OAB

MUDANÇA DE PLANOS: vice de Harrison renuncia à candidatura na OAB por não preencher regra eleitoral

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A eleição da OAB-PB ganhou um novo desdobramento nesta quarta-feira (03) depois que a advogada Izabelle Pontes Ramalho, candidata a vice-presidente na chapa de Harrison Targino, anunciou que desistiu da candidatura. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Izabelle afirmou que foi alvo de ações de impugnação promovidas pelas chapas encabeçada pelos adversários Maria Cristina e Raoni Vitta.

O pedido, conforme afirma, seria baseado no fato de a candidata não ter exercido a função de advogada nos últimos cinco anos, segundo determina o Provimento nº 146/2011 do Conselho Federal da OAB, que disciplina que apenas são elegíveis aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional da OAB aqueles profissionais que exerceram ininterruptamente a atividade no período.

Diante da renúncia, Harrison Targino precisará indicar um substituto ou substituta para vaga. As eleições estão previstas para o próximo dia 18 de novembro em todo o Estado.

Blog do BG com MaisPB

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Política

MEDO DO COVID?: Líder do MST reconhece que “faltou povão” nas manifestações “Fora Bolsonaro”

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O fundador e membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), o economista João Pedro Stedile, , disse em entrevista reconhecer que “faltou povão” nas manifestações da campanha “Fora Bolsonaro” e se diz cético em relação à participação em massa nos próximos atos. Os mais próximos são os de 20 de novembro.

“Na coordenação da campanha nacional “Fora Bolsonaro” havia uma unidade muito grande no programa e o respeito entre todas as forças, independentemente das opções eleitorais que cada um venha ter. O que nos faltou? Faltou o povão. Por quê? O povão é obrigado a pegar metrô, ônibus para ir trabalhar de máscara mas não é obrigado a ir no campo de futebol ou numa manifestação. Porque ele sabe que os riscos da aglomeração, pelo menos naquele período, eram reais, de pegar covid”, afirmou Stedile.

“Acho que também, ao contrário das Diretas Já, onde muitos governadores da época do PMDB se engajaram com a militância, agora, os nossos governadores não tiveram a ousadia necessária de contribuir para mobilizar o povão. Isso significa usar os meios de comunicação, o transporte público. Eu senti que eles ficaram preocupados que isso poderia ter alguma consequência eleitoral”, finalizou.

Blog do BG com Poder 360

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Política

“Organizar o povo para eleger o Lula”: MST entrará “com todas as forças”, diz Stedile

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O economista João Pedro Stedile, fundador e membro da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), disse em entrevista ao Poder360 que o movimento deverá entrar de cabeça na campanha de Lula (PT) à Presidência da República em 2022.

“Com todas as nossas forças! E vamos rezar para todos os santos, acender vela para todos os orixás, tudo o que tu pode imaginar nós vamos colocar para poder fazer com que o povo se engaje. Não é [só] o programa do MST. O MST vai utilizar sua experiência para ajudar a organizar o povo para eleger o Lula.”

O líder do MST avalia que a correlação de forças se tornou mais favorável em 2022 para a volta dos movimentos de massa. O movimento anunciou na semana passada a retomada das ocupações de terra, que haviam sido deixadas de lado sob Bolsonaro. Ele diz que, no entanto, as ocupações ainda são pontuais.

Blog do BG com Poder 360

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Economia

Congresso foi omisso ao não regular alíquota de ICMS para combustíveis, diz PGR

Imagem: Adriano Machado/Reuters

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do ICMS para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento é do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi apresentado em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal. No documento, o PGR opina pela fixação de prazo razoável para a edição da norma sobre o assunto.

O parecer foi apresentado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 68, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. Segundo eles, a Emenda Constitucional 33/2001 prevê a edição de norma geral —atribuição do Congresso Nacional — que defina os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez, o chamado regime monofásico.

Augusto Aras pontua que, mesmo passados 20 anos da promulgação da Emenda Constitucional 33/2001, o Congresso Nacional ainda não editou a lei complementar para definir o rol dos combustíveis sujeitos à incidência única do ICMS.

Veja a matéria completa no site Justiça Potiguar.

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Diversos

TROCOU 6 POR MEIA DÚZIA: homem pula em lago para fugir de abelhas e morre atacado por piranhas

Imagem: diculgação

Um homem morreu neste sábado após ter pulado no lago de uma fazenda para fugir de abelhas, se afogado e ter sofrido um ataque de piranhas. A vítima tem 30 anos e participava de uma pescaria com dois amigos. O caso ocorreu na zona rural de Brasilândia de Minas (MG).

O grupo foi atacado por um enxame de abelhas quando pescava na beira do lago. Os três pescadores pularam no lago para fugir dos insetos. Dois conseguiram nadar e sair da água, mas a vítima acabou se afogando. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação esteve no lago para tentar encontrar o corpo do homem afogado. Um militar conseguiu localizá-lo a aproximadamente, quatro metros da margem do lago.

O bombeiro mergulhou para verificar o corpo. Segundo a corporação, o militar percebeu que a vítima estava com o rosto dilacerado. Antes de tocar no corpo, o bombeiro saiu da água e perguntou se o lago tinha peixes carnívoros. Como resposta, ouviu que o lago é repleto de piranhas. Após a retirada da água, os bombeiros verificaram que os peixes haviam dilacerado várias partes do corpo. A face direita ficou irreconhecível, segundo a descrição feita pelos militares.

Blog do BG com Extra

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Saúde

“E AGORA, JOSÉ?” Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

Foto: AGÊNCIA BRASIL/TÂNIA RÊGO

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria.

