Fabricia Marinho, Autor em Blog do BG | PB

“BOLSO CHEIO”: Márcia Lucena recebe R$ 50 mil do PT e maioria dos candidatos fica com apenas R$ 2 mil para campanha a deputado estadual na PB

03/09/2022 07h22

Um levantamento realizado nesta sexta-feira (2), com base em informações do Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que 25 candidatos a deputado estadual já receberam recursos do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba.

Ao todo, já foram enviados aos candidatos petistas que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, o montante de R$ 191 mil.

Segundo o Divulgacand, dos 29 candidatos, apenas quatro não receberam recursos para gastar na campanha ao pleito que segue pelos próximos 30 dias, até o primeiro turno, em 2 de outubro.

Entre os candidatos que mais receberam recursos para investir na campanha está a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, com R$ 50 mil, outros valores também foram doados para a candidata por meio de doações de pessoas, totalizando R$60.781,09.

Já a deputada estadual, Cida Ramos, que tenta a reeleição, não obteve até o momento, nenhum recurso enviado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Outros candidatos que estão com recursos semelhantes é o vereador Marcos Henriques e o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, ambos com doações do Diretório Nacional do PT de R$ 15.500, cada um.

A maioria dos candidatos, 15 receberam a mesma quantia no valor de R$ 2 mil. Outros quatro candidatos receberam R$ 10 mil. E outros três receberam R$ 20 mil.

Veja os nomes dos candidatos do PT que já receberam dinheiro para campanha fruto dos recursos do partido:

Abraão Leite – R$ 2 mil
Cabelinho Porto – R$ 2 mil
Carlos Silva – R$ 2 mil
Cícero Pedreiro – R$ 2 mil
Edna Gás – R$ 10 mil
Edna Ribeiro – R$ 10 mil
Evandro Júlio Enfermeiro – R$ 2 mil
Fulvyo Pensando Novo – R$ 2 mil
Gustavo ATS – R$ 2 mil
Legal – R$ 2 mil
Luciano Cartaxo – R$ 15.500
Márcia Lucena – R$ 50 mil
Marcos Henriques – R$ 15.500
Milena Feitosa – R$ 10 mil
Nal da Banca – R$ 2 mil
Noca Ribeiro – R$ 2 mil
Professor Jânio Ribeiro – R$ 2 mil
Professor Rafael – R$ 2 mil
Professora Ana Célia – R$ 10 mil
Professora Jussara – R$ 20 mil
Teresinha Dantas – R$ 20 mil
Vagner Freitas – R$ 2 mil
Valdo Nóbrega – R$ 2 mil
Vera Vernaide – R$ 20 mil
Zé Pereira – R$ 2 mil

Veja os nomes dos candidatos petistas que não receberam dinheiro para campanha e não possuem prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral:

Adailma Santos
Cida Ramos
Jánio Já
João Batista

ClickPB

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Política

Veja agenda dos candidatos ao governo da Paraíba neste sábado (3)

03/09/2022 07h14

Com eleições marcadas para 2 de outubro, os candidatos do governo da Paraíba estão em plena campanha eleitoral. Os oito nomes que disputam a principal cadeira do Poder Executivo estadual estão cumprindo compromissos da corrida eleitoral. Veja as agendas para este sábado (3).

Adjany Simplicio (PSOL)

8h – Caminhada e panfletaço na Feira do Grotão

15h – Bicicletaço saindo do Comitê Direito ao Futuro

18h – Panfletaço em Tambaú

Antônio Nascimento (PSTU)

– Reunião com apoiadores 10h

– Visita apoiadores 14h

– Preparação de vídeos 17h

Adriano Trajano (PCO)

O candidato não divulgou agenda

João Azevedo (PSB)

03/09 – SÁBADO

Manhã

9h – Caravana 40 no Vale do Piancó

Manhã

– Pedra Branca

– Nova Olinda

– Santana dos Garrotes

– Piancó

– Olho D’Água

– Emas

– Catingueira

– Santa Teresinha

Noite

– Comício em Patos

Major Fábio (PRTB)

O candidato não divulgou agenda até o fechamento desta matéria

NIlvan Ferreira (PL)

05h – Visita a feira das Malvinas

06h30 – Visita a feira da Liberdade

07h30 Visita a feira Central

Tarde

12h – Agenda privada

16h30 – Caminhada no bairro Centenário

Concentração: Cruzamento da Rua São Braz com a Rua Vicente Corrêa

Pedro Cunha Lima (PSDB)

Manhã e tarde

• Carreata do Brejo: Alagoinha, Cuitegi, Guarabira, Pirpirituba, Distrito de Rua Nova, Belém, Caiçara e Logradouro

Noite
• Encontra população de Araçagi

Veneziano Vital do Rego (MDB)

Agenda de campanha de Veneziano para este sábado, 03 de Setembro de 2022:

Durante todo o dia, participa da Caravana “A Paraiba tem pressa de ser feliz”, visitando as seguintes cidades do Cariri paraibano:

Boa Vista

São João do Cariri

Serra Branca

Sumé

Monteiro

Congo (onde acontece o encerramento da Caravana, com um Ato Público)

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Judiciário

‘Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral’, diz Alexandre de Moraes

03/09/2022 06h58

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ressaltou nesta sexta-feira (2) a segurança das urnas eletrônicas durante o encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, na sede do tribunal, em Brasília.

