Paraíba

Tárcio Teixeira apresenta denúncia ao MPF para investigar ‘partidarização’ da polícia: ‘não aceitaremos’

Foto: reprodução

O ex-presidente do PSOL na Paraíba, Tárcio Teixeira, apresentou nesta quarta-feira (26), uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar uma suposta partidarização da Polícia Militar, na Paraíba, no momento em que os policiais reivindicam melhores condições de trabalho e de salário.

O ativista político já havia acionado, no início da semana, o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

“Há um crime contra o Estado Democrático de Direito na Paraíba e estamos felizes que há no MPF um alinhamento com o campo dos Direitos Humanos. Sabemos que há conhecimento dos crimes que precisam ser apurados”, disse Teixeira, em coletiva à imprensa.

Segundo o político, além desse protocolo ao MPF, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos foi acionado para analisar a denúncia. Tárcio disse que teve acesso a áudios que mostram supostas pressões a policiais que não desejam participar do movimento contra o trabalho em horário extra, na Paraíba.

Tárcio Teixeira voltou a dizer, também, que existe o risco de haver uma guerra ou ‘banho de sangue’ na Paraíba entre policiais e facções criminosas. O ativista social informou que a bancada do PSOL em Brasília foi acionada para acompanhar a situação na Paraíba e constatar se existe um movimento coordenado de insurreição das polícias nos estados do país.

“Queremos saber se isso se repete outros estados, se é algo estruturado para atacar a nossa democracia e impedir o processo eleitoral. Não aceitaremos partidarização da Polícia Militar. Esse é o momento de unidade. Que essa denúncia sirva para barrar um banho de sangue. É isso que está pautado em relação a esse difícil momento político da Paraíba”, observou Tárcio Teixeira.

Confira o documento a seguir:

MPF – Denúncia Digitalizada (1)

 

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Polícia

VÍDEO- ‘Fuzil à mostra’: Polícia prende em Queimadas homem que pode ter ligações com uma facção criminosa do Rio

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Núcleo de Homicídios de Queimadas, prendeu na noite dessa terça-feira, 25 de janeiro, um homem de 56 anos de idade investigado por participação em crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Há alguns meses, repercutiu nas redes sociais um vídeo em que um homem exibe um fuzil, em uma comunidade do Rio de Janeiro, dizendo que reforçaria as ações de uma facção criminosa de lá aqui no estado da Paraíba.

“O investigado que prendemos ontem, portanto, é pai desse homem que aparece no vídeo, com essa arma. Ele, inclusive, também é foragido da justiça”, disse a delegada Nercília Dantas.

A Polícia Civil lembra que qualquer informação que leve ao paradeiro de criminosos pode ser repassada pelo
Disque-Denúncia 197. O sigilo é absoluto.

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MPPB

VACINA CONTRA COVID-19: MP pede exigência do passaporte em escolas

Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalha recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas públicas e privadas no estado. A medida, segundo órgãos, visa evitar a proliferação da Covid-19 no ambiente escolas. A falta de vacinação não impede que o aluno tenha acesso à educação de forma remota. O estudante, no entanto, não poderá ir até a sala de aula.

A recomendação cita que o atual cenário não depende apenas da análise da questão de liberdade individual (entre pais e filhos), mas sobretudo do equilíbrio entre o direito coletivo e o individual na perspectiva de saúde pública.

O passaporte, segundo o documento, deverá ser exigido para alunos e servidores. No documento, os órgão afirmam que em se tratando de servidor que recusar a imunização, este poderá sofrer sanções previstas no Direito do Trabalho, como advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

Os servidores públicos que optarem por não se imunizar poderão ser alvos de sindicância administrativa ou procedimento disciplinar, salvo se houver impossibilidade de vacinação por contraindicação médica em laudo devidamente fundamentado ou a compatibilidade do trabalho remoto.

