A Anvisa deve decidir sobre o uso de autoteste de covid-19 no país na sexta-feira (28). A diretoria da agência votará pedido do Ministério da Saúde para incorporar o exame no Brasil. A tendência é autorizar.
O produto é proibido no país. O governo pediu a autorização do exame caseiro em 13 de janeiro. A Anvisa chegou a analisar a proposta em 19 de janeiro, mas decidiu adiar a decisão e solicitar mais informações ao ministério.
O ministério respondeu ao pedido da Anvisa na terça-feira (25). O adiamento para essa semana se deu porque a Anvisa avaliou que o governo não havia proposto uma política pública para os autotestes, exigência para o produto ser liberado.
Uma resolução da Anvisa de 2015 proíbe esses exames para doenças com notificação obrigatória às autoridades de saúde, como é o caso da covid-19.
A resolução da Anvisa pode ter exceções em caso de “políticas públicas e ações estratégicas”. Essas medidas precisam ser instituídas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela agência.
O ministério afirma na nota técnica de 3ª feira que “houve interpretações equivocadas” sobre o que são políticas públicas. Também disse que o autotestes integrará o Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19.
“A orientação ao público sobre o manuseio dos testes, a conduta do usuário após o resultado e a notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, afirmou a pasta nesta 4ª feira (26.jan). Leia abaixo as propostas do ministério para o exame.
A Anvisa informou que está ajustando a proposta de resolução para os autotestes. Na semana passada, a diretora e relatora do tema na agência, Cristiane Jourdan, foi a favor de aprovar o exame. Seus colegas na diretoria preferiram solicitar mais informações ao ministério. Apesar disso, também fizeram discursos favoráveis à aprovação.
Propostas do governo
O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital.
“Desde o início de 2022, a circulação da variante ômicron gera uma grande demanda por testes rápidos e sobrecarga dos serviços de saúde”, afirma o Ministério da Saúde. O órgão defende a incorporação dos autotestes para ampliar a testagem contra a covid-19.
As principais recomendações da pasta para os exames, que ainda precisão ser aprovadas pela Anvisa:
Só será vendido em farmácias.
O indivíduo deve seguir todas as instruções do fabricante.
Em caso de resultado positivo, a pessoa deve se isolar e procurar atendimento médico (presencial ou on-line) para que um profissional da saúde realize a confirmação e notificação do diagnóstico e oriente sobre a doença.
Em caso negativo, um novo teste deve ser realizado, se os sintomas persistirem.
O autoteste é de uso individual. Qualquer indivíduo sintomático ou assintomático pode realizá-lo. Menores de 14 anos devem ter supervisão e apoio dos pais ou responsáveis.
O exame não deve ser usado para licença médica para trabalhadores, como comprovante de viagens internacionais ou para definir diagnóstico. O autoteste serve como triagem e deve haver uma confirmação de um profissional de saúde.
Pessoas com sintomas graves, como falta de ar, não devem realizar o autoteste e procurar assistência médica imediata.
Deve ser usado:
sintomáticos: a partir do 1º ao 7º dia do início dos sintomas;
assintomáticos: a partir do 5º dia do contato com um infectado.A bula do teste deve conter todas as informações necessárias para a realização do autoteste e como proceder depois do resultado.É opcional o fabricante do autoteste disponibilizar aos usuários sistemas para registro dos resultados.A notificação do resultado positivo é obrigatória. Para isso, o paciente deve passar por consulta médica (presencial ou on-line).O teste deve apresentar sensibilidade mínima de 80% e especificidade mínima de 97%.
Autoteste
Feitos em casa, os autotestes são amplamente utilizados pela população. Em Portugal, por exemplo, os kits sumiram das prateleiras de farmácias e supermercados logo depois do surgimento da variante ômicron e com a proximidade das festas de fim de ano. Agora, os estoques estão se normalizando e os kits são encontrados com mais facilidade –inclusive em aplicativos de entrega.
Poder 360
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