Brasil

PT debocha de Dallagnol por cassação na Câmara

By

Direção da Câmara confirma cassação de Deltan DallagnolFoto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Deputados do PT debocharam do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em virtude da confirmação de sua cassação pela Mesa Diretora da casa, na noite da terça-feira 6.

A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse que Dallagnol foi cassado por ser “ficha suja”. “Burlou a lei fugindo de processos pra (sic) se candidatar”, tuitou. “Tem mais pra (sic) acontecer. CNJ investiga irregularidades no fundo de recursos criado pela Lava Jato, que o deputado cassado chegou a negociar rendimentos vantajosos. Quem diria, hein? Não era sobre corrupção?” Em 2016, a parlamentar se tornou ré na Lava Jato, por ter pedido R$ 1 milhão desviado da Petrobras para a campanha da petista ao Senado, em 2010, segundo a operação.

Lindbergh Farias, namorado de Gleisi, afirmou que Dallagnol “passou por cima da lei, combinou sentenças, grampeou ilegalmente, tudo isso para prender Lula”. Em 2017, o então senador foi acusado pela Lava Jato de receber quase R$ 5 milhões de caixa dois da Odebrecht para campanhas políticas.

“A decisão não envolve qualquer perseguição política, ao contrário do modo como procedia o ex-deputado quando procurador”, disse a deputada federal Maria do Rosário (RS). Assim como Farias, Maria teve uma acusação de recebimento irregular de caixa dois da Odebrecht. Ela recebeu R$ 150 mil, conforme a Lava Jato.

Filho do ex-ministro Zé Dirceu, condenado no Mensalão, o deputado Zeca Dirceu (PR) publicou um post segundo o qual a cassação de Dallagnol mostrou “compromiso (sic) com a lisura do processo eleitoral e o compromisso com a democracia”.

Revista Oeste

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Defesa de Jair Bolsonaro pede que Moraes reconsidere decisão que proibiu visitas de Flávio ao pai por 90 dias

By

Foto: REUTERS/Diego Herculano

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira (20) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai.

Os advogados pedem que Moraes reveja a decisão. Caso isso não ocorra, solicitam que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Segundo a defesa, a suspensão é “desproporcional” e Bolsonaro não tinha conhecimento de que Flávio divulgaria uma carta manuscrita em que o ex-presidente o autorizava a atuar como porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano.

Os advogados afirmam ainda que não houve acordo prévio para a publicação do documento e defendem que, mesmo se a divulgação fosse considerada irregular, a proibição de contato entre pai e filho por 90 dias é excessiva.

Como alternativa, a defesa pede que Flávio possa visitar Bolsonaro na condição de advogado. O senador integra formalmente a equipe jurídica do ex-presidente, e os advogados argumentam que o direito de comunicação entre cliente e defensor não pode ser restringido em razão do vínculo familiar.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Confira as três prefeituras e a Câmara na Paraíba investigadas por nepotismo

By
Ministério Público, MPPB, Prefeitura
Foto: divulgação/MPPB

As prefeituras de Juazeirinho, Pedra Lavrada e Tenório, além da Câmara de Tenório, viraram alvos de inquéritos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostas práticas de nepotismo. As aberturas dos inquéritos foram publicadas no Diário Oficial do MPPB.

No caso de Juazeirinho, a Prefeitura está sendo investigada após denúncia de que uma servidora, advogada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), não estaria comparecendo ao serviço. Além disso, a situação também envolveria nepotismo.

O inquérito foi instaurado pelo 17º promotor de Justiça, Alyrio Batista de Souza Segundo.

Já em outro inquérito, a Prefeitura e a Câmara de Tenório estão sendo investigadas por suposto caso de nepotismo cruzado, envolvendo prefeito Manoel Vasconcelos, e o presidente da Câmara, Adilson Conserva. Além disso, também é apurado um suposto caso de servidora fantasma.

O inquérito também foi instaurado pelo 17º promotor de Justiça, Alyrio Batista de Souza Segundo.

Com relação à Prefeitura de Pedra Lavrada, o inquérito também apura caso de possível nepotismo, mas o processo segue em segredo de Justiça. O inquérito foi instaurado pela promotora Juliana Lima Salmito.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polêmica

Secretaria penal vai investigar áudios de policial atacando colegas LGBT’s na PB

By

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar a autoria e a veracidade de áudios com declarações de teor misógino e transfóbico atribuídas a um policial penal, que passaram a circular em grupos de WhatsApp e repercutiram nas redes sociais, nesta segunda-feira.

Em nota divulgada o secretário da Administração Penitenciária, Tércio Chaves, afirmou que a pasta repudia “toda forma de discriminação e preconceito”, bem como manifestações “depreciativas e misóginas que visem diminuir ou retirar o espaço da mulher e da mulher trans”.

Segundo o secretário, assim que tomou conhecimento do caso, determinou a abertura de procedimento na esfera disciplinar para identificar os responsáveis pelos áudios e apurar os fatos, observando as garantias do devido processo legal e do contraditório.

