O governo federal decidiu indicar Márcio Luís Gonçalves Dias para presidir a Casa da Moeda. No ano passado, ele foi alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por suspeitas de irregularidades em uma licitação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe). Dias nega.
De acordo com a manifestação do MPF, Márcio Luís recebeu propina para que uma empresa específica fosse contratada para realizar o serviço ao Sicobe. Ele é acusado pelos crimes de peculato e de fraude a licitação. A denúncia foi encaminhada à 7ª Vara da Justiça Federal do Rio, que ainda não analisou o documento.
Para a imprensa, Márcio Luís negou qualquer tipo de irregularidade. Ele afirmou que, ao longo de 25 anos de carreira, não teve qualquer ressalva na atuação profissional — ou se tornou réu — por qualquer prática irregular na trajetória na Casa da Moeda.
“Especificamente sobre a Operação Vícios, cabe ressaltar que o caso já foi analisado pela Justiça Federal e CGU, não havendo nenhum registro de irregularidade da minha atuação ou de qualquer outro funcionário da Casa da Moeda do Brasil”, acrescentou Márcio Luís em manifestação a um site.
Pesquisa nacional da Gerp indica que metade dos eleitores consideram Flávio Bolsonaro (PL) mais preparado para governar o país do que Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o levantamento, 50% dos entrevistados citaram Flávio Bolsonaro, enquanto 43% apontaram Lula. Outros 3% disseram que nenhum dos dois está preparado, e 4% não souberam responder.
Metodologia
A pesquisa entrevistou 2.400 eleitores, entre os dias 08, 09 e 12 de outubro, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,55%.
A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07877/2026.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a favor e um contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana, sem redução salarial. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos.
A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada será reduzida para 42 horas semanais. Um ano depois, passará para 40 horas.
A regra não será aplicada a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês.
Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado
A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Os indecisos representam 1%. Outros 9% afirmam que vão votar em branco, anular ou não comparecer à votação. Entre os entrevistados, 91% dizem que a escolha é definitiva, enquanto 9% ainda podem mudar de candidato.
O levantamento também mediu a rejeição: 54% afirmam que não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% dizem o mesmo sobre Lula.
A Quaest ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.
Hospital da Unimed em João Pessoa (Foto: Divulgação/Assessoria)
A Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa autorize e custeie, em até 24 horas após a intimação, o tratamento de urgência de uma paciente de 53 anos diagnosticada com câncer de pâncreas e metástase peritoneal. A decisão foi proferida no domingo (11), durante o plantão judiciário, após a operadora negar a cobertura de internação e procedimentos médicos sob a justificativa de carência contratual.
A paciente procurou atendimento no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, pertencente à rede da Unimed, com obstrução grave das vias biliares e colangite aguda. Conforme os documentos apresentados à Justiça, a equipe médica indicou internação imediata e um procedimento de desobstrução biliar, com drenagem e colocação de stent. A operadora, porém, recusou a autorização, alegando carência contratual e cobertura parcial temporária.
Após a primeira negativa, a mulher tentou obter atendimento na rede pública de saúde, mas não conseguiu realizar o procedimento necessário. Seu estado clínico piorou, e ela retornou ao pronto atendimento no dia 10 de outubro. Segundo a ação judicial, mesmo com o agravamento dos exames e o risco de evolução para sepse, houve uma nova recusa de cobertura, inclusive para a internação hospitalar.
Diante da situação, a paciente, representada pelo escritório Maia Júnior Advocacia, recorreu à Justiça durante o plantão judiciário. Ao analisar o pedido, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo considerou que a urgência médica justificava a concessão de uma liminar para assegurar a assistência necessária.
Na decisão, o magistrado citou a Lei nº 9.656/1998 e a Súmula 597 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera abusiva a cláusula contratual que estabelece carência superior a 24 horas para atendimentos de urgência e emergência. O juiz também destacou que a operadora havia autorizado anteriormente uma internação relacionada ao mesmo quadro clínico, mas voltou a negar atendimento quando a condição da paciente se agravou.
A ordem judicial obriga a Unimed João Pessoa a custear a internação hospitalar, exames, honorários médicos, materiais e o procedimento de desobstrução das vias biliares, incluindo a colocação de stent, conforme indicação médica. A assistência deverá ser mantida até a alta hospitalar. A decisão também proíbe a exigência de cheque-caução ou outra garantia financeira e impede a transferência forçada da paciente para a rede pública.
Em caso de descumprimento injustificado, a operadora poderá receber multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil. A determinação é provisória, e o processo seguirá para análise do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto prevê a adoção da escala 5×2 e a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguindo para votação em plenário.
O que muda na prática: a jornada semanal cairá inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, o limite será de 40 horas. A regra geral será de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com uma folga preferencialmente aos domingos. Empresas e trabalhadores também precisarão adaptar acordos e convenções coletivas às novas regras.
