O secretário especial de Cultura, Mario Frias, vetou a exigência de comprovação de imunização contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em projetos financiados pela Lei Rouanet.
Na prática, o chamado “passaporte da vacina” não poderá ser cobrado durante a produção e execução de filmes e peças teatrais, por exemplo.
A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (8/11) no Diário Oficial da União (DOU).“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, destaca trecho do texto.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, destaca trecho do texto.
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