A Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, vai reduzir o preço da gasolina e do diesel a partir deste sábado, dia 2, em 10% e 10,5%, respectivamente. A queda de preços acontece após sucessivos aumentos desde janeiro.
O reajuste segue a queda do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar em relação ao real. Antes da redução, os preços da Acelen para os dois combustíveis superava em cerca de 10% a paridade de importação (PPI) no porto de Aratu (BA), segundo levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Acelen havia reajustado para cima o querosene de aviação (QAV) em 19,3%.
O governo federal publicou na sexta-feira (1º) uma portaria que atualiza regras para a entrada no país por viajantes. De acordo com o documento, deixa de valer a exigência de quarentena obrigatória para aqueles que chegarem ao país por via aérea e que não tiverem sido vacinados contra a Covid-19.
A portaria define que os passageiros que não completaram o esquema vacinal terão que apresentar teste de Covid-19 negativo, por exame de antígeno ou diagnóstico molecular (PCR), com prazo de 24 horas. O texto retira a obrigatoriedade de apresentação de teste para pessoas vacinadas.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) segue as orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governo manteve a exigência do certificado de vacinação na entrada por aeroportos, terra e mar, com exceções em casos específicos, como brasileiros e estrangeiros que moram no país e não estejam completamente vacinados. O documento também reabre a fronteira internacional aquaviária.
O deputado federal Alexandre Leite, tesoureiro do União Brasil São Paulo, divulgou comunicado na noite de hoje onde afirma que o convite feito ao ex-ministro Sergio Moro foi para concorrer à vaga na Câmara dos Deputados ou, eventualmente, ao Senado. Na nota, Leite diz ainda que, caso Moro insista em se candidatar à Presidência da República, o partido irá impugnar a sua filiação.
O União Brasil São Paulo reafirma que a filiação do ex-juiz Sérgio Moro se deu com a concordância de um projeto pelo estado de São Paulo, isto é, deputado estadual, deputado federal ou, eventualmente, Senado. Em caso de insistência em um projeto Nacional, o partido vai impugnar a ficha de filiação de Moro.
Mais cedo, Moro convocou a imprensa para realizar um pronunciamento e, na ocasião, disse que não desistiu de nada, mas que também não será candidato a deputado federal.
Preciso esclarecer a todos que eu não desisti de nada, muito menos do meu sonho de mudar o Brasil. Pelo contrário, sigo firme na construção de um projeto para o País. O Brasil está em um ano eleitoral decisivo, no qual iremos escolher que tipo de país queremos ser.Sergio Moro
Moro havia reconhecido ontem que desistiu, pelo menos naquele momento, de disputar a Presidência da República. Hoje, porém, ele afirmou que não abandonou o sonho de livrar “o Brasil dos extremos”, referindo-se diretamente a dois possíveis rivais nas eleições que serão realizadas em outubro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
“Para livrar o Brasil desses extremos coloquei o meu nome à disposição do país. Não tenho ambição por cargos. Se tivesse, teria permanecido como juiz federal ou ministro da Justiça. Também não tenho a necessidade de foro privilegiado ou outros privilégios que sempre repudiei. Aliás, não serei candidato a deputado federal”, completou, na sequência.
Moro fez a troca de legenda no penúltimo dia da janela partidária, que se encerra nesta sexta-feira (1). Até então, o ex-ministro da Justiça estava filiado ao Podemos e vinha oscilando entre a 3ª e a 4ª colocação nas pesquisas para Presidente, sem chegar a alcançar dois dígitos de intenção de voto. Um dos motivos para a troca de legenda teria sido financeiro.
Membros do partido ligado à ACM Neto reagiram muito mal à declaração pública de Moro, e trataram a aposta de Moro como “amadora”. “O ex-juiz não soube sair do Podemos com dignidade, ao não avisar o partido antes e chega ao União Brasil da mesma forma”, afirmam.
Como Moro é filiado em São Paulo, a nota é assinada pelo diretório estadual como uma resposta dele à coletiva em que disse não ser candidato à Câmara, descumprindo o acordado.
Membros da executiva nacional do partido já contabilizam ter ao menos oito votos (o que já soma quase metade dos 17 membros com direito a voto) pela impugnação da filiação caso Moro insista no discurso de que é candidato à Presidência.
Um empresário é suspeito de ter assassinado a esposa e a filha dentro de casa, no início da manhã deste sábado (2), em Barra de Camaratuba, litoral norte da Paraíba.
O corpo do homem também foi encontrado no local e a principal suspeita é de que ele tenha tirado a própria vida após matar as vítimas a tiros.
A Polícia Militar foi acionada por moradores do local após os disparos terem sido efetuados. Muitas pessoas se aglomeraram na frente da casa da família.
