Brasil

Regra aprovada pela ANEEL pode baratear contas de luz no Nordeste

 

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) novas regras no cálculo das tarifas de transmissão de energia elétrica. Com a mudança, previstas para serem aplicadas em 2023, os geradores do Nordeste serão mais onerados, enquanto os consumidores da região serão beneficiados com uma redução no valor da conta de luz.

Segundo a agência, o objetivo da mudança é buscar o equilíbrio de pagamento entre os usuários da rede de transmissão de energia. O relator do processo, diretor Hélvio Neves Guerra, disse que a regra atual fazia com que os consumidores do Nordeste e Norte pagassem mais do que deveriam, enquanto os geradores dessas regiões estavam pagando menos.

“O sistema de transmissão é um condomínio onde custo é distribuído entre todos os usuários. Se o gerador paga menos, o consumidor paga mais”, alertou.

Como as usinas instaladas nas regiões Norte e Nordeste produzem a maior quantidade de energia do país, os consumidores terão que pagar R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão.

O alívio médio nas tarifas dos consumidores da Região Nordeste será de 2,4%, em média. Dos consumidores do Norte, 0,8%, em média. No entanto, a redução só será sentida integralmente pelos consumidores em 2028, após o período de transição, que será de cinco anos.

Por outro lado, as geradoras de energia distantes dos grandes centros de consumo passarão a pagar mais, uma vez que usam mais a rede de transmissão. Nos últimos anos, com a entrada da usina hidrelétrica de Belo Monte em operação na Região Norte, além de diversas usinas eólicas no Nordeste, a geração de energia das duas regiões passou a ser superior à demanda local.

Assim, o excesso passou a ser exportado para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEólica) entrou na Justiça para barrar a mudança, mas não obteve resultado favorável.

Metrópoles

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Paraíba

“CANAL 40”: Juiz envia ação que envolve Ricardo Coutinho e irmãos para Justiça Eleitoral

Foto: Reprodução

O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes decidiu remeter para a Justiça Eleitoral o processo referente à denúncia conhecida como Canal 40, integrantes do acervo da Operação Calvário.

Segundo o magistrado, os autos foram encaminhados para que a Justiça Eleitoral arbitre a competência de julgamento do feito, como, aliás, já aconteceu com outras ações remanescentes da Operação Calvário, ao todo, 23 denúncias, totalizando desvios de mais de R$ 430 milhões, segundo o Gaeco.

Réus – São réus nessa ação criminal Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano Coutinho, sua irmã Valeria Vieira Coutinho, seu ex-cunhado Paulo Cesar Dias Coelho, os ex-secretários Ivan Burity e Livânia Maria Da Silva Farias (colaboradora), além da ex-assessora Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro.

Em julho de 2020, o esquema foi acusado de usar dinheiro público para a aquisição de imóvel (com reformas) conhecido como Canal 40, quartel-general das campanhas eleitorais do PSB, localizado no bairro de Mangabeira. Na denúncia, o Ministério Público pediu o ressarcimento de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Em setembro de 2020, o juiz decidiu acatar a denúncia.

O dinheiro, segundo a denúncia, que “foi desviado ilicitamente do tesouro estadual pela Orcrim (via caixa de propina), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados a aquisição do imóvel, R$ 1.000,000,00 (um milhão de reais) utilizados na execução das obras de reforma do Canal 40 e, aproximadamente, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) gastos com o custeio de despesas ordinárias do prédio”.

“Pelos fatos narrados restou demonstrado que Ricardo Coutinho, como líder da empresa criminosa, utilizava-se de interpostas pessoas, algumas delas também integrantes da Orcrim ora denunciadas, para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos destinados a reforma e decoração do Canal 40”, diz a denúncia do Ministério Público, apontando o ex-governador sempre como o cabeça da organização criminosa.

Na denúncia, o Gaeco pediu ainda “aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus como efeito da condenação”.

Triangulação – O imóvel, de propriedade da Cinep, foi inicialmente destinado à empresa Vann Indústria e Comércio de Persianas que, sem a autorização da Cinep, e em desacordo com o contrato firmado, negociou/transferiu o imóvel com a Fidele Cosméticos que por sua vez negociou com Paulo Cesar Dias Coelho. Quando Paulo César divorciou-se de Valéria, repassou o imóvel para a ex-mulher.

Com informações de Hélder Moura

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Brasil

Na ONU, Bolsonaro fala sobre fim da corrupção e exalta recuperação econômica do Brasil

Foto: Reprodução

Em seu quarto discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro (PL) usou uma fala mais política, ao contrário de outros anos, mas não deixou de mencionar seu principal adversário nas eleições deste ano.

Mesmo sem citar Lula nominalmente, Bolsonaro disse que seu governo “extirpou” a corrupção sistêmica no País. “Quando a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras, por má gestão e desvios, chegou a casa de US$ 170 bilhões. O responsável por isso foi condenado por três instâncias por unanimidade. Esse é o Brasil do passado”, afirmou.

