Estados tentam acordo com o Senado sobre teto para o ICMS dos combustíveis

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, tente evitar que o projeto de lei de que estabelece um teto para o ICMS de combustíveis e energia, aprovado pela Câmara, seja também aprovado pelo Senado.

Os secretários sinalizaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estarem dispostos a prorrogar até o final do ano o congelamento do ICMS para combustíveis e, além disso, aplicarem a média móvel da alíquota do ICMS do diesel dos últimos 60 meses conforme a lei aprovada pelo Congresso e que o governo e o próprio Senado acusam os estados de não terem a aplicado.

“Queremos abrir mão da convicção de que aplicamos a lei aprovada pelo Congresso e fazer um gesto construtivo. Colocamos na reunião de hoje que os estados estão dispostos a rever os pontos e debater já amanhã no Confaz (Conselho dos Secretários de Fazenda) a questão da aplicação da média móvel. Isso melhora o ambiente, a gente avança e deixa de reiterar uma posição. Estamos dizendo ‘tudo bem se você acha que estão certos, não vamos ficar marcando posição técnica. Esse é um gesto”, disse à CNN o presidente do Comsefaz, Décio Padilha.

A lei foi aprovada pelo Congresso e estabelece que a alíquota do ICMS do diesel a ser aplicada deverá ser a média dos últimos 60 meses. O governo, porém, acusa os estados de terem aplicado a alíquota maior nesse período, e não a média, e acabou apresentando uma ação no Supremo Tribunal Federal.

Em outra frente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, aprovou a toque de caixa um projeto que estabelece um teto de 17% do ICMS em produtos como combustível e energia. Os estados se opuseram e nesta tarde sinalizaram aplicar a média móvel para evitar que o projeto de Lira avance no Senado.

Os estados também sinalizaram a prorrogação do congelamento do ICMS para combustíveis até o final do ano. “Em outro gesto, pretendemos também, discutir a prorrogação do congelamento até o final do ano”, afirmou Padilha.

Ele disse ainda que Pacheco afirmou que fará uma reunião com governadores para discutir o assunto e que na próxima quinta-feira pela manhã representantes do Comsefaz têm reunião marcada com o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, para prestar informações pessoalmente sobre a ação da AGU, que acusa os estados de não terem aplicado a média móvel na alíquota do ICMS.

CNN

Uma aposta inusitada feita antes da partida entre Brasil e Noruega, pela Copa do Mundo de 2026, acabou parando na delegacia e ganhando grande repercussão nas redes sociais.
O caso aconteceu em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Segundo relatos divulgados pela imprensa local, uma mulher registrou um boletim de ocorrência após um homem se recusar a cumprir a parte que lhe cabia em uma aposta feita antes da partida.
De acordo com a versão apresentada pela mulher, o acordo previa que, caso a Seleção Brasileira vencesse, ela cumpriria uma promessa de cunho sexual, popularmente chamada por ela de “apostar o tabaco”. Em contrapartida, se a Noruega derrotasse o Brasil, o homem entregaria uma motocicleta como prêmio.
Com a vitória da equipe norueguesa, a mulher afirma que procurou o apostador para receber a moto, mas ele teria se recusado a cumprir o combinado. Segundo ela, o homem ainda bloqueou seus contatos, o que a levou a procurar uma unidade policial para registrar a ocorrência.
O episódio rapidamente viralizou nas redes sociais, dividindo opiniões entre internautas. Enquanto muitos trataram o caso com humor, outros levantaram discussões sobre a validade jurídica de apostas informais envolvendo bens e promessas de natureza pessoal.
Até o momento, não há informações sobre eventual andamento judicial do caso ou sobre qualquer decisão das autoridades quanto à possibilidade de obrigar o cumprimento da aposta.

Foto: Divulgação/IBGE

Os jovens entre 16 e 24 anos que vão liderar, empreender e conduzir o país nas próximas décadas são, hoje, os mais infelizes entre todas as faixas etárias, inclusive no trabalho e nas redes sociais. Essa é a conclusão do “Mapa da Felicidade Real do Brasil 2026” – primeira pesquisa nacional conduzida sob a metodologia da ciência da felicidade.

O estudo realizado pela pesquisadora Renata Rivetti em parceria com o Instituto Ideia, ouviu 1.500 brasileiros de todas as regiões do país entre 20 de fevereiro e 1º de março de 2026, com nível de confiança de 95%, margem de erro de 2,5 pontos percentuais e 10 recortes demográficos e sociocultural, incluindo gênero, raça, geração, classe social, região e orientação sexual.

Esse público é menos satisfeito com a própria vida e relata ter menos pessoas com quem contar, demonstrando também uma relação significativamente mais negativa com o trabalho. Ao mesmo tempo, são também os que mais sofrem com a comparação social nas redes sociais.

O cenário contraria a percepção de que a juventude representa a fase de maior entusiasmo, vitalidade e perspectiva de futuro. Na prática, os dados revelam uma geração que enfrenta mais sofrimento emocional do que pessoas muito mais velhas.

“A juventude deveria representar energia, construção de projetos e descoberta de possibilidades. Quando justamente esse grupo relata níveis menores de satisfação com a vida, menos apoio e maior sofrimento cotidiano, estamos diante de um sinal importante sobre a forma como nossa sociedade está funcionando”, afirma Renata Rivetti.

Entre os principais resultados da pesquisa estão:

• apenas 33% dos jovens dizem estar muito satisfeitos com a vida, contra média de 47,9% entre pessoas acima de 25 anos
• somente 32,5% afirmam estar satisfeitos com a vida que levam, enquanto entre as demais faixas etárias esse índice chega a 50,5%
• 79% dizem ter pessoas com quem contar, percentual inferior aos 88,5% observados entre adultos mais velhos
• 81% se consideram felizes, contra 90,8% nas demais idades
• 27% se sentem preocupados frequentemente, contra 18% entre os mais velhos

Na avaliação de Renata Rivetti, esse é um debate que ultrapassa a esfera individual. “Muitos deles já participam das decisões políticas do país por meio do voto. Quando uma geração inteira relata menos felicidade, menos conexão humana e mais sofrimento no trabalho, a discussão deixa de ser apenas sobre saúde mental. Passa a ser sobre desenvolvimento social, econômico e sobre o futuro que estamos construindo”, aponta a pesquisadora.

O Tempo