O Senado aprovou projeto de lei que suspende as inscrições de dívidas de micro e pequenas empresas na dívida ativa da União durante a pandemia de covid-19.
O texto impede que os débitos tributários sejam incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) de forma temporária.
A relatora da matéria, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), acatou emenda que permite o mesmo benefício a microempreendedores individuais.
Também estendeu, segundo o ´Estadão´, a suspensão da inscrição de dívidas até seis meses após o fim do estado de emergência em saúde pública.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhou na manhã deste domingo, 22, vídeo em que aparece ao lado da mãe, Olinda Bolsonaro, 94 anos, que está com problemas de saúde.
O chefe do Executivo esteve na região do Vale do Ribeira (SP), na última sexta- feira, 20 e no sábado 21, para visitar familiares.
“Nesse fim de semana um momento de rara felicidade. Obrigado mamãe”, escreveu Bolsonaro ao postar as imagens em seu perfil no Twitter.
A farmacêutica Pfizer entrega 2,1 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 neste domingo (22), cumprindo o cronograma previsto de mandar 17 milhões de imunizantes ao Brasil até hoje. Os desembarques estão sendo feitos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
Os lotes de vacinas foram divididos em duas aeronaves, com 1.076.400 de doses cada uma. A primeira chegou por volta das 7h30, enquanto o segundo avião está programado para pousar às 16h15
Assim que houver a entrega da segunda remessa, o local terá recebido 17 voos, no total, entre os dias 3 e 22 de agosto, com 51 lotes. Para conseguir cumprir o cronograma, a Pfizer passou de enviar uma média de 1 milhão de doses por semana, para 1 ou 2 milhões de doses por dia.
Somados aos anteriores, são mais de 47,6 milhões de doses da vacina da Pfizer entregues em 2021. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contratou 200 milhões de imunizantes.
Mais de 50 milhões de doses até setembro
Segundo a empresa, entre o final de agosto e setembro há a previsão da chegada de quase 52,4 milhões de doses — que fazem parte do primeiro acordo firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.
O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.
As doses do imunizante que estão chegando ao Brasil são produzidas em duas fábricas nos Estados Unidos, Kalamazoo e McPherson, além de uma fábrica na Europa, Purrs na Bélgica.
As vacinas são despachadas de avião até o Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, para então seguir viagem rumo ao Brasil.
No país, os imunizantes são enviados para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos. De lá, as vacinas seguem para os postos de vacinação espalhados pelo país com base nos critérios do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do governo federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (22) que a crise entre o Executivo e o Judiciário, agravada pelo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20/8), é artificial e atrapalha o enfrentamento da inflação e da pandemia.
“A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais”, escreveu Gilmar Mendes, no Twitter. Na mesma postagem, o ministro alertou que “a crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política”. “É hora de reordenar prioridades”, pediu.
Antes mesmo do pedido de impeachment contra Moraes, o clima entre o presidente e o Supremo vinha esquentando com ataques reiterados de Bolsonaro ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente é investigado no TSE por propagar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O presidente do Supremo, Luiz Fux, chegou a cancelar uma reunião com os presidentes dos Poderes Constituídos após os reiterados ataques de Bolsonaro.
A crise ganhou mais força em 29 de julho, quando o presidente da República fez uma live em que prometeu que provaria que o sistema eleitoral brasileiro teria sido fraudado. Na apresentação, o presidente da República admitiu não ter provas e mostrou o que chamou de indícios, uma série de vídeos divulgados na internet já desmentidos.
A nova terapia de anticorpos da AstraZeneca (AZD7442) reduziu o risco de pessoas desenvolverem sintomas de Covid-19 em 77% em um teste de estágio final. Este novo medicamento seria uma opção para oferecer proteção àqueles que respondem mal às vacinas.
A empresa disse na última nesta sexta-feira, 20, que 75% dos participantes do teste para a terapia — dois tipos de anticorpos descobertos pelo Vanderbilt University Medical Center — tinham doenças crônicas, incluindo algumas com menor resposta imunológica às vacinas.
— Com esses resultados tremendos, o AZD7442 pode ser uma ferramenta importante no nosso arsenal para ajudar as pessoas que possam precisar de mais do que uma vacina para recuperar uma vida normal — afirmou Myron Levin, professor da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos, responsável pelos testes.
Terapias semelhantes feitas com uma classe de drogas chamadas anticorpos monoclonais que imitam proteínas do sistema imunológico que ocorrem naturalmente estão sendo desenvolvidas pela Regeneron, Eli Lilly e GlaxoSmithKline.
Mas a AstraZeneca é a primeira a publicar dados positivos de prevenção à Covid-19 de um ensaio de anticorpos.
Estes anticorpos não haviam se mostrado eficazes em pessoas já expostas ao vírus. No entanto, ao administrar o coquetel em um paciente antes do contato com o vírus, os resultados apareceram, afirmou a AstraZeneca.
O estudo foi realizado na Espanha, na França, na Bélgica, no Reino Unido e nos Estados Unidos, e dele participaram 5.197 pessoas. O tratamento foi administrado por via intramuscular.
