Economia

TCU nega suspensão do consignado do Auxílio Brasil e arquiva caso

O TCU (Tribunal de Contas da União) negou nesta sexta-feira (4) pedido de suspensão do crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil concedido pela Caixa Econômica Federal. A modalidade, prevista em lei, foi lançada no dia 11 de outubro pelo banco, que, em três dias, já havia liberado R$ 1,8 bilhão.

Em despacho publicado nesta sexta-feira, o ministro Aroldo Cedraz, o relator da ação, afirma que os esclarecimentos dados pela Caixa mostraram que não houve irregularidade na operação de empréstimo, após oitiva no banco. Além disso, Cedraz determinou o arquivamento da ação.

O ministro havia determinado no último dia 24 que o banco explicasse o processo de concessão do empréstimo. A documentação foi entregue pela Caixa ao TCU no dia seguinte, 25 de outubro.

“Considerando que as respostas ofertadas pela Caixa à oitiva prévia à diligência realizadas afastaram por completo a suposta irregularidade quanto à não observância de procedimentos operacionais ou de análises de risco essenciais e prévios à decisão de ofertar o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, de forma que revelaram a total improcedência da representação”, afirmou o ministro no texto.

VEJA MAIS: Caixa suspende oferta de consignado do Auxílio Brasil até dia 14

A decisão indeferiu o pedido de suspensão da concessão do crédito consignado feito pelo Ministério Público junto ao TCU, que argumentava um possível “desvio de finalidade” e o uso “meramente eleitoral”. Segundo o subprocurador Lucas Rocha Furtado, era preciso evitar a “finalidade meramente eleitoral” da modalidade de empréstimo.

No pedido, o MP solicitou ao TCU a avaliação dos procedimentos adotados pela Caixa para a concessão de empréstimos consignados, “de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”, diz o documento.

A linha de crédito tem juros de 3,45% ao mês, o que beira o limite de 3,5% estabelecido pelo Ministério da Cidadania. A prestação máxima é de 40% do valor do Auxílio Brasil; já a parcela mínima é de R$ 15. A duração do empréstimo é de até 24 meses.

R7

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Brasil

Claudio Dantas: Bolsonaro não desistiu

Repercussões da reunião de Bolsonaro com embaixadores e mais de 19 de julho
Apesar de ter dito ao Supremo que “acabou”, Jair Bolsonaro não desistiu de contestar o resultado das urnas e espera a entrega do relatório de auditoria do Ministério da Defesa, na segunda-feira 7, para retornar à pauta. Fontes militares disseram a O Antagonista que o documento levantará várias questões com potencial para realimentar a tese bolsonarista de fraude.

Nos grupos de apoiadores, já circulam versões sobre uma ‘auditoria independente’ que será divulgada na Argentina, assim como um novo relatório das inserções de rádio e uma planilha com links para os Boletins de Urna de seções eleitorais onde Bolsonaro teve zero voto ou votação inexpressiva.

Para essas fontes, seria impossível o presidente não receber sequer 1 voto numa seção.

amarante

A divulgação desses dados coincide com nova articulação para uma greve geral, a partir da mesma segunda, (7). Perfis de apoiadores no exterior já estão mobilizados na divulgação das iniciativas. Ontem, a deputada Carla Zambelli deixou o país alegando buscar nos EUA meios para “restaurar a liberdade de expressão no país”.

O Antagonista

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Economia

Caixa suspende oferta de consignado do Auxílio Brasil até dia 14

Caixa retoma horário de atendimento pré-pandemia, das 10h às 16h

Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.

Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).

A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.

Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.

A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.

Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.

Riscos

O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.

Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.

Agência Brasil

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Protestos

PROTESTOS: Saiba quanto a PRF aplicou de multa após bloqueios em rodovias, na Paraíba

Governador da PB autoriza PM a atuar nos protestos em rodovias contra o  resultado das eleições | Eleições 2022 na Paraíba | G1
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou que 37 motoristas foram multados na Paraíba por bloquearem rodovias federais em todo o país. As manifestações ocorreram entre esta segunda (31) e terça-feira (1º), quando foram registrados quatro bloqueios em João Pessoa e Campina Grande.

A PRF informou que, em valores, o total de multas chega a cerca de R$ 129 mil.

