Judiciário

Advocacia Geral da União pede ao STF liberação do Telegram

Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou um pedido na noite dessa sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da decisão de bloqueio do Telegram no país. O pleito é de caráter liminar.

No pedido, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, argumenta que o descumprimento de uma ordem judicial não deve causar “sanções” contra aplicativos. Ele alegou ainda que os usuários devem ser responsabilizados individualmente e não coletivamente.

“Pensar diferente, a um só tempo, ofenderia o devido processo legal, com antijurídica repercussão do comando judicial em face de terceiros, além de ofender, ao mesmo tempo, o princípio da individualização da pena”, diz trecho do pedido.

A decisão de suspender o Telegram, proferida nessa sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da Polícia Federal (PF).

De acordo com as autoridades policiais, houve insistentes tentativas para que o Telegram se adequasse às normas judiciais do Brasil. A decisão de suspender, portanto, teria sido uma medida extrema após uma falta de resposta da direção do aplicativo. O STF já havia se posicionado no mês passado favorável a suspender as atividades da rede social caso não fosse apresentado uma resposta sobre adequação às normas juridicas.

MaisPB

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Paraíba

VÍDEO: Moradores de Belém, no Brejo Paraibano, fazem protesto contra a Cagepa neste sábado

Moradores protestam na entrada da cidade de Belém, no Brejo Paraibano, na manhã deste sábado, 18.

Os Populares estão protestando contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), que segundo eles, está a meses sem fornecer água para o município.

Os populares atearam fogo em pneus e espalharam galhos de árvores na pista que dá acesso ao município para chamar atenção.

 

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Política

Efraim Morais vê tentativa de João em manter base unida, mas ressalva que não há chance de recuo

Foto: reprodução

O ex-senador Efraim Morais, secretário de Agricultura da Paraíba, declarou à imprensa, nessa sexta-feira, 18, durante a festa de aniversário do deputado Efraim Filho (União Brasil), que o governador João Azevêdo (PSB) ainda está indeciso sobre a formação da sua chapa majoritária para as eleições de outubro.

Efraim Morais disse que conversou com o governador nesta semana, e que vê uma tentativa de João Azevêdo em manter a base unida, diante do impasse para a vaga ao Senado na chapa do gestor, mas ressaltou: “de nossa parte não há possibilidade de recuo”.

Segundo o ex-senador, “o governador está tentando unir a sua base, esse é o objetivo”. No entanto, ele afirmou que a posição de Efraim Filho em relação à pré-candidatura ao Senado é irreversível.

Wscom

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Economia

Combustível: 81 países têm gasolina mais cara que a do Brasil, mostra levantamento

Foto: Divulgação

Pense duas vezes na hora de criticar o quanto o motorista brasileiro gasta nos postos. Os preços do país estão longe de ser os mais caros do mundo.

De acordo com o ranking dos litros de gasolinas mais valiosos do planeta, do site GlobalPetroPrices.com, estamos no 82º lugar mundial, com o preço médio de US$ 1,30 custando menos da metade do que se paga em Hong Kong, primeira colocada (US$ 2,87).

Mônaco (US$ 2,47), Holanda e Finlândia (ambos com US$ 2,43) vêm na sequência com as gasolinas mais salgadas na relação divulgada pela Global Price na segunda-feira (14).

Claro que os preços poderiam ser mais baixos no Brasil. Se são 81 países cobrando acima do valor do nosso combustível, um número ainda maior, de 88 nações, têm a gasolina mais em conta.

Os destaques com as gasolinas a preço de banana ficam para dois grandes produtores de petróleo. A Venezuela é que tem o menor valor (US$ 0,025), ou menos de 2% do que se cobra no Brasil.

A Rússia aparecia com o 11º melhor preço em 14 de março: US$ 0.431. O prolongamento da invasão à Ucrânia, no entanto, e as sanções internacionais aos produtos do país devem elevar a inflação para os motoristas.

A advogada Luciana Reis, especialista no setor de óleo, gás, infraestrutura, energia e direito contratual, diz que é natural que mesmo os países produtores adotem preços internacionais.

“Essa lógica também se aplica ao Brasil. Embora sejamos autossuficientes em produção de petróleo e, inclusive, somos exportadores, o país não possui infraestrutura de refinarias para produzir todo o combustível internamente, estando sujeito à volatilidade do preço”, analisa Luciana.

Ela acrescenta ainda que o preço da gasolina na bomba é composto, aproximadamente, por 35% do custo da gasolina, 15% do custo do etanol anidro, 10% de custos e lucro de distribuição e revenda, 40% de tributos federais e estaduais. “Ou seja, também estamos sujeitos à commodity cana-de-açúcar e aos impactos na produção, além de uma pesada carga tributária, o que faz com que a gasolina não seja ainda mais barata por aqui.”

R7

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Mundo

Brasil já recebeu 894 ucranianos desde a invasão russa no país europeu

Voo que trouxe brasileiros que fugiram da Ucrânia vieram também ucranianos que têm família no Brasil | Foto: Eduardo Militão/UOL

O Brasil já recebeu 894 ucranianos desde o início de guerra do país com a Rússia, no dia 24 de fevereiro. Dados divulgados pela Polícia Federal nessa sexta-feira (18) apontam que há 21 pedidos para visto temporário, cinco solicitações para residente e dois pedidos para visto provisório. As informações consideram as entradas de ucranianos entre os dias 24 de fevereiro e 17 de março.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil fará uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. A informação, divulgada no fim de fevereiro, é de que medida vai regulamentar a entrada dos cidadãos ucranianos.

