Author: Oscar Neto

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A deputada federal Eliza Virgínia (PP) denunciou o cantor Wesley Safadão ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) por suposta erotização infantil em um vídeo compartilhado pelo artista nas redes sociais que envolve a filha do cantor. A publicação tem a ver com divulgação da música ‘Macetando’, que contém letras aparentemente inadequada para menores.

No material divulgado pelo artista no último domingo (17), o cantor aparece dançando ao lado da filha, Ysis, de apenas 8 anos, para divulgar a música. “Em qual cidade eu devo gravar o clipe de #Macetando? Responde aí nos comentários!”, escreveu na legenda da publicação, que foi apagada posteriormente.

“Ai vida, ai vida, ai vida, Bota de red de melancia, pra novinha, com gin que tu vai ver Putaria (vai bebê) Chama as amiguinha, o baile vai ferver Só quem é gostosa levanta a mão”, diz trecho da música ‘Macetando’ em que o cantor aparece dançando ao lado da filha.

No ofício encaminhada à ouvidoria do MDH, Eliza Virgínia alega que o material contém “evidente erotização infantil”, o que segundo ela fere o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, quando, no art. 3º, estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral”.

Veja o relato de Eliza:

 

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Uma publicação compartilhada por Eliza Virginia – João Pessoa (@vereadoraeliza)

A denúncia foi encaminhada ao ouvidor do MDH, Nabih Henrique Charim, que segundo Eliza Virgínia já acusou recebimento do material. “Isso não pode acontecer e enquanto eu estiver como política estarei denunciando coisas como essa”, disse a parlamentar, que também prometeu discar 100 contra o artista. O canal analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.

Especialistas também criticaram o artista. Segundo o blog Marie Clarie, a psicóloga infantil e doutora em educação Cecilia Antipoff disse que é necessário cuidar das crianças e combater a sexualização infantil. “Não dá para ver e ouvir certas coisas e só sentir uma revolta interna. É preciso fazer algo. Temos que cuidar das nossas crianças. Uma criança busca o tempo todo pertencer, se sentir amada e se sentir aceita. São necessidades emocionais básicas que ela vai buscar a todo momento”, comentou a psicóloga.

A nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça-feira (26) somente com o número do CPF (Cadasro de Pessoas Físicas), como registro geral, único e válido para todo o país. O documento não terá mais o número do RG (Registro Geral), que deixará de existir.

A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será emitida primeiro no estado do Rio Grande do Sul. Em agosto, o documento também será emitito no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná, que participam do pojeto-piloto. Já os outros estados terão até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.

A principal diferença é o número do documento que, na CIN, passa a ser o do CPF. Atualmente cada estado emite o RG, o que pode ocorrer de um cidadão ter vários números em cada região. Já o CPF é um único registro para todo o país.

“Isso acaba com a possibilidade de o cidadão ter até 27 RGs com numerações distintas. Além disso, permite que os institutos de identificação integrem suas bases e reduzam os riscos de fraudes”, afirma a Receita Federal.

No entanto, a troca do documento não será obrigatória e a substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita.

R7

O Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o evento no qual o presidente criticou o sistema eleitoral a embaixadores teve um cunho político e não se enquadra como propaganda eleitoral antecipada negativa, uma vez que foi um evento político do presidente da República.

Em 21 de julho, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, deu um prazo de cinco dias para que o presidente e as partes do processo se manifestassem em ações que questionam declarações de Bolsonaro em reunião com embaixadores.

A reunião, realizada na última segunda-feira (18), ocorreu no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro criticou a Justiça Eleitoral e colocou em dúvida a integridade das urnas.

Segundo o partido, a narrativa inicial gira em torno de supostas irregularidades protagonizadas em evento oficial do governo federal, conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro, na condição de chefe de Estado e não de pré-candidato, sem a presença, aliás, de qualquer dirigente partidário do PL.

“Pelo que, de plano, revela-se imprópria a opção pela inclusão do partido político no polo passivo da demanda. Em suma: cuidou-se de ato de governo, em agenda oficial do Presidente da República, sem qualquer participação do PL, não havendo qualquer sentido na tentativa de responsabilização da agremiação a que filiado o Sr. Jair Bolsonaro, como se se estivesse diante de ato de campanha”, disse a legenda.

Para o partido, não há nos autos qualquer alegação – tampouco evidência – de que o pronunciamento realizado pelo filiado ao segundo representado tenha de qualquer forma influído ou buscado influir na decisão do eleitorado, tampouco prejudicado candidatos opositores.

“É necessário repisar que a condição de pré-candidato à reeleição não esvazia o exercício da Presidência da República, no qual o primeiro representado permanecerá, no mínimo, até o fim de dezembro de 2022. Neste sentido, os atos que realize na condição de Chefe do Executivo encontram-se fora do escopo desta Especializada”, disse o partido.

Segundo a legenda, dado o caráter oficial do evento, não há competência do TSE para o exame de qualquer irregularidade no evento, “diante da latente ausência de relação com a disputa entre [pré]-candidatos no pleito vindouro”.

Ações foram apresentadas por PDT, Rede, PCdoB e PT. Para os partidos, as falas de Bolsonaro têm capacidade de ocasionar uma espécie de efervescência nos seus apoiadores e na população em geral, ainda mais quando o conteúdo é difundido através de redes sociais, que possuem um alto alcance entre os usuários.

O PDT pediu que a Corte Eleitoral retire do ar vídeos do Instagram e do Facebook. Já o PT pediu que Bolsonaro seja obrigado a retirar o vídeo de suas páginas de redes sociais. Já a Rede e o PCdoB pedem que o conteúdo seja retirado do Youtube.

À CNN, o Youtube informou que analisou o vídeo da reunião e não fará a exclusão por entender que não houve violação às políticas da plataforma.

CNN