A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima semana a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Arthur Cunha Lima.
Ainda são alvos da acusação o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, o ex-procurador-Geral do Estado, Gilberto Carneiro, Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha, e o advogado Diogo Mariz.
A PGR denunciou o grupo por suspeitas de crimes contra administração pública e corrupção passiva. Ricardo chegou a ser preso acusado de liderar uma organização criminosa responsável por desvios de recursos destinados à Saúde e Educação do Estado.
Já Arthur Cunha Lima, afastado do cargo em dezembro de 2019, é apontado pela Polícia Federal como recebedor de propina por parte de Daniel Gomes da Silva em troca da aprovação de contas da Cruz Vermelha relativas ao ano de 2012.
“O repasse da vantagem indevida teria se dado por meio do advogado DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, com a celebração de um contrato de advocacia preventiva com referida entidade, de forma a dissimular o pagamento da vantagem indevida e ocultar os verdadeiros destinatários dos valores, ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA e ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA FILHO”, diz um trecho da acusação.
Flávio Bolsonaro chamou Lula de “caloteiro da esperança” do povo brasileiro em discurso de lançamento da campanha neste domingo (16), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O candidato citou como exemplo a dificuldade da população em honrar prestações.
“E as pessoas da classe média que acreditaram no PT e hoje estão devendo, não conseguem pagar a prestação de um celular, não conseguem pagar a prestação de uma moto, de um carro. Para a classe média que acreditou nesse governo, a esperança virou dívida. O Lula é o caloteiro da esperança!”, disse Flávio.
Trinta apostas simples realizadas na Paraíba acertaram a quadra no Concurso 3045 da Mega Sena e receberão R$ 1.113,23 cada uma. O sorteio foi realizado na manhã deste domingo (16).
As dezenas sorteadas foram: 23, 29, 33, 42, 43 e 57.
As apostas premiadas na Paraíba foram feitas em Caaporã (1), Cabedelo (2), Cajazeiras (1), Campina Grande (7), Condado (1), Itabaiana (1), João Pessoa (13), Monteiro(1), Nova Floresta (1), Santa Rita (1), Sapé e Sossego (1).
O prêmio principal para quem acerta seis dezenas não teve acertador e acumulou em R$ 45 milhões.
A Caixa Econômica Federal informou que 22 apostas acertaram cinco dezenas e cada uma vai embolsar R$ 89.393,18. Já 2.912 apostas ganhadoras fizeram quatro números e cada uma receberá R$ 1.113,23.
O próximo sorteio será na na noite da próxima terça-feira (18).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu aimpugnação do registro de candidatura do ex-secretário do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele é candidato a deputado estadual pelo PSB, partido do ex-governador João Azevêdo, e considerado uma das principais apostas da legenda na disputa por vagas na Assembleia.
O pedido tem como fundamento a reprovação das contas dele de 2021 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), período em que o socialista ocupava o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH).
No julgamento inicial, realizado em dezembro de 2023, o TCE imputou um débito de R$ 4,1 milhões, relacionado a despesas não comprovadas na execução do Programa Cartão Alimentação. Também foi aplicada multa de R$ 13,3 mil.
Depois reduziu o montante para R$ 1,5 milhão, mas manteve o julgamento pela irregularidade das contas.
De acordo com o MPE, foram identificados no Cartão Alimentação problemas nos mecanismos de controle da Secretaria, além de divergências e falta de confiabilidade nos registros utilizados para comprovar a concessão dos benefícios.
Mesmo depois de uma revisão da metodologia de fiscalização, considerada mais favorável à defesa do ex-secretário, 2.662 inconsistências. Desse total, 2.274 estavam relacionadas a incorreções em CPFs e 388 envolviam registros de beneficiários ou responsáveis já falecidos.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a permanência das inconsistências e a existência de mais de R$ 1,5 milhão em despesas não comprovadas afastam a possibilidade de tratar o caso como simples falha formal ou erro administrativo de pequena dimensão.
“Nesse contexto, o dolo específico exigido pela legislação atual (art. 1º, § 4°-B, da LC n° 64/90) manifesta-se, para fins da presente aferição eleitoral, na vontade livre e consciente de conduzir e ordenar despesas públicas sem a observância dos deveres concretos de controle, fiscalização e comprovação indispensáveis à regular aplicação dos recursos administrados. Não se trata, pois, de extrair o elemento subjetivo exclusivamente do resultado da fiscalização, mas de qualificá-lo a partir das circunstâncias objetivas assentadas pela própria Corte de Contas: a extensão temporal das irregularidades, a expressividade dos recursos envolvidos, a persistência de milhares de registros inconsistentes mesmo após a revisão metodológica e a ausência de comprovação de dispêndios”, argumenta o MPE na ação de impugnação.
