
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a volta da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinto em 2017. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.
A matéria foi aprovada por 270 votos a 115. Da bancada da Paraíba, votaram favoráveis os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Wilson Santiago (PTB). Votaram contra Edna Henrique (PSDB), Julian Lemos (PSL) e Pedro Cunha Lima (PSDB). Efraim Filho (DEM), Hugo MOtta (Republicanos), Ruy Carneiro (PSDB) e Welligton (PL) não estavam presentes no momento da votação.
Segundo o projeto, os partidos que cumprirem a cláusula de desempenho terão a cada semestre 5, 10 ou 20 minutos nas rádios e TVs, a depender do tamanho da bancada no parlamento federal. Cada propaganda deve ter 30 segundos a ser veiculada nos intervalos comerciais.
A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.





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