigos, anunciou a gigante do streaming nessa segunda, 18. O Brasil ainda fica de fora da novidade.
Batizado de “adicionar lar”, quaisquer membros em uma família que não moram na mesma casa deverão ser cobrados adicionalmente. O recurso vai funcionar a partir da localização dos aparelhos dos usuários, detalha a Netflix. Cada lar acrescentado poderá usar a conta em um número ilimitado de dispositivos ligados àquele endereço. Duas televisões em endereços diferentes, por exemplo, contarão como duas casas diferentes. Dispositivos móveis não devem ser afetados.
A Argentina, República Domicana, El Salvador, Guatemala e Honduras são os novos países que recebem a “taxa do ponto extra”. Segundo a Netflix, será cobrada uma taxa de US$ 3 de cada conta para usuários que assistem, enquanto para o país argentino a novidade sai por 219 pesos argentinos. Chile, Costa Rica e Peru foram as primeiras regiões do mundo a receber a cobrança.
“A disseminação do compartilhamento de contas mina, no longo prazo, a nossa habilidade de longo prazo de investir e melhor nosso serviço”, afirma a empresa em nota.
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano.
A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
Pelo menos quatro empresas de telemarketing (call centers) da Paraíba tiveram os serviços suspensos por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (18), após uma determinação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe empresas de ligar para oferecer produtos ou serviços a clientes que não autorizaram contato.
De acordo com Késsia Liliana, superintendente do Procon-PB, “o telermarketing é possível, contanto que haja anuência do consumidor, que o consumidor deseje, que ele já tenha externado, essa possibilidade de ser feito o telermarketing, mas para a grande maioria, não”.
“Os consumidores que desejarem, tudo bem, mas aqueles que não desejarem, é preciso que haja o respeito por parte de todos, seja banco, telefonia, qualquer um tipo de telemarketing, não deve ser utilizado nesse momento para o consumidor, até porque se não for desejo dele, em momento algum deverá ocorrer isso”, acrescentou Késsia.
Com a determinação, qualquer consumidor que receba esse tipo de ligação pode acionar o Procon-PB, através do telefone 151 ou pelo WhatsApp (83)98618-8330. Nesses casos, o órgão pode multar as empresas de call center diariamente. Os valores podem chegar a R$ 2 milhões.
A decisão prevê multa diária de R$ 1.000 às empresas que descumprirem a regra. A decisão exclui as demais formas de abordagem via telemarketing, como serviços de telemarketing receptivo/passivo e aqueles que versem sobre cobranças ou doações.
Conforme o despacho publicado no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira, a medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor, que somente poderá ser abordado por telefone se expressamente tiver manifestado interesse nesse sentido.
O Tribunal de Contas do Estado recusou nesta segunda-feira (18) o recurso de revisão interposto pelo ex-Prefeito do Município de Cacimbas, Geraldo Terto da Silva, no processo que apura uma denúncia de contratação de 16 servidores fantasmas, além de contratação de professora sem a contraprestação do serviço em período de recesso escolar.
De acordo com as informações do SAGRES TCE-PB, a Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, contratou a professora Elizângela da Silva Mendonça nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando todas as escolas da rede municipal de ensino da cidade estavam paralisadas em período de recesso escolar, visto que o ano letivo só começou no final do mês de fevereiro de 2019.
A servidora foi contratada três vezes durante o período de recesso escolar. Ela também vinha sendo contratada continuamente durante todo o ano, além do fato de a Prefeitura de Cacimbas ter recentemente realizado concurso público para preenchimento de vagas de professores.
Outras irregularidades em despesas públicas, aconteceram nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, quando foram nomeadas várias pessoas em cargos comissionados. Porém, esses servidores eram fantasmas, pois não prestavam serviço nas repartições públicas municipais de Cacimbas.
O TCE-PB fez uma inspeção no local mediante o processo de acompanhamento de gestão que já se encontra instaurado e em tramitação. Pediu, também, a comprovação da prestação dos serviços dos supostos servidores, com atenção a suposta elaboração de folha de ponto falsa, à Gestão Municipal.
Os servidores fantasmas não foram localizados pelo denunciante nas repartições públicas de Cacimbas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, e consequentemente não prestaram o serviço, mas continuam inseridos nas folhas de pagamentos da Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde de Cacimbas nos meses de março e abril de 2019.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Riachão, Carlos Carruzo Pereira Torres, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por improbidade administrativa, devido à superfaturamento na compra de itens, como placas de identificação, material para uma reforma e eletrodomésticos.
Ainda segundo o MPPB, Carlos também é suspeito de emitir cheques sem fundo e transferir dinheiro público para sua conta bancária pessoal.
De acordo com a denúncia, há indícios de superfaturamento na compra de uma placa de identificação para a Câmara Municipal. A placa custou R$ 4.500, entretanto o item poderia ser comprado, em média, por metade desse valor. Teria acontecido também superfaturamento na compra de blindex de vidro para o plenário da Câmara no valor de R$ 17.000. A denúncia cita ainda a compra de eletrodomésticos e eletrônicos que nunca foram entregues e utilizados pela casa legislativa.
Na lista de denúncias também consta a emissão de mais de 50 folhas de cheques pelo Banco do Brasil, sendo que grande grande parte foi protestada em cartório por não ter fundos, originando prejuízos financeiros à Câmara Municipal.
