Author: Leandro Oliveira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (19), a retirada do ar do site verdadenarede.com.br, criado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri considerou que o site induziria o usuário a acreditar que se trataria de uma página de agência independente de checagem e não de um “ambiente oficial” de campanha eleitoral. Configurando, assim, propaganda irregular negativa.

Para a ministra, o nome do site e dos canais de rede sociais não trazem indícios que se trata de uma página voltada para agenda eleitoral. A decisão ordena, além da retirada do site, também foi determina a remoção dos canais do Telegram e WhatsApp que divulgam conteúdos relacionados ao “Verdade da Rede” e uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Uol

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que seja retirado do ar em até 24 horas o site “www.bolsonaro.com.br”, que exibe críticas e sátiras sobre o chefe do Executivo.

O endereço já foi usado anteriormente para publicações sobre ações do governo. A coligação da candidatura de Bolsonaro à reeleição entrou com ação no TSE pedindo a derrubada do site.

Para a ministra, há possível violação à legislação eleitoral, com propaganda eleitoral irregular negativa.

A magistrada afirmou que o uso de página na internet, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato, “caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”.

“No caso em análise, tem-se o questionamento do conteúdo de mensagem supostamente inverídica e ofensiva à honra de candidato à reeleição ao cargo de presidência da República, divulgada por tópicos e imagens publicadas no sítio mencionado.”

Poder360