Estado da Paraíba perde R$ 382 milhões após alteração no ICMS e cobra redução de dívidas ao STF

14/12/2022 13h09

Fábio Andrade pede 'urgência' na aprovação da Reforma da PBPREV; Paraíba é um dos três Estados do Nordeste que ainda não votaram proposta - WSCOM
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou na semana passada com uma Ação Civil Originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma liminar para que a Paraíba seja recompensada com as perdas provenientes da redução Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recurso será julgado pelo ministro André Mendonça.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 194/2022, que limitou a alíquota do imposto nas operações envolvendo combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Na petição, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, destaca que o Governo local seguiu a medida e editou um decreto para se adequar à normal. Estudos da Secretaria de Estado da Fazenda, no entanto, mostram que “a Paraíba deixou de arrecadar, apenas no período compreendido entre agosto e outubro deste ano, mais de R$ 382 milhões, relativos ao ICMS sobre gasolina, energia elétrica e comunicações”.

Recompensação

Nas decisões que foram proferidas ao acatar recursos ingressados por diversos estados, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a compensação deverá ser feita por meio do abatimento de valores da dívida pública dos estados com a União.

MaisPB

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Paraíba

Pipas causaram 54 acidentes na rede elétrica durante o primeiro semestre de 2026 na Paraíba

12/07/2026 07h50

A Energisa registrou 54 acidentes com pipas na rede elétrica da Paraíba apenas no primeiro semestre de 2026. Segundo a empresa, mais de 30 mil pessoas ficaram sem energia por causa das ocorrências.

De acordo com o gerente de operações da Energisa, Danillo Lelis, a brincadeira pode provocar curtos-circuitos e afetar bairros inteiros.

“Nesses 54 casos que a gente já teve no primeiro semestre mais de 30 mil pessoas foram afetadas e ficaram sem energia por algum tempo justamente por conta das pipas”, disse.

O gerente também alertou que soltar pipas perto de subestações aumenta os riscos, podendo causar danos aos equipamentos e prejuízos milionários.

“O dano pode causar efeitos muito maiores, pode até desarmar uma subestação e vir a danificar algum equipamento. Então a gente está falando aí de danos de milhões de reais que demoram muito a ser recompostos, porque alguns equipamentos precisam ser comprados de fora”, explicou.

A Energisa orienta que, caso a pipa fique presa na rede elétrica, ninguém tente retirá-la, pois ela pode estar energizada e causar choque.

Nesses casos, a recomendação é entrar em contato com a Energisa pelo número 0800 083 0196. A empresa também alerta que prender decorações em postes pode causar acidentes semelhantes aos provocados por pipas.

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Política

Decisão de Dino sobre Valdemar é “indevida intervenção judicial”, diz Hugo Motta

12/07/2026 07h20

O presidente da Câmara, Hugo Motta, divulgou uma nota criticando a decisão judicial sobre a investigação que apura a gestão de emendas parlamentares envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Na nota, Motta afirmou que houve “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica” do Parlamento e disse que a destinação das emendas ocorreu dentro das normas. Segundo ele, a decisão “não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas” e se baseia em “inferições” para “criminalizar a atividade política”.

“Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas está em plena conformidade com a moldura normativa vigente e com os compromissos institucionais firmados entre o Executivo e o Legislativo”. afirmou.

Motta também saiu em defesa dos servidores da Casa. Na investigação, a Polícia Federal apura a atuação da servidora Mariângela Fialek.

De acordo com ele, a autorização para que assessores operacionalizem as indicações de emendas conforme orientação das lideranças partidárias “insere-se na normalidade do funcionamento administrativo do mandato e não traduz qualquer irregularidade”.

A manifestação ocorre um dia após a divulgação de informações da investigação que apura a atuação de uma suposta estrutura paralela na Câmara para gerir emendas parlamentares, atribuída ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Segundo investigações da corporação, o liberal contava com a atuação da servidora da Câmara Nara Nicolau Brum. Ela seria uma “agente funcional central na engrenagem” de tratamento e encaminhamento de emendas parlamentares direcionadas a Costa Neto.

Fonte: R7

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Brasil

Lula destina 35,5% menos verba que Bolsonaro para combate ao crime organizado nas fronteiras

11/07/2026 17h15

Foto: ST Sionir (CCOMSEx)

Os valores do governo federal destinados à Operação Ágata, voltada ao combate ao crime organizado nas fronteiras, caíram 35,5% nos três primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em comparação com o mesmo período da gestão Jair Bolsonaro (PL). Segundo dados do Ministério da Defesa, corrigidos pela inflação, o investimento passou de R$ 100,5 milhões para R$ 64,8 milhões.

Criada em 2011, a Operação Ágata reúne as Forças Armadas e órgãos de segurança no combate ao tráfico de drogas, contrabando, garimpo ilegal e outros crimes na faixa de fronteira. Nos últimos 10 anos, os gastos recuaram 71%, passando de R$ 33,4 milhões em 2015 para R$ 9,5 milhões em 2025. O maior investimento do período foi registrado em 2022, com R$ 70,3 milhões.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que a Operação Ágata Amazônia 2025 causou prejuízo superior a R$ 220 milhões ao crime organizado e que a edição de 2026 já provocou impacto econômico superior a R$ 1 bilhão. A pasta também informou que, entre 6 de abril e 13 de maio deste ano, a operação na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru apreendeu mais de 15 toneladas de drogas.