“O conteúdo dos áudios não representa o sentimento da Polícia Penal da Paraíba”, afirmou Tércio Chaves na nota.

O secretário também manifestou apoio às pessoas mencionadas nos áudios e reafirmou o compromisso da Seap com a promoção de um ambiente institucional baseado no respeito, na dignidade humana e na valorização de todos os servidores.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de áudios atribuídos a um policial penal contendo declarações consideradas misóginas e transfóbicas em relação a colegas de trabalho. A situação também motivou manifestações públicas, entre elas a da pré-candidata a deputada federal Lídia Moura, que criticou o conteúdo das falas e defendeu a adoção de providências por parte da administração estadual.

Com a abertura do procedimento disciplinar, a Seap deverá apurar as circunstâncias do caso e, caso sejam confirmadas irregularidades, adotar as medidas cabíveis previstas na legislação.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polêmica

TJ manda suspender reajuste superior a 100% em plano da Unimed João Pessoa

By

Hospital da Unimed em João Pessoa — Imagem: Divulgação

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou no último dia 16 a suspensão de um reajuste superior a 100% aplicado pela Unimed João Pessoa a um beneficiário de plano de saúde coletivo por adesão. A decisão foi unânime e reformou o entendimento da 1ª Vara Cível da Capital, que havia negado o pedido de tutela de urgência.

O colegiado entendeu que a operadora não apresentou a nota técnica atuarial nem a memória de cálculo para justificar o aumento da mensalidade, que passou de R$ 638,81 para R$ 1.354,58 após a mudança de faixa etária.

No acórdão, a relatora, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que reajustes por faixa etária em planos coletivos são permitidos, desde que observem as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e tenham fundamentação técnica. A decisão também aponta que a ausência dessa documentação compromete o dever de transparência da operadora.

Com a decisão, a Unimed deverá restabelecer provisoriamente o valor da mensalidade anterior ao reajuste, atualizado apenas pelos índices anuais autorizados pela ANS para planos individuais, até o julgamento definitivo da ação. O acórdão também fixa prazo de dez dias úteis para emissão dos novos boletos, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil.

O caso foi conduzido pelo escritório paraibano Maia Júnior Sociedade Individual de Advocacia.

Na fundamentação, a Câmara entendeu que a falta de comprovação técnico-atuarial impede, neste momento, a manutenção de um reajuste superior a 100%, especialmente diante da possibilidade de comprometimento da capacidade financeira do consumidor.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

Vaza áudio de policial penal paraibano desrespeitando colegas de farda

By

Um áudio vazado de uma conversa de WhatsApp vazou na manhã de hoje e mostra um policial penal paraibano se referindo às colegas com misoginia e transfobia. Ele se queixa de que as mulheres e “até as trans” teriam tratamento diferenciado nas escalas de trabalho.

O caso foi denunciado pela pré-candidata a deputada federal Lídia Moura (PSB), ex-secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba. Confira o áudio abaixo, assim como a denúncia feita por Lídia.

O policial autor das falas é Hubert Milanês Pessoa.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MPPB

Zona Azul JP: MP é contra recurso da Semob por retorno da cobrança de R$ 30

By

Zona Azul em João Pessoa — Foto: Maurílio Júnior
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou no último dia 16 pelo desprovimento do recurso apresentado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e defendeu a manutenção da decisão que suspendeu a cobrança da Tarifa (R$ 30) de Pós-Utilização (TPU) do sistema de estacionamento rotativo da Capital, a Zona Azul.

O parecer foi emitido no Agravo de Instrumento apresentado pela Semob contra decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que concedeu tutela de urgência em ação popular movida por Giovanni José do Nascimento Pereira.

Para o Ministério Público, ainda não há elementos suficientes para afastar a conclusão do juiz de primeiro grau. O órgão avalia que a natureza jurídica da Tarifa de Pós-Utilização e a forma de funcionamento do sistema precisam ser analisadas durante a instrução do processo.

O parecer destaca que permanece em discussão se a TPU representa apenas a remuneração pelo uso do estacionamento rotativo ou se, na prática, possui caráter sancionatório, hipótese que exigiria análise mais aprofundada sobre a compatibilidade da cobrança com o Código de Trânsito Brasileiro.

O Ministério Público também entendeu que não ficou demonstrado, neste momento, o risco de prejuízo imediato alegado pela Semob para justificar a suspensão da decisão judicial. Segundo o órgão, eventual impacto financeiro sobre o contrato poderá ser avaliado no decorrer da ação.

Outro ponto destacado é que, caso a cobrança seja considerada ilegal ao final do processo, a manutenção da tarifa durante a tramitação da ação poderá atingir um número indeterminado de usuários.

