Manifestantes iniciaram, na tarde desta segunda-feira (13), um protesto na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o “Retão de Manaíra”, no local onde o motociclista Kelton Marques, de 33 anos, foi assassinado após sofrer o impacto provocado pelo veículo conduzido por Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, que ultrapassou o sinal vermelho à 163km/hora. Confira o vídeo abaixo:
O motorista Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motociclista Kelton Marques no último sábado (11) responde a dez infrações de trânsito. A informação foi repassada no final da tarde desta segunda-feira (13) pelo advogado de assistência de acusação Luiz Pereira, durante entrevista ao Programa Sessenta Minutos do Sistema Arapuan de Comunicação. De acordo com o bacharel, todas as infrações foram cometidas durante a madrugada.
Ainda durante a entrevista, o advogado afirmou que já solicitou à Semob a ficha do suspeito com o objetivo de descobrir outras infrações de trânsito cometidas por Ruan como também vai entrar com um pedido de suspensão para que ele seja impedido de dirigir. ” Esse rapaz precisa ser retirado do seio da sociedade”, afirmou o bacharel
Blog do BG com Portal Paraíba.com
Manifestantes iniciaram, na tarde desta segunda-feira (13), um protesto na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o “Retão de Manaíra”, no local onde o motociclista Kelton Marques, de 33 anos, foi assassinado após sofrer o impacto provocado pelo veículo conduzido por Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, que ultrapassou o sinal vermelho à 163km/hora.
De acordo com informações da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), o ato está causando grandes transtornos, inclusive, com desrespeito às normas de trânsito. Alguns manifestantes então na contramão e em ciclovias, mesmo com a Semob-JP, dando suporte, eles estão cometendo várias práticas irregulares.
Agentes de mobilidade estão desviando o fluxo devido ao protesto, mas o congestionamento permanece intenso no sentido Manaíra/Praia. Nesse momento os manifestantes estão no cruzamento da Flávio Ribeiro Coutinho X Rua Mirian Barreto.
Sanderson Cesário, diretor da Semob-JP, analisa o protesto como legítimo, porém, desordeiro.
Que pena, ele não voltará mais.Só resta agora, a justiça da terra e a Divina.Que Deus o coloque em um bom lugar e conforte sua família.
Esse assino tem que morar um bom tempo na prisão para aprender que nen todo motoqueiro é bandido sou mãe de motoboy estou indignada quero que esse assino apodreça na prisão
Esses tipos de protestos. Isso não adianta de nada. A não ser . Fechar o trânsito!
Bom dia a os motoqueiros q fizeram esse protesto, é valido um protesto pacifico, mas o importante pra o nosso País é a classe de Mtoboys e todo Motoqueiro e Motociclista q usa Moto se pra trabalho ou esporte se inirem e fazer um abaixo assinado Nacional começando de João Pessoa Pb, Organiza tudo bem certinho dentro dos trâmites pedindo urgente a mudança das Leis pra tolersncia 0, através de um novo Codigo Penal Brasileiro, pra acabar com essa impunidade cruel e covarde esse é o caminho certo pra resolver essa impunidade q é um grande encentivo ao crime, por protesto não resolve porque é um ato de momento, passou o calou acababou essa é a realidade.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por unanimidade, julgou improcedente, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-candidato ao Governo do Estado em 2018, Lucélio Cartaxo (PV); a ex-candidata a vice, Micheline Rodrigues (PSD); os ex-prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) e Romero Rodrigues (PSD), além de ex-secretários municipais das gestões de Campina e João Pessoa.
A AIJE apurava a prática de supostos abusos de poder econômico, que teriam sido cometidos por parte das prefeituras de Campina Grande e João Pessoa, com a contratação de servidores por excepcional interesse público e agências de publicidade.
A ação pedia a condenação dos investigados e a suspensão dos direitos políticos e havia sido proposta pela coligação “A Força do Trabalho”. O relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, não acatou os argumentos da ação e foi seguido pelos demais membros do TRE-PB.
O vereador de Campina Grande Sargento Neto (PSD) comparou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com satanás. O aliado do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) disse na Câmara Municipal que “ninguém aguenta mais olhar para a cara daquele Supremo Tribunal, com aquela cara daquele Alexandre de Moraes”.
“A cara do Alexandre (de Moraes) só transmite coisa ruim, negativa, demoníaca; coisa do Satanás”, afirmou o vereador. Confira o vídeo abaixo:
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o Programa de Regularidade Fiscal de ICMS 2021, para as empresas paraibanas com inscrição estadual, que terão redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. Todos os débitos das empresas acumulados até o dia 31 de julho deste ano poderão ser incluídos no novo Programa de Regularização Fiscal. A nova medida que vai beneficiar milhares de empresas do Estado foi anunciada durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.
ADESÃO – As empresas paraibanas terão um prazo maior para aderirem ao Programa de Regularidade Fiscal 2021. O governador João Azevêdo informou que o prazo para aderir ao novo programa, nas repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), será apenas no período de 1º a 30 de dezembro deste ano, enquanto o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser efetivado até o dia 12 de janeiro.
A condição para a empresa aderir ao programa é estar em dia com todos os pagamentos dos períodos de apuração não abrangidos no programa. Ou seja, a empresa precisa estar em dia com as suas obrigações fiscais, após o mês de agosto, até a data da adesão no mês de dezembro.
