O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de liminar ingressado pela ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que barrou a candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba e impediu que a petista use dinheiro do fundão eleitoral durante a campanha.
Segundo a defesa da ex-gestora, o processo citado que a impede de participar da disputa não teria deixado a política inelegível.
O TRE citou a condenação aplicada à petista por abuso de poder político com viés econômico, nas eleições do ano de 2014, quando Ricardo Coutinho (PT) foi reeleito governador da Paraíba. Na época, Márcia estava à frente da Secretaria de Educação do Estado.
Márcia Lucena foi presa em dezembro de 2019, após a ser deflagrada a sétima fase da operação calvário que investiga desvios milionários na saúde pública da Paraíba.
O aplicativo Pardal recebeu 168 denúncias de indícios de irregularidades durante as Eleições 2022, na Paraíba, entre o dia 16 de agosto e a última atualização realizada ontem pela Justiça Eleitoral. A plataforma é um canal de denúncias para toda a população e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral.
As denúncias vieram de 35 municípios diferentes do Estado e todas foram por propaganda eleitoral irregular. Os locais com maior número de indicativos de irregularidades foram: João Pessoa
(51), Campina Grande (33), Santa Rita (13), Catolé do Rocha (12), Cabedelo (7), Rio Tinto (6), Conde (3), Patos (3) e Guarabira (3).
A plataforma foi habilitada no último dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas já oficializadas. As denúncias serão cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral.
O comércio e consumo de bebida alcoólica nos estádios da Paraíba está proibido após o governador, João Azevêdo, vetar o projeto de lei do deputado Lindolfo Pires. A publicação consta no Diário Oficial desta quarta-feira (14).
Segundo a medida, o objetivo era autorizar o comércio e consumo de bebida alcoólica, cujo teor alcoólico não fosse superior a 15%, por meio de fornecedores devidamente cadastrados, autorizados e regulamentados junto à Federação Paraibana de Futebol.
O projeto de lei havia sido enviado pelo presidente da assembleia, o deputado Adriano Galdino (Republicanos), após aprovação da casa legislativa.
Em agenda eleitoral nesta quarta-feira (14/9), o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), foi questionado se iria mudar a estratégia da campanha na reta final da disputa. Ele respondeu que o povo “sabe” o que ele está fazendo e complementou citando reduções recentes no preço da gasolina.
Bolsonaro ainda criticou o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem responsabilizou pelas quedas nos preços dos combustíveis no país não serem ainda maiores.
“Que estratégia? O pessoal sabe o que eu tô fazendo. O povo sabe o que eu tô fazendo. Repito pra vocês: gasolina já é uma das mais baratas do mundo. Só não é mais barata ainda porque, apesar de sermos autossuficientes em petróleo, o Lula começou a fazer três refinarias, roubou R$ 100 bilhões e não concluiu nenhuma. Somos obrigados a importar diesel e parte da gasolina”, afirmou Bolsonaro.
Na noite desta terça (13), por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus à delegada Maria Solidade de Sousa, que foi presa na operação Cara de Pau, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), acusada de ter pedido propina a um policial rodoviário federal para arquivar um inquérito contra ele.
O advogado de defesa, Aécio Farias, que já havia conseguido a nulidade do processo, alegou que “após o juiz da causa se declarar suspeito, ficou mais nítida que toda a prova apurada era nula. A delegada estava em prisão domiciliar desde 2021, mas o STJ entendeu que a prisão, mesmo domiciliar, era desnecessária.
No ano de 2016, a mesma delegada já havia sido alvo de investigações que culminaram com o afastamento de suas funções e uma condenação de 13 anos e 4 meses de prisão por ter se apoderado de valores de fianças arbitradas, porém está recorrendo em liberdade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (13), tornar obrigatória a adição do Pix como opção de pagamento das faturas de energia elétrica.
A agência abriu uma consulta pública sobre o tema, que ficará aberta durante 45 dias — de quarta-feira (14) ao dia 31 de outubro. Após esse período, o processo retornará para a votação pela diretoria da Aneel.
Caso aprovada, as distribuidoras terão um prazo de 90 dias para se adaptarem à alteração.
Independentemente da medida, as demais formas de pagamento, como código de barras e débito em conta, continuariam válidas.
Segundo a Aneel, a medida vem com o intuito de uniformizar o serviço oferecido pelas distribuidoras, de tal forma que todos possam ter acesso ao pagamento via Pix.
Isso porque, atualmente, enquanto algumas distribuidoras já aderiram à novidade, outras sequer tem previsão de implementação.
Para a agência, a nova opção melhora a experiência do consumidor no pagamento de suas faturas de energia e reduz custos operacionais das distribuidoras, o que, em última instância, pode se reverter em modicidade tarifária — ou seja, assegurar uma universalidade para o uso do serviço público, permitindo acesso aos mais pobres.
A Paraíba confirma dezesseis casos de varíola dos macacos, após boletim divulgado nesta terça-feira (13) pela Secretaria Estadual da Saúde. O estado possui 207 notificações, sendo dois casos do sexo feminino e 14 casos do sexo masculino. O boletim lista ainda um caso como provável.
A faixa etária com maior número de casos confirmados é a de 20 a 39 anos, 12 dos casos são residentes de João Pessoa, 03 em Cabedelo e 01 do município de Campina Grande.
