Foto: Reproduçãi
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pediu vista e suspendeu a análise que trata sobre o alcance do foro privilegiado. Agora, o ministro terá 90 dias para analisar o processo.
A Corte julga duas ações no plenário virtual desde esta sexta-feira (29). Na modalidade, os magistrados depositam seus votos e não há debate.
O relator da ação, Gilmar Mendes, votou para ampliar o alcance do foro na Corte mesmo depois do fim do mandato de políticos. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Dias Toffoli acompanharam o relator. Com exceção de Zanin, os ministros adiantaram o voto na ação.
Se o entendimento de Gilmar prevalecer, haverá uma mudança no entendimento atual do STF sobre o tema. A regra atual da Corte estabelece que, caso a fase de instrução não já seja realizada, a ação é remetida à primeira Instância depois do fim do mandato.
Poder360


Comente aqui