As provas objetivas do concurso da Defensoria Pública da Paraíba acontece neste domingo (1), em João Pessoa. Mais de 6,4 mil pessoas estão aptas para realizar as provas.
Os portões dos locais de aplicação da prova são abertos às 8h e fecham uma hora depois, às 9h, horário local. A prova terá duração de 5 horas e permanência mínima de 3 horas.
Os candidatos terão cinco horas para fazer a prova escrita objetiva, composta de 100 questões de múltipla escolha.
Os candidatos devem apresentar o cartão informativo disponível no site da organizadora do certame, além da carteira de identidade com foto, ou algum documento que o identifique e caneta esferográfica transparente (tinta preta ou azul), conforme o edital.
O gabarito da prova objetiva será divulgado na segunda-feira (2), a partir das 17h, e o resultado preliminar do desempenho dos candidatos na aplicação da prova objetiva será divulgado em 6 de junho.
Já a publicação do resultado final do concurso público está previsto para ser divulgado em 24 de fevereiro de 2023.
Rosilene Gomes, ex-presidente da FPF/Foto: reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado pela ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, em ação que a condenou a cinco anos de prisão por furto de materiais esportivos.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela rejeição e foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Roberto Barroso.
De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, a mando de Rosilene Gomes, assessores teriam furtado materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à FPF.
Rosilene foi condenada a uma pena de 5 anos de reclusão e 50 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. A dirigente foi novamente condenada por furto qualificado e concurso de pessoas.
Nos pedidos da defesa, um agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus, além de fundamentação idônea para fixação do regime inicial semiaberto e circunstâncias judiciais desfavoráveis. Também havia um pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito.
Em sua decisão, o ministro analisou que os Recursos Extraordinários somente serão conhecidos e julgados quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, “sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da repercussão geral que demonstre, perante o Supremo Tribunal Federal, a existência de acentuado interesse geral na solução das questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a defesa puramente de interesses subjetivos e particulares”.
A aliança que dará sustentação à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Planalto não deve se repetir nas eleições estaduais no Nordeste, região que concentra a maioria dos governadores aliados e que é um dos principais redutos do petista.
A provável chapa com PT, PC do B, PV, PSB, Rede e Solidariedade não deverá ser replicada em nenhum dos nove estados da região. Com isso, há chance que Lula tenha dois ou até três palanques em cada estado nordestino.
Em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, por exemplo, o embate entre candidatos de partidos da base lulista promete ser mais tenso e deve ser marcado por rusgas, atritos e acusações mútuas.
O cenário de conflito preocupa cúpula da campanha petista, que atua para que rixas paroquiais não atinjam a eleição nacional, criando problemas desnecessários para Lula.
Um dos focos de maior tensão é a Paraíba, onde o governador João Azevêdo (PSB) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), rompidos desde 2019, protagonizam desavenças públicas e enfrentam uma disputa aberta pelo apoio de Lula no estado.
Azevêdo concorre à reeleição amparado por uma ampla frente de partidos de centro, enquanto Coutinho concorrerá ao Senado na chapa que será liderada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Os três eram aliados na campanha vitoriosa que elegeu Azevêdo em 2018, mas se afastaram ao longo do mandato. O PT, por sua vez, rachou no ano passado após a filiação de Coutinho: uma parcela do partido se manteve com o governador e outra parte foi para a oposição.
Em entrevista a jornalistas e youtubers nesta semana em São Paulo, Lula classificou como um “bom problema” o cenário eleitoral conturbado e com múltiplos palanques na Paraíba.
“Um técnico da seleção tem um bom problema quando tem muito jogador bom. Na Paraíba, eu estou feliz com a minha situação, porque muita gente boa quer trabalhar conosco, querendo fazer aliança. Eu não recuso voto”, disse.
Além de Azevêdo e Veneziano, Lula também será apoiado pela pré-candidata ao governo Adjany Simplicio (PSOL) e mantém conversas com a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). Há possibilidade de um palanque quádruplo no estado.
Uma denúncia de que mais de 600 servidores federais concursados da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lotados no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) foram surpreendidos com uma portaria da Reitoria sobre a cessão para a empresa estatal de direito privado Ebserh gerou uma nota emitida pela universidade.
No documento, a reitoria explica que atendeu recomendação do Ministério Público Federal (MPF), constante no Inquérito Civil n° 1.24.000.002126/2016-05, para autorizar a cessão de 637 servidores pertencentes ao seu Quadro de Pessoal para desempenharem suas atribuições na EBSERH/MEC, de acordo com o art. 93, da Lei 8.112/90 e art. 7º da Lei nº 12.550/11. A responsabilidade do ônus será para o órgão cedente e a cessão por prazo indeterminado.