“Precisamos de outras abordagens para pessoas que não estão bem protegidas pelas vacinas anticovid-19 acrescentou”, Mene Pangalos, vice-presidente executivo de P&D de produtos biofarmacêuticos da AstraZeneca, que prometeu divulgar dados adicionais sobre os testes até o final do ano.
Descobertas preliminares in vitro de pesquisadores da Universidade de Oxford e da Universidade de Columbia demonstram que o AZD7442 neutraliza as variantes virais do SARS-CoV-2 emergentes recentes, incluindo a variante Delta.
Uma mulher grávida afegã deu à luz a uma menina dentro de um avião militar dos Estados Unidos depois de fugir do Afeganistão
. Durante um vôo de uma base no Oriente Médio para a Alemanha, a mãe entrou em trabalho de parto e começou a ter complicações.
O piloto decidiu voar mais baixo para aumentar a pressão do ar na aeronave. A manobra deu certo e ajudou a estabilizar o estado de saúde da mãe.
Após o pouso, os militares auxiliaram a mulher no trabalho de parto e o bebê nasceu na área de carga do avião. A menina e a mãe foram levadas para uma unidade médica da cidade e passam bem. As informações são da Força Aérea dos EUA.
A Polícia Militar apreendeu uma escopeta calibre 12, munições de quatro calibres diferentes e embalagens com cocaína, crack e maconha, na noite desse sábado (21), durante as atividades de reforço da segurança na região central de João Pessoa. O material estava escondido perto de uma mata, no bairro do Tambiá, e foi localizado por meio de denúncia anônima.
As equipes do 1º Batalhão reforçavam as rondas na região quando receberam a informação de que integrantes do tráfico de drogas teriam escondido o material. Os acusados não foram localizados. A arma, munições e drogas foram entregues na Central de Flagrantes, no Geisel.
Três crianças menores foram abandonadas pelo pai após o mesmo sofrer um acidente de moto, na praia da Penha, em João Pessoa, na noite desse sábado (21).
Segundo informações de testemunhas, o homem, que estava com sintomas de embriaguez, pilotava a moto com os menores na garupa, quando perdeu o controle do veículo e acabou caindo.
Após o acidente, o homem fugiu do local, mas foi contido por populares, até a chegada da polícia.
As crianças foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa com escoriações pelo corpo. Já o pai foi conduzido para a delegacia de polícia.
A juíza Pollyanna Kelly Alves, substituta da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no processo do sítio de Atibaia. A decisão, publicada neste sábado, praticamente enterra a investigação do sítio, já que o caso volta à estaca zero.
A juíza negou o pedido do procurador da República Frederico Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o ex-presidente. A magistrada diz que o Ministério Público Federal não apresentou provas para reiniciar a ação, após o Supremo Tribunal federal (STF) decretar a nulidade dos atos praticados pelo então juiz Sergio Moro nos casos envolvendo Lula.
“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento”, diz a decisão.
Além de rejeitar a denúncia, Pollyanna Kelly Alves extinguiu a punibilidade de Lula e dos demais envolvidos com mais de 70 anos.
Ela afirma que os crimes estão prescritos para quem tem mais de 70 anos, como o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, entre outros.
Eles chegaram a ser condenados na segunda instância, mas a ato caiu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, anular, em março, todas as condenações da 13a Vara Federal de Curitiba. Com isso, o caso sítio e outros fora enviados para a Justiça de Brasília.
“Não cabe ao Poder Judiciário atuar como investigador nem como acusador. O magistrado é o fiador do devido processo legal e o garantidor da ampla defesa e do contraditório”, diz a magistrada.
Em junho, Moro foi considerado parcial pela suprema corte e, com base nisso, a juíza Pollyanna Kelly Alves rejeitou a denúncia, apontando que as provas colhidas se tornaram nulas. Moro atuou em toda instrução do processo, mas a sentença foi proferida pela juíza substituta da 13a vara Gabriela Hardt.
A defesa de Lula afirmou que já tinha apresentado cinco petições nas quais indicou que o caso não poderia ser retomado. “Na última, mostramos que o procurador de Brasília pediu a reabertura da ação sem indicar qualquer elemento concreto, além de errar até o nome das pessoas que ele pretendia processar, diz o advogado Cristiano Zanin Martins.
O Brasil enviou na manhã deste domingo (22) medicamentos e equipes de resgate para auxiliar a população do Haiti após um terremoto de magnitude 7,2 atingir o país último dia 14. A missão humanitária multidisciplinar envolve os ministérios da Justiça, Defesa, Saúde e Desenvolvimento Regional.
O transporte dos especialistas e peritos em busca e resgate em estruturas urbanas, além de kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica, serão levados pela aeronave de transporte KC-390 Millennium.
De acordo com dados oficiais, o tremor matou quase 2.200 pesssoas, feriu ao menos 12 mil e deixou mais de 700 mil com necessidade de assistência humanitária urgente. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas.
Além dos tremores, o Haiti também sofreu ao ser atingido pela tempestade Grace, que atingiu o país com fortes chuvas e ventos de 75 quilômetros por hora e aumentou a devastação na região.
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