A ação ainda será analisada pelo TRE.
Decisões judiciais não mudaram cenário
No fim do mês de julho a Vara de Executivos Fiscais havia concedido uma tutela de urgência para suspender os efeitos dos acórdãos do TCE que julgaram irregulares as contas de Tibério Limeira.
Mas houve recurso do TCE e do Ministério Público e a decisão foi derrubada por juízes convocados pelo TJ.
O TJ considerou que a Vara de Executivos Fiscais havia avançado sobre questões relacionadas ao mérito técnico da decisão do Tribunal de Contas. O agravo de instrumento, contudo, ainda não teve seu mérito julgado.
Com isso, conforme o MPE, os efeitos da reprovação das contas, com imputação de débito, persistem. E são, na avaliação dos procuradores, causa de inelegibilidade.
O MPE entende que estão preenchidos os requisitos para a incidência de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990, que trata da rejeição de contas por irregularidade insanável caracterizada como ato doloso de improbidade administrativa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, afirmou que recebeu o “manto de Bolsonaro”. A declaração foi feita em live transmitida no primeiro dia oficial da campanha eleitoral.
Na gravação, acompanhada da legenda “que comecem os jogos”, Flávio afirmou estar preparado para assumir o lugar político do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Começa hoje a campanha Flávio Bolsonaro presidente, 22. Todos sabem que o presidente Bolsonaro é vítima da maior farsa que já vimos desde a Constituição de 1988, alguém que nunca fez nada de errado e está pagando um preço apenas por ameaçar o sistema. Mas na impossibilidade dele, ele me passa seu manto e estou aqui diante de todos para reafirmar que estou mais que preparado para comandar esse país”, afirmou.
O senador disse ainda que a disputa não deve ser tratada apenas como uma eleição entre seu pai e o PT. “não é sobre Bolsonaro e PT, mas sobre o Brasil vencer ou o PT acabar com o Brasil”.
A partir deste domingo, candidatos podem pedir votos e realizar comícios, carreatas e passeatas.
A propaganda eleitoral na internet também está liberada. No rádio e na televisão, a campanha começa em 28 de agosto.
Mais de 90 cidades paraibanas estão sob alerta amarelo de baixa umidade até às 22h deste domingo (16). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar pode variar entre 30% a 20% em 95 municípios paraibanos.
Há baixo risco de incêndios florestais. No entanto, o Inmet faz algumas recomendações para a população das localidades afetadas pela baixa umidade: beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas; e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com Defesa Civil, pelo número 199, ou com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
A Paraíba tem quatro açudes completamente secos e outros 18 reservatórios com menos de 10% da capacidade de armazenamento. Os dados são de agosto e foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB).
Os reservatórios com 0% de armazenamento são Caraibeiras, em Picuí; Prata II, em Prata; Sabonete, em Teixeira; e São Mamede, no município de São Mamede.
Entre os açudes que ainda possuem água, a situação mais crítica é a do Bastiana, em Teixeira, com apenas 0,04% da capacidade. Depois aparece o Bichinho, em Barra de São Miguel, com 0,06%.
Além dos quatro reservatórios secos, outros açudes estão próximos de atingir o volume mínimo, com menos de 1% da capacidade de armazenamento.
