Author: Fabricia Marinho

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de vetar o trecho de um projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes a pessoas de baixa renda foi alvo de polêmica nesta semana e recebeu críticas da oposição, entidades e especialistas.

O chefe do Executivo disse que foi “obrigado” a vetar a proposta porque o projeto não apresentava fonte de custeio. “Quando qualquer projeto cria despesa, o congressista sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 8 da Constituição, crime de responsabilidade”, justificou.

Bolsonaro, no entanto, não foi o primeiro político a vetar a medida. Quando esteve à frente da Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) vetou proposta parecida (veja aqui). A informação foi levantada pelo programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, em parceria com a Revista Oeste.

Em 21 de dezembro de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que obrigava o Poder Executivo a fornecer absorventes higiênicos a pessoas com renda inferior a dois salários mínimos.

Em fevereiro do ano seguinte, Haddad vetou. Na justificativa, o então prefeito disse que a proposta era insuficiente para a precaução de enfermidades e que não havia fundamento técnico-científico para que se tornasse um programa municipal.

Jovem Pan

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli arquivou 2 pedidos para que a Corte solicitasse à PGR (Procuradoria Geral da República) a abertura de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre offshores em paraísos fiscais.

Os pedidos foram feitos ao Supremo pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelo PDT.

Em seus despachos, Toffoli diz que o requerente pode apresentar a notícia-crime diretamente à PGR. Para ele, não cabe ao “Judiciário imiscuir-se na atuação daquele órgão ou substituir o cidadão nesse encaminhamento”.

A defesa de Guedes emitiu nota comemorando a decisão.

Guedes e Campos Neto integram o CMN (Comitê Monetário Nacional), responsável por formular a política da moeda e do crédito.

Guedes é dono da Dreadnoughts, empresa que manteve atividade mesmo após ele assumir o Ministério da Economia.

Já Campos Neto informou ao Senado em 1ª de janeiro de 2019 que tinha as empresas. No mesmo documento, disse que iria se abster de fazer investimentos e aportes, procedimento recomendado pelo Código de Conduta dos funcionários do BC.

Na sexta- feira, 08, a gestora da offshore de Guedes divulgou um papel no qual informa que o ministro deixou o quadro de diretores da empresa em dezembro de 2018. Ainda não foi explicado: 1) se Guedes continuou como sócio; 2) se a filha e/ou a mulher (ambas no comando da offshore) do ministro fizeram investimentos depois de Guedes assumir o cargo mais importante da economia do país.

Confira matéria completa.

Com informações Poder 360

Apesar das críticas enfrentadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua reaproximação com figuras do MDB, como ficou bastante claro no jantar oferecido pelo ex-senador Eunício de Oliveira (MDB-CE) na última quarta-feira (6/10), parlamentares petistas têm se dedicado a ampliar ainda mais as conversas no Congresso com o objetivo de vencer a resistência antipetista.

Enquanto é cedo para a definição de apoios mútuos, a ordem no PT é manter a capacidade de diálogo com forças que podem até se enfrentar nas eleições. Dessa forma, se não houver possibilidade de união para uma disputa em primeiro turno, que sejam possíveis conversas em eventual segundo turno.

A tônica antibolsonarista é o chamariz utilizado pelo PT. Apesar das rusgas passadas, o que deve prevalecer é o pragmatismo político. Além dos emedebistas que já participaram do jantar de Eunício, Lula busca neste momento, por meio da bancada de senadores petistas, ampliar o diálogo para um grupo que envolve mais 15 senadores.

Metrópoles