Ele ainda contraiu empréstimos financeiros em nome da casa legislativa, por meio de convênio assinado com a Caixa Econômica Federal e não cumpriu os pagamentos e realizou várias transferências diretas da conta Câmara para sua conta pessoal, sem qualquer justificativa.
A assessoria de comunicação do Ferroviário informou que o departamento jurídico do clube tenta liberar o zagueiro Éder Lima, que segue preso nesta segunda-feira (18), após ser detido durante jogo da Série C do Campeonato Brasileiro em Campina Grande.
Na delegacia, ele confirmou que tinha conhecimento do atraso no pagamento de pensão alimentícia e que o débito gira em torno de R$ 70 mil. O zagueiro também assinou um termo de conhecimento de débito.
“Infelizmente o jogador segue detido na penitenciária, em Campina Grande. Entretanto, o advogado do clube e o pessoal do atleta estão trabalhando para resolver a situação o quanto antes”, informou o clube cearense.
Éder foi conduzido ao Presídio do Monte Santo, no bairro do Monte Santo, na zona oeste da cidade. O atleta estava no gramado do Amigão, quando, após execução do Hino Nacional Brasileiro, foi acionado pela polícia.
A partida terminou com vitória do Campinense por 2 x 1.
O juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou três réus da Operação Calvário e mandou que eles devolvam R$ 348 mil aos cofres públicos do Estado da Paraíba. Foram condenados Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo.
Os três foram denunciados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na educação e saúde do Estado da Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018 com a finalidade de desmontar uma organização criminosa apontada, nas denúncias do Gaeco/MPPB enviadas à Justiça da Paraíba, como sendo liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, o qual nega envolvimento.
“De acordo com o relato contido na denúncia, com a ascensão de Ricardo Vieira Coutinho à chefia do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a referida organização criminosa teria passado a atuar, notadamente nas áreas da Saúde e Educação, por meio de certames viciados, tudo com o escopo de possibilitar a estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado ao enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes, incluindo os agentes públicos e o setor empresarial integrante da organização, do qual faria parte o acusado Pietro Harley”, diz o magistrado na sentença.
O dono da empresa New Life Distribuição de Livros, Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, denunciou ter sido vítima de um golpe, após ter nomeado Pietro Harley Dantas Félix para representá-lo em pregão da Secretaria de Educação de João Pessoa. Após vencer o pregão e entregar os livros, a empresa nunca recebeu os quase R$ 2,3 milhões referentes ao contrato, que teriam ficado com Pietro, em um golpe que pode ter sido facilitado pela prefeitura, que na época era gerida por Ricardo Coutinho.
De acordo com a sentença, Pietro, Camila e Luiza deverão pagar a reparação ao Estado da Paraíba no valor mínimo de R$ 347.912,00. As penas dos três réus condenados variam de três a quatro anos de prisão.
Pietro Harley
Pietro Harley foi condenado a quatro anos, seis mesese sete dias de prisão e 55 dias-multa, “inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Camila Toledo
Camila Toledo, esposa de Pietro, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Luiza Daniela
Luiza Daniela, prima de Camila, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”
Rochas de grandes proporções deslizaram na rodovia PB-105, que liga os municípios de Bananeiras a Belém, no Brejo paraibano, na manhã desta segunda-feira (18). É a segunda vez em duas semanas que algo do tipo acontece na região.
Devido à dimensão dos pedregulhos, a rodovia foi parcialmente interditada, o que deixou o trânsito lento. De acordo com informações, apesar da dimensão das pedras, nenhum veículo foi atingido.
Além de rochas, a região também sofreu com quedas de árvores e deslizamentos de terra, ocasionados pelas fortes chuvas.
O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) orienta os motoristas a evitar a faixa próxima às barreiras durante o trajeto em períodos chuvosos. Bem como o motoristas devem prestar atenção aos sinais de perigo nesta região.
Durante uma coletiva de imprensa na última sexta-feira (15), o presidente do México, Manuel Lopez Obrador, afirmou que o ex-presidente Lula foi preso injustamente.
O político mexicano ainda afirmou que o seu aliado petista “é uma benção para o Brasil”.
Confira:
Presidente do México diz que Lula foi preso injustamente. “Inventaram crimes”.
Manuel López Obrador afirmou que seu aliado petista é “uma benção para o Brasil” durante coletiva de imprensa na sexta-feira (15). pic.twitter.com/iBVUjoZaQb
O presidente mexicano já havia comemorado em março de 2021 a anulação das penas de prisão contra Lula no âmbito da operação Lava Jato e voltou a citar o tema.
A Paraíba está dentre os dez Estados mais pobres do Brasil. De acordo com o IBGE, o estado tem o nono menor PIB do país, o que corresponde ao montante de R$ 68 bilhões, perdendo para o seu Estado vizinho, Rio Grande do Norte que tem a décima menor economia do país, com PIB de R$ 71,3 bilhões.
Na lista dos 10 estados mais pobres do país, todos são das regiões Norte e Nordeste.
A terceira menor economia do Brasil, tem um PIB de R$ 17,5 bilhões e corresponde ao Amapá. O Acre é apontado pelo IBGE como detentor da segunda menor economia, com PIB de 15,6 bilhões.
E, por fim, a menor economia do país está no região Norte: Roraima tem PIB de 14,3 bilhões.
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