Author: Leandro Oliveira

Judiciário

Justiça na Paraíba mantém condenação de banco por contratar empréstimo sem autorização de cliente

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O Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a condenação em danos morais, no valor de R$ 4 mil, do Banco C6 após empréstimo consignado sem a autorização de uma cliente em Campina Grande. O banco também foi condenado a restituir os valores descontados indevidamente.

De acordo com o desembargador Marcos William de Oliveira, além da autora não ter sido beneficiada com o empréstimo, ao perceber os descontos dos consignados, a cliente bloqueou o serviço.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o banco deve reparar os danos causados aos consumidores por falhas em operações bancárias ou por informações insuficientes sobre riscos que as instituições financeiros podem causar. Da decisão cabe recurso.

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Brasil

VÍDEO: Deputado diz que TSE está atuando como censor, chuta o pau da barraca e diz “Lula é ladrão”

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O deputado federal Marcelo Van Hattem, do partido Novo, fez um pronunciamento sobre a censura que a Jovem Pan enfrenta atualmente. O TSE orientou que o veículo de comunicação não utilize algumas palavras para referenciar o ex-presidente e candidato Lula.

“O Brasil está sob censura! O TSE está atuando como um Tribunal CENSOR Eleitoral, decidindo o que se pode ou não se pode dizer. Lula foi condenado por corrupção, cumpriu pena por quase dois anos e só foi solto porque o STF anulou de forma vergonhosa seu processo”, disse o parlamentar em postagem nas redes sociais.

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Sem categoria

320 litros de combustível irregular são apreendidos na Grande João Pessoa

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Cerca de uma semana após a apreensão de 1.200 litros de gasolina que estavam armazenados em uma casa no bairro do Jacaré, em Cabedelo, a Polícia Militar voltou a deter um homem que estava com 320 litros do combustível. A segunda apreensão aconteceu na madrugada de ontem (18). O tenente-coronel Eduardo Temóteo, comandante da unidade militar de Cabedelo, informou que a PM encontrou um homem, dirigindo um automóvel, e que ao avistar as guarnições fugiu.

Mas, os policiais conseguiram realizar a abordagem ao carro e, na vistoria, encontraram 320 litros de gasolina. O suspeito, identificado por David Karl de Souza Ribeiro, junto com o material apreendido, foram conduzidos para a Central de Polícia, em João Pessoa, para os procedimentos. “Estamos intensificando as diligências em toda a região de Cabedelo para conter esse tipo de ação criminosa”, disse Temóteo.

O comandante disse que por Cabedelo ser uma cidade portuária, onde há intenso fluxo e transporte de material, principalmente combustível, a prisão tem expressiva notoriedade no que concerne a manutenção da ordem pública e da segurança social.

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Brasil

Bolsonaro nega relatório sobre urnas: “Militares não fazem auditoria”

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (19/10) que as Forças Armadas “não fazem auditoria” de urnas eletrônicas. A declaração ocorre um dia após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir ao Ministério da Defesa que apresente uma cópia dos documentos sobre uma eventual auditoria no sistema eleitoral brasileiro no primeiro turno.

O atual chefe do Executivo federal, que é candidato à reeleição, foi questionado por jornalistas, no Palácio da Alvorada, se teve acesso ao relatório dos militares. Bolsonaro disse que a existência do documento trata-se de uma “furada” e uma “fake news”.

“Olha, as Forças Armadas não fazem auditoria. Lançaram equivocadamente… A Comissão de Transparência Eleitoral não tem essa atribuição. Então, furada, fake news”, afirmou o presidente.

Metrópoles

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Judiciário

CONDENAÇÃO: Detran da Paraíba é multado por clonagem de placa

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O Detran da Paraíba é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em mais de R$ 8 mil, após um motorista de Campina Grande ter a placa do carro clonada. Segundo a sentença do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, “comprovada a clonagem, é dever do Departamento Estadual de Trânsito a respectiva substituição da placa do veículo que tenha sido comprovadamente clonada, mesmo se o uso delas ocorrer em outros Estados da federação.

O desembargador-relator observou que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é função da autarquia estadual zelar pela regularidade do cadastro dos veículos, bem como evitar alterações nos registros, sem a devida fiscalização e autorização pelo órgão competente.

“Diante do dever de registro e fiscalização, resta a responsabilidade do órgão de trânsito de reparar eventuais danos, uma vez que constitui falha na prestação do serviço”, pontuou. Da decisão cabe recurso.

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Opinião dos leitores

  1. Meu filho é da cidade de patos paraíba nunca viajou para João pessoa aliás nem conhece a capital , comprou uma moto zero km aqui em patos emplacou aqui em patos ele pagou o IPVA de 2022 quando foi ver tinha uma multa da cidade de João pessoa no valor de quase 900 reais onde ele nunca saiu de patos com a moto

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Brasil

VÍDEO: Helicóptero cai com duas pessoas em parque de São Paulo

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Um helicóptero caiu no Parque da Rocinha, zona sul de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, dois homens que estavam na aeronave foram socorridos, por volta das 11h desta quarta-feira (19), com vida e conscientes, e receberam atendimento médico.