Bolsonaro também afirmou que seu governo “não poupou esforços para salvar vidas e preservar empregos” durante a pandemia de covid-19, e que o País tem 80% de sua população vacinada.

Segundo o presidente, apesar da crise mundial, o Brasil chega ao final de 2022 com a economia em “recuperação plena”, emprego em alta e inflação em baixa.

Bolsonaro também exaltou o agronegócio do País. “Se não fosse o agro brasileiro, o planeta passaria fome. Nós alimentamos mais de 1 bilhão de pessoas no mundo. É nosso orgulho nacional.”

Terra

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Paraíba

CHIFRADA FATAL: Idoso morre após ser atacado por boi em Condado, na PB

Foto: Reprodução

O agricultor Gentil Fernandes de Almeida, de 76 anos, morreu na tarde desta segunda-feira (19) após ser atingido com chifradas de um boi de sua propriedade, na zona rural da cidade de Condado, interior da Paraíba.

Gentil havia vendido o animal e pela manhã foi sozinho até o curral para aguardar a chegada do carro que o levaria. A suspeita é que o ataque tenha ocorrido quando ele tentava amarrar o boi.

A violência do ataque fez com que a barriga do idoso fosse perfurada e parte do intestino tenha ficado exposta.

Ele ainda foi socorrido com vida pelo SAMU de Vista Serrana para o hospital regional de Patos, mas não resistiu à gravidade da lesão e faleceu horas depois.

O corpo só será liberado para o sepultamento na manhã desta terça-feira (20), mas ainda não há informações sobre o horário e local.

Blog do BG PB 

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Brasil

Lula vai querer se perpetuar no poder, diz Simone Tebet

A candidata à presidência da República Simone Tebet (MDB) fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua participação na sabatina realizada na segunda-feira (19) pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com a FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado).

Segundo a emedebista, uma eventual vitória de Lula poderá desencadear um governo populista para assegurar a permanência do PT no governo.

“É um governo de um mandato só que vai querer se perpetuar no poder. Ele vai querer entrar para a história. Lula vai querer deixar o nome dele para a história e, para isso, ele vai ter de ser mais do mesmo do que ele foi. Ele vai ter de ser populista para poder virar um Perón, o que a família Perón foi no passado. Ele vai ali meter projetos populistas para garantir uma perpetuação do PT nos próximos 8 anos”, disse em referência ao governo de Juan Domingo Perón, que governou a Argentina durante 3 décadas.

Tebet também falou sobre a pressão da campanha do ex-presidente para atrair seus votos no 1º turno e disse que não consegue “visualizar” o apoio a candidatura petista.

Aliados de Lula e celebridades intensificaram nos últimos dias os apelos a eleitores dizendo que o voto em Ciro Gomes (PDT) ou em Tebet pode ajudar a levar o presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 2º turno. Assim, todos deveriam votar em Lula já no 1º turno. Há manifestações pró-Lula pelo chamado “voto útil” do ex-jogador de futebol Raí, do jornalista esportivo Juca Kfouri e do técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo.

“Eu não acredito no governo Lula. Por isso, eu sou candidata. Eu não consigo visualizar [apoio], a não ser o papel que nós temos de fortalecimento de um pacto a favor do Brasil que começa e não termina agora”, disse.

A candidata do MDB afirmou ainda que lutará “até o fim” por sua candidatura e não falou sobre negociações futuras em um eventual 2º turno.

“Eu não converso com Lula. Sabe quando eu conversei com Lula, e até ele foi gentil em me cumprimentar e fazer uma brincadeira comigo, foi no dia do debate. Eu não tenho o celular dele e não sei com quem ele fala”, afirmou.

Poder360

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Paraíba

Mulher é presa após atropelar motociclista e arrastar veículo por quase 1 km em JP

Foto: Flávio Fernandes

Uma mulher foi presa em flagrante na noite desta segunda-feira (19) após atropelar um motociclista em via paralela à BR-101, em João Pessoa. Ela dirigia uma caminhonete e apresentava sinais de embriaguez.

A mulher siu do bairro Costa e Silva e dirigia na direção da comunidade Engenho Velho. Com o impacto da batida, o motociclista foi jogado no asfalto, enquanto o veículo foi arrastado pela caminhonete por cerca de um quilômetro. Ela só parou na entrada da Perimetral Sul.

A condutora foi detida pela Polícia Militar e levada para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel. Já vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital, onde permaneceu em observação até a madrugada desta terça (20).

Portal Correio 

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Paraíba

Quatro servidores são investigados pelo Gaeco por suspeita de corrupção dentro da Sudema-PB

Foto: Reprodução

O superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Marcelo Cavalcanti confirmou que quatro servidores do órgão estão sendo investigados pela operação “Licença” do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO do Ministério Público da Paraíba, com o apoio das Polícias Civil e Militar da Paraíba, deflagrada nesta terça-feira (20).

