Paraíba

Em parecer, MPT aponta regularidade nas eleições da FIEP

Após apreciar um pedido de cancelamento das eleições da nova Mesa Diretoria da FIEP, apresentado pela chapa oposicionista ao presidente reeleito Buega Gadelha, o Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável pela regularidade do pleito.

Para o órgão, “Há necessidade de que os próprios atores sindicais respeitem as regras eleitorais procedimentais, criadas no âmbito da categoria a que pertencem”.

Afirma ainda o MPT em seu parecer, “Que as referidas eleições foram desenvolvidas com base no concílio e na paridade de armas. Ademais, sua licitude e caráter democrático foram garantidos pela atuação da Justiça do Trabalho, do MPT e do MTP. ”

Com isso, o MPT atesta a regularidade das eleições ocorridas na FIEP e assegura que os procedimentos desenvolvidos nas eleições seguiram a estrita observância das regras democráticas e demais disposições previstas pelo Estatuto da Federação Sindical Industrial.

MaisPB

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Polêmica

Bar Praiô Beach Clube também é interditado por despejar esgoto no mar de João Pessoa

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou, na manhã desta quinta-feira (16), o bar Praiô Beach Clube, localizado no Praia do Seixas, em João Pessoa. 

A fiscalização da Operação Praia Limpa constatou que o estabelecimento estava lançando esgoto em via pública, o que é proibido.

Ontem, a Sudema já havia interditado o Bar do Cuscuz, também em João Pessoa. Os estabelecimentos só serão autorizados a voltar a funcionar quando os problemas forem solucionados.

Ministério Público cobra prisão de poluidores 

As recentes fiscalizações sobre o lançamento de esgotos no mar em João Pessoa, dentro operação Praia Limpa, podem resultar em mais embargos a estabelecimentos e a até prisões em flagrante.

Pelo menos foi o que defendeu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma reunião, nessa quarta-feira (15), com os órgãos ambientais que atuam no Estado e no Município. As medidas foram requeridas pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente e do patrimônio social.

A atuação tem o objetivo de recuperar os danos causados e combater atividades poluidoras que têm gerado danos aos rios e mares do litoral pessoense. Além da força-tarefa, a representante do MPPB cobrou um plano de ação, com cronograma de atuação e etapas a serem cumpridas, de forma que as fiscalizações atinjam toda a orla da capital e também os rios, com limpezas, manutenção de toda a rede e identificação das ligações clandestinas e irregulares.

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Brasil

Nível do Guaíba recua e moradores começam a voltar para casa em Porto Alegre

Foto: Reprodução

O nível das águas do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo dos 5 metros, nesta quinta-feira (16), pela primeira vez desde segunda-feira (13), de acordo com uma medição realizada nesta manhã pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Segundo o levantamento, o patamar do lago recuou para 4,99 metros, às 6h15, no Cais Mauá. A projeção dos técnicos é a de que o nível continue diminuindo lentamente nos próximos dias, mas se mantenha ainda bem acima dos 4 metros.

O pico histórico das águas do Guaíba foi registrado há uma semana, quando o lago bateu 5,33 metros. A chamada “cota de inundação” é de 3 metros.

Antes das enchentes históricas de abril e maio de 2024, a maior tragédia deste tipo em Porto Alegre havia ocorrido em 1941. Na época, o índice máximo alcançado pelas águas do Guaíba foi de 4,76 metros.

Infomoney

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Brasil

Narrador esportivo Silvio Luiz morre aos 89 anos

Foto: Reprodução

O narrador esportivo Silvio Luiz morreu aos 89 anos de idade. A notícia foi confirmada na manhã de quinta-feira (16) pelos amigos Everaldo Marques e Márvio Lúcio, o Carioca.

“Nossa ultima foto. Descanse em paz meu ídolo, amigo, pai, companheiro de trabalho. Muito obrigado Senhor por ter colocado o @silvioluizbarbas na minha vida… Inacreditavelmente era um menino que o amava pela TV, virei amigo e colega de trabalho. Silvio te amarei pra sempre, pra sempre. Você é exemplo, quero ser como você, trabalhar e fazer o q gosta até o final. Te amo♥. Um beijo pra Marcia, Ale, Andre e Teca… “, disse Carioca.

