O vazamento de uma tubulação do Liv Mall Shopping, localizado no Retão de Manaíra, em João Pessoa, provocou o alagamento de um dos pavimentos do estabelecimento.
Imagens registradas em vídeo na tarde desta terça-feira, (8), mostram os funcionários tentando conter a água.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky postou um vídeo de si mesmo em seu escritório em Kiev na noite desta segunda-feira (7), a primeira vez que foi visto lá desde que a invasão começou em 24 de fevereiro.
Olhando pela janela antes de fechar a cortina, Zelensky abriu sua declaração em vídeo dizendo:
“Vou ficar em Kiev. No meu escritório. Não estou me escondendo. E não tenho medo de ninguém”, disse Zelensky.
Além de uma breve aparição ao ar livre com membros de seu governo logo após o início da invasão, esta é a primeira vez que ele é visto fora de seu bunker desde o início da invasão russa.
CNN Brasil
A poucos meses do prazo para desincompatibilização, a possível saída de auxiliares da gestão municipal entrou na agenda do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD). Nesta segunda-feira, 07, ao ser questionado pela imprensa sobre o tema, ele citou alguns dos secretários que podem ir para a disputa.
Na lista estão o secretário de Agricultura, Renato Gadelha; o de Esportes, Dinho Papaléguas; a secretária de Ciência e Tecnologia, Laryssa Almeida; e o secretário de Educação, Asfora Neto.
Nos bastidores, o nome de Asfora aparece como o mais cotado para a disputa.
Tem uma relação próxima com o prefeito, ocupa uma das principais secretarias da gestão, tem o nome bem avaliado externamente e trânsito livre com setores da Direita à Esquerda.
Advogado por formação, Asfora tem sobrenome de tradição política e lá atrás, na disputa doméstica entre Bruno e Tovar pela indicação de Romero, teve atuação decisiva em prol da candidatura de Bruno Cunha Lima.
O prefeito tem mantido uma postura cautelosa ao falar sobre os nomes colocados na ‘praça’ – o que é compreensível.
Mas Asfora, nas ‘apostas’ da base, está em alta.
Jornal da Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (7), para que as prisões preventivas não sejam revogadas automaticamente caso não sejam revistas na Justiça em até 90 dias.
A previsão foi incluída na legislação pela lei anticrime, aprovada no Congresso em 2019.
Nesta segunda-feira (7), a ministra Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli acompanharam o ministro Alexandre de Moraes, que também teve o apoio da ministra Rosa Weber. Os quatro foram contra a revogação automática caso não haja revisão em 90 dias.
No entendimento de Moraes (e acompanhado por Rosa, Cármen e Toffoli), em caso de não reavaliação nesse período, o juízo competente deve ser instado a reavaliar a legalidade e a atualidade de seus fundamentos. Além disso, eles também aplicaram essa interpretação às autoridades que têm prerrogativa de foro.
Além deles, os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes também entenderam que a prisão não deve ser revogada automaticamente. Fachin e Gilmar, porém, apresentaram argumentações distintas.
Para Fachin, a revisão se restringe ao órgão que tiver decretado a prisão preventiva na fase de investigação e de processamento da ação penal.
Gilmar Mendes entende que essa revisão pode ser feita pelo juiz ou o relator no Tribunal.
Os ministros analisam um dispositivo aprovado na lei anticrime que determina a revisão da necessidade de manutenção de prisões preventivas a cada 90 dias, sob pena de torná-las ilegais.
Faltam votar os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques.
Caso de repercussão: André do Rap
Em outubro de 2020, um caso envolvendo a não reavaliação de uma prisão preventiva causou polêmica. Na época, o então ministro Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus a André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap e apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Marco Aurélio afirmou, à época, que André do Rap estava preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite previsto na legislação brasileira para prisão preventiva. Em 2020, com a lei anticrime, esse prazo foi estabelecido em 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão.
A decisão de Marco Aurélio foi duramente criticada na sociedade civil. No mesmo dia, o presidente do STF, Luiz Fux, derrubou a decisão de Marco Aurélio, atendendo a pedido da Procuradoria Geral da República. Apesar disso, André do Rap continua foragido.
