O Ministério Público da Paraíba está conduzindo uma série de ações relacionadas à segurança no entorno da Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa.
Esta semana, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) — por meio dos centros de Apoio Operacional Criminal, de Defesa da Saúde, Meio Ambiente e Consumidor e da Criança e do Adolescente — realizou a terceira reunião de trabalho com representantes de órgãos públicos que podem atuar na resolução dos problemas. Foram definidas diretrizes para a atuação de cada ente no combate e prevenção de crimes que poderiam ocorrer na localidade, entre os quais tráfico de drogas, poluição sonora e venda de bebida alcoólica a menores de idade.
A reunião foi conduzida pelos promotores de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega (secretário-geral do MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva (coordenadora do CAO Meio Ambiente), Ricardo Alex Almeida Lins (coordenador do CAO Criminal), Manoel Cacimiro Neto (promotor criminal em JP) e Fábia Cristina Dantas Pereira (coordenadora do CAO da Criança e do Adolescente).
Os órgãos responsáveis pela segurança pública (Guarda Municipal e Polícia Militar) tiveram a oportunidade de relatar sobre as medidas que estão tomando desde que os problemas começaram a ser discutidos pelo grupo, com reforço da presença de agentes no local. Também ressaltou-se a função social das praças, apontando-se a necessidade de apresentação de planos de atuação da PM e da Prefeitura para enfrentamento das situações verificadas.
O MPPB já havia requisitado a instauração de inquérito à Delegacia Geral da Polícia Civil, com a designação de um delegado especial para atuar no caso.
Também foi destacada a necessidade do monitoramento por câmeras de vídeo, de modo contínuo. Ficou ajustada uma carta de orientação, objetivando guiar a ação efetiva de cada ente do Estado para subsidiar um plano de ação que estabeleça um observatório da efetividade das ações implementadas, além da realização de reuniões com os proprietários dos quiosques para implantação das resoluções e o acompanhamento da melhoria.
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