A portaria cita o artigo 7º da Constituição Federal que proíbe qualquer prática discriminatória no ato de contratação por motivos de “sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros”, considerando que o pedido de certificado de vacinação, bem como a demissão por justa causa motivada pela recusa, são também “segregacionistas”.

Blog do BG com CNN

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Saúde

COVID-19: Paraíba registra 55 casos e um óbito por covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (1º), 55 casos de covid-19. Entre os confirmados hoje, 09 (16,36%) são moderados ou graves e 46 (83,64%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 446.066 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.197.163 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foi confirmado um novo óbito desde a última atualização, ocorrido nas últimas 24 horas, em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.423 mortes. O boletim registra ainda um total de 338.619 pacientes recuperados da doença.

Cobertura Vacinal – Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 4.996.063 doses. Até o momento, 2.945.483 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.914.224 pessoas completaram os esquemas vacinais, onde 1.850.515 tomaram as duas doses e 63.709 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 6.558 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 129.798 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 5.856.464 doses de vacina aos municípios.

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Política

ELEIÇÕES 2022: Maurício Souza cogita candidatura e diz que partidos o procuraram

Foto: Miriam Jeske/COB

Depois de ser demitido do Minas por fazer postagens consideradas homofóbicas no Instagram, o central Maurício Souza afirmou que cogita se lançar candidato nas eleições de 2022.

“Isso é uma coisa que não estava previsto, nunca me imaginei na política, mas estão me pedindo muito. Muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante”, afirmou o atleta, que está sem time. A declaração foi dada hoje em entrevista ao programa “Pânico”, da Jovem Pan.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de se candidatar nas eleições no ano que vem, o jogador deixou a questão em aberto e falou em “representar bem” as pessoas que o defenderam na polêmica em seu antigo clube. “Não sei, preciso refletir. Tenho uma responsabilidade muito grande, em cada post que eu faço, cada entrevista que eu dou. Estou vendo o impacto direto que estou tendo nas pessoas. Hoje elas enxergam em mim esse exemplo. Tenho que pedir sabedoria pra Deus pra eu representar bem essas pessoas.”

Blog do BG com UOL

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Economia

SALVE-SE QUEM PUDER: Bolsonaro fala em “jogo pesado” com Petrobras e novo reajuste dos combustíveis acontecerá em 20 dias

foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

Em meio a temores no mercado financeiro de ingerência política na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 1º de novembro, que a semana será de “jogo pesado” com a empresa, sem detalhar qual seria a estratégia do governo ao longo dos próximos dias. O chefe do Executivo ainda disse saber, de forma extraoficial, que a estatal fará um novo reajuste nos preços dos combustíveis dentro de 20 dias. “Isso não pode acontecer”, afirmou sobre o novo aumento.

As declarações foram dadas a jornalistas na cidade italiana de Anguillara Veneta, onde o presidente recebeu o título de cidadão local. Para comparecer à agenda de caráter pessoal, Bolsonaro deixa de ir à COP-26, evento em Glasgow, na Escócia, que reúne os principais líderes do globo.

Apesar de o governo ser o principal acionista da Petrobras, o presidente ainda disse que não se importa com o lucro da estatal repassado à União. “O que eu quero da Petrobras? Não quero no tocante aos rendimentos que a Petrobras dá para o governo federal, não me interessa esse recurso. Tenho conversado com Paulo Guedes [ministro da Economia], nós queremos que isso seja revertido diretamente em diminuição do preço do diesel na ponta da linha”, comentou.

Blog do BG com Agência Estado

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OAB

MENOR REJEIÇÃO: pesquisa mostra que Raoni teve um crescimento de 12% na disputa à presidência da OAB-PB

Imagem: reprodução

O Tá na Área teve acesso exclusivo aos dados completos da pesquisa encomendada pelo portal Polêmica Paraíba ao  Agora Sei sobre a disputa para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Os números mostram um crescimento de 12 pontos percentuais do candidato de oposição Raoni Vita, em comparação a uma aferição feita anteriormente pelo mesmo instituto de pesquisa.

O levantamento estimulado indica que Harrison tem 34,6 % das intenções de votos, Raoni Vita alcança 27,4% e Maria Cristina 20,2%. Brancos e nulos somam 1,6% e não souberam responder 16,2%. A pesquisa foi realizada entre 24 a 27 de outubro e tem a margem de erro de 4.8 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 387 advogados com cadastro ativo na OAB Paraíba.

Imagem: reprodução

Uma pesquisa anterior, feita pelo mesmo instituto entre os dias 11 a 13 de outubro, isto é, antes do registro das chapas, apontava para o seguinte cenário: Harrison 32,4%, Maria Cristina 20,0% e Raoni 15,3% das intenções de votos. Brancos e nulos chegavam a 8,2% e não souberam responder 24,1% dos entrevistados. Comparando o dois resultados, observa-se o crescimento de 12 pontos percentuais do candidato da oposição, Raoni Vita.

Imagem: reprodução

Rejeição – O instituto perguntou ainda em quem os entrevistados ‘não votariam de jeito nenhum’ nas eleições da OAB-PB. A maior rejeição é de Maria Cristina, com 22,2%, seguido de Harrison com 18,6% e, com menor rejeição, Raoni com 17,6%. Não souberam responder a questão 5,2% dos entrevistados e “poderia votar em qualquer um” 47,5%.

Imagem: reprodução

As eleições da OAB-PB acontecem no dia 18 de novembro das 09h às 17h, na Seccional, em João Pessoa, e nas 11 Subseções da OAB no interior do Estado.

Blog do BG com Tá na Área

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