O amigo Everaldo Marques também comentou a morte. “E num dos dias mais tristes da história do jornalismo esportivo, chega também a notícia da perda de Silvio Luiz, que com sua linguagem única marcou de maneira sem igual as transmissões esportivas na TV. Costumo dizer que ele, Galvão Bueno e Luciano do Valle formam e sempre formarão a Santíssima Trindade da narração esportiva na TV. Que dia devastador”, escreveu.

Silvio Luiz estava internado

Ele vinha passando por problemas de saúde desde o dia 7 de abril, quando se sentiu mal e foi socorrido durante a transmissão da final do Paulistão ao lado de Márvio Lúcio, o Carioca, e de Marcos Chiesa, o Bola.

QUEM

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Brasil

MB Limpeza homenageia garis pelo Dia do Profissional de Limpeza Urbana

 

De domingo a domingo, todos os dias do ano, faça chuva ou faça sol, eles estão lá! SIM!

Podemos sempre contar com essa importante categoria, cujo trabalho não é só fazer a limpeza urbana, mas contribuir diretamente com a saúde pública, o bem estar nas cidades, a qualidade de vida das pessoas e a proteção do meio ambiente.

E é por tudo isso que eles merecem os nossos PARABÉNS!

Uma homenagem da MB Limpeza Urbana aos seus profissionais em todo Brasil!

#MBlimpezaurbana

#ValorizeOGari

#DiaDoProfissionalDeLimpezaUrbana

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Brasil

Boulos deturpa texto do STF e usa fala do próprio Janones para livrá-lo no caso da ‘rachadinha’

ImagemFoto: Ranier Bragon/Folhapress

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro.

Janones foi importante integrante da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022. Boulos é o nome apoiado por Lula para a disputa à Prefeitura de São Paulo.

Houve pedido de vista, o que empurrou a decisão do conselho para a próxima semana.

O ponto central do voto de Boulos é a afirmação de que Janones ainda não tinha tomado posse do mandato quando teria ocorrido o ato que levantou as suspeitas: a gravação de uma reunião em que ele pede para auxiliares a devolução de parte do salário que eles receberiam na Câmara.

Para afirmar isso, Boulos usa apenas dois argumentos: decisão do STF (que ele insinua dizer o que ela não diz) e declarações do próprio Janones de que a reunião ocorreu antes de ele ser deputado.

“Antes de tudo, é preciso trazer à baila que a representação do PL [contra Janones] traz fatos ocorridos antes do início do mandato de deputado federal do representado [Janones]. O próprio representado afirma isso”, diz voto que Boulos leu na sessão.

Em seguida, ele reproduz, sem qualquer contexto, um lacônico trecho da decisão do ministro Luiz Fux que autorizou inquérito para apurar o caso no Supremo Tribunal Federal: “A Procuradoria-Geral da República aponta que ‘pelo teor do áudio noticiado, seriam correspondentes às eleições municipais de 2016′”.

A frase desconexa —o que seria correspondente à eleição de 2016?— é usada por Boulos para reforçar sua posição de que tudo ocorreu antes da posse de Janones, em 1º de fevereiro de 2019.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Efraim protocola projeto de lei que contempla acordo sobre desoneração da folha

Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no SenadoFoto: Reprodução

O senador Efraim Filho (União-PB) protocolou, nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei que contempla o acordo estabelecido com o governo federal em relação à desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.

“O PL traz o acordo entre os setores, o governo e o parlamento a respeito da desoneração da folha de pagamento”, explicou Efraim Filho. “O acordo materializa aquilo que foi verbalizado pelo Ministério da Fazenda, Senado e os setores produtivos.”

O parlamentar disse que o projeto mantém a desoneração da folha de pagamento neste ano, conforme acordo entre o governo e os 17 setores da economia. “Então não haverá nenhuma alteração neste ano”, garantiu.

“A partir de 2025 até 2027 haverá uma remuneração gradual híbrida entre o imposto sobre faturamento e sobre a folha de pagamento”, explicou, que quer viabilizar a votação célere do PL.

Segundo o Efraim Filho, está sendo estudada a possibilidade de se colocar o projeto em plenário da Casa Alta ainda nesta quinta-feira, 16. “Pedi que seja saltada a tramitação nas comissões e por requerimento de urgência já pedi direto ao plenário”, disse.

O senador afirmou que houve uma “sinalização positiva” do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para dar celeridade à apreciação do projeto de lei pelos colegas.