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Celebridades

Morre o cantor italiano Peppino di Capri, famoso pela música ‘Champagne’, aos 86 anos

11/07/2026 15h25

Foto: reprodução

O cantor italiano Peppino di Capri morreu neste sábado (11), aos 86 anos, na ilha de Capri, no sul da Itália. A informação foi confirmada por familiares à agência italiana Ansa.

O artista enfrentava problemas de saúde e estava longe dos palcos. A família não informou a causa da morte.

Nas redes sociais, o perfil oficial de Peppino publicou uma foto do cantor acompanhada apenas da palavra “Ciao”, que significa “tchau” em italiano. O músico completaria 87 anos no próximo dia 27 de julho.

Nascido Giuseppe Faiella, Peppino construiu uma carreira de décadas na música italiana. Entre seus maiores sucessos estão as canções “Champagne” e “Roberta”, que ajudaram a torná-lo conhecido dentro e fora da Itália.

O velório e o sepultamento serão realizados neste domingo (12), na Igreja de Santo Stefano, em Capri. Peppino deixa três filhos: Arrigo, conhecido como Igor, Edoardo e Dario.

Peppino festejou 70 anos de carreira no famoso Festival de Sanremo, em 2023. Assista:

g1

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Geral

Grande público marca encontro regional do Endireita RN com Álvaro Dias e lideranças do Vale do Açu

11/07/2026 14h08

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou, na manhã deste sábado, de mais uma etapa do movimento Endireita RN, durante o Encontro Regional do Vale do Açu, realizado em Assú. O evento, sediado na Quadra Caminho do Futuro, reuniu grande público e lideranças políticas de diversas regiões do estado, fortalecendo a mobilização do movimento pelo Rio Grande do Norte.

Além de Álvaro Dias, participaram do encontro o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio; o pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira; o pré-candidato a deputado federal, Pedro Filho; o deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Coronel Azevedo; a vereadora de Natal e pré-candidata a deputada estadual, Camila Araújo; o ex-prefeito de Elói de Souza e pré-candidato a deputado estadual, Maciel; o pré-candidato a deputado estadual, Giovani; e Renato, ex-candidato a vice-prefeito de Goianinha.

Também prestigiaram o evento o ex-prefeito de Itajá, Alaor Pessoa; o vereador de Macau, Givagno; o vereador de Alto do Rodrigues, Toinho Olegário; Alisson Bezerra, liderança de Mossoró; Lamarque Oliveira e Gideon Ismaias, suplentes de vereador de Mossoró; Irmão Luciano, suplente de vereador de Canguaretama; Narliano, Pastor Junão, Dr. Valderi e Janaína, lideranças de Pau dos Ferros; Zé Humberto, suplente de vereador de Natal; Damião, suplente de vereador de Assú; Lavoisier, ex-vereador de Assú; Francisquinho, suplente de vereador de São Rafael; Galego de Nina, suplente de vereador de Itajá; Jailton Motoqueiro, liderança de Alto do Rodrigues; Bonfim, suplente de vereador de Coronel João Pessoa; e Maria, suplente de vereadora de Marcelino Vieira.

Durante o encontro, Álvaro Dias conversou com lideranças e moradores da região, reafirmando o compromisso de construir um projeto para o Rio Grande do Norte baseado na escuta da população e no fortalecimento dos municípios.

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Brasil

VÍDEO: Mulher aposta tabaco em jogo do Brasil e caso termina na delegacia

11/07/2026 14h09

Uma aposta inusitada feita antes da partida entre Brasil e Noruega, pela Copa do Mundo de 2026, acabou parando na delegacia e ganhando grande repercussão nas redes sociais.
O caso aconteceu em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, uma mulher registrou um boletim de ocorrência após um homem se recusar a cumprir a parte que lhe cabia em uma aposta feita antes da partida.
De acordo com a versão apresentada pela mulher, o acordo previa que, caso a Seleção Brasileira vencesse, ela cumpriria uma promessa de cunho sexual, popularmente chamada por ela de “apostar o tabaco”. Em contrapartida, se a Noruega derrotasse o Brasil, o homem entregaria uma motocicleta como prêmio.
Com a vitória da equipe norueguesa, a mulher afirma que procurou o apostador para receber a moto, mas ele teria se recusado a cumprir o combinado. Segundo ela, o homem ainda bloqueou seus contatos, o que a levou a procurar uma unidade policial para registrar a ocorrência.
O episódio rapidamente viralizou nas redes sociais, dividindo opiniões entre internautas. Enquanto muitos trataram o caso com humor, outros levantaram discussões sobre a validade jurídica de apostas informais envolvendo bens e promessas de natureza pessoal.
Até o momento, não há informações sobre eventual andamento judicial do caso ou sobre qualquer decisão das autoridades quanto à possibilidade de obrigar o cumprimento da aposta.

