Author: Fabricia Marinho

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021) com 418 votos favoráveis e 7 contrários. Os deputados mantiveram o valor do benefício extra totalizando R$ 400 e aprovaram o caráter permanente do programa.

A medida tem prazo de vigência até 16 de maio e ainda precisa ser analisada pelo Senado. Se perder a validade, de acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento dos R$ 400 neste ano fica inviabilizado.

Os parlamentares rejeitaram um destaque apresentado ao texto, que pretendia zerar a fila do programa com a obrigatoriedade de inclusão das famílias inscritas no CadÚnico em até 45 dias.

A medida provisória editada pelo governo previa que o valor extra fosse pago até dezembro de 2022, mas uma emenda de plenário do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi acatada pelo relator e ex-ministro da Cidadania, deputado João Roma (PL-BA), e o plenário aprovou o substitutivo. A oposição também havia apresentado emendas ao relatório no mesmo sentido.

O relator João Roma explicou que o caratér permanente foi possível graças a um artigo da PEC dos Precatórios.

“Com base no artigo 118, nós podemos, após a apresentação da PEC dos Precatórios, estender o programa, inclusive de forma permanente. Pois, uma vez que não está sendo ampliado, apenas estendido o que já estava instituído desde o ano passado, isso fica fora, portanto, do que impõe a LRF ou da Lei Orçamentária”.

A votação da matéria foi adiada nas últimas semanas porque havia um risco que o benefício fosse alterado para R$ 600, com apoio da oposição e de parte da base aliada. O governo, no entanto, era contra a elevação por não haver recursos no Orçamento.

 

O ministro Og Fernandes determinou a realização de buscas e apreensões de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados em inquérito que tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em desdobramento da Operação Ragnarok. Também foram requisitadas informações de natureza pública da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) das informações obtidas a partir das medidas decretadas.

A investigação da Polícia Federal (PF) apura possíveis crimes na contratação direta, efetuada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), junto a empresa em tese sem qualificação técnica, para aquisição de 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam nas ações e combate à pandemia de Covid-19.

O pedido de aprofundamento das investigações foi apresentado pela PF, e chancelado pelo Ministério Público Federal, para desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramificações e envolvimento de grande número de pessoas, inclusive autoridades públicas.

O ministro Og Fernandes observou que a medida se mostra imprescindível em razão da necessidade de assegurar a preservação das provas, uma vez que se trata de ilícitos praticados por pessoas com conhecimento jurídico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua própria essência, envolve a ocultação da natureza, origem e localização de recursos financeiros.

A Mancha Verde foi anunciada como campeã do Carnaval 2022 em São Paulo. Com 269.9 pontos, a escola de samba foi a que mais pontuou segundo a apuração realizada no sambódromo do Anhembi.

A disputa foi acirrada com Mocidade Alegre, Império da Casa Verde e Tom Maior até o último critério anunciado pela Liga-SP: Comissão de Frente. É a segunda vez que a escola de samba paulistana conquista o primeiro lugar.

Com um acidente antes mesmo de entrar no Sambódromo do Anhembi, a Mancha Verde fez um desfile que começou marcado por problemas na primeira noite do grupo especial do Carnaval 2022 em São Paulo. No entanto, a alegria dos componentes da escola e a beleza dos carros alegóricos contagiaram a arquibancada.

Ainda durante a concentração, o braço de uma das alegorias caiu. Tratava-se de uma parte do carro abre-alas, e os membros da agremiação precisaram correr para tentar minimizar o acidente para a Mancha conseguir entrar. Isso gerou sete minutos de atraso até que a Comissão de Frente entrasse na avenida.

Mesmo assim, a escola deixou um buraco na avenida, já que o carro que sofreu o acidente entrou apenas 15 minutos depois. A escola precisou correr para encerrar sua apresentação dentro dos 65 minutos máximos estipulados para o andamento.

Após a conquista, Paulo Serdan, presidente da escola de samba, afirmou que o atraso de 7 minutos na entrada fez parte do planejamento. “Sabíamos o que estávamos fazendo”, disse em entrevista à TV Globo.

Com informações UOL