O procurador da República, José Godoy, justificou a medida. “A medida visa impedir que as crianças sejam vetores de doenças. Para que salas de aulas não virem ambientes de proliferação de novas variantes”, disse.

O MP também sugeriu que as gestões façam campanhas de imunização para crianças, busca ativa de quem não foi vacinado, criação de postos itinerantes de imunização para crianças em situação de vulnerabilidade. A recomendação foi encaminhada ao prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e ao secretário de Educação do Estado, Cláudio Furtado.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a imunização contra o coronavírus para todas as pessoas com mais de cinco anos. Na Paraíba, a Secretaria de Estado da Saúde já autorizou os municípios usarem as vacinas Pfizer e CoronaVac em crianças.

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Paraíba

IMPEDIDOS: Servidores estaduais da Paraíba estão proibidos de realizarem empréstimo consignado

Desde o início de dezembro do ano passado, os servidores estaduais da Paraíba não podem mais contar com a “forcinha extra no bolso” dos empréstimos consignados.

Quem também não anda nada satisfeito com essa situação são os correspondentes bancários que engrossam a fila de reclamações, pois deixaram de fazer transações comprometendo seus planejamentos financeiros.

De acordo com eles, quando os servidores procuram a secretaria de Administração do Estado a informação repassada pela secretária Jacqueline Fernandes Gusmão, é que o problema não é da pasta e, sim, na empresa que administra o sistema PBConsig que enfrenta dificuldades técnicas desde o final do ano passado.

“O que a gente sabe é o seguinte, é que eles estão mudando o sistema deles e que isso já tem muito tempo, aí foi deixado a margem de 35% da renda para o servidor que quer pedir o empréstimo e reduziu o prazo para quitação de 96 meses para 72. Só que os bancos ainda não estão autorizados a operar porque o órgão averbador, no caso, o Estado, ainda não liberou. O sistema do governo PBConsig, está passando por mudanças e está parado dede novembro”, disse uma correspondente bancária.

Os correspondentes reclamam que além de não poderem operar e estarem no prejuízo desde dezembro, alguns bancos estão ameaçando diminuir suas comissões pelos empréstimos concedidos.

Blog do BGPB

Opinião dos leitores

  1. Amigo os aposentados e pensionistas estão sem poder fazer emprestimo, so foi liberado para pessoal da ativa e governo nao tem data nem posição e se realmente irão liberar absurdo

  2. Só o Bradesco está fazendo, pois é o banco responsável pela folha do estado, MT estranho isso!

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Saúde

Ministério da Saúde vai discutir 4ª dose de vacina contra a Covid para idosos

Com o avanço de casos e hospitalizações por Covid-19, o Ministério da Saúde tem estudado a aplicação da quarta dose de vacinas em idosos e profissionais da saúde.

Na sexta-feira (28), membros da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e da Câmara Técnica de Assessoramento de Imunização da Covid-19 (Cetai) devem se reunir para avaliar o tema.

O uso da dose adicional já é autorizado em países como Israel e Chile. Em Israel, a quarta dose é aplicada apenas em pessoas a partir dos 60 anos de idade e profissionais de saúde.

No Brasil, a quarta dose contra a Covid-19 é autorizada apenas para pessoas imunocomprometidas. A medida foi anunciada em dezembro de 2021 e levou em conta a “tendência de redução da efetividade das vacinas contra a Covid-19 com o passar do tempo”, informou o ministério.

Imunocomprometidos podem receber a quarta dose em um período de, no mínimo, quatro meses após a administração da terceira dose. A medida vale apenas para pessoas maiores de 18 anos de idade.

Segundo a nota técnica, são enquadrados como imunocomprometidos:

Pessoas com imunodeficiência primária grave;

Pessoas que realizaram quimioterapia para câncer;

Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas;

Pessoas vivendo com HIV/AIDS;

Pessoas que fazem uso de corticoides em doses iguais ou maiores que 20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por 14 ou mais dias;

Pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune;

Pessoas com doenças autoinflamatórias ou intestinais inflamatórias;

Pacientes em hemodiálise; e

Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas.

