Author: Jéssica Soares

Em entrevista ao BG, nesta sexta-feira (29), o Secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, comentou sobre o projeto que altera regras do ICMS sobre os combustíveis.

“O projeto que veio da Câmara quer que o preço que sirva de base para o ICMS seja uma média dos últimos 2 anos. É uma coisa absurda, uma renúncia fiscal sem passar pela Confaz e sem atacar o verdadeiro problema. Que o verdadeiro problema vai continuar”, afirmou Marialvo Laureano.

O secretário comentou ainda sobre a política de preços praticada pela Petrobras. “Qual é o problema do reajuste?! O problema do reajuste é a política de preço da Petrobras que é baseada no preço do barril do petróleo em dólar e na variação do câmbio. Ele não ataca. O que é que a Petrobras e o governo federal deveriam fazer?! Deveriam reimplantar o fundo equalizador de combustíveis que existia até 2016. Depois de 2016 a Petrobras mudou a política dela, de preço, e isso está prejudicando demais a sociedade brasileira. A política de preços hoje da Petrobrás ela só visa o lucro. A Petrobras deixou de ser uma empresa estratégica, para ser apenas uma empresa visando lucro. Tanto é assim, que ela reduziu a fabricação de gasolina no Brasil, ela reduziu o trabalho das refinarias”, finalizou o secretário.

Em reunião virtual, ocorrida nessa quinta-feira (28), do Conselho de Política Fazendária (Confaz), os secretários da Fazenda de 27 estados anunciaram o congelamento do preço médio dos combustíveis por um período de 90 dias.

A Paraíba estará com o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis congelado do dia 01 de novembro, deste ano, até o dia 31 de janeiro de 2022. O estado foi impactado pela nova medida do Confaz e a informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, nesta sexta-feira (29).

“Vai congelar do dia 01 de novembro, ao dia 31 de janeiro. Então, o preço que já está definido para o dia 01 de novembro, por exemplo da gasolina, aqui na Paraíba é R$6,10. Então, esse valor vai servir como base de cálculo para o ICMS até 31 de janeiro. Mesmo que a gasolina aumente para R$7,00; R$7,50; ou R$8,00; nós não vamos cobrar o ICMS em cima dos R$6,10. Isso é a colaboração dos estados nesse momento e tem o objetivo também para demonstrar que o responsável pelo ajuste desenfreado do preço é a Petrobras e o governo Federal. Os estados não têm nada a ver com isso”, informou Marialvo ao BG.