CNN Brasil
Mesmo com diversas cidades liberando a circulação sem máscara, a Paraíba seguirá com o uso obrigatório do item. A possibilidade de retirar a exigência das máscaras ainda está longe de acontecer no estado. Para o diretor superintendente da PB Saúde, Daniel Beltrammi, o momento da pandemia ainda não permite esse cenário. “Estamos sem essa previsão ainda”, disse nesta segunda-feira (7).
Segundo ele, o uso das máscaras como sendo obrigatório se estenderá até o próximo decreto, a ser publicado em abril. “Pelo menos pelos próximos 30 dias, conforme decreto vigente a partir de 06/03”, explicou.
Nesta segunda-feira, a cidade do Rio de Janeiro se tornou a primeira capital brasileira a liberar a obrigatoriedade do item por completo, em ambientes abertos e fechados, e outras cidades já se movimentam para dispensar a proteção pelo menos ao ar livre.
Com informações ClickPB
O ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PT) decidiu não participar do evento de filiação das deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos ao PT, na tarde desta segunda-feira, 07/03, no Sindicatos dos Bancários.
No lançamento da pré-candidatura do senador Veneziano Vital (MDB) ao governo, há 15 dias, já era nítido o constrangimento entre os personagens no palanque.
No famoso ato falho de Estela, quando ela chamou Veneziano e Ricardo de “os prefeitos mais transgressores da história da Paraíba”, muitos entenderam que Estela quis, na verdade, excluir Cartaxo.
O PT, que já está rachado entre dois grupos, um que apoia o governador João Azevêdo, e outro, em minoria, liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho, observa o risco de um novo racha, agora na própria dissidência.
Blog Mauríio Júnior
A aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB) – que fará a repatriação de 64 pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia – decolou às 15h15 desta segunda-feira (7/3), rumo à Polônia.
Segundo o Ministério da Defesa, serão repatriados 40 brasileiros, 23 ucranianos, um polonês e seis cães. O avião tem capacidade para transportar 72 pessoas além da tripulação.
Antes de pousar em Varsóvia, capital polonesa, o avião fará paradas técnicas no estado de Recife; em Cabo Verde, na África; e em Lisboa, Portugal. A previsão é que a aeronave chegue ao destino final na quarta-feira (9/3) e volte ao Brasil na quinta (10/3).
Cerca de 500 brasileiros viviam na Ucrânia, mas, desde que tropas russas invadiram o país em 24 de fevereiro, muitos estão deixando o país e se dirigindo para Varsóvia, capital polonesa – mesmo destino do avião da FAB.
De acordo com a FAB, aviões do mesmo modelo foram empregados para transportar doações para vítimas da explosão em Beirute, no Líbano, em 2020, e para prestar apoio às vítimas do terremoto do ano passado no Haiti.
Antes da decolagem, houve uma cerimônia de envio de duas tripulações de oito militares, na Base Aérea. Ao discursar, o ministro da Defesa, Braga Netto, disse que “o Brasil tem uma vocação acolhedora” e que a comunidade internacional sempre poderá contar com o povo brasileiro.
Com informações Metrópoles
Durante o seu discurso, no lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) à Câmara Federal, nesta segunda-feira (07), o governador João Azevêdo (PSB), informou que a legenda fará uma “grande bancada federal”. O chefe do Executivo destacou alguns nomes que devem disputar ao cargo de deputado federal nessas eleições.
Ainda de acordo com João Azevêdo, “política é acima de tudo compromisso. É um espaço de mudar a vida de das pessoas” e destacou fazer a boa política, que é voltada a ações para a população. No evento, o governador ainda afirmou o apoio de mais de 20 prefeitos paraibanos e lideranças políticas naquele evento.
“Nós vamos fazer uma grande bancada federal. O PSB nessa reconstrução , eu diria, meu caro presidente, nessa reconstrução que nós estamos fazendo no Partido socialista, uma grande representação” citou nomes como Gervásio maia, Rafaela Camaraense e Ricardo Barbosa.
Com informações ClickPB
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei (estudo para basear o projeto) para propor atualizações à Lei do Impeachment (1.079), de 1950. A reunião de instalação está marcada para as 11 horas.