“Também tomei a iniciativa de comunicar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o protocolo desse projeto de lei. Até porquê, aprovado no Senado, precisará de uma votação célere na Câmara dos Deputados”, declarou Efraim Filho.

Revista Oeste

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Sem categoria

João Azevedo sanciona leis que ampliam número de desembargadores e procuradores de justiça, na Paraíba

FotosPSX_20240515_201835.jpgFoto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou as leis aprovadas na Assembleia Legislativa que criam sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e sete de procuradores do Ministério Público (MPPB). Com a medida, os dois colegiados contarão com 26 membros, cada um.

Em relação às funções de assessoramento, estão sendo criados sete cargos de chefes de gabinete de desembargador, 14 de assessores de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico, de provimento em comissão, símbolo CAS-01. Isso em relação ao Tribunal de Justiça. Já no Ministério Público da Paraíba, serão sete cargos de assessor III de gabinete de procurador de Justiça e 14 cargos de assessor IV de procurador de justiça.

Antes de serem aprovados na Assembleia e sancionados pelo governador, os respectivos projetos foram aprovados pelo Pleno do TJPB e pelo Colégio de Procuradores.

A criação dos novos cargos terá um impacto de R$ 11,73 milhões nas despesas com pessoal, pagas pelo Judiciário, já neste ano, de acordo com dados da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça. Já nos exercícios de 2025 e 2026, a repercussão será de R$ 19,24 milhões.

De acordo com documento do TJ, atualmente, um desembargador recebe, por mês, R$ 39.717,69, que acrescido de dois auxílios: alimentação, no valor de R$ 2 mil, e auxílio saúde R$4.766,12. Os dados não incluem o impacto para o MPPB.

BG com Suetoni Souto Maior

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Brasil

CBF diz que não há previsão de paralisação das outras divisões do Campeonato Brasileiro; entenda

ImagemFoto: Fluminense-PI

Ao contrário do que foi definido como relação à Série A, não há uma previsão de paralisação das outras três divisões do futebol nacional em razão da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

Procurada pelo ge, a assessoria de imprensa da CBF explicou que o adiamento da 7ª e 8ª rodadas da Série A só ocorreu após pedido feito por 15 dos 20 clubes da competição. Apenas Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo não defenderam a paralisação.

Sendo assim, a decisão de paralisar as outras divisões só ocorrerá se também houver uma solicitação da maiorias das equipes. Algo que, até agora, não aconteceu.

A Série B não conta com times gaúchos. Já a Série C tem um cenário idêntico ao da Série A, uma vez que três dos 20 clubes são do Rio Grande do Sul.

Entre eles o Caxias, da mesma cidade do Juventude. Os outros são Ypiranga, de Erechim, e São José, de Porto Alegre. Com isso, apenas os jogos envolvendo essas três equipes estão sendo adiados.

Por fim, na Série D, três dos oito times da Série A8 são gaúchos: Avenida, de Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo e o Brasil, de Pelotas. Todos também vêm tendo seus jogos adiados.

ge

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Judiciário

TSE começa Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro nesta quinta (16)

ImagemFoto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

R7

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Polêmica

Secretário de turismo de João Pessoa é dono do hotel embargado por despejar esgoto no mar

Hotel Nord Cabo Branco foi multado e embargado por lançar esgoto no mar, segundo Sudema

(Foto: Hotel Nord Easy Ondas do Atlântico em Cabo Branco)

 

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues que incentiva a vinda de turistas para conhecerem as belas praias da cidade é o mesmo que na atividade de empresário, como dono do hotel Nord Easy, polui a orla do município.

O estabelecimento dele foi embargado na última terça-feira (14), por despejar esgoto no mar de Cabo Branco.

Este incidente cai como uma bomba sobre a administração municipal, especialmente sobre o prefeito Cícero Lucena.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a cidade conta com quase 40 hotéis cadastrados, os quais têm a responsabilidade de estarem em conformidade com a regulamentação ambiental.

Embora o secretário Daniel esteja afastado da gestão direta do hotel desde que assumiu o cargo, sua ligação com o estabelecimento levanta questionamentos sobre a eficácia e o comprometimento da pasta de Turismo com a defesa de um meio ambiente saudável.

O nome de um secretário estar envolvido em uma polêmica como essa destaca a necessidade urgente de atenção das autoridades municipais para garantir que que o turismo siga impactando de forma positiva e não dá forma que vem estampando as páginas policiais.

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