Author: Fabricia Marinho

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 1º Vara Cível, autorizou o aumento de salários do prefeito, vice, secretários e vereadores de João Pessoa. O reajuste estava suspenso desde o fim de 2020, quando a Câmara de Vereadores da capital aprovou o aumento, mas o prefeito não pode sancionar.

À época, após uma ação popular, a juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso suspendeu os efeitos da decisão dos vereadores e levou em consideração uma Lei Complementar Federal, publicada em maio de 2020, que proibia o aumento de salário durante a situação de pandemia da Covid-19. O prazo era 31 de dezembro de 2021.

Numa nova análise, a Justiça entendeu que o prazo já foi encerrado e que a Câmara de Vereadores, de acordo com a Constituição, tem total competência para votar os reajustes no ano anterior ao início de uma nova legislatura e de um nova gestão. Foi o que aconteceu em 2020.

Após autorização, prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou a lei aprovada em 2020.

Veja quanto recebe e quanto receberá os agentes públicos de João Pessoa:

Prefeito: ganha de R$ 22 mil e passará a receber R$ 25.501 mil;

Vice-prefeito: sai de R$ 16,5 mil para R$ 19.175 mil;

Secretários: vão receber R$ 17.432 mil. Atualmente é de R$ 15 mil;

Secretários adjuntos e Procurador Adjunto: vai receber R$ 12,7 mil. Atualmente é de R$ 11 mil;

Os 27 vereadores receberão agora R$ 18.991 mil cada um. O salário era de R$ 15 mil;

Presidente da Câmara: sai de R$ 19,5 mil para R$ 24,6 mil.

Os agentes públicos vão receber durante 12 meses e uma última parcela referente ao 13º salário.

Os valores valem até dezembro de 2024, quando os atuais parlamentares devem votar a manutenção ou aumento do valor dos salários deles, do prefeito, vice e secretários para quatro anos subsequentes, como determina a legislação.

A lei que reajusta os salários é votada de quatro em quatro anos.

Jornal da Paraíba

Um homem de 56 anos morreu na manhã desta terça-feira (08), em um motel, que fica no bairro do Jatobá, em Patos, no Sertão paraibano. A suspeita é que ele teria sido vítima de parada cardíaca.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até o local.

O motel fica localizado na saída para a cidade de Teixeira e segundo informações apuradas, a equipe do Samu ainda tentou reanimar o homem, mas ele já havia morrido.

Com informações ClickPB

O Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX – PB) decidiu nesta segunda-feira (7) que vai ingressar com uma liminar na Justiça para que engenheiros químicos também possam concorrer aos cargos de perito oficial químico-legal (área: geral) e perito oficial químico-legal (área: química) no concurso da Polícia Civil da Paraíba.

A decisão foi tomada após a repercussão da liminar concedida pela 2ª Vara Federal ao Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) com o mesmo objetivo. A presidente do CRQ, Raquel Lima, afirmou que os profissionais devem ser contemplados pois também exercem funções compatíveis ao exigido para perito.

“Os engenheiros químicos têm o know-how e a expertise para concorrer ao cargo por conta da sua graduação e formação. O edital não nos contempla porque ele é feito em cima da lei orgânica deles [peritos], que só consta que químicos industriais podem participar ao pleito”, disse.

Raquel também explicou que essa reivindicação não é recente e desde o ano passado o conselho vem tentando incluir os engenheiros químicos no certame.

Segundo ela, a categoria não conseguiu atender a esse pedido por falta de apoio político, o que dificulta a conquista de melhorias para os profissionais.

“Infelizmente, nosso conselho não possui um apoio político que lute nossas lutas. Por isso até agora não conseguimos. A imagem que nossos profissionais têm é que não estamos fazendo nada. Mas não é. Só não temos braço político para isso”, lamentou.

Com informações ClickPB