O parecer será analisado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pelo julgamento do recurso. A manifestação do Ministério Público não tem efeito vinculante e serve como subsídio para a decisão dos desembargadores.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Copa do Mundo

[VÍDEO] POLÊMICA NA COPA: Jogadores da Argentina viram as costas durante festa da Espanha e cena gera críticas

By

Imagens: Reprodução/Thiago

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram jogadores da Argentina de costas durante a cerimônia de premiação da Copa do Mundo 2026, enquanto a Espanha comemorava o título conquistado. A cena gerou repercussão entre torcedores e imprensa esportiva.

Nas imagens, os argentinos aparecem voltados para o lado oposto do palco no momento em que a seleção espanhola recebia as medalhas e celebrava a conquista. A atitude foi classificada por críticos como uma falta de esportividade.

A Espanha venceu a Argentina por 1 a 0 na final e levantou o troféu mundial pela segunda vez na história. O gol do título foi marcado por Ferran Torres, na prorrogação.

Até o momento, a FIFA e a Associação do Futebol Argentino (AFA) não divulgaram posicionamento oficial sobre a repercussão envolvendo a cerimônia de premiação.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Veja calendário das convenções partidárias na Paraíba; prazo começa nesta segunda-feira

By

Urna — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O período de convenções partidárias para as eleições de 2026 começa nesta segunda-feira (20) e segue até 5 de agosto, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos homologuem candidaturas, definam coligações e encaminhem os registros ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados serão enviados pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), plataforma utilizada para o registro oficial dos concorrentes. Também nesta etapa são confirmados os números que cada candidato utilizará na urna eletrônica.

Nas eleições deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais. As convenções nacionais definirão as chapas à Presidência, enquanto os encontros estaduais vão homologar os candidatos aos governos, ao Senado e às vagas proporcionais.

Na Paraíba, o calendário já tem datas definidas. O Podemos abre as convenções em 24 de julho, seguido pelo PSD, no dia 27, e pelo PT, em 30 de julho. O PL realiza o encontro em 2 de agosto para oficializar as candidaturas do senador Efraim Filho ao Governo do Estado e do ex-ministro Marcelo Queiroga ao Senado. O PSOL ainda não confirmou a data da convenção, mas trabalha com a pré-candidatura de Olímpio Rocha ao Governo da Paraíba.

O dia 5 de agosto concentrará o maior número de convenções. O MDB vai homologar as candidaturas do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena ao Governo, do senador Veneziano Vital do Rêgo à reeleição e do deputado estadual André Gadelha ao Senado. Na mesma data, o PP, PSB e Republicanos vão oficializar as candidaturas à reeleição do governador Lucas Ribeiro, do ex-governador João Azevêdo e o ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley na disputa pelo Senado. A Unidade Popular (UP) também marcou convenção para lançar Yuri Ezequiel ao Governo e Rosilene Santana ao Senado.

Cada partido deve elaborar uma ata com os nomes dos candidatos e os cargos pretendidos, documento que precisa ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento e publicado no portal do TSE. A legenda também deve divulgar a lista de presença dos participantes no sistema DivulgaCandContas. Outra exigência é que o partido tenha diretório regularmente constituído e registrado no Tribunal Regional Eleitoral. As convenções podem ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja comunicado com pelo menos uma semana de antecedência e a legenda assuma a responsabilidade por eventuais danos.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Moradores de bairro de Santa Rita terão abastecimento de água suspenso a partir desta segunda-feira

By
Moradores de bairro de Santa Rita terão abastecimento de água suspenso a partir desta segunda-feira

Moradores do bairro Heitel Santiago, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, poderão ter abastecimento de água suspenso de forma temporária durante obras de ampliação e modernização do sistema. A parada programada foi informada pela Águas do Nordeste (ANE).

Os serviços ocorrerão a partir das 8h da segunda-feira (20), com previsão de término às 18h da terça-feira (21).

De acordo com a empresa, serão realizados serviços, como passagem de cabos, adequações elétricas, substituição de bomba e limpeza do poço.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Governo Lula já admite rombo de R$ 22,6 bilhões nas contas de 2026, diz colunista

By

Foto: Reprodução/Min. Fazenda

Dados do Portal da Transparência apontam que o governo federal projeta encerrar 2026 com déficit de pelo menos R$ 22,6 bilhões nas contas públicas.

A estimativa consta no sistema da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por divulgar as receitas e despesas da União.

A previsão é de arrecadação de R$ 6,34 trilhões, enquanto as despesas devem alcançar R$ 6,36 trilhões. A diferença representa um déficit estimado em R$ 22,6 bilhões, equivalente a cerca de 0,3% do Orçamento atualizado da União.

Até o momento, o Portal da Transparência registra R$ 3,12 trilhões em receitas e R$ 3,1 trilhões em despesas.

Já o monitor Gasto Brasil, mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apresenta números diferentes, em razão da metodologia utilizada pela entidade.

Segundo o levantamento, os gastos do governo federal já ultrapassaram R$ 3 trilhões, enquanto a arrecadação está em torno de R$ 2,2 trilhões.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.