Nenhum dos casos foi hospitalizado, os municípios de residência seguem acompanhando os contatos dos casos.
Começaram a ser vendidos nesta terça-feira (13) os ingressos para o show de Roberto Carlos em João Pessoa, marcado para o dia 13 de outubro no Teatro Pedra do Reino. As entradas custam entre R$ 380 e R$ 780.
Para adquirir os ingressos, os fãs do “Rei” poderão acessar o site Eventim. Em menos de 12h, quase 50% dos ingressos para o show de Roberto Carlos em João Pessoa já foram vendidos.
O último show do Rei em João Pessoa aconteceu em dezembro de 2019. Com ingressos lotados, o Teatro Pedra do Reino foi palco de uma emocionante apresentação que reuniu sucessos de todas as fases do artista.
Os registros de 51 candidaturas para deputado federal e estadual foram indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral na Paraíba. De acordo com o sistema DivulgaCand, até esta terça-feira (13), dos 251 candidatos a deputado federal, 16 tiveram o registro indeferido. Já dos 476 candidatos a deputado estadual, 35 tiveram indeferimento. Ao todo, 39 já entraram com recurso.
Segundo o sistema, “indeferido com recurso” é o status dado ao candidato que teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral, mas que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral.
O prazo para que a justiça eleitoral julgasse todos os pedidos de registro de candidatura para as eleições marcadas para outubro terminou nesta segunda-feira (12).
Confira a lista dos candidatos a deputado federal pela Paraíba que tiveram indeferimento:
ALINE SILVEIRA ALINE SILVEIRA Indeferido com recurso PROS
ANDRÉ BORBA Indeferido com recurso PSDB FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
BRUNO ARRUDA Indeferido PRTB
DANILO ILTON Indeferido com recurso DC
DIANA XAVIER Indeferido com recurso PROS
DOUGLAS LUCENA Indeferido com recurso UNIÃO
ELANDIA ABRANTES Indeferido com recurso MDB
FERNANDO PASSOS Indeferido com recurso PRTB
GEISI PATRIOTA Indeferido com recurso PATRIOTA
HERMANCITA Indeferido com recurso PSB
JACÓ MACIEL Indeferido com recurso UNIÃO
MARCIA HENRIQUES Indeferido PDT
MATEUS DO PASSINHO Indeferido com recurso PDT
NEGATIVO Indeferido com recurso PROS
NILDO LACERDA Indeferido com recurso PDT
THALITA LOPES Indeferido com recurso PATRIOTA
Confira a lista dos candidatos a deputado estadual pela Paraíba que tiveram indeferimento:
ALMIR DA SAÚDE Indeferido com recurso MDB
AMANDA VIRGÍNIA Indeferido com recurso PSD
ANA LUCIA Indeferido com recurso AGIR
ANTONIO DE SEVERO Indeferido com recurso MDB
BEL SOLDADO Indeferido com recurso UNIÃO
BERTRAND Indeferido com recurso MDB
CABELINHO PORTO Indeferido com recurso PT FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)
COMENDADOR ROOSEVELT Indeferido com recurso MDB
CONCEIÇÃO OLIVEIRA Indeferido PDT
FABIANO SOARES Indeferido com recurso PL
FÁBIO SOUSA Indeferido AGIR
FLAVIO Indeferido com recurso PV FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)
FLÁVIO OLIVEIRA Indeferido com recurso UNIÃO
GILSON DE ARARUNA Indeferido com recurso PL
INALDO ANDRADE Indeferido com recurso SOLIDARIEDADE
ISLÁ Indeferido com recurso PSD
ISRAEL NICOLAU Indeferido com recurso MDB
MÁRCIA LUCENA Indeferido com recurso PT FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)
MARILUZIA Indeferido com recurso REDE FEDERAÇÃO PSOL REDE(PSOL/REDE)
MEU BICHINHO Indeferido com recurso SOLIDARIEDADE
MISSIONARIA VANDA Indeferido PRTB
OMAR DA ENERGIA SOLAR Indeferido SOLIDARIEDADE
PASTOR PAULINHO PAZ Indeferido com recurso UNIÃO
PR ARIMATEIA ALVES Indeferido com recurso PRTB
PREÁ Indeferido com recurso PL
PROF ALESSANDRO Indeferido PL
PROFESSOR FERREIRA Indeferido com recurso PTB
PROFESSORA ANA LÚCIA Indeferido MDB
PROFESSORA MIRA Indeferido com recurso REPUBLICANOS
RAIMUNDA DA VERDURA Indeferido DC
RODOLFO RODRIGUES Indeferido com recurso MDB
TERTULIANO CHIANCA Indeferido PL
THIAGO DA GALINHA Indeferido PL
WELLITON CARLOS Indeferido com recurso PSD
ZE MARIO Indeferido com recurso PSB
A Prefeitura da cidade de Mari, cidade localizada a 60 km de João Pessoa, vai gastar R$ 250 mil para show de Tarcísio do Acordeon. O contrato firmado entre a prefeitura e a empresa TA Shows Ltda, conforme foi publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.
O show de Tarcísio do Acordeon está previsto para ocorrer no próximo domingo (18) durante as festividades de Emancipação Política de Mari. O contrato do show foi assinado pelo prefeito Antônio Gomes da Silva.
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