O evento marca uma etapa do processo eleitoral, com o objetivo de garantir que o software da urna eletrônica não foi modificado de forma intencional, tampouco perdeu suas características por falha na gravação.

“Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral. A única coisa secreta é o voto do eleitor, que a Justiça Eleitoral garante que isso ocorrerá”, afirmou o ministro.

Segundo o TSE, houve uma adesão recorde ao processo de assinatura digital neste ano. Além do tribunal, assinaram digitalmente os sistemas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e o Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na cerimônia em questão, Moraes e outras seis autoridades presentes assinaram os sistemas que foram, em seguida, lacrados digitalmente e fisicamente, armazenados na sala-cofre do TSE e também enviados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A assinatura digital tem como objetivo garantir a autenticidade do programa. Esse processo conecta um arquivo de origem com a assinatura de uma autoridade. Assim, se houver qualquer alteração neste arquivo de origem, a assinatura não poderá mais ser validada. Com isso, garante-se que não ocorra qualquer mudança nos arquivos.

O evento é previsto em uma resolução do ano passado. Desde segunda-feira (29), as entidades interessadas na fiscalização puderam ir ao prédio do TSE para checar o processo de compilação dos sistemas, que passaram um ano à disposição para inspeção. Até 2020, esse prazo era de seis meses.

O presidente do TSE pontuou que a partir de agora, os códigos não podem ser alterados (a não ser que seja identificada alguma falha) e serão isolados na sala cofre do tribunal até as eleições. “A cerimônia de hoje mostra a transparência, a segurança, a seriedade e a confiança da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022”, afirmou o ministro.

R7

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Economia

Dívida pública cai a 77,6% do PIB e atinge menor patamar desde o início da pandemia

31/08/2022 20h31

A dívida pública brasileira continuou caindo em julho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central. As informações mostram que a dívida bruta do governo geral — que abrange o governo federal e os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — fechou o mês em R$ 7,217 trilhões. O montante representa 77,6% do produto interno bruto (PIB) do Brasil, o menor percentual desde o início da pandemia, em março de 2020. Há oito meses, por exemplo, essa dívida representava 80,3% do PIB.

O resultado de julho, segundo o Banco Central, é efeito, principalmente, do crescimento do PIB nominal, dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,1 ponto percentual) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6).

O professor de economia e membro do Conselho Regional de Economia do DF (Corecon) Newton Marques explica o que é a dívida pública e como ela impacta os brasileiros.

De acordo com o profissional, é por meio da dívida pública que o governo pega dinheiro emprestado de investidores para honrar compromissos financeiros e fazer investimentos. Em troca, o governo se compromete a devolver os recursos com correção e juros, que podem ser prefixados, seguir a Selic (a taxa básica de juros da economia), a inflação ou a cotação do dólar.

Na prática, a dívida pública geral, que abrange as estatais, os governos municipais, estaduais e federal, é usada como uma das réguas internacionais para medir a capacidade de sobrevivência de um país. Quanto maior a dívida, maior o risco de um país dar o calote em investidores.

“Acompanhar a dívida pública é importante porque a capacidade de o governo honrar essas dívidas impacta na confiança dos investidores. Com isso, maior é a taxa de juros cobrada para conceder novos empréstimos”, explica.

A dívida elevada, destaca o professor, pode prejudicar a capacidade do governo de aumentar gastos ou reduzir impostos para compensar a estagnação econômica. Isso porque, ao fazer uma dívida, o governo consegue recursos para investir em educação, infraestrutura, saúde e programas sociais, por exemplo.

“Mas o endividamento traz como consequências os juros altos, que impactam na própria dívida do governo, que cresce na medida em que os juros ficam mais caros”, destaca.

O professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann explica ainda que o aumento da dívida pública também revela quais fontes prioritárias um governo usa para financiar os investimentos.

