Senado e Câmara reagem à decisão de Barroso que suspendeu piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avisaram que irão em busca da implantação do piso salarial da enfermagem. As declarações ocorrem em resposta à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu neste domingo (4) a lei que garante o piso da categoria.

“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil. Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso. Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, disse Pacheco.

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O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

“Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário”, afirmou Arthur Lira.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

MaisPB

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores criticam o que consideram um “silêncio” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e o caso Banco Master. Enquanto Alcolumbre evita levar o tema ao plenário, parlamentares da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) preparam requerimentos para ouvir autoridades.

“Há um silêncio do Alcolumbre e o Senado está fechado até para discursos”, afirmou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “A quem interessa o Senado calado nesse momento? Só ao Alcolumbre”, acrescentou.

A CCAI deve analisar no início da semana a convocação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o convite ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Os requerimentos foram preparados pelo senador Esperidião Amin (PP).

A ideia dos senadores é pedir que o ministro da Justiça preste esclarecimentos sobre o afastamento e a posterior recondução de Andrei ao comando da PF. Já o diretor-geral deverá ser ouvido sobre a produção de relatórios de inteligência usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra André Mendonça.

A movimentação ocorre em um contexto de pressão feita por congressistas para a abertura de um processo de impeachment contra Moraes após a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro. Alcolumbre já declarou ser contrário à iniciativa neste momento.

Com informações de Veja