Judiciário

Ações judiciais contra os planos de saúde disparam 40% em maio

 

 

As ações na Justiça contra os planos de saúde dispararam em maio deste ano. Segundo levantamento do TJ-SP (Tribuna de Justiça de São Paulo), foram registradas 2.116 ações no mês, um aumento de 40% em relação ao mesmo período de 2022, quando havia 1.511 processos em primeira instância.

As ações são gerais, o que inclui exclusão de coberturas ou negativas de tratamento, reajuste de mensalidades por causa de mudança de faixa etária, de sinistralidade ou de aumentos em contratos coletivos.

A primeira instância é a porta de entrada do Judiciário brasileiro. Todas as ações iniciam sua tramitação nesse nível. Quando o parecer do juiz não é favorável ao interesse do autor ou da parte contrária ao processo, ambos podem entrar com um recurso, e então a ação será analisada pela segunda instância.

Comparando os número de ações dos cinco primeiros meses do ano desde 2020, em 2023 houve um aumento 62,1%. Com relação ao mesmo período de 2022, janeiro a maio deste ano teve uma alta de 14,2%.

A primeira instância é a porta de entrada do Judiciário brasileiro. Todas as ações iniciam sua tramitação nesse nível. Quando o parecer do juiz não é favorável ao interesse do autor ou da parte contrária ao processo, ambos podem entrar com um recurso, e então a ação será analisada pela segunda instância.

Comparando os número de ações dos cinco primeiros meses do ano desde 2020, em 2023 houve um aumento 62,1%. Com relação ao mesmo período de 2022, janeiro a maio deste ano teve uma alta de 14,2%.

ANS

Segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o setor tem mais de 50,6 milhões de beneficiários em planos de assistência médica, mais de 31 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos e 679 operadoras de planos de saúde ativas com beneficiários.

A agência afirma que é o principal canal de recebimento de demandas de usuários de planos de saúde no país e que atua na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras. A medida é feita por meio da NIP (Notificação de Intermediação Preliminar), ferramenta criada para agilizar a solução de problemas relatados pelos consumidores. Segundo a ANS, ela conta com mais de 90% de resolução.

“Pela NIP, a reclamação registrada nos canais de atendimento da agência é automaticamente enviada à operadora responsável, que tem até cinco dias úteis para resolver o problema do beneficiário, nos casos de não garantia da cobertura assistencial, e até dez dias úteis em casos de demandas não assistenciais. Se o problema não for resolvido pela NIP, poderá ser instaurado processo administrativo sancionador, que pode resultar na imposição de uma série de sanções à operadora, destacando-se, entre elas, a aplicação de multa”, explica a agência reguladora.

A ANS afirma que realiza fiscalização rigorosa do setor e vem implementando aprimoramentos em seus normativos para que as operadoras entreguem os produtos contratados, incentivando-as a prestar serviços mais qualificados aos beneficiários de planos de saúde.

Entre as medidas está o Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários, suspendendo temporariamente a comercialização dos planos em razão de reclamações assistenciais.

A agência orienta os usuários que enfrentam problemas de atendimento para que procurem inicialmente a operadora para que ela resolva o problema, e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação na ANS.

Canais de atendimento

• Formulário eletrônico Fale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor
• Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105.
• Núcleos da ANS existentes nas cinco regiões do país. Confira aqui as unidades com atendimento presencial e faça o agendamento online.
• Disque ANS (0800 701 9656): atendimento telefônico gratuito, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.

PortalCorreio

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Economia

Paraíba é o estado com o menor percentual de famílias com contas em atraso no País, diz CNC

Foto: Reprodução

Com 5,5%, a Paraíba é o estado com o menor percentual de famílias com contas em atraso do país. No entanto, ocupa o 12° lugar no ranking de famílias endividadas. O dado é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (veja aqui) divulgada na terça-feira (7). O Amazonas, com 49,7% das famílias com contas em atraso é o segundo lugar da lista.

Ainda no recorte por Estado, o Paraná apresentou o maior nível de endividamento no mês de abril de 2024 (90,3%). É seguido por Roraima (89,3%) e Minas Gerais (89,1%). O menor percentual foi registrado em Alagoas (63,8%) e Mato Grosso do Sul (64,6%), respectivamente.

Brasil

O percentual de famílias brasileiras endividadas em abril foi de 78,5%. Representa alta de 0,4 p.p. ante março, quando a taxa era de 78,1%. É o 2º mês de consecutivo de alta.

Dentre os endividados, 28,6% disseram já ter dívidas pendentes e 12,1% declararam não ter condições para quitar os débitos. O percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas” subiu para 17,2% em abril. É o maior desde janeiro.

Segundo o levantamento, 20,7% dos consumidores chegaram em abril com mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas –aumento de 0,8 ponto percentual ante o mesmo mês de 2023.

Dentre o total de endividados, 47,4% estão com dívidas atrasadas por mais de 3 meses.

De acordo com a pesquisa, as famílias que recebem até 3 salários mínimos são as mais atingidas. Dentre essas, 80,4% estão endividadas, 35,8% estão com contas atrasadas e 16% disseram que não tem condições de quitar os débitos.

