Conforme Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 magistrados se inscreveram para o preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
A vaga é em virtude do término do biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2.
Os inscritos são os seguintes: José Ferreira Ramos Júnior – consecutividade, integrante do tribunal biênio 2020-2022, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Alexandre Targino Gomes Falcão, Israela Cláudia da Silva Pontes, Túlia Gomes de Souza Neves, José Célio de Lacerda Sá e Horácio Ferreira de Melo Júnior.
A lista dos magistrados inscritos está em conformidade com o artigo 3º da Resolução nº 36, de 8 de setembro de 2021, deste Tribunal, em resposta aos termos do Edital nº 03/2022, publicado no DJE, do dia 18 de abril de 2022.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa sexta (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.
Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.
Custo real
Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).
A partir de domingo (1º), o gás natural vendido às distribuidoras pela Petrobras estará 19% mais caro. O novo reajuste trimestral, com validade até 31 de julho, foi divulgado hoje (29) pela estatal.
Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O cálculo leva em conta as variações do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.
“A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota.
Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
Nos últimos meses, houve uma grande elevação da sua cotação sob influência dos impactos da guerra na Ucrânia, entre outros fatores. O barril saiu de US$ 82 no início de janeiro, chegou a US$ 130 em março, e agora tem se estabilizado próximo aos US$ 105.
Reajuste não gera impactos para os botijões
Para os botijões a base de gás liquefeito de petróleo (GLP), o reajuste não gera impactos. A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV).
A mudança ocorre 1 mês após a chegada de Daniella Ribeiro ao partido. A vice presidência estava sendo ocupada até então pelo filho da ex. deputada, Lucas Gouveia.
À época Eva não assumiu a Vice Presidência porque precisou atualizar dados pessoais no título de eleitor que estavam para ser atualizados na base da justiça eleitoral.
Eva é membro da direção nacional do partido e agora foi designada como Vice Presidente na Paraíba, com a missão de colaborar ao lado da Senadora Daniella Ribeiro, nova Presidente da legenda e única Senadora mulher que compõe a bancada do PSD no Senado Federal.
Eva é pré candidata a Deputada Estadual e defende a coligação do PSD com o Governador João Azevedo, de quem foi auxiliar até poucos dias atrás, tendo também se manifestado como uma das primeiras aliadas ao projeto de disputa do Deputado Aguinaldo Ribeiro para o Senado Federal.
A executiva nacional do PT determinou nesta sexta-feira (29) a recomposição do Diretório Estadual e da Executiva Estadual na Paraíba. Jackson Macêdo segue na presidência.
A resolução foi aprovada por 15 votos a três. Deixa de fazer parte da direção o grupo ligado ao deputado Anísio Maia, agora no PSB. Com a mudança, o grupo liderado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) passa a ser maioria.
Na portaria, que o Blog teve acesso, o Partido dos Trabalhadores justifica a medida. Veja a íntegra:
O Diretório Estadual da Paraíba enfrenta uma crônica situação de desarticulação interna, que tem se refletido em frequentes episódios de indisciplina, judicialização das decisões partidárias e interferência externa.
A atual composição do Diretório Estadual deveria refletir um acordo, mediado pela instância nacional, para garantir a participação equilibrada das forças que compõem o PT da Paraíba.
Durante as eleições de 2020, um grave caso de indisciplina partidária esgarçou as relações políticas, alterando artificialmente a composição interna do PT.
O Diretório Estadual e a Executiva Estadual, atualmente, não representam mais o equilíbrio interno, que garantiu, por exemplo, a realização do 7º Congresso e o bom funcionamento das instâncias partidárias durante o início desta gestão.
Em pleno período pré-eleitoral, a Comissão Executiva Estadual, com duas cadeiras vagas, funciona de forma precária e enfrenta obstáculos à sua recomposição, apesar da indicação dos substitutos legítimos já ter sido feita formalmente pelos seus respectivos agrupamentos internos.
Um grupo dissidente que foi afastado do PT, por decisão legítima da instância nacional ou pela decisão pessoal de se desfiliar, começa a organizar um movimento externo para influenciar nas decisões da direção estadual.
Considerando a situação interna do PT da Paraíba e seus reflexos na disputa eleitoral, que a exemplo da eleição de 2020, poderão afetar negativamente o desempenho do PT, com possíveis reflexos danosos inclusive para a campanha do Presidente Lula, a Comissão Executiva Nacional, procurando restabelecer o funcionamento equilibrado das instâncias partidárias do PT da Paraíba,
Decide:
1. Avocar as decisões sobre candidaturas majoritárias, chapas proporcionais e alianças, conforme previsto pelas diretrizes para o processo de definição de candidaturas para as eleições de 2022, aprovadas pelo Diretório Nacional.
2. Determinar a recomposição do Diretório Estadual e da Executiva Estadual, pelas forças politicas que compõem o PT da Paraíba, restabelecendo, até o dia 5 de maio, a composição política acordada por ocasião do 7º Congresso do PT. De acordo com a tabela abaixo:
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin descartou, nesta sexta-feira (29/4), intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral. A declaração foi feita em evento do qual Fachin participa em Curitiba (PR).
“Colaboração, cooperação e parcerias proativas para aprimoramento, a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”, asseverou Fachin.
“Apuração paralela”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, na última quarta-feira (27/4), que é preciso ter uma maneira para que se possa confiar no processo eleitoral brasileiro de urnas eletrônicas.
Neste ano, as Forças Armadas enviaram ao TSE documento com 10 medidas para ampliar a confiabilidade do processo eleitoral. O texto foi analisado pela Comissão de Transparência das Eleições instalada pela Justiça Eleitoral.