Entre as infrações, a principal foi por utilizar veículo para deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão, ou entidade de trânsito.

É uma infração gravíssima, com multa de R$ 5.869,40, podendo chegar ao valor de R$ 17.608,20, no caso dos organizadores e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Blog do BG

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STF

VÍDEO: Ministro do STF é hostilizado em restaurante e precisa ser escoltado até sua casa

O clima tenso vivido no Brasil tem atingido também alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso de Luís Roberto Barroso. Na noite desta quinta-feira (4), ele precisou ser escoltado após ser visto em um restaurante em Porto Belo, Litoral Norte de Santa Catarina.

Barroso jantava no bairro Perequê quando um grupo de manifestantes se reuniu no entorno do estabelecimento e começou a xingá-lo. O ministro teria sido seguido pelos manifestantes até a casa que possui na cidade, inclusive. A Polícia Militar teve que ser chamada ao local e ajudou a equipe de segurança do STF a fazer uma escolta para que o ministro deixasse o imóvel de madrugada, já por volta das 4h.

Por meio de nota, Barroso lamentou “o desrespeito às instituições e às pessoas, assim como as ameaças de violência”. O ministro também narrou o episódio. Segundo o texto, “o ministro Barroso estava em Porto Belo, Santa Catarina, na última quinta-feira para compromisso pessoal. Quando jantava com amigos em um restaurante, pessoas que participavam de bloqueios de estradas e que foram dispersadas iniciaram um protesto do lado de fora, e o ministro preferiu retirar-se para não causar transtornos aos demais clientes do local”.

96 FM

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Mundo

VÍDEO: Pássaro ‘rouba’ fone de ouvido de repórter durante entrada ao vivo

Um repórter foi pego de surpresa durante uma entrada ao vivo da TV Chilevisión, em Santiago, no Chile. Uma ave pousou no ombro do jornalista e “roubou” seu fone de ouvido. O momento viralizou na internet nesta quinta-feira (4).

O jornalista passava uma informação, justamente, sobre roubos quando foi surpreendido pelo pássaro. Nas imagens, é possível verificar que o repórter até tenta recuperar o equipamento, mas a ave voa e se distancia do local.

O repórter até pede ajuda para algum integrante da equipe, inclusive aponta para seu ombro, onde a ave pousou, e alguém corre atrás do pássaro.

Após a entrada ao vivo, o repórter conseguiu recuperar o fone de ouvido.

Band

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Brasil

PL terá candidato à presidência do Senado, diz líder do Governo

Bolsonaro deve entender que PL é plural e tem divergências, afirma líder do  partido no Senado | Jovem Pan

O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse ao Poder360 nesta sexta-feira (4) que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá candidato à presidência do Senado em fevereiro. O anúncio oficial deve ser feito na próxima terça-feira (8) em conversa do presidente da sigla, Waldemar da Costa Neto, com jornalistas.

Por enquanto ainda não há um nome decidido para disputar a cadeira do atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tentará a reeleição. A equipe do PL não vê nenhuma chance de apoiar o mineiro na eleição porque o considera “nome de Lula” no pleito. “O PL vai escolher dentro dos nomes que tem o candidato. A gente vai convergir de acordo com o perfil, que é o perfil do presidente do Senado, e é um perfil que exige que o presidente para ser eleito tenha também articulação com outros partidos”, disse o senador.

Entre os nomes que mais preenchem esse perfil estão os do próprio Portinho e do Líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), segundo apurou o Poder360. Ambos têm entrada em outros partidos e mostraram ter articulação para aprovar projetos governistas. De acordo com outros congressistas da sigla, o nome de Portinho estaria na frente da disputa interna. “O PL construiu isso ao longo desse último mandato do presidente Bolsonaro, a gente tem articulação com vários senadores mesmo em outros partidos, tanto no MDB, como no União, como no próprio PSD. E o nome deve ser aquele que reúna a maior possibilidade de apoio para que a gente vença essa eleição”, declarou.

Outros nomes citados pelo Líder do Governo no Senado é o do ex-ministro Rogério Marinho, eleito pelo Rio Grande do Norte em outubro. O senador eleito pelo Espírito Santo, Magno Malta, também já indicou que gostaria de disputar.