Refugiados

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) 3,1 milhões de pessoas conseguiram fugir e agora estão refugiadas da Ucrânia. Ao todo, 13 milhões de pessoas que estão naquele país têm sido afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra.

O Acnur tem apoiado centros de recepção para deslocados e entregando itens essenciais na Ucrânia e nas fronteiras, como alimentos, materiais de higiene e assistência em dinheiro. De acordo com a agência, também enviou especialistas em proteção de abuso e exploração sexual para Polônia, Moldávia, Hungria e Romênia.

Agência Brasil

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Política

Bolsonaro diz que decisão de Moraes de bloquear Telegram é ‘inadmissível’

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nessa sexta-feira (18/3), o aplicativo Telegram do Brasil. Durante discurso em culto evangélico no Acre, o chefe do Executivo disse que a notícia é “no mínimo triste”, e a decisão “inadmissível”.

“Eu, pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma notícia no mínimo triste. A decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil – para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-médico”, afirmou o presidente.

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque [Moraes] não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, prosseguiu.

O Telegram é usado pelo presidente Bolsonaro, por ministros e assessores do governo para se comunicar com apoiadores e divulgar medidas tomadas pelo Executivo federal.

Metrópoles

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Judiciário

Ministro da Justiça critica decisão de Moraes sobre suspensão do Telegram

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse nesta sexta-feira, 18,  que o governo federal está tomando providências para restabelecer o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil.

A plataforma foi suspensa em todo o país após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio atendeu a um pedido da Polícia Federal, que é vinculada ao Ministério da Justiça.

“Milhões de brasileiros sendo prejudicados repentinamente por uma decisão monocrática.  Já determinei a diversos setores do @JusticaGovBR que estudem imediatamente uma solução para restabelecer ao povo o direito de usar a rede social que bem entenderem”, escreveu Torres no Twitter, criticando a decisão de Moraes.

Mais cedo, Moraes determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo no país. O bloqueio da ferramenta foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou o constante descumprimento de ordens judiciais pela ferramenta.

Com informações de O Globo

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Gastronomia

GASTRONOMIA: Sábado, 13h30, na TV Correio, você confere as deliciosas receitas do programa Papo de Fogão Raiz

Dobradinha nordestina e picado de carneiro são as delícias do Papo Raiz desse final de semana.

O Papo de Fogão Raiz dessa semana foi ao Beco da Lama, em Natal, onde Kennedy Sousa, do Buteco no Beco, fez a dobradinha nordestina, com fava, que é um desmantelo de boa!

E na Dica Rápida, Zélia Silva, do Mercado das Quintas, preparou um picado de carneiro pra matar de tão gostoso.

Não perca, é nesse final de semana.

SÁBADO
Band Nordeste
Alagoas, 10h
Maranhão, 11h

PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD – 13h30

DOMINGO⠀
RIO GRANDE DO NORTE – TV Tropical – 10h

Ou no nosso canal do YouTube http://youtube.com/c/PapodeFogao

Patrocínio:
Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal, DNA Center e Hospital do Coração.

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Paraíba

Novo decreto desobriga uso de máscaras em espaços abertos em JP e crianças ficam livres também em ambientes fechados

Foto: Marcelo Camargo/ABr

O novo decreto com medidas para o enfrentamento da Covid-19, em João Pessoa, publicado nesta sexta-feira (18), ampliou ainda mais a flexibilização das medidas restritivas.

Assim como o prometido anteriormente pelo prefeito Cícero Lucena (PP), o uso de máscaras não será mais obrigatório em ambientes abertos a partir deste sábado (19). A restrição nas medidas que valem até o dia 31 deste mês dizem respeito aos profissionais que trabalham com o atendimento ao público, seja em áreas abertas ou fechadas. Eles continuam obrigados a usar máscaras. A medida segue recomendação do Ministério Público do Trabalho.

O uso de máscaras continua obrigatório em relação aos ambientes fechados. Neste caso, tem uma adendo – as crianças menores de 12 anos estão completamente dispensadas da obrigatoriedade da utilização do uso de máscaras, seja em ambientes fechados ou
abertos. Isso vale inclusive para o ambiente escolar. Nele, apenas pessoas com mais de 12 anos terão a exigência do uso de máscaras mantido. Vale lembrar que o uso de máscaras continua obrigatório em ambientes abertos ou fechados para as pessoas que apresentem sintomas de Covid-19.

Os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

Da mesma forma, continua liberado o funcionamento de cinemas, teatros e circos com lotação completa, mas continua obrigatória a cobrança do uso de máscaras de proteção facial nestes espaços, além de disponibilização de álcool 70% e comprovação do ciclo completo da bacinação contra a Covid.

Continua liberado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares, com presença de 100% de público e manutenção dos protocolos de biossegurança.

O mesmo vale para a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas. No período de vigência do decreto, os setores de serviços e o comércio poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Blog do Suetoni

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Política

ELEIÇÕES 2022: Galdino pede a Efraim paciência e que espere por definições na chapa de João

Foto: reprodução

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), pediu, nesta sexta-feira (18), que o pré-candidato ao Senado, Efraim Filho (União Brasil), tenha mais paciência antes de tomar algum outro rumo político que não seja dentro do grupo do projeto de reeleição do governador João Azevêdo (PSB).

O parlamentar disse que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), que também trabalha a viabilização de candidatura ao Senado, ainda possa disputar a reeleição na Câmara Federal .

De acordo com o chefe do Poder Legislativo, caso encontre alguma dificuldade no pleito que apresenta outros nomes, Aguinaldo pode optar pela Câmara terminando a disputa pelo espaço na chapa de Azevêdo.

“Ele pode desistir porque não está acostumado a correr risco”, alegou.

MaisPB

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