Ainda não há informações sobre o que teria motivado os assassinatos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu liderando pesquisa eleitoral para o primeiro turno das Eleições deste ano.
Segundo a pesquisa Modalmais, divulgada na última quarta-feira (30), o atual mandatário possui 33,4% das intenções de votos, enquanto que o ex-presidente Lula (PT) tem 32,9%. O cenário representa um empate técnico entre os dois pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Em um eventual segundo turno, entretanto, Bolsonaro fica atrás do petista e tem com 41,6% das intenções. Já Lula aparece com 48,6%. Com esse resultado, o presidente mostra um crescimento de quase 2 pontos percentuais em relação à última pesquisa realizada em fevereiro.
A pesquisa da Modalmais entrevistou 2.000 pessoas entre os dias 21 e 25 de março em 862 cidades do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A chamada janela partidária deste ano permitiu o maior número de migrações entre partidos da história do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Ao menos 135 congressistas aproveitaram o período de troca-troca. O número representa 26,3% dos 513 deputados.
A regra, criada em 2015 pelos políticos em benefício próprio, permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrerem consequências legais. A manobra foi criada para driblar a proibição de mudança sem justificativa. O prazo foi aberto em 3 de março e se encerrou na 6ª feira (1º.abr.2022).
Caso um congressista saia do seu partido fora desta janela, ele perde o mandato, que pertence à legenda. A permissão para a troca durante a janela, no entanto, burla o desejo dos eleitores, já que eles votaram em um candidato considerando seu partido no momento das eleições.
No total, 83 deputados oficializaram as mudanças junto à Câmara dos Deputados. Os demais ainda poderão avisar a Casa e a Justiça Eleitoral nos próximos dias. Não há prazo para isso. O Poder360 considerou no levantamento informações oficiais da Câmara, dos partidos e de divulgação em canais oficiais dos congressistas.
Os partidos do Centrão foram os maiores beneficiados com a janela. Já o União Brasil, fruto da fusão entre o PSL e o DEM, minguou. Na prática, perdeu mais do que o equivalente ao tamanho que o DEM tinha antes da junção. O PDT e o PSB foram os partidos de esquerda que mais tiveram perdas.
PL
A ida de Jair Bolsonaro para o PL ajudou a atrair 41 deputados para a legenda, sendo que perdeu só 10. O saldo foi de 32 novos integrantes. O partido dobrou sua bancada em relação ao que elegeu em 2018.
Grande parte dos novos integrantes são bolsonaristas que estavam no PSL. Antes da janela, a bancada tinha 43 congressistas. E no início da legislatura, em 2019, o PL tinha 33 deputados e estava na 6ª colocação.
União Brasil
Como consequência, o União Brasil foi o partido que sofreu a maior debandada: 45 deputados deixaram a sigla. A saída em massa já era esperada, mas a recém-criada legenda esperava atrair mais quadros. Conseguiu filiar 9 novos deputados. A bancada ficará, portanto, com 45 integrantes. Com a fusão de 2 partidos, é hoje o que detém os maiores fundos partidário e eleitoral, ativo usado no convencimento de políticos.
PP
O PP, partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi a 2ª legenda que mais cresceu. Filiou novos 20 congressistas e perdeu 3. Fica, então, com 59 deputados. O Republicanos, que, assim como o PL e o PP, está na zona de influência de Bolsonaro, também teve um crescimento relevante: 19 deputados. Outros 4 deixaram a legenda. O Republicanos passa a ter agora uma bancada de 46 deputados.
Podemos
O ex-juiz Sérgio Moro entrou no Podemos em novembro do ano passado com a expectativa de que seria um atrativo para aumentar a bancada na Câmara. O resultado, no entanto, foi contrário. O partido filiou 3 novos integrantes, mas perdeu 5. Assim, passou de 11 deputados para 9. Ao final, Moro também deixou a legenda e migrou para o União Brasil.
O PSDB e o MDB, 2 dos maiores partidos da Casa em legislaturas anteriores, não conseguiram expandir suas bancadas. Ambos tiveram um saldo negativo. Os tucanos perderam 9 integrantes e filiaram 3 novos nomes. Já os emedebistas, atraíram 4 deputados e perderam 5.
Na oposição, o PSB e o PDT sofreram as maiores baixas. O PSB perdeu 9 integrantes e não conseguiu filiar nenhum novo. Já o partido de Ciro Gomes, viu 7 de seus quadros saírem e filiou apenas 1 deputado.
PT
Antes da janela partidária e da criação do União Brasil, o PT era o maior partido da Câmara, com 53 deputados. O partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve poucas alterações. Perdeu 1 deputado e ganhou 3, totalizando 55 deputados.
De acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, em 2018, 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde que tomaram posse, em 2019, 39 deputados haviam mudado de sigla antes mesmo da abertura do prazo legal. Eles obtiveram decisão judicial que permitiu a troca ou seus partidos de origem os liberaram.
O Poder360 acompanhou as mudanças dos congressistas ao longo das últimas semanas. A maior parte delas foi decidida nos últimos dias. Muitos deputados deixam para decidir em cima da hora. Acabam fazendo uma espécie de leilão, onde negociam para ver onde irão ganhar mais recursos do fundo eleitoral para suas campanhas e com quem terão maior potencial de serem eleitos.
Leia a seguir quem migrou de partido e, no fim deste texto, as regras da janela partidária.
REGRAS
A janela partidária se dá em todo ano eleitoral. É sempre um prazo de 30 dias, a 6 meses das eleições, para que congressistas possam mudar de partido sem perder o mandato. A regra foi criada em 2015 como uma saída para o troca-troca de partidos depois que o Tribunal Superior Eleitoral definiu que o mandato pertence à legenda e não ao candidato eleito. A decisão estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.
Em 2018, porém, o TSE alterou a regra e decidiu que só quem está no término do mandato pode utilizar a janela. Ou seja, os vereadores só podem mudar de partido em ano de eleições municipais e de deputados federais, estaduais e distritais, nas eleições gerais.
Um deputado só pode mudar de legenda sem risco o de perder o mandato quando há acordo com a sigla da qual está saindo ou em outras duas situações:
quando há mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
quando há discriminação ou perseguição na legenda.
Esses casos são julgados na Justiça Eleitoral –são os pedidos de migração por “justa causa”.
Quem ocupa cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República) pode mudar de sigla a qualquer momento ou ficar sem partido –mas precisa estar em uma legenda para disputar as eleições.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa sexta-feira, dia 1º, o homem suspeito de ter assassinado pai e filho na zona rural de Queimadas. Os crimes foram cometidos na quarta-feira, 30 de março, e, portanto, elucidados em menos de 48 horas.
A prisão foi realizada pelas equipes do Núcleo de Homicídios da 11ª Delegacia Seccional, sediada naquele município. Além da prisão, os policiais apreenderam uma espingarda que pode ter sido a utilizada para matar Alessandro Serafim de Souza, 35 anos, e seu filho, Alex de Sousa Gudes Silva, de 16 anos de idade.
No momento da abordagem, o investigado tentou fugir dos policiais, mas foi capturado e levado à delegacia, onde preferiu se manter em silêncio quando perguntado sobre as circunstâncias dos crimes a ele atribuídos.
O investigado está preso, aguardando audiências judiciais sobre o caso. A arma apreendida será encaminhada ao Instituto de Polícia Científica (IPC), para os devidos exames periciais.
O governador João Azevêdo (PSB) oficializou exoneração de Geraldo Antônio de Medeiros do cargo de Secretário de Saúde da Paraíba. A medida consta na edição deste sábado (2) do Diário Oficial do Estado.
Geraldo Medeiros se filiou ao PSB na última quinta-feira (31) e vai disputar as Eleições deste ano concorrendo uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília. João Azevêdo não nomeou ninguém para o lugar do ex-secretário.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, e o secretário executivo da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Jonildo Cavalcanti da Silva Filho, também foram exonerados, sem nomeações de novos titulares das pastas.
O Diário Oficial também trouxe nomeação de José Freire da Costa como novo secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, cargo que estava vago com a exoneração de José Marco Nóbrega Ferreira de Mello, na última quinta-feira (31).
José Freire terá como auxiliar Harlen de Oliveira Vilarim, nomeado secretário executivo da pasta e que também exerce a função de gerente executivo de unidades desportivas descentralizadas.
Já Thassia Mayara Martins da Fonseca foi exonerada da chefia do Núcleo de Zeladoria e Segurança Orgânica da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Em seu lugar, foi nomeada Marcela Mel Klosterman Coutinho.
A edição deste sábado (2) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe várias mudanças de cargos do primeiro escalão do governo. Dentre elas, está a troca no Comando-geral da Polícia Militar da Paraíba.
Hoje, o governador João Azevêdo (PSB) efetivou a troca com a exoneração de Euller Chaves e nomeação de Sérgio Fonseca como novo comandante da PM no estado. Para o lugar de Sérgio, foi nomeado João Alves de Albuquerque, que passa a ser o novo secretário de Administração Penitenciária.
João Alves ocupava o cargo de corregedor-geral da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. Em seu lugar, foi nomeado Jair Carneiro de Barros, até então corregedor-geral adjunto do mesmo órgão.
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