Poder360

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MPPB

Quase 200 corpos foram enterrados sem identificação na PB, em quatro anos, aponta Ministério Público

Concessão de cemitérios em SP inclui criação de memoriais para vítimas da  ditadura - 31/08/2019 - Cotidiano - Folha

O Ministério Público da Paraíba está articulando providências junto à Corregedoria-Geral de Justiça, ao Instituto de Polícia Científica e à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB) para resolver o problema da ausência de assentamento de óbito de corpos não identificados.

Estima-se que, somente nos últimos quatro anos, cerca de 200 cadáveres foram sepultados nessa condição, ferindo a Lei de Registros Públicos e dificultando uma identificação futura.

A coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), Liana Espínola Pereira de Carvalho, afirma que nunca foi feito um registro de óbito de pessoa não identificada na Paraíba, a maioria foi inumada sem registro, por problemas no trâmite junto aos cartórios.

“Se alguém estiver procurando uma pessoa desaparecida, por exemplo, e essa pessoa estiver morta, sem o registro do óbito fica mais difícil de achar. Registrar é tentar possibilitar uma identificação posterior. É cumprir a Lei de Registros”, explicou a promotora de Justiça, informando que, no último dia 26, reuniu-se com representantes das instituições envolvidas nessa questão, a fim de buscar soluções para resolver esse problema.

Blog do BG

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Brasil

Resort Ocean Palace de Natal fica entre os 4 melhores Resorts All Inclusive da América do Sul

O Resort Ocean Palace de Natal foi eleito pelo portal Tripadvisor como um dos  4 melhores segundo o Travellers’ Choice de 2022, que é um prêmio entregue pela própria plataforma, e que afirma o reconhecimento de estabelecimentos com constante recebimento de ótimas avaliações pela excelência de seus serviços.

“Somos super gratos a todos que nos ajudaram a alcançar essa conquista. Isso nos inspira a ser melhor a cada dia! É o Resort perfeito para você curtir as melhores férias desfrutando do melhor All Inclusive Premium do Brasil! “.

Um resort pode ser entendido como um local que oferece diversas opções de lazer além da hospedagem, tudo em um mesmo lugar e oferecido de forma exclusiva aos que se hospedam lá. O Resort Ocean Palace de Natal fica localizado na Via Costeira Senador Dinarte de Medeiros Mariz – Nº 7829, Ponta Negra.

Blog do BG

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Brasil

“Meu pai merece terminar de escrever a biografia dele”, diz filho de Lula

Luis Claudio Lula da Silva, o filho caçula de Lula, escolheu o esporte como profissão, mas sempre esteve cercado pela política. Após o pai ser declarado vencedor das eleições deste ano, ele viralizou nas redes sociais ao comemorar o resultado, desabafar pela história recente da família e lembrar da mãe, Marisa Letícia, que morreu em 2017. “Se tem alguém que merecia estar aqui presenciando esse momento era minha mãe! Por isso faço questão de andar com ela no peito! Saudades sem fim!”, escreveu no Twitter. Junto, postou a imagem de um pingente com a foto de Marisa.

Aos 37 anos, Luis Claudio foi, ele próprio, personagem da tragédia recente vivida pela família de Lula. Chegou a ser investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em razão de pagamentos feitos por empresários a uma empresa de marketing esportivo da qual é sócio. A apuração foi arquivada em 2020. O filho do presidente eleito, que chegou a trabalhar em clubes como Palmeiras e Corinthians e ensaiou um projeto para difundir o futebol americano no Brasil, segue no ramo esportivo. Atualmente, é gestor de um time no estado do Amazonas, o Parintins Futebol Clube, que neste ano disputou a segunda divisão local e conseguiu garantir vaga na primeira em 2023.

Nesta semana, Luis Claudio falou à coluna. Respondeu, por meio de áudios de WhatsApp, a uma sequência de perguntas. Sobre o resultado das eleições, disse que o pai e a família inteira merecem a vitória nas urnas depois dos solavancos vividos nos últimos anos – e que Lula, especialmente, merece “terminar de escrever” sua biografia com a oportunidade de fazer um governo de sucesso. “Meu pai e a gente merece isso. Ele poder terminar de escrever a biografia dele com, se Deus quiser, mais quatro anos de sucesso.”

Metrópoles

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