Para sair do endividamento, as famílias recorrem a alternativas. Como resultado, o cartão de crédito obteve a maior participação no volume de endividados no mês, sendo utilizado por 87,1% do total de devedores –aumento de 0,3 p.p. na comparação com o mesmo mês de 2023 e de 0,2 p.p. ante março de 2024.

Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Sobe para 143 o número de mortes após cheias no Rio Grande do Sul

Subiu para 143 o número de mortos após as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os números foram atualizados na manhã deste domingo (12). O estado tem previsão de chuva e frio para os próximos dias, o que provoca mais preocupação.

Segundo o boletim, há também outros 125 desaparecidos e 806 feridos pelas consequências dos temporais no estado. A chuva intensa, vale dizer, tornou a afetar a região neste final de semana. Há alerta com risco de deslizamentos e alagamentos em curso.

Blog do BG PB 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Deputada federal Amália Barros morre aos 39 anos

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Amália Barros (PL) morreu aos 39 anos, informou um comunicado oficial publicado em sua conta no X (antigo Twitter) na madrugada deste domingo (12). Ela estava internada desde o dia 1º de maio por conta de um nódulo no pâncreas.

Eleita deputada federal em 2022 por Mato Grosso, Amalia era vice-presidente do PL Mulher nacional e integrou as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação na Câmara dos Deputados.

Paulista de Mogi Mirim e formada em Jornalismo, Amália Barros perdeu a visão do olho esquerdo aos 20 anos por conta de uma toxoplasmose. Após passar por 15 cirurgias, ela teve que remover o olho e passar a usar uma prótese ocular em 2016.

Desde então, a congressista adotou o gesto da mão cobrindo seu olho esquerdo como sua marca registrada e passou a lutar por pautas relativas à toxoplasmose e à visibilidade de pessoas monoculares.

Amália inspirou a Lei 14.126/2021, apelidada com o nome, que classifica a visão com apenas um olho como uma deficiência sensorial.

Ainda em 2021, a política fundou o Instituto Amália Barros, rebatizado posteriormente como Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular, que realiza campanhas de doação de prótese ocular e presta assistência a monoculares. Por meio dele, a deputada federal realizava campanhas de arrecadação de recursos e doações de próteses oculares e lentes esclerais.

Amália era filiada ao Partido Liberal (PL), mesmo partido pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, e era aliada da ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e tem fotos com ambos em suas redes sociais.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

CPF de Haddad foi usado irregularmente em plataforma de aposta

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Em dezembro do ano passado — quando o Congresso ainda analisava o projeto que deu origem à lei de regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, as chamadas bets — o CPF do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi usado irregularmente para registro em uma plataforma de jogos on-line, a PixBet.

No dia 18 de dezembro de 2023, Haddad informou ter tomado conhecimento do uso indevido de seus dados pessoais e pediu providências, tendo em vista que tal fato se caracteriza violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública remeteu à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Polícia Federal pedido de apuração dos fatos. Acionada, a Polícia Federal (PF) bloqueou o cadastro. A informação foi revelada na sexta-feira (10/5) pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Rio Grande do Sul tem chance muito alta de novas inundações neste domingo (12)

Foto: Claudia Martini/Xinhua

Quase todo o Rio Grande do Sul está sob possibilidade muito alta de novas inundações e/ou enxurradas —ocorrências hidrológicas—, neste domingo (12), de acordo com boletim do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

Dentro dessa área de risco está a região metropolitana de Porto Alegre e as regiões Noroeste, Centro-Ocidental, Nordeste, Sudeste e Sudoeste. O risco é derivado da previsão de mais chuvas, a permanência das inundações no estado, além dos acumulados de chuva dos últimos dias e das condições de saturação do solo, aponta o Cemaden.

Somente a região Centro Ocidental do estado escapa da classificação “muito alta”, mas, ainda assim, encontra-se sob possibilidade alta de ocorrências hidrológicas.

O Sul Catarinense, na área litorânea, também se encontra sob possibilidade alta.

Folha de S. Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Saúde

Paraíba teve mais de 45 notificações de casos de meningite em 2024



					Paraíba teve mais de 45 notificações de casos de meningite em 2024
Neisseria meningitidis, a bactéria que causa a meningite meningocócica. Foto: Wikimedia. 

Um total de 48 casos de meningite já foram notificados em 2024 na Paraíba, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Desses, 18 casos foram confirmados, com dois óbitos. A última atualização do boletim é do último sábado (4).

No mesmo período em 2023, ou seja, até a 18ª semana do ano, foram notificados 44 casos, sendo 25 confirmados e sete óbitos.

As mortes confirmadas esse ano foram de uma mulher de 49 anos em Alhandra e uma mulher de 28 anos em Cabaceiras.

Ainda de acordo com o boletim da SES, considerando o período até o dia 4 de maio, outros quatro casos estão aguardando o laudo de necrópsia do serviço de verificação de óbito, sendo dois de João Pessoa (uma criança do sexo masculino de 4 anos e uma mulher de 52 anos), um de Cruz de Espírito Santo (um homem de 53 anos) e um de Jacaraú (um bebê de três meses).