A comissão foi criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em fevereiro, e tem 11 integrantes, sendo o presidente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski.
Os integrantes da comissão não recebem remuneração, contudo, o Senado paga as despesas geradas durante o funcionamento do grupo, como gastos com logística.
O ex-senador e ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia também integra a comissão, com outros juristas, como o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
Eles têm 180 dias (a contar da instalação) para concluir as reuniões e apresentar o estudo preparatório projeto que deve propor mudanças à Lei do Impeachment.
A Lei do Impeachment é de 1950, elaborada na vigência ainda da Constituição de 1946. No ato de criação da comissão, o presidente Rodrigo Pacheco pontuou que a lei é defasada, tendo sido apenas parcialmente recepcionada pela Constituição de 1988.
Como apontado pelo presidente, a lei já foi usada em duas ocasiões distintas no plano federal “sempre suscitando debates quanto à sua vigência, compatibilidade com os ditames constitucionais e dificuldades procedimentais”. “Já foram apontados em diversas ocasiões pela doutrina e jurisprudência como fonte de instabilidade institucional, demandando assim sua completa revisão”, ressaltou.
A referida lei foi usada contra dois ex-presidentes da República civis eleitos por voto direto: o atual senador Fernando Collor (Pros-AL), em 1992, e Dilma Rousseff, que sofreu o processo em 2016.
Um presidente da República pode perder o cargo se cometer crimes de responsabilidade que atentem contra, dentre outros pontos, a existência da União; o livre exercício dos outros poderes; a segurança interna do País; e a lei orçamentária. A Constituição Federal estabelece que uma acusação contra o presidente deverá ser, primeiramente, admitida por dois terços da Câmara dos Deputados.
Depois disso, se o suposto crime cometido for penal comum, o afastamento será analisado pelo STF; mas, se for o caso de um dos crimes de responsabilidade, será analisado pelo Senado.
O regimento ainda diz que caso o presidente decida “indeferir o recebimento da denúncia, caberá recurso ao Plenário”. O que acontece é que os presidentes podem simplesmente não analisar as denúncias enviadas, sem recusar ou dar continuidade, deixando-as paradas na Casa.
Esse é um dos pontos que deve ser melhor esclarecido no decorrer das discussões da comissão criada pelo Senado. Uma discussão constante é que essa previsão no regimento interno, que se aproveitou de brecha da lei, dá muito poder ao presidente da Câmara, que pode se aproveitar da posição para beneficiar um presidente da República que seja aliado ou prejudicar um presidente que seja adversário.
R7
A pandemia atingiu em cheio os pequenos negócios. Pesquisa do site de empregos Indeed mostra que quase metade (48%) dos empresários precisou demitir funcionários nos últimos dois anos, e 38% não contrataram nenhum novo funcionário no último ano. O levantamento foi feito com quase 800 tomadores de decisão de pequenos e médios negócios no Brasil em fevereiro.
A queda do faturamento impactou as contratações. A pesquisa mostrou que 43% dos entrevistados afirmam não ter o orçamento necessário para fazer as contratações de que precisam, e metade considera que está mais difícil contratar agora do que antes da pandemia justamente por conta de cortes no orçamento.
Mas os desafios não param na falta de dinheiro. Quando se trata de encontrar talentos, a pesquisa mostrou que para 72% é difícil encontrar pessoas com as habilidades necessárias e 58% acham difícil encontrar pessoas que se encaixem na cultura da empresa.
Esperança de retomada
O avanço da vacinação e o relaxamento de medidas restritivas, no entanto, apontam para uma retomada de grande parte das PMEs – 61% dos entrevistados afirmaram ter contratado algum funcionário no último ano, seja para atender a novas demandas ou substituir funcionários que mudaram de posição na empresa ou foram demitidos.
Quando perguntados sobre planos de contratação para este ano, 46% dos entrevistados afirmaram que pretendem contratar mais funcionários, enquanto 15% afirmaram que ainda estão, e devem continuar, em um congelamento de contratações. Apenas 2% dos entrevistados disseram que provavelmente terão que demitir funcionários neste ano.
g1
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