Volumes dos açudes na Paraíba em agosto
Açudes acima da capacidade (Sangrando / 100% ou mais)
Serra Redonda (Chupadouro II) — 100,00%
Monteiro (São José II) — 100,15%
Massaranduba (Sindô Ribeiro) — 100,18%
Alagoa Grande (Pitombeira) — 100,51%
Araçagi (Araçagi) — 100,87%
Sapé (São Salvador) — 101,38%
Conde (Gramame / Mamuaba) — 101,57%
Areia (Saulo Maia) — 101,89%
Cuitegi (Tauá) — 101,98%
Borborema (Canafístula II) — 102,17%
Monteiro (Poções) — 102,33%
São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião) — 106,60%
Camalaú (Camalaú) — 106,83%
São Sebastião de Lagoa de Roça (Manguape) — 107,61%
Açudes com condições favoráveis (entre 70% e 99%)
Conceição (Vídeo) — 70,19%
Emas (Emas) — 71,10%
Cachoeira dos Índios (Cachoeira da Vaca) — 74,13%
Patos (Farinha) — 75,00%
São Domingos do Cariri (São Domingos) — 79,43%
Juru (Glória) — 82,16%
São José de Piranhas (São José I) — 85,67%
Brejo do Cruz (Santa Rosa) — 86,30%
Itatuba (Acauã – Argemiro de Figueiredo) — 86,51%
Diamante (Vazante) — 87,73%
Massaranduba (Massaranduba) — 87,97%
São José da Lagoa Tapada (Jenipapeiro) — 88,73%
São José de Caiana (Pimenta) — 90,06%
João Pessoa (Marés) — 91,39%
Igaracy (Cochos) — 92,21%
São Francisco (Paraíso – Luiz Oliveira) — 94,39%
Aguiar (Lancha I) — 96,69%
Serra da Raiz (Suspiro) — 96,74%
Imaculada (Pedra Lisa) — 97,16%
Duas Estradas (Duas Estradas) — 97,23%
Areial (Covão) — 97,44%
Pirpirituba (Pirpirituba) — 99,27%
Cacimba de Dentro (Cacimba de Várzea) — 99,78%
Açudes em condições normais e observação (entre 20% e 69%)
Prata (São Paulo) — 20,54%
São João do Cariri (Namorado) — 23,20%
Patos (Jatobá I) — 30,44%
Curral Velho (Bruscas) — 31,53%
Nova Olinda (Saco) — 32,31%
Campina Grande (José Rodrigues) — 34,25%
Uiraúna (Capivara) — 36,89%
Triunfo (Gamela) — 39,24%
Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos) — 40,62%
São Sebastião do Umbuzeiro (Santo Antônio) — 41,21%
Congo (Cordeiro – Gov. Wilson Braga) — 41,28%
Conceição (Serra Vermelha I) — 41,52%
Conceição (Condado) — 41,90%
Ibiara (Piranhas) — 42,46%
Imaculada (Albino) — 43,50%
Coremas (Coremas) — 45,72%
Coremas (Mãe d’Água) — 45,82%
Boa Ventura (Riacho Verde) — 47,43%
Ibiara (Mameluco) — 47,53%
Bonito de Santa Fé (Bartolomeu I) — 47,64%
Boqueirão (Epitácio Pessoa) — 48,90%
Sousa (São Gonçalo) — 49,63%
Itaporanga (Cachoeira dos Alves) — 54,52%
Santana dos Garrotes (Queimadas) — 54,61%
Cajazeiras (Lagoa do Arroz) — 57,04%
Areia (Vaca Brava) — 57,26%
Algodão de Jandaíra (Algodão) — 57,45%
Alagoa Nova (Nova Camará) — 62,75%
São João do Rio do Peixe (Pilões) — 67,56%
Uiraúna (Arrojado) — 69,98%
Açudes em atenção (entre 10% e 19%)
Caraúbas (Campos) — 10,05%
Teixeira (São Francisco II) — 10,78%
Santa Luzia (Santa Luzia) — 11,47%
Cuité (Retiro) — 11,76%
Monteiro (Pocinhos) — 12,80%
Juru (Timbaúba) — 13,33%
Condado (Engenheiro Arcoverde) — 15,32%
Santa Inês (Santa Inês) — 16,55%
Sumé (Sumé) — 17,29%
Santana de Mangueira (Poço Redondo) — 17,97%
Princesa Isabel (Jatobá II) — 19,27%
Açudes em situação crítica (abaixo de 10%)
Teixeira (Bastiana) — 0,04%
Barra de São Miguel (Bichinho) — 0,06%
São José do Sabugi (São José IV) — 0,07%
Cacimbas (Coronel Jueca) — 0,42%
Desterro (Jeremias) — 0,54%
São José dos Cordeiros (São José III) — 0,76%
Riacho de Santo Antônio (Riacho de Santo Antônio) — 0,83%
A propaganda eleitoral das eleições deste ano nas ruas e na internet começa neste domingo (16), conforme o calendário eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na TV e no rádio, a propaganda começa na próxima semana.
Até 1º de outubro, será permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, além de lives de candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao exercício do mandato. Na imprensa escrita, a propaganda paga e a reprodução do jornal impresso na internet poderão ser feitas até 2 de outubro.
Até 3 de outubro, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar comícios nas ruas, com uso de som e alto-falantes das 8h às 22h. Os equipamentos deverão ficar a pelo menos 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas, teatros e outros locais previstos na legislação, quando estiverem em funcionamento.
Também não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo haver atuação da Justiça Eleitoral contra a divulgação desse tipo de levantamento.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) lançou uma plataforma que permite acompanhar, em tempo real, a situação dos postos de combustíveis da capital paraibana.
