Author: Fabricia Marinho

O procurador da República do Distrito Federal Frederico Paiva ratificou à Justiça a denúncia contra o ex-presidente Lula (PT) na ação penal por suspostas propinas pagas pela Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato.

Antônio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht e outros também foram denunciados.

A acusação foi anulada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em junho, em função da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no caso de repasses ao Instituto Lula.

No despacho, assinado no dia 29 de julho, Paiva pede que a denúncia seja recebida e que a petição que anulou o processo seja excluída até o início da tramitação processual. Para pedir a ratificação, ele alega a maior parte dos atos do processo foi feita pela juíza substituta Gabriela Hardt, que não foi considerada suspeita: “a maior parte dos atos processuais instrutórios foi realizada pela Juíza Gabriela Hardt, não se cogitando falar em nulidade de atos praticados por Juíza que não foi declarada suspeita”.

Diz ainda que a nulidade dos atos judiciais não pode se estender ao órgão que acusa, o Ministério Público Federal.

“O grupo que ratificou a denúncia é composto por, ao menos, 13 (treze) procuradores da República, dentre eles procuradores regionais. A operação Lava Jato mobilizou significativo contingente ministerial e da Polícia Federal para a obtenção de provas e definição da linha investigatória a ser observada. A quantidade de dados e informações que embasam a exordial tornam implausível a parcialidade do órgão legitimado para a acusação (…). Pelo quantitativo de pessoas envolvidas, não há lógica na premissa de que todos agiram para perseguir o ex-Presidente Lula. A ilusão persecutória exposta pela defesa não ampara-se em fatos concretos”.

Agora, a denúncia será apreciada pela Justiça, que pode aceitar ou não.

ClickPB

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) quer lançar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro.

Queiroga vinha se animando para sair candidato a deputado por seu estado, a Paraíba. Mas Bolsonaro quer candidatos no Rio de Janeiro, estado do presidente, que carrega a marca de seu governo.

Blog do  BG com PN

O presidente Jair Bolsonaro participa neste domingo, (8), de mais um encontro de motos em Brasília. A “motociata” de Dia dos Pais ocorrerá a partir de 9h e sairá da Praça dos Três Poderes. O trânsito da Esplanada dos Ministérios será afetado pelo ato.

“Mais que dar um passeio de moto em Brasília, é mostrar também a exemplo de Santa Catarina que estamos unidos em todo o Brasil. Quem decide o futuro dessa nação são vocês. Nós dos 3 Poderes temos a obrigação de atendê-los. Vocês são o Exército do Brasil, são aqueles que decidem o destino de nossa pátria”, disse Bolsonaro em discurso depois da “motociata” realizada em Florianópolis (SC) no sábado (7).

Será a 8ª “motociata” em que o presidente participa. A primeira ocorreu também em Brasília em maio, no Dia das Mães. Na ocasião, o ponto de partida foi o Palácio da Alvorada e o presidente percorreu a região central de Brasília. O último ato do tipo ocorreu no sábado, (7), em Florianópolis (SC).

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte.

No campo político, o presidente do TSE e integrante do STF, ministro Luís Barroso, já conversou com parlamentares do Congresso sobre as urnas para barrar na comissão da Câmara o projeto que permitia a impressão do voto para posterior auditoria. A deputada Bia Kicis chegou a dizer que o projeto não passaria por “pressão do STF e TSE”.

Outra atuação foi a inclusão de Bolsonaro em um inquérito sobre fake news, em que o STF é criticado por muitos por ser vítima, investigador, acusador e julgador. Esse ponto, apesar de jurídico, é considerado por muitos em
Brasília, um ato político por ser uma ferramenta de pressão política.

Já internet, os tribunais foram mais combativos e fizeram ao menos quatro publicações para desmontar as versões do presidente da República a respeito de temas que têm colocado os Poderes em conflito. A Corte chegou a peer alguns trabalhos para tentar desconstruir as versões apresentadas pelo presidente sobre possíveis fraudes nas urnas, inclusive com publicações em tempo real durante a live do chefe de Estado. Os ministros também têm utilizado os julgamentos televisionados e transmitidos na internet para dar indiretas ao presidente e passar mensagens para rebatê-lo. O próprio STF já emitiu notas também para contra-argumentar as declarações de Bolsonaro.