Metrópoles 

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Paraíba

VÍDEO: Vendaval atinge João Pessoa na tarde desta quarta-feira

Uma chuva com ventos fortes foi registrada na tarde desta quarta-feira, 26, em João Pessoa.

Nas imagens registradas que circulam nas redes sociais, o mau tempo arrancou placas, derrubou cadeiras e mesas em um bar localizado na orla do Bessa.

A chuva e os fortes ventos assustaram as pessoas presentes no local.

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Paraíba

João e governadores defendem prorrogar congelamento do ICMS por mais 60 dias

O governador João Azevêdo (Cidadania) e outros gestores estaduais emitiram uma nota na tarde desta quarta-feira (26) na defesa para que o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis por mais 60 dias.

Em contato com à reportagem do Portal MaisPB, o secretário estadual da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) vai se reunir nesta quinta-feira (27) e a expectativa é que o colegiado referende o entendimento dos governadores.

Na nota, os gestores afiram que “diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

Inicialmente, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final seria congelado por 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Os chefes dos executivos estaduais, no entanto, decidiram prorrogar o prazo, mas reforçaram a necessidade para adoção de medidas que amenizem o preço final da gasolina e do diesel.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a publicação dos governadores.

Wallison Bezerra – MaisPB

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MPPB

Promotor alerta para “abusos” de PM’s e adverte sobre punições

A ameaça de uma paralisação dos serviços de segurança pública na Paraíba está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do estado.

Na última quinta-feira (20), o MP emitiu uma recomendação para os militares não paralisarem suas atividades. Em contato com o Portal MaisPB, nesta segunda-feira (24), o promotor de justiça José Guilherme Soares Lemos, reiterou que a categoria pode fazer suas reivindicações por melhorias salariais, mas alertou para os possíveis abusos.

“O direito de reivindicar melhoria salarial é atribuição dos representantes das classes e tanto é, que o governo estadual já abriu negociações que estão em andamento. O que não pode acontecer é o abuso, passível de devida apuração, seja por quem cometido“, frisou.

O posicionamento do Ministério Público vem após uma sinalização de greve no último fim de semana e apuração de possíveis desobediências dos agentes da segurança pública à Constituição Federal, que prevê o direito de todas as classes de fazerem greve, mas que proíbe serviços essenciais, como segurança, de paralisar totalmente as atividades.

De acordo com o promotor, apesar de ainda não ter sido comunicado oficialmente ao MPPB, já há casos de policiais que se negaram a prestar atividades que estão sendo investigados. A conclusão da investigação pode causar punições, desde medidas administrativas até afastamento do cargo.

Com informações MaisPB

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Covid-19

Paraíba registra 5 óbitos, 856 novos casos e 26% de ocupação de leitos Covid-19

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (24), 856 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 06 (0,70%) são moderados ou graves e 850 (99,30%) são leves.

Agora, a Paraíba totaliza 479.952 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.289.688 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados cinco novos óbitos desde a última atualização, dos quais três ocorreram nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.640 mortes. O boletim registra ainda um total de 366.266 pacientes recuperados da doença.

Óbitos

Até esta segunda, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 22 e 24 de janeiro, sendo três em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. As vítimas são dois homens e três mulheres, com idades entre 51 e 93 anos, residentes dos municípios de Cabedelo (1); João Pessoa (02), Santa Luzia (01) e São Bento (01).  Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 26%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 34%. Em Campina Grande, estão ocupados 15% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 46 % dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 26 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 192 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

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Economia

BC cria sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (24) que está disponível o sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.

O serviço pode ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.

Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:

diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.

Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos decorrentes de:

contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; erecursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;

contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;

contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e

outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

“Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz o Banco Central em nota divulgada nesta segunda.

g1

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