A ferramenta, chamada Procon-JP Digital 2.0, está disponível no site do órgão e permite consultar os preços atualizados dos combustíveis, além de verificar quais postos foram autuados ou interditados.
Por meio de um mapa interativo, o consumidor pode buscar o posto pelo nome ou pela região e escolher qual combustível deseja consultar. A plataforma também reúne contatos para denúncias de preços considerados abusivos.
Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Romeu Zema e Augusto Cury • Reprodução
As declarações de bens dos candidatos à Presidência da República mostram diferenças entre os patrimônios informados à Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. Até agora, os valores declarados vão de R$ 33 mil a R$ 242 milhões. O maior patrimônio é o do escritor e psiquiatra Augusto Cury (Avante).
Augusto Cury registra R$ 242 milhões
Augusto Cury (Avante) declarou R$ 242 milhões ao TSE, principalmente em investimentos, imóveis e aplicações.
Romeu Zema declara R$ 178 milhões
Romeu Zema (Novo) informou patrimônio de R$ 178 milhões. Desse total, R$ 56 milhões estão em fundos que incluem ações, investimentos e empresas emergentes, e R$ 16 milhões em participações em instituições financeiras.
Ronaldo Caiado registra R$ 52,5 milhões
Ronaldo Caiado (PSD) declarou R$ 52,5 milhões. Entre os principais bens estão R$ 36 milhões em imóveis rurais e R$ 10 milhões em rebanho.
Wilson Grassi registra R$ 50 milhões
Wilson Grassi (Democrata) informou patrimônio de R$ 50 milhões. A declaração reúne principalmente imóveis, direitos relacionados a propriedades financiadas e participações em empresas.
A candidata a vice, Suéd Haidar (Democrata), declarou R$ 460 mil.
Flávio Bolsonaro tem patrimônio de R$ 8,2 milhões
Flávio Bolsonaro (PL) declarou R$ 8,2 milhões em bens, um aumento de aproximadamente 370% em relação ao patrimônio informado em 2018.
Entre os principais itens está uma casa em Brasília avaliada em R$ 6,2 milhões. O candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), informou patrimônio de R$ 565 mil.
Lula declara R$ 4,8 milhões
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou R$ 4,8 milhões ao TSE, abaixo dos R$ 7,4 milhões registrados em 2022. A principal diferença está no plano de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre, que passou de R$ 5,6 milhões para R$ 3,3 milhões.
Clariana Barão registra R$ 1,8 milhão
Clariana Barão (DC) declarou R$ 1,8 milhão, principalmente em imóveis, incluindo casas, apartamento e parte de um terreno.
Renan Santos declara R$ 795 mil
Renan Santos (Missão) informou patrimônio de R$ 795 mil. A maior parte está em créditos e poupança vinculada, além de “bem relacionado com o exercício da atividade autônoma”.
Edmilson Costa declara R$ 454 mil
Edmilson Costa (PCB) declarou R$ 454 mil, incluindo 50% de um apartamento e um plano de previdência Vida Gerador de Benefício Livre.
Samara Martins registra R$ 33 mil
Samara Martins (UP) declarou R$ 33 mil, sendo a maior parte em um carro e o restante em poupança.
Hertz Dias e Rui Costa Pimenta não declararam bens
Hertz Dias (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) não registraram patrimônio junto ao TSE.
Os bancários da Paraíba participam, nesta segunda-feira (17), de assembleias para definir os próximos passos da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2026. Entre os principais pontos que serão submetidos à votação está a possibilidade de uma paralisação de 24 horas na quinta-feira (20).
A mobilização ocorre em meio ao impasse nas negociações entre os trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Proposta da Fenaban
Durante as assembleias, os bancários também deverão avaliar a proposta apresentada pela Fenaban, que prevê, segundo a categoria, o congelamento do piso de ingresso e um reajuste salarial dividido em três faixas.
A categoria questiona os termos apresentados e afirma que a proposta não atende às reivindicações dos trabalhadores.
Paralisação será decidida pelos bancários
Os trabalhadores deverão votar sobre a realização ou não da paralisação. Caso a proposta seja aprovada, as atividades serão interrompidas por 24 horas no dia 20 de agosto.
A decisão sobre a mobilização será conhecida após a conclusão das assembleias realizadas pelos sindicatos que representam os bancários no estado.
Os sindicatos orientam os trabalhadores a acompanharem os canais oficiais das entidades para consultar informações sobre horários, locais e formas de participação nas assembleias.
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