“Não precisamos do voto impresso para garantir a lisura das eleições, mas precisamos de ter uma maneira – e ali, nessas sugestões, existe essa maneira – para a gente confiar nas eleições”, assinalou o mandatário do país.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro já disse que as Forças Armadas são as “fiadoras” do processo eleitoral. No evento de quarta-feira, o titular do Planalto afirmou que as Forças Armadas apresentaram sugestões ao TSE para uma espécie de apuração paralela.
“Como os dados vêm pela internet para cá, e tem um cabo que alimenta a sala secreta do TSE, uma das sugestões é que, nesse mesmo duto que alimenta a sala secreta, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador das Forças Armadas, para contar os votos no Brasil”, disse.
O TSE já afirmou que não existe uma “sala secreta”. E a questão enviada pelo general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições, diz respeito às “medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”.Metrópoles
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta-feira (29), 115 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 05 (4,35%) são moderados ou graves e 110 (95,65%) são leves.
Agora, a Paraíba totaliza 602.048 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.511.146 testes para diagnóstico da Covid-19.
Neste boletim foi registrado 01 óbito, ocorrido nas últimas 24h. Assim, o estado totaliza 10.209 mortes. O boletim registra ainda um total de 445.953 pacientes recuperados da doença.
Óbitos
O óbito divulgado neste boletim ocorreu no dia 28 de abril, em hospital público. A vítima é do sexo feminino, 76 anos, residente em Patos, e não teve comorbidade informada.
Ocupação de leitos Covid-19 – A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 6%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 3%.
Em Campina Grande, estão ocupados 0% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, dois pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 37 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.
Marcelo Queiroga durante solenidade em João Pessoa. Foto: Reprodução / YouTube Ministério da Saúde
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cumpriu agenda na tarde desta sexta-feira (29) em João Pessoa, capital da Paraíba. Durante o evento, que inaugurou a campanha do Dia ‘D’ da vacinação contra sarampo e influenza, que será realizado neste sábado (3) em todo o estado, Queiroga discursou para a imprensa e ouvintes.
Em seu discurso, ressaltou os investimentos e esforços da pasta na atuação contra a Covid-19 e pediu um “voto de confiança” da população paraibana para combater a gripe e o sarampo.
“Eu tenho certeza que estamos fazendo nossa parte. Quero pedir mais uma vez o que vocês já me deram um voto para mostrar que em relação a gripe, em relação ao sarampo, vamos fazer o mesmo que fizemos com a Covid-19. quais são as cores da nossa campanha de vacinação? Verde e amarela. A mesma cor da nossa pátria Brasil”, disse Queiroga.
O ministro foi recebido pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). Também participaram do evento o secretário da secretaria de vigilância em saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a secretária de saúde da Paraíba, Renata Nóbrega e o secretário de saúde da capital Luís Ferreira.
Marcelo Queiroga defendeu o fortalecimento do programa nacional de imunizações, ressaltou que a influenza e o sarampo não estão erradicados no país e que a população precisa valorizar o programa.
“Nós temos uma falsa segurança que estamos livres dessas doenças, mas não estamos. Para isso temos que buscar as unidades básicas de saúde para atualizar o calendário vacinal todos os anos. o programa de imunização do Brasil é um patrimônio de cada um dos 210 milhões de brasileiros”, completou.
O pré-candidato ao Senado pela União Brasil, Efraim Filho assumiu que votará na reeleição de Jair Bolsonaro (PL). Essa demonstração de simpatia pelo presidente da República tinha sido evitada nos últimos meses porque o deputado tinha esperanças de ser confirmado como candidato ao Senado na chapa do atual governador João Azevêdo (PSB) que havia imposto a seus companheiros de majoritária a condição de defenderem Bolsonaro. João declaradamente apóia Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu sou base do governo Bolsonaro, temos trabalhado para que o Brasil possa retomar o desenvolvimento e resgatar os empregos perdidos na crise, na pandemia, então temos votado e apoiado a agenda do governo. Cada um constrói sua linha de ação. Eu sempre tive uma linha de enfrentamento ao governo do PT, votei pelo impeachment de Dilma Rousseff… História a gente tem. Defendemos a família, o empreendedorismo”, disse ele durante entrevista à Rádio CBN João Pessoa.
Depois de seguidas demonstrações de racismo em jogos da Copa Libertadores, a Conmebol anunciou nesta sexta-feira que pretende aumentar as punições aos clubes cujos torcedores cometerem esses atos.
– A Conmebol vai promover mudanças nos regulamentos para aumentar e endurecer as punições em casos de racismo. A entidade se compromete também a desenhar e implementar novos programas e ações com o objetivo de encerrar definitivamente este problema do futebol sul-americano – diz um comunicado pela entidade.
Só nas últimas semanas houve atos racistas da torcida do River Plate contra a do Fortaleza, em Buenos Aires, do Emelec contra o Palmeiras em Guaiaquil, do Boca Juniors contra o Corinthians em São Paulo, do Estudiantes contra o Bragantino também na Argentina e da Universidad Católica contra o Flamengo em Santiago.
O Código Disciplinar da Conmebol prevê multa mínima de US$ 30 mil (cerca de R$ 150 mil) para esses delitos. Mas os integrantes do Comitê de Disciplina – uma espécie de STJD da confederação continental – pode aumentar esse valor.
Neste ano, por exemplo, o Olímpia foi multado em US$ 45 mil (R$ 225 mil) por atos de racismo de seus torcedores num jogo contra o Fluminense.
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