Na última terça-feira (7), a Secretaria de Saúde de Campina Grande registrou o óbito de uma criança no Hospital da Criança e do Adolescente (HCA). A morte está sendo investigada por suspeita de meningite. Esse caso não está registrado ainda nos dados do último boletim em que constam as 48 notificações.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com JornalPB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Para 56%, Moraes vem “passando dos limites”, diz pesquisa Quaest

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news à tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes tem a atuação criticada pela maioria da população.

Uma pesquisa da Genial/Quaest que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio apontou que, para 56% dos brasileiros, Moraes “está passando dos limites nos últimos anos”. O percentual dos que discordam dessa afirmação são 27%. Os que não concordam nem discordam com esta afirmação somam 2%, e os que não souberam responder ou não responderam, 15%.

A margem de erro do levantamento do instituto de pesquisas é de 2,2 pontos percentuais.

Entre os eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022, 82% consideraram que Moraes “está passando dos limites” e 10% não endossaram essa avaliação — o ministro é o inimigo número um do bolsonarismo. No eleitorado de Lula, os números são mais parelhos: 37% concordaram com a crítica ao ministro e 43% discordaram.

Quem mais concorda

As faixas que, segundo a pesquisa da Genial/Quaest, mais concordam com a afirmação de que Alexandre de Moraes vem extrapolando são compostas por homens (62%), brancos (61%), evangélicos (61%), pessoas de 16 a 34 anos (59%), os que têm pelo menos ensino superior incompleto (61%), os que ganham mais de 5 salários mínimos (64%) e os que avaliam o governo Lula negativamente (84%).

Quem mais discorda

Os que mais discordam dessa crítica ao ministro do Supremo são homens (28%), pretos (29%) e pardos (28%), católicos (31%), pessoas com 60 anos ou mais (30%), os que estudaram até o ensino fundamental (32%); os que ganham até 2 salários mínimos (32%) e os que avaliam o governo Lula positivamente (46%).

Guilherme Amado – Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Empresas serão obrigadas disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra, na PB

Empresas na Paraíba serão obrigadas a sempre disponibilizar aos clientes opção de pagamento por código de barra

 

 

O governador João Azevedo sancionou a lei de autoria do deputado estadual Adriano Galdino que obriga as empresas fornecedoras de serviço ou produtos e instituições financeiras a disponibilizar aos clientes a opção de pagamento por código de barras em todas as faturas enviadas aos consumidores. A lei já entrou em vigor ontem (10).

 

De acordo com o texto da lei, o código deverá vir impresso de forma a ser fácil a leitura, interpretação e identificação, possibilitando ao consumidor realizar o pagamento de forma segura e eficaz. Em caso de faturas eletrônicas, o código de barras deverá ser gerado e apresentado de forma clara e acessível ao consumidor seja por meio de aplicativo, websites e outros meios eletrônicos.

 

As empresas também devem apresentar informações básicas sobre como efetuar o pagamento.

 

O descumprimento dessa norma implicará primeiramente uma advertência e multa que poderá variar entre 50 e 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) e deverá ser reaplicada até a adequação à norma.

 

A fiscalização e autuação de empresas pelo não cumprimento da norma ficará a cargo do Procon.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Clickpb

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

(VÍDEO) Governador do RS explica que R$50 bilhões enviados por Lula terão que ser pagos depois

O governador gaúcho Eduardo Leite explica, no programa do Datena, na Band, sobre os R$ 50 bilhões que o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que enviou para o Rio Grande do Sul.

 

Não foi dinheiro de ação direta do governo para as emergências diante da catástrofe que abate o estado e sua população.

 

A maior parte é dinheiro para que os empresários contraiam empréstimos para tentarem se reerguer.

 

Outra parte, R$ 10 bilhões, é adiantamento do dinheiro do Bolsa Família para famílias assistidas, ou adiamentos de impostos que terão de pagar.

 

Sim. E depois do prazo? Como ficarão?

 

Lembrar que a conta de empréstimos chega para pagar, e com juros.

 

Enquanto isso, o fundo eleitoral bilionários continua intocável e o governo federal continua estourando em eventos faustosos dentro do Palácio e em municípios neste ano eleitoral.

BZ Notícias

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polêmica

(VÍDEO) Bar do Cuscuz é alvo de críticas por despejar esgoto no mar de JP

Após ser autuado por esgoto e fezes  no mar da praia de Cabo Branco, em João Pessoa, o Bar do Cuscuz está enfrentando uma onda de críticas nas redes sociais desde ontem (10).

Alguns seguidores alegam que o estabelecimento está contribuindo para a poluição ambiental na capital paraibana.

“Que belo exemplo! Causando danos ao meio ambiente e à população de João Pessoa”, escreveu um seguidor.

“Arruinando a cidade?”, questionou outro.

Ontem  (10), o vereador Mikika Leitão (Republicanos) revelou que já orientou a assessoria dele para preparar um pedido de comissão parlamentar de inquérito para apurar as responsabilidades do lançamento de esgoto na orla de João Pessoa.

Uma operação da Sudema e Cagepa flagrou o Bar do Cuscuz despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, na orla de João Pessoa.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.