A recomendação, assinada pelo Procurador Federal, José Guilherme Ferraz da Costa, estabeleceu prazo determinado para que a UFPB promovesse a cessão formal à EBSERH/HULW de todos os servidores da instituição que estão desenvolvendo suas atividades no HULW (Hospital Universitário Lauro Wanderley).
O acatamento da recomendação foi ratificado pela Procuradoria Jurídica junto à Universidade Federal da Paraíba, que opinou que “as ‘cessões de fato’ de servidores da UFPB para a EBSERH sejam devidamente formalizadas, visto que não há fundamento jurídico para a manutenção de situações de fato, não amparadas pelo devido formalismo jurídico no âmbito da Administração Pública.” Portanto, não se trata de escolha da gestão, mas de um ato suscitado pelo Ministério Público Federal.
A medida de cessão, contudo, permite que os servidores que não desejarem permanecer cedidos de maneira formal à EBSERH/MEC possam optar por retornar em definitivo à UFPB, onde exercerão suas atividades laborais em conformidade com as demandas desta Universidade.
Já o Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp-PB) Clodoaldo Gomes disse que um processo já está sendo instaurado na Justiça e um protesto acontecerá na próxima segunda-feira, 2, contra a medida. O temor dos servidores é que a cessão retire direitos adquiridos pelos efetivos da UFPB, já que a Ebserh tem regulamentos próprios.
A lei é bastante clara com relação a cessão de servidores. Esta não pode ocorrer sem a concordância das três partes. Como a UFPB pode ceder servidores sem consulta prévia? Obsurdo!
Um decreto editado pelo governo federal neste mês determina que empresas de serviços regulamentados pelo poder público deverão oferecer a opção de cancelamento de serviço nos mesmos canais onde oferecem a contratação. Ou seja, na prática, o cliente que contratou um serviço via WhatsApp poderá também usar a mesma via para cancelar, por exemplo.
A medida inclui estabelecimentos como bancos, companhias aéreas, empresas de telefonia e televisão, de planos de saúde e até de energia e água.
Carlos Augusto de Almeida, da Pedro Bottallo Advogados, avalia que o decreto facilita a vida do consumidor. “O consumidor sofrerá menos, vai esbarrar bem menos em dificuldades para cancelar um serviço. Na prática, as empresas terão que ser mais objetivas com o consumidor e oferecer esse cancelamento de forma simples, sem artifícios para que ele desista do cancelamento”, explica.
O decreto também regulamenta o atendimento via SAC por meios digitais, como sites ou aplicativos. Os serviços deverão ficar disponíveis 24 horas nos sete dias da semana. A via de contato telefônica, no entanto, continua a ser obrigatória por no mínimo oito horas diárias, garantindo o contato do consumidor com um atendente humano.
As mudanças climáticas podem causar uma perda de 4% da produção econômica global anual até 2050 e atingir muitas partes mais pobres do mundo de forma desproporcional, estimou um novo estudo abrangendo 135 países.
A agência de classificação de risco S&P Global, que dá aos países pontuações de crédito com base na saúde de suas economias, publicou um relatório na terça-feira (26) analisando o provável impacto econômico do aumento do nível do mar e de ondas de calor, secas e tempestades mais regulares.
Em um cenário base em que os governos evitam, em grande parte, novas políticas consideráveis de mudança climática, os países de renda média e baixa provavelmente terão perdas no Produto Interno Bruto (PIB) 3,6 vezes maiores, em média, do que as de nações mais ricas.
A exposição de Bangladesh, Índia, Paquistão e Sri Lanka a incêndios florestais, inundações, grandes tempestades e também à escassez de água significa que o sul da Ásia tem de 10% a 18% do PIB em risco, aproximadamente o triplo da porcentagem ameaçada da América do Norte e 10 vezes mais que a taxa da região menos afetada, Europa.
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) enviou uma explicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fato de o parlamentar não estar usando a tornozeleira eletrônica, descumprindo ordem da Corte. Segundo a defesa, o equipamento apresentou defeitos.
O próprio Silveira porém, nesta semana, quando apareceu sem a tornozeleira no Congresso, afirmou que, no entendimento dele, “nem era” para estar usando o equipamento.
Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques antidemocráticos a ministros, ao tribunal e à democracia. No dia seguinte à condenação, recebeu um perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
“No tocante à tornozeleira eletrônica, este advogado, por três vezes requereu a sua substituição, por suspeitas de adulteração e uso inadequado e informação de defeito no equipamento, especialmente bateria”, escreveu a defesa para o STF.
Grupos de esquerda e direita convocaram manifestações neste 1º de maio em todo o país. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperado em ato em São Paulo. Já o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), deve participar da manifestação de seus apoiantes na capital paulista por videochamada.
O Dia Internacional do Trabalhador é tradicionalmente marcado por manifestações de sindicatos. O principal ato da CUT (Central Única dos Trabalhadores) será em São Paulo, com a presença de Lula. O evento será realizado na Praça Charles Miller, no Pacaembu, a partir das 10h. Terá apresentações de artistas como Daniela Mercury, Francisco El Hombre e Leci Brandão.
Palco de diversas manifestações em São Paulo, a Avenida Paulista será ocupada por apoiadores de Bolsonaro. O ato está marcado para as 14h, em frente ao Masp (Museu de Arte Moderna de São Paulo). A avenida é localizada a 3 km do local do evento da CUT.
As principais manifestações previstas em outras cidades terão 23 eventos de direita. Já os de esquerda, somam 16.
O PSB (Partido Socialista Brasileiro) reelegeu neste sábado (30) o advogado Carlos Siqueira para presidência da sigla. Ficará no comando da legenda até 2024.
Além da recondução de Siqueira ao cargo, a sigla também elegeu os 160 membros titulares e 42 suplentes do Diretório Nacional e a nova composição da Comissão Executiva, com 45 integrantes.
Entre os nomes eleitos para a nova Executiva está o do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que deixou o PSDB em dezembro de 2021, depois de 33 anos. Ele também foi eleito vice-presidente nacional de Relações Governamentais. Alckmin foi indicado em 8 de abril para ser pré-candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT).
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, foi reeleito 1º vice-presidente da sigla, e o prefeito de Recife (PE), João Campos, será 2º vice-presidente. Renato Casagrande, foi reeleito para o cargo de secretário-geral nacional do PSB.
Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado pela sigla, foi eleito vice-presidente para Movimentos Sociais. Marcelo Freixo, deputado e pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, e a deputada paulista Tabata Amaral, serão secretários nacionais do partido.
O partido também aprovou um novo manifesto. Substituirá um texto de 1947. Segundo o PSB, o novo documento está dividido em 5 eixos temáticos:
Reforma do Estado;
Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade;
Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas;
Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Ideias do programa serão apresentadas como contribuições para o plano de governo de Lula. A íntegra do projeto ainda não foi divulgada.
Com emoção. Essa foi a fórmula para a primeira vitória do Sousa na Série D do Campeonato Brasil. Jogando no Estádio Carneirão, em Cruz do Espírito Santo, o Dino bateu o São Paulo Crystal por 3 a 2 na tarde deste sábado (30), em jogo válido pela terceira rodada da competição nacional.
O resultado colocou o time sertanejo na sexta colocação do Grupo 3, empatado com o Afogados e o Icasa, que ainda não entraram em campo pela rodada. O Tricolor, por sua, vez, conheceu sua primeira derrota no torneio e estacionou nos 6 pontos, ficando na segunda colocação do grupo, mas podendo ser ultrapassado pelo América-RN, que ainda joga neste sábado.
O jogo
O Sousa buscou o jogo logo no começo, dominando na troca de passes o time da casa. Porém, foi o São Paulo Crystal quem abriu o placar, aos 22 minutos. Em cobrança de falta de Luanderson, Obede escorou e colocou a equipe de Cruz do Espírito Santo à frente na contagem.
A vantagem não durou muito tempo. É que dois minutos depois, o zagueiro Matheus Martins, do Tricolor, tentou tirar a bola para fora, mas acabou marcando contra. O placar permaneceu até o fim da primeira etapa.
No segundo tempo, quem iniciou atacando foi o São Paulo Crystal. Logo aos 2 minutos o atacante Isaías colocou uma bola na trave. Porém, aos 7 minutos, foi o Dino quem chegou às redes. Jô Boy marcou de rebote após cobrança de falta de Esquerdinha.
O Tricolor, no entanto, voltou a igualar o placar. Foi aos 18 minutos, com Biro Paraíba, de pênalti. Por fim, o meia Esquerdinha recebeu uma bola do atacante Otacílio Marcos, mandou para o fundo das redes e garantiu a vitória do time sertanejo.
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