FORMAS DE PAGAMENTO E VANTAGENS – O Programa de Regularidade Fiscal 2021 tem três opções de pagamento. A primeira é o pagamento à vista da cota única, que terá redução de 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias e dos juros de mora. A segunda opção é o parcelamento em 30 meses, que concede redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e 50% dos juros de mora. Já o parcelamento em 60 meses concederá redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e 30% dos juros de mora.
A atriz Patrícia Pillar e o jogador de futebol Neymar foram parar nos trends topics (assuntos mais comentados) do Twitter após uma discussão sobre empatia e Pelé. Tudo começou com um tuíte de Patrícia Pillar no dia 9 de setembro, quando a seleção brasileira venceu o Peru por 2×0 pela décima rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar.
Na partida, o jogador Neymar marcou um gol e teve a sua performance muito elogiada. Após a vitória, o craque afirmou que “seria uma honra ultrapassar” a marca de gols de Pelé com a camisa da seleção. Porém, o ex-jogador Pelé segue internado para tratar de um câncer e, para Pillar, faltou sensibilidade a Neymar ao fazer tal comentário.
“Neymar me decepciona mais a cada dia. Falar em passar o Pelé na artilharia foi absolutamente lamentável”. Para a atriz, faltou sensibilidade ao jogador. “Pelé está no hospital, não era hora”, respondeu para os internautas.
Ao tomar conhecimento das críticas de Pillar, Neymar respondeu o tuite da atriz na madrugada desta segunda-feira (13): “Ah pronto, agora eu tenho que parar de fazer gol”.
Em seguida, Patrícia Pillar respondeu a ironia de Neymar. “Por uma questão de empatia e educação, não era hora para dizer que passaria o Pelé na artilharia. São essas delicadezas da vida que talvez você ainda não tenha aprendido”, criticou Patrícia Pillar. Não satisfeito, Neymar respondeu com outra ironia: “Meu gol mais bonito. Por empatia e delicadeza da uma olha (sic) lá”.
Blog do BG com Fórum
Um avião de caça da FAB (Força Aérea Brasileira) caiu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (13). A aeronave é um modelo A-29, conhecido como Super Tucano. É um avião de combate, que geralmente é utilizado em treinamentos de novos pilotos e apresentações.
De acordo com informações obtidas pelo R7 junto a fontes da aviação, o piloto ejetou antes do impacto e passa bem. A queda ocorreu em uma região de lavoura, nas proximidades de Coophavilla II e Santa Emília. A fumaça gerada pelo acidente pode ser vista de algumas regiões da capital.
Após o ocorrido, a FAB emitiu a seguinte nota: “O Comando da Aeronáutica informa que um piloto da Força Aérea Brasileira (FAB) ejetou-se, nesta segunda-feira (13/09), nas proximidades de Campo Grande (MS), após detectar uma falha técnica na aeronave de caça A-29 Super Tucano durante voo de treinamento. A aeronave foi direcionada a uma região desabitada, onde colidiu com o solo. O piloto foi resgatado por um helicóptero H-60 Black Hawk do Esquadrão Pelicano (2º/10° GAV), passa bem e recebe acompanhamento médico. A ocorrência será investigada pelo Comando da Aeronáutica.”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como São Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milhão.
Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens aéreas para servidores e ministros no mesmo período – R$ 310 mil. As passagens aéreas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguranças que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal não informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de segurança. O tribunal informa o valor de diárias pagas a assessores, mas também não informa o destino de cada uma dessas viagens.
O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Brasília na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou terça-feira. Fez apenas três viagens a São Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por questões de segurança. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Notários e Registradores. No sábado, voou para o Rio.
Compartilhamentos raros – O compartilhamento de voos entre autoridades está previsto nas normas de uso dos jatinhos “chapa branca”, sempre que possível. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educação, Meio Ambiente, Relações Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa prática reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux têm em média cinco passageiros, incluindo assessores e seguranças.
Fux não igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronavírus no início do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou três semanas sem viajar devido à quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB até para Israel. Só as diárias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.
Uma viagem à países da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli também participou de uma festa no interior, em Ribeirão Claro (PR), onde inaugurou o Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela região.
O que diz a lei sobre os voos para casa – Os presidentes dos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da República, ministros de Estado e comandantes militares têm direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judiciário e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.
A Presidência do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267/2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.
O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020. O decreto prevê a utilização dos jatinhos por motivos de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Mas o art. 6º, parágrafo 5º, é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”.
A sopa de letras e números revela que a mordomia está restrita aos presidentes do Legislativo e Judiciário. O parágrafo 4º acrescenta mais um beneficiário do privilégio: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.
O campeoníssimo no uso dos jatinhos “chapa branca” nos últimos anos foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milhões no seu último mandato como presidente (2019/2020), fazendo 364 voos – 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem residência.
Blog Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras.
Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional.
A ENBpar terá, como finalidade, “garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal, para atender ao disposto no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países”, informa a Secretaria Geral da Presidência da República.
Caberá, também, à ENBpar gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) celebrados até 17 de novembro de 2016 e a administração dos bens da União sob administração da Eletrobras.
Ela será responsável pela administração da conta corrente Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pela gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
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