
Começa a valer nesta quinta-feira (1º) a cobrança da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”. A nova tributação foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de junho. Com a aplicação do imposto de importação e do ICMS, imposto estadual, sobre as compras internacionais, o impacto no preço final pode chegar a 44%, de acordo com empresas de e-commerce.
Com isso, se um consumidor fizer uma compra de R$ 100 (ou US$ 18, considerando a cotação de R$ 5,50 para o dólar), ele deverá pagar 20% desse valor no novo tributo, ou seja, R$ 20.
Além disso, o ICMS de 17% será aplicado sobre a soma do valor inicial do produto mais o novo imposto. No exemplo, o preço final será R$ 144,58. Esta fórmula de cobrança se aplica a todas as compras abaixo de US$ 50.
Para compras entre US$ 50 e US$ 3.000, a alíquota de importação será mantida em 60% sobre o valor total. No entanto, a nova lei prevê uma dedução de US$ 20, o que significa que a taxa para produtos acima de US$ 50 será reduzida com a nova regra.
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