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MPPB

TARADO DA ZONA SUL: Porteiro de escola vira réu por estupro e seis casos de importunação sexual em JP

11/07/2026 13h41

O homem conhecido como “Tarado da Zona Sul”, que atuava como porteiro em uma escola da região sul de João Pessoa, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de estupro e seis casos de importunação sexual. A denúncia acolheu integralmente o resultado das investigações conduzidas pela Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da 9ª Delegacia Distrital de Mangabeira.

De acordo com o Ministério Público, o acusado responderá por seis crimes de importunação sexual e um crime de estupro, acusações que, somadas, podem resultar em uma pena superior a 10 anos de prisão, caso haja condenação ao final do processo.

O MPPB também concordou com o pedido apresentado pela Polícia Civil para que o investigado permaneça preso preventivamente durante a tramitação da ação penal, entendimento que foi fundamentado no relatório final elaborado pela equipe da 9ª Delegacia Distrital.

As investigações apontaram a existência de múltiplas vítimas, e a Polícia Civil reforça que outras pessoas que tenham sido alvo de crimes semelhantes podem procurar a corporação para formalizar denúncias.

A Polícia Civil da Paraíba orienta que informações sobre crimes de violência sexual podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 197, com garantia de sigilo. As denúncias também podem ser realizadas diretamente na 9ª Delegacia Distrital de Mangabeira.

O caso seguirá agora para análise do Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e dará prosseguimento ao processo criminal.

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Mundo

Trump ameaça destruir o Irã caso país tente assassiná-lo e diz ter ‘mil mísseis prontos’

11/07/2026 10h06

Foto: Reprodução/WhiteHouse / Rede social X

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou preocupação e fez ameaças ao regime dos aiatolás caso o Irã concretize o plano de tentar matar o atual chefe americano, no caso, ele próprio.

Na rede Truth Social, que pertence ao próprio líder dos Estados Unidos, Trump advertiu que “1.000 mísseis estão prontos para o disparo e apontados para a República Islâmica do Irã, com milhares de outros a seguir imediatamente, caso o governo iraniano concretize sua ameaça — proclamada em muitos cantos do globo — de assassinar, ou tentar assassinar, o atual presidente dos Estados Unidos da América; neste caso, EU!“

Segundo o presidente americano, “ordens já foram dadas, e as Forças Armadas dos EUA estão prontas, dispostas e capazes — por um período de um ano, sujeito a prorrogação — de dizimar e destruir completamente todas as áreas do Irã — LOUVADO SEJA ALLAH! Presidente DONALD J. TRUMP.”

R7

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Política

“UNIÃO”: Milei diz que viajará ao Brasil para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro

11/07/2026 09h07

Foto: Reprodução/@OPRArgentina/Redes Sociais

O presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou que viajará ao Brasil no dia 25 de julho para participar do ato que deve oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência. O evento será realizado em São Paulo.

À rádio argentina NOW, Milei afirmou que também pretende ir a Brasília para tentar se reunir com o ex-presidente Jair Bolsonaro. A visita acontece em meio às tensões entre o governo argentino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente argentino disse ainda que terá uma agenda internacional nas próximas semanas. Após a passagem pelo Brasil, ele participará da posse da presidente eleita do Peru, Keiko Fujimori, e da cerimônia de posse do presidente eleito da Colômbia, Abelardo de la Espriella, marcada para 7 de agosto.

Segundo Milei, ele também pretende visitar o presidente do Equador, Daniel Noboa, para avançar em acordos bilaterais entre os dois países.

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Política

Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado Federal pela Paraíba

11/07/2026 08h32

O cenário das eleições de 2026 na Paraíba começa a se definir, com sete pré-candidatos anunciados para disputar vagas no Senado Federal pelo estado.

Os pré-candidatos ao Senado pela Paraíba são:

André Gadelha (MDB);
João Azevêdo (PSB);
Major Fábio (Novo);
Marcelo Queiroga (PL);
Nabor Wanderley (Republicanos);
Rosilene Gomes (UP);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

As eleições acontecem em outubro. O primeiro turno será no dia 4 e, se houver segundo turno, será realizado no dia 25. A disputa é por três vagas no Senado.

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Paraíba

Paraíba tem quatro trechos impróprios para banho neste final de semana; veja

11/07/2026 08h17

Quatro trechos de praias da Paraíba estão impróprios para banho neste fim de semana. Segundo relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), dois trechos estão localizados em João Pessoa e dois em Pitimbu.

O relatório coletou amostras nos períodos de 6 e 9 de julho, e é válido até 17 de julho, data de divulgação do próximo relatório.

Segundo o órgão, a classificação de impróprio vale apenas para uma faixa de 100 metros à direita e à esquerda do ponto de coleta. Fora desse perímetro, as praias seguem liberadas para banho até nova avaliação da qualidade da água.

Trechos impróprios para banho na Paraíba

Em João Pessoa

Tambaú: final da Avenida Senador Ruy Carneiro
Sol: Rua Francisca Edite Fernandes Moreira

Em Pitimbu

Maceió: Avenida Beira Mar
Acaú/Pontinha: Rua Projetada 5

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