R7

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Política

VÍDEO: ‘É um comício para gente preparada, imagina explicar isso na favela’, diz Ciro a empresários

31/08/2022 20h16

O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, disse ter feito um “comício para gente preparada”, ao explicar seu plano econômico a uma plateia de empresários, e colocou em dúvida a compreensão sobre os mesmos assuntos caso tivesse feito uma palestra em uma favela.

O pedetista participou de um encontro na Firjan, na tarde desta quarta-feira. Ao final da explicação, o empresário Luiz Césio Caetano, que já presidiu a federação, classificou a fala do presidenciável como uma aula:

— Candidato Ciro Gomes, parabéns pela sua aula. Isso foi uma aula, pelo menos para mim…— disse o empresário.

Ciro o interrompeu neste momento:

— Na verdade, é um comício, né… Um comício para gente preparada, você imagina eu explicar isso na favela, né… — respondeu Ciro.

Mais cedo, em agenda de campanha no Saara, comércio de rua a cerca de três quilômetros dali, o candidato do PDT havia acenado para o eleitorado mais pobre, classificado por ele como estratégico para se aproximar das primeiras colocações na disputa pelo Planalto.

— Vou levantar os votos de todos os brasileiros endividados, porque tenho um projeto para ajudar a renegociar essas dívidas todas. Para todos os brasileiros que estão passando fome, ou estão subnutridos, vou criar um programa de renda mínima que vai acabar com a pobreza, e digo de onde vem o dinheiro. Quero os votos de todos os brasileiros que estão desempregados, tenho uma proposta de fazer 5 milhões de empregos aparecerem consistentemente nos dois primeiros anos. Sou o candidato de todos os humilhados do Brasil. Infelizmente, a maior parte dos brasileiros passa dificuldades com a inflação, que eu sei acabar — afirmou, na ocasião.

Ainda durante o encontro com empresários, Ciro também disse que, se eleito, pretende criar uma comissão que reunirá “governo, empresários e trabalhadores” para elaborar um “novo, moderno e audacioso Código Nacional do Trabalho”.

— Pretendo, nos seis primeiros meses, criar uma comissão tripartite entre governo, empresários e trabalhadores, para criarmos no Brasil um novo, moderno e audacioso Código Nacional do Trabalho. A base é o conjunto de práticas internacionais, transformadas em resoluções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e validadas essas resoluções pela OIT. É o primeiro embrião. (…) E essa comissão tripartite vai ter seis meses para chegar ao ponto de um novo e moderno Código Nacional do Trabalho — disse o pedetista, que destacou que “o valor que prevalece” em sua cabeça é “proteger o trabalho”.

O Globo

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Judiciário

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos

31/08/2022 19h54

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.

Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos.

O resultado do julgamento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês.

Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para retirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros.

As ações que motivaram a decisão foram protocoladas pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

As entidades questionaram os dispositivos da Lei 14.230 de 2021, norma que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992), que retiraram a prorrogativa dos próprios entes lesados, como estados, municípios e órgãos públicos, para propor as ações.

Além de suprimir a prerrogativa dos entes, as associações alegaram afronta à autonomia da advocacia pública e argumentaram que os demais interessados não podem ficar à mercê da atuação do MP.

Agência Brasil

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Política

Cícero minimiza apoio de Felipe Leitão a Efraim: “Tem que trabalhar para transferir votos”

31/08/2022 19h32

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), minimizou, na noite desta quarta-feira (31), apoio do deputado Felipe Leitão (PSD) a Efraim Filho (União Brasil) para o Senado. Felipe Leitão é ligado ao grupo político do progressista e, antes da campanha eleitoral, ocupou a Secretaria de Desenvolvimento Social da Capital.

“Obviamente que o deputado Felipe Leitão fez a opção dele e vai ter que trabalhar para transferir os votos para quem ele escolher”, disse o gestor em entrevista ao programa Hora H apresentado pelos jornalistas Wallison Bezerra e Sony Lacerda, na Rede Mais Rádio.

Além do anúncio do apoio da Efraim, Felipe Leitão desdenhou da candidata do PSB, Pollyanna, afirmando que não a conhecia.

Com informações MaisPB

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Política

Juiz abre prazos para manifestação e parecer do MP em pedido de impugnação de candidatura de Ricardo

31/08/2022 19h05

O juiz José Ferreira Ramos Junior despachou uma intimação nesta quarta-feira (31) para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura de Ricardo Coutinho (PT) ao Senado.

De acordo com documento, verificada a falta de necessidade de abertura de fase probatória, as partes impugnantes deverão se manifestar em até três dias sobre os documentos juntados e questões de direito na contestação.

Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para que o Ministério Público Eleitoral apresente seu parecer sobre o caso. Logo em seguida, o pedido de impugnação deverá ser apreciado pela Justiça Eleitoral, com relatoria do juiz José Ferreira Ramos Junior.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi alvo de impugnação do Ministério Público Eleitoral e de Bruno Roberto (PL), também candidato ao Senado. Logo após o registro de candidatura do ex-governador da Paraíba para o Senado, foram apresentadas contestações sobre a legitimidade do processo.

Ricardo Coutinho está com o repasse das verbas do fundo eleitoral suspenso após pedido do Ministério Público. A liminar foi concedida pelo juiz José Ferreira de Ramos Junior, relator do registro de candidatura.

Os impugnantes sustentam que Ricardo Coutinho está inelegível, devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2020.

ClickPB

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Política

Wellington Roberto reage a Cássio Cunha Lima e diz tucano foi “infeliz” com Nilvan

31/08/2022 18h26

O presidente do Partido Liberal na Paraíba, deputado federal Wellington Roberto, classificou como “infeliz” as declarações do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que apontou “fragilidade” de Nilvan Ferreira (PL) para enfrentar o governador João Azevêdo (PSB) no segundo turno das eleições 2022. Cássio sustentou que, na oposição, apenas Pedro Cunha Lima (PSDB) teria condições de enfrentar o gestor.

“Nós discordamos completamente porque temos pesquisas internas que comprovam que Nilvan praticamente é o candidato que estará no segundo turno. A verdadeira oposição porque defendemos aqui a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os oposicionistas na Paraíba são Nilvan Ferreira para o Governo e Bruno Roberto para Senado”, destacou o parlamentar em entrevista ao programa Hora H, apresentado pelos jornalistas Wallison Bezerra e Sony Lacerda, na Rede Mais Rádio.

Entretanto, o dirigente partidário não acredita que o posicionamento de Cássio possa trazer maiores desdobramentos para a oposição na Paraíba.

“É natural que o ex-governador Cássio diga isso defendendo a candidatura do filho e, de uma forma lógica, a Paraíba sabe e reconhece que a candidatura de Pedro tem potencial, mas ele não é oposição praticamente ao ex-presidente Lula (PT). A verdadeira oposição é a candidatura de Nilvan e Bruno Roberto até porque Pedro Cunha Lima defende outra candidatura à Presidência da República”, finalizou.

MaisPB

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Judiciário

BOMBA: PF não pediu quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de empresários bolsonaristas; Alexandre atendeu ao pedido de Randolfe

30/08/2022 20h53

A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi requisitada pela Polícia Federal (PF).

O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Leia toda a decisão de Moraes (PDF).

Com base nas mensagens golpistas divulgadas pelo portal Metrópoles, Randolfe pediu uma “apuração séria e aprofundada” da possível relação dos empresários com o financiamento de atos antidemocráticos. Dos parlamentares e instituições que acionaram o STF contra os empresários, ele foi o único a representar por constrições financeiras. O Estadão entrou em contato com a assessoria do senador para comentar a representação, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.

O senador sugeriu a tomada de depoimentos, o afastamento dos sigilos bancário e de mensagem, o bloqueio de contas e as prisões preventivas. Com exceção das prisões, todas as medidas foram autorizadas por Moraes.

O ministro do STF também determinou a suspensão dos perfis dos empresários no Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube.

Os deputados Gleisi Hoffmann (PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (SP), do PT, fizeram coro pelas prisões e pela quebra dos sigilos telefônico e telemático dos empresários, mas não mencionaram o bloqueio das contas ou o levantamento do sigilo bancário.

As deputadas Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), todas do PSOL, também acionaram o STF cobrando a investigação, mas não chegaram a propor medidas específicas. Elas pediram ao ministro que tomasse as “providências que entender cabíveis”.

O gabinete de Moraes recebeu ainda notícias-crime de associações de magistrados e do Ministério Público do Trabalho pedindo que os empresários fossem intimados a prestar depoimento e seus celulares apreendidos. As entidades também não mencionam sanções de ordem financeira ao grupo. A representação da PF (PDF).

A Polícia Federal representou apenas pela apreensão dos celulares dos empresários e pelo afastamento do sigilo das mensagens. O delegado Fábio Alvarez Shor menciona a suspeita de financiamento de atos antidemocráticos, mas não chega a requerer a quebra do sigilo bancário. O pedido se limita ao “acesso imediato e exploração do conteúdo” armazenado nos aparelhos celulares e em nuvem.

Fausto Macedo – Estadão Conteúdo

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Author: Fabricia Marinho

“BOLSO CHEIO”: Márcia Lucena recebe R$ 50 mil do PT e maioria dos candidatos fica com apenas R$ 2 mil para campanha a deputado estadual na PB

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Dívida pública cai a 77,6% do PIB e atinge menor patamar desde o início da pandemia

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STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos

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