No prédio da sede, Cavalcanti afirmou que as investigações já se iniciaram há cerca de um ano e que o órgão vem contribuindo com informações.

“Não sabíamos os alvos, mas desde o início a Sudema vem contribuindo e o Governo do Estado não concorda com o desvio de conduta de nenhum servidor. Foram feitas buscas e apreensão em alguns órgãos, na Sudem são 4 alvos, servidores e despachantes”, afirmou.

Cavalcanti afirmou que as licenças da Sudema são concedidas com base em critérios técnicos e que, se houve algum desvio, a investigação vai apurar.

Segundo o superintendente, os servidores investigados não têm mais acesso aos sistemas da Sudema. “Já acompanhávamos [as investigações] e quando tivermos informações que poderia estar acontecendo [desvios] contribuímos com tudo o que o Ministério Público pediu. Desde o início com processos, veículos e tudo.”

Ao todo foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigado, bem como na sede do órgão, no bairro de Tambiá.

Com informações de Portal Paraíba

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Brasil

José Dumont pode ter filmado um dos vídeos de pornografia infantil encontrados em celular, diz polícia

Foto: Reprodução

Um relatório técnico feito pelo por policiais do Núcleo de Combate ao Uso e à Exploração Sexual Infantil , da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), indica que pelo menos um dos 240 arquivos de imagens e vídeos de pornografia infantil, encontrados armazenados em um computador e um celular do ator José Dumont, pode ter sido produzido com uma câmera do aparelho de telefonia apreendido com Dumont.

A informação também consta no despacho do juízo, que converteu em preventiva na última sexta-feira, a prisão em flagrante do ator, ocorrida no dia anterior, por armazenar imagens de crianças com teor sexual.

A prisão de José Dumont aconteceu, na última quinta-feira, quando os agentes da DCAV cumpriam um mandado de busca e apreensão na residência do ator, no Bairro do Catete, na Zona Sul do Rio e acabaram encontrando cerca de 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil.

A apreensão de material de pornografia infantil não é o único problema enfrentado pelo ator na Justiça. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou, nesta segunda-feira, ter requerido a retomada das investigações de um inquérito policial que apura uma denúncia de crime de estupro de vulnerável contra José Dumont.

Como a investigação não encontrou indícios suficientes da autoria do crime, o ator não foi denunciado pelo Ministério Público. O caso veio á tona depois que duas mulheres procuraram o Ministério Público Federal ( MPF) para denunciar que o ator levava crianças para seu apartamento.

O MPF encaminhou a denúncia para o Ministério Público estadual que ouviu as duas testemunhas e ainda uma terceira pessoa. Esta última também confirmou ter visto o ator levando meninos para seu apartamento.

O Globo

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Brasil

Bolsonaro exaltará economia e governo em discurso na ONU

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) discursará nesta terça-feira (20) na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas pela 4ª vez e, de novo, pretende acenar ao público interno.

O foco de Bolsonaro será a economia. O chefe do Executivo dirá em Nova York que o Brasil tem deflação e uma das gasolinas mais baratas do mundo. Candidato à reeleição, avalia criticar governos de esquerda de países que cerceiam a liberdade de expressão e aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta será a 1ª vez de Bolsonaro na ONU como candidato. O texto foi feito a muitas mãos. Além de aliados do Palácio do Planalto e de ministros, terá trechos sugeridos inclusive por integrantes da campanha, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

No entanto, é o presidente que dará o verniz final ao discurso, podendo adicionar menções mais ríspidas ou diretas a seus opositores.

Com informações de Poder360

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Brasil

Lula mente ao falar sobre a proporção de negros nas universidades

Foto: Reprodução

Segundo o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a instituição da Lei das Cotas, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), as universidades brasileiras passaram a ter 51% de pessoas “negras e pardas”. A declaração foi dada em Taboão da Serra (SP), no dia 10 de setembro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como “negras” as pessoas autodeclaradas “pretas” e “pardas”. Quando fala sobre pessoas “negras”, o petista se refere, na verdade, ao número de pessoas “pretas” de acordo com os critérios do IBGE.

O que Lula disse

“Depois das cotas, do Prouni, do Fies, tem 51% de pessoas negras e pardas nas universidades brasileiras.”

Proporção de negros e pardos nas universidades

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é o instrumento mais completo do Brasil sobre as instituições, estudantes e docentes de educação superior.

Segundo o levantamento mais recente, de 2020, a proporção de estudantes autodeclarados pretos e pardos no Brasil é de cerca de 38%. Desconsiderando os matriculados que não declararam a cor/raça e os que não possuem a informação, o número chega a quase 46% – mas não alcança os 51% declarados por Lula.

Mesmo não sendo a maioria nas instituições de ensino superior, houve um aumento considerável na declaração da cor preta/parda, que parte de 35% em 2011 e alcança o percentual de 46% em 2020. A declaração da cor branca, por sua vez, apresenta decréscimo, saindo de 62%, em 2011, para 52%, em 2020.

CNN

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