O piloto, um homem de 41 anos, teve traumatismo craniano e foi levado pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar, para o Hospital das Clínicas. Já o passageiro, de 37 anos, apresenta fraturas. Após ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ele também foi encaminhado à instituição de saúde.

O local onde ocorreu a queda fica nas proximidades do Aeroporto de Congonhas. A suspeita é que o piloto tenha feito um pouso de emergência após decolar do aeroporto. Ainda segundo os bombeiros, populares teriam apagado pequenos focos de incêndio.

Blog do BG com informações do Metrópoles

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Judiciário

Ex-prefeito e ex-vereador paraibanos são condenados em mais de 68 mil reais por improbidade

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O ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, e o ex-vereador, Jandorrildo Rufino de Carvalho, são condenados por atos de improbidade administrativa após locação irregular de um ônibus para transporte escolar, entre 2014 e 2015.

Conforme informações do MP, a investigação identificou que José Vieira da Silva, no exercício do mandato de prefeito, permitiu a locação ilícita de um ônibus para transporte escolar de propriedade do então vereador Jandorrildo Rufino de Carvalho, o que não é permitido pela legislação.

Segundo sentença do Tribunal de Justiça da Paraíba, os envolvidos deverão devolver aos cofres públicos mais de 68 mil reais, referente ao valor do aluguel do transporte que causou prejuízos durante a prática criminosa, além da proibição de contratação de serviços da empresa do vereador com o poder público pelos próximos 4 anos.

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MPPB

OPERAÇÃO: MP encontra 3 abrigos de idosos, na Grande João Pessoa com mofo, alimento vencido e insetos

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Uma inspeção do Ministério Público da Paraíba encontra irregularidades em 3 casas de acolhimento de idosos no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. As instituições fiscalizadas ontem (18), foram a Casa do Idoso Bem Viver, a Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade e a Instituição do Idoso Santa Rita de Cássia.

De acordo com o MP, dentre os problemas identificados está o fato de que nenhuma das instituições possui licença sanitária ou laudo do Corpo de Bombeiros para funcionamento.

Também foi verificado que os cuidadores, enfermeiros, técnicos em enfermagem e cozinheira não possuem carteira de trabalho assinada. Ainda foram encontrados alimentos com prazo de validade vencido e armazenados inadequadamente, além da presença de insetos e indícios de presença de roedores.

O MP já instaurou ações civis públicas com o objetivo de obrigar as casas de acolhimento a sanarem as irregularidades, ou encerrarem as atividades.

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Polêmica

VÍDEO: Prefeito paraibano diz que não se rejeita voto de “rapariga, veado e pastor”

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O prefeito de Barra de Santa Rosa, Neto Nepomuceno, causou polêmica nesta terça-feira (18) durante entrevista a um programa de rádio no interior do Estado ao afirmar usando termos pejorativos que não rejeita voto de nenhum eleitor .

“Você só ganha com voto. O voto tem que vir de rapariga, veado, de homossexual, de maconheiro, de homem de bem, de pastor, de catimbozeiro, de tudo. Eu ando em todo canto, agora tenho minha personalidade, não vou ser distorcido por nada disso. Eu tenho minha religião, eu tenho meu caráter familiar, e tenho meu nome a zelar. Mas, voto a gente tem que agregar”, disse o gestor.

Logo em seguida, uma ouvinte entrou no ar e advertiu o gestor. “Eu só tenho uma coisa para dizer a esse prefeito. Rapariga também é gente, é um ser humano. Rapariga, veado. Tudo é um ser humano. Uma pessoa normal”, disse a mulher.

O gestor pediu desculpas: “Eu falei no sentido na linguagem figurado. Não quis discriminar ninguém. O voto tanto faz ser de um rico, como de um pobre. Quero pedir perdão pela linguagem que usei. Para a senhora [ouvinte] ficar ciente, quem me criou foram duas raparigas e nem assim eu dei para ser prostituto”, finalizou.

Blog do BG com informações do Mais PB

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Polêmica

VÍDEO: Homem foge sem pagar conta e arrasta portão de motel por avenida

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O jeito foi dar uma fugidinha – Um homem fugiu de carro sem pagar a conta e arrancou o portão de um motel em Olinda (PE). O caso foi registrado por câmeras de segurança. Imagens de um circuito de segurança mostram o veículo com o portão preso na dianteira e fazendo manobras até se livrar do objeto.

O homem estava acompanhando de uma mulher no Tititi Motel, na Avenida Senador Nilo de Souza Coelho, também conhecida como Segunda Perimetral, no bairro de Sapucaia, segundo testemunhas.

Por telefone, um funcionário do estabelecimento, que preferiu não ser identificado, afirmou que os dois chegaram ao local na madrugada do domingo (16) e saíram às 9h20. Para não pagar, o motorista teria acelerado e, como o portão estava fechado, arrastou o “obstáculo”.

G1

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