O que não muda: o salário não poderá ser reduzido, e o trabalho aos sábados, domingos e feriados continuará permitido em atividades autorizadas por lei. A PEC também mantém regimes diferenciados, como a escala 12×36, e o banco de horas, conforme as regras aplicáveis. Portanto, o fim da escala 6×1 não significa proibição do trabalho nos fins de semana.
Quem já trabalha na escala 5×2: quem cumpre 44 horas semanais também terá redução da jornada para 42 e, posteriormente, 40 horas. Já os trabalhadores que cumprem 40 horas semanais ou menos não terão redução automática. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.
Um bebê com três semanas de nascido foi assassinado com, pelo menos, 15 facadas. O crime aconteceu nesta quarta-feira (14) no município de Patos, no Sertão paraibano, e os pais são os suspeitos do assassinato.
Os pais da criança alegaram que o bebê foi morto após uma confusão entre os dois. À polícia, os suspeitos informaram versões diferentes, com o pai alegando que a mãe cometeu o assassinato e a mãe dizendo que o pai é o responsável pelo crime.
O turismo movimentou R$ 100,9 milhões na Paraíba em julho de 2026, um crescimento de 2,3% em relação ao mesmo mês de 2025. No acumulado de janeiro a julho, o setor registrou alta de 3,1%. Os dados foram divulgados pela FecomercioSP nesta terça-feira (13), com base em informações do IBGE.
O resultado acompanha o desempenho nacional. No Brasil, o faturamento do turismo chegou a R$ 25,5 bilhões em julho, com crescimento de 2,6% na comparação anual. Entre janeiro e julho, a receita alcançou R$ 168,8 bilhões, alta de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, os números reforçam a importância do setor para a economia estadual. Ele destacou as ações de promoção da Paraíba nos mercados nacionais e internacionais para atrair visitantes e ampliar a geração de emprego e renda.
Apesar do crescimento, a FecomercioSP avalia que o turismo brasileiro apresenta ritmo mais moderado nos últimos meses, influenciado pelo custo elevado do crédito e por fatores que podem limitar os gastos com viagens e lazer.
Desembargador José Ricardo Porto é eleito presidente do TJ da Paraíba. divulgação/TJPB
O desembargador José Ricardo Porto foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os membros da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028 foram eleitos por aclamação durante 5ª sessão extraordinária administrativa na manhã desta quarta-feira (14).
Apenas uma chapa disputou o pleito para a Mesa diretora. Concorreram aos cargos os desembargadores José Ricardo Porto, para presidente; Aluízio Bezerra Filho, para vice-presidente; e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para corregedor-geral de Justiça.
Durante a sessão também ocorreram eleições para os cargos de diretor e ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Além disso, os desembargadores escolheram os integrantes de seis vagas do Órgão Especial do TJPB, e os membros do Conselho da Magistratura.
Carreira de José Ricardo Porto
O desembargador José Ricardo Porto, 70 anos, nasceu em 1956 em João Pessoa. Ele se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
José Ricardo Porto foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) por três biênios. Também ocupou o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).
Ele também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado.
Após assumir o cargo de desembargador, José Ricardo Porto foi vice-presidente do TJPB; presidente da Primeira Câmara Cível Especializada e da Primeira Secção Especializada Cível; além de ouvidor substituto do TJ.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Dirus para investigar suspeitas de direcionamento de chamamentos públicos e desvio de recursos da saúde em Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 15,6 milhões.
A operação cumpre 32 mandados de busca e apreensão em Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba, com a participação de policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação apura irregularidades na contratação de duas organizações sociais para administrar unidades de saúde municipais, incluindo um hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19 e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), entre 2020 e 2026.
Segundo a apuração, há indícios de superfaturamento e contratação de empresas ligadas aos gestores das organizações sociais. A Justiça determinou o bloqueio e a apreensão de bens e valores até o limite de R$ 15,6 milhões.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação é realizada pela Polícia Federal, pela CGU e pelo Ministério Público Federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, confirmou nesta quarta-feira (14) que participará do debate da Band contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para domingo (18).
A declaração acontece após Flávio ter dito, na última terça-feira (13), que não estava prevista sua presença no primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República.
Ao anunciar a participação nas redes sociais, o senador provocou Lula e afirmou que pretende confrontar o adversário durante o debate.
“É claro que eu vou no debate, eu só queria que você confirmasse. Eu vou estar lá para esfregar a verdade na sua cara, o que eu já queria ter feito no primeiro turno e você fugiu”, declarou.
Flávio também afirmou que pretende rebater o que chamou de “campanha de medo e mentira” feita pelo adversário. “Eu vou te desmentir ao vivo para milhões de brasileiros. Te espero no debate da Band, Lula”, concluiu.
O encontro será o primeiro debate direto entre os dois candidatos. Além